inspeção – Blog do Waldiney Passos

Prefeitura de Juazeiro realiza primeira inspeção de rotina em entreposto de ovos em Massaroca

16 de maio de 2021 às 19:00

A prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), realizou esta semana a primeira inspeção de rotina no entreposto de ovos da Cooperativa Agropecuária Familiar de Massaroca e Região (COOFAMA), na zona rural do município.

Com o objetivo de avaliar o funcionamento da indústria, os técnicos do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) analisaram as condições da infraestrutura do entreposto, dos equipamentos de proteção individual e verificaram o processo de trabalho, dentre outros. Não foram verificadas irregularidades.

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Novo presidente do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal é empossado em Juazeiro

Juazeiro

2 de dezembro de 2019 às 16:30

Foi realizada nesta segunda-feira (02), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião ordinária do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal (CSIM) que teve como pauta a posse do novo presidente e organização do calendário de reuniões para 2020. Na ocasião foi empossado o novo presidente do Conselho, o médico veterinário da ADEAP Rodrigo Sá Pereira.

“É uma honra presidir o CSIM. Vamos trabalhar para possibilitar aos pequenos e médios empreendedores de Juazeiro o acesso ao Selo de Inspeção Municipal. Nosso papel enquanto conselho não será punir e sim orientar e educar de forma que os produtos cheguem ao consumidor dentro dos padrões higiênicos sanitários exigidos pela legislação”, destacou Rodrigo.

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Detran-PE dá início à segunda inspeção semestral obrigatória de motofretes de 2019

Pernambuco Petrolina

28 de novembro de 2019 às 19:00

Motoboy também deve passar por inspeção.

O Governo de Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), iniciou, na última terça-feira (26), a primeira jornada de Inspeção Semestral Obrigatória e de Segurança do ano de 2019 para motofretes.

A inspeção consiste na avaliação de equipamentos obrigatórios – tanto do veículo quanto do motoboy – além de documentação obrigatória. A regra é válida tanto para os veículos particulares quanto para os que são propriedades de empresas. Atualmente, o Estado conta com 1.262 motos cadastradas para o serviço de motofrete.

Para os que moram no interior do estado, como é o caso de Petrolina, o prazo para apresentação do veículo e do piloto segue até o dia 13 de dezembro. Os atendimentos da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) acontecem das 8h às 13h.

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DETRAN dá início à primeira inspeção semestral obrigatória de motofretes de 2018

Fiscalização Pernambuco Transporte

2 de maio de 2018 às 22:00

(Foto: Ilustração)

O Governo de Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), dá início, no próximo dia 05, a primeira jornada de Inspeção Semestral Obrigatória e de Segurança do ano de 2018 para os veículos que possuem registro junto ao DETRAN-PE para exercer a atividade de motofrete.

A inspeção consiste na avaliação de equipamentos obrigatórios – tanto do veículo quanto do motoboy – além de documentação obrigatória. A regra é válida tanto para os veículos particulares quanto para os que são propriedades de empresas. Atualmente, o Estado conta com 2.008 motos cadastradas para o serviço de motofrete, dos quais 1.161 estão registrados em Recife.

Os motofretistas registrados nos municípios do estado, com exceção de Recife, deverão se dirigir à Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) mais próxima, entre os dias 07 a 25 de maio de 2018.

Após a inspeção, o motofretista que estiver em conformidade com as exigências legais receberá um selo de certificação. Quem deixa de realizar a inspeção está sujeito a multa, retenção do veículo para regularização e a ter o cadastro bloqueado na base de dados do DETRAN, ficando impossibilitado de fazer serviços de veículos, a exemplo do Licenciamento Anual. A empresa que emprega motofretes em situação irregular também responde perante a Justiça do Trabalho.

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Inspeção veicular será obrigatória no Brasil em 2020

Brasil Nacional Trânsito Transporte

9 de dezembro de 2017 às 15:00

(Foto: Ilustração)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira (8) as regras do programa de inspeção técnica veicular, que será obrigatório no país inteiro até 31 de dezembro de 2019.

Esse tipo de vistoria já era prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro de 1998, mas, sem regulamentação, ela nunca havia sido implementada em âmbito nacional, cabendo a cada município estabelecer ou não uma lei para isso. Conforme a resolução desta sexta, a responsabilidade pela implantação do sistema de inspeção passa a ser dos órgãos de trânsito estaduais.

A resolução nº 716 não define o valor que os proprietários deverão desembolsar. Cada Detran definirá este custo, que deverá ser igual para todos os municípios dentro de um mesmo estado ou Distrito Federal.

Escândalo das carnes: em nota, ministério diz que inspeção é eficiente e que denúncias são pontuais

Brasil Fiscalização Investigação Justiça Nacional

19 de março de 2017 às 11:00

Frigoríficos envolvidos no esquema criminoso “maquiavam” carnes vencidas com ácido ascórbico e as reembalavam para conseguir vendê-las. (Foto: Internet)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou nota hoje (18) em que afirma que o “Serviço de Inspeção Federal brasileiro é considerado um dos mais eficientes e rigorosos do mundo”.

Segundo o governo, o serviço tem 2,3 mil funcionários que inspecionam 4.837 unidades produtoras habilitadas a exportarem carne para 160 países. “Foi com este Serviço que construímos uma reputação de excelência na agropecuária e conseguimos atender às exigências rigorosas de diferentes nações”, diz a nota.

O ministério afirma ainda que as denúncias que vieram à tona com a Operação Carne Fraca são “fatos pontuais”, após a denúncia inicial de um fiscal.

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Procuradoria Geral da República investiga presídios de Pernambuco e de outros três estados

Pernambuco Petrolina Segurança

6 de janeiro de 2017 às 08:30

(Foto: Internet/Ilustração)

O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou quatro procedimentos administrativos para investigar o sistema penitenciário de Pernambuco, do Amazonas, Rio Grande do Sul e Rondônia. O objetivo é reunir informações para eventual propositura de intervenção federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou de incidente de deslocamento de competência (IDC) – ou a federalização – perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Governo de Pernambuco, através de nota oficial, disse estranhar a medida e que “os problemas do sistema prisional brasileiro são sérios e é preciso que sejam tratados com mais responsabilidade e menos pirotecnia”.

De acordo com as portarias de instauração dos quatro procedimentos, os problemas no sistema carcerário desses estados apontam para o descumprimento de normas constitucionais e infraconstitucionais, além de diversos instrumentos internacionais aos quais o Brasil aderiu, a exemplo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgada pelo Decreto 687/1992.

Já está em curso na Procuradoria-Geral da República um procedimento que analisa a situação do sistema carcerário do Maranhão, em decorrência de mortes e superlotação no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís.

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DETRAN-PE dá início à primeira inspeção obrigatória de Transporte Escolar de 2017

Pernambuco Petrolina Transporte

4 de janeiro de 2017 às 09:30

A Secretaria Estadual das Cidades (SECID), por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), deu início na segunda-feira (2) à primeira inspeção obrigatória de transporte escolar de 2017, que visa verificar se o veículo e o condutor preenchem todos os requisitos para prestar esse serviço e consequentemente, receber um selo de qualidade válido até a próxima inspeção, que ocorre em julho.

No Recife e Região Metropolitana o procedimento deve ser feito até o próximo dia 27, na Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101. Para saber o período de ir até o local, é necessário conferir a tabela (em anexo), com as respectivas datas de acordo com o final das placas.

Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir, também até o dia 27, a uma das 23 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira.

Para realização desse procedimento, tanto na capital como no interior não é necessário realizar agendamento, bastando apenas ir ao local dentro dos horários estabelecidos. A taxa cobrada anualmente de Registro e Autorização de Transporte Escolar é de R$ 136,98. Clique aqui para saber quais os documentos necessários para realizar o procedimento.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, entre as exigências para conseguir o selo de autorização está a obrigatoriedade de ser habilitado nas categorias “D” ou “E” e ter idade acima de 21 anos. Além disso, ele ressalta ainda que é preciso ter sido aprovado em um curso especializado e não ter cometido quaisquer infrações grave ou gravíssimas nem ser reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses.

Atualmente, Pernambuco possui 1809 veículos registrados para efetuar o Transporte Escolar, sendo 1576 veículos na Região Metropolitana de Recife (RMR), representando 87% do total. Por este motivo, O DETRAN-PE elaborou um calendário especial para os veículos da RMR, baseado na terminação das placas que pode ser conferindo clicando aqui.

Fonte Detran-PE

Entidades conseguem mandado para inspeção em penitenciária de Caruaru

Pernambuco

1 de agosto de 2016 às 17:00

No local, eles irão vistoriar as condições humanas, de segurança e infraestrutura (Foto: Internet)

Entidades de Direitos Humanos de Pernambuco conseguiram uma liminar em mandado de segurança para realizar, na manhã desta segunda-feira (1), uma inspeção na penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. No local, eles irão vistoriar as condições humanas, de segurança e infraestrutura de detentos e agentes penitenciários, especialmente após os episódios de violência registrados no local na última semana.

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Direitos Humanos irá inspecionar penitenciária de Caruaru

Pernambuco

26 de julho de 2016 às 16:30

A penitenciária de Caruaru, que tem capacidade para 380 pessoas, comporta 1,9 mil detentos, número cinco vezes maior que o indicado./ Foto: Folha

A Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco passará por inspeção na manhã desta quarta-feira (27). A ação, motivada após os trágicos episódios registrados na unidade, será promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o Mecanismo Estadual de Combate à Tortura e o Comitê Estadual de Direitos Humanos.

As entidades têm o objetivo de cobrar ao Governo do Estado, por meio das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos e Executiva de Ressocialização (Seres), um cronograma de ações que promovam a melhoria das condições dos detentos, mais segurança e infraestrutura nas unidades prisionais.

Hoje, a penitenciária de Caruaru, que tem capacidade para 380 pessoas, comporta 1,9 mil detentos, número cinco vezes maior que o indicado. Situação que comprova a constatação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que o Estado possui o sistema prisional mais lotado do Brasil.

Com informações de Folha de PE

Motoristas de transportes escolar e complementar terão até o dia 31 de maio para realizar vistoria dos veículos

Petrolina Trânsito

14 de maio de 2016 às 07:20

AMMPLA logomarca

Os veículos de transporte escolar precisam, a cada semestre, efetuar a vistoria junto a AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, para terem permissão de realizar suas atividades.

Além do transporte escolar, veículos utilizados para táxi, mototáxi, fretamento, complementar e turismo que trafegam em Petrolina, devem passar pelo processo de vistoria 2016. Os motoristas que não comparecerem poderão pagar multas e ter o automóvel apreendido.

Serão inspecionados cerca de 200 veículos escolares. A vistoria de todo o sistema de transporte de Petrolina vai até o 31 de maio.

Os responsáveis pelos veículos devem comparecer a AMMPLA com os documentos e solicitar emissão de boleto. Em seguida, devem se dirigir até à sede do Sest/Senat, na rua Anísio Moura Leal, KM 2, para fazer a vistoria.

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Vistoria de mototaxista inicia nessa terça

Juazeiro Trânsito

26 de janeiro de 2016 às 16:00

Na manhã desta terça-feira (26), tiveram início as vistorias dos mototaxistas da cidade Juazeiro, Norte da Bahia. A inspeção vai até 10 de março sempre das 08h às 13h na Rua Oscar Ribeiro, na sede da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT).

A vistoria tem como objetivo levar segurança para a população que utiliza os serviços de mototáxi. Durante o processo são verificados: equipamentos de segurança, pneus, amortecedores, documentação do veículo e do condutor.

De acordo com o Gerente de transportes Francisco Paulo, todos os documentos pessoais dos motociclistas são verificados. “Contamos hoje com 700 profissionais cadastrados que realizam os serviços na cidade. As vistorias acontecem anualmente para certificarmos que esses veículos que trafegam em nossa cidade estão em perfeito estado e que o condutor está regular para realizar o serviço”, concluiu Francisco.

A documentação pode ser entregue até as 17h na sede da Companhia. Os condutores devem levar (cópias e originais):

CNH Categoria A
Comprovante de residência atual (Juazeiro);
Documentação do veículo atual;
Antecedentes Criminais de vara crime (fórum da cidade ou pelo site www.tjba.jus.br);
2 fotos 3×4;
Nada Consta na CNH.