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Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. (Foto: Arquivo)

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade.

O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.

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Governo Bolsonaro prepara pente-fino para investigar benefícios pagos pelo INSS

(Foto: Arquivo)

O governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.

A medida provisória será apresentada pelo governo Bolsonaro como um conjunto de ações para aperfeiçoamento e modernização da legislação. A expectativa é que as novas regras possam gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontados os pagamentos dos bônus.

O valor corresponde a 4,2% do déficit previsto no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para este ano. É um valor ínfimo perto de um rombo total que deve bater em R$ 220 bilhões. Quem acompanha o trabalho, porém, defende que a MP terá o efeito de funcionar como uma espécie de ação moralizadora, para melhorar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes enquanto se finaliza uma proposta mais ampla de reforma da Previdência.

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Em dois anos, quase metade dos benefícios por incapacidade do INSS são cancelados

(Foto: Internet)

Balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social mostra que, desde o início do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, em agosto de 2016, até o dia 15 de dezembro deste ano, 1.182.330 benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, já foram revisados, e destes, 577.375 foram cancelados (cerca de 49%).

O governo federal está fazendo um pente-fino no auxílio-doença e nas aposentadorias por invalidez. Está sendo chamado para a revisão o segurado com idade inferior a 60 anos e que recebe esses benefícios por incapacidade há mais de dois anos sem passar por avaliação médica.

No caso do auxílio-doença, 471.577 foram revisados, e destes, 369.076  (quase 80%) dos benefícios foram cancelados. Sobre o benefício da aposentadoria por invalidez, foram revisados 710.753 e 208.299 canceladas (cerca de 30%). Outros 73.722 benefícios (45.726 de auxílios-doença e 27.996 de aposentadorias por invalidez) foram cancelados por não comparecimento e 74.798 (36.953 auxílios-doença e 37.845 aposentadorias por invalidez) foram cessados por outros motivos, óbitos e decisões judiciais.

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Segunda parcela do 13º para aposentados e pensionista começa a ser paga hoje (26)

(Foto: Internet)

Aposentados e pensionistas começam a receber nessa segunda-feira (26) a segunda parcela do 13º salário. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os depósitos serão feitos até 7 de dezembro, junto com a folha mensal de pagamento de novembro.

Pelo calendário do INSS, os primeiros a terem o valor depositado serão os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.  30,1 milhões de brasileiros receberão a segunda parcela do 13º, totalizando R$ 21,4 bilhões, segundo a Secretaria da Previdência.

A segunda parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício. A primeira parte do dinheiro foi paga entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. O 13º salário é pago a quem recebeu benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário maternidade, proporcional ao período no qual teve esse tipo de apoio.

Confira a tabela de pagamentos dos benefícios:

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Regra do 85/95 para aposentadorias muda no fim do ano

A regra 85/95 prevê um escalonamento a cada dois anos, até atingir 90 pontos para as mulheres e 100 pontos para os homens, em 2026. (Foto: Agência Brasil)

A partir de 31 de dezembro deste ano, a fórmula 85/95 do INSS – que serve para evitar a dedução do fator previdenciário – mudará, passando a valer a regra 86/96, adiando o acesso ao benefício sem o desconto.

A fórmula 85/95 leva em conta o tempo de contribuição e a idade do trabalhador. Somando os dois, é preciso atingir 85 pontos, para as mulheres, e 95, para os homens.

Desta maneira, um trabalhador do sexo masculino que tenha completado 60 anos de idade e 35 de contribuição, por exemplo, pode requerer a aposentadoria, sem cair no fator previdenciário, que reduz o benefício de quem se aposenta mais cedo.

Cálculo

Para calcular a aposentadoria, o INSS faz uma média que leva em conta os 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994. Se optar pelo fator, o contribuinte terá desconto. Já pela 85/95, ele vai receber o equivalente à essa média salarial.

Petrolinenses poderão requerer benefício do INSS nos CRAS da cidade

Assinatura da expansão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Gerencia-Executiva do INSS em Petrolina (PE) e a Prefeitura Municipal da cidade. (Foto: ASCOM)

Foi assinado na manhã de quarta-feira (07), a expansão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Gerencia-Executiva do INSS em Petrolina (PE) e a Prefeitura Municipal da cidade. Este acordo permite aos cidadãos petrolinenses requererem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município.

Essa expansão representa um avanço no requerimento deste benefício, que a partir do dia 16 de novembro poderá ser solicitado diretamente no CRAS.  Os servidores da prefeitura que recepcionarão tais requerimentos passarão por uma capacitação que ocorrerá na Gerencia do Instituto no dia 14 de Novembro.

“Sem sombra de dúvidas, esse acordo beneficiará os usuários, pois traz comodidade no momento do requerimento do benefício, bem como para o acompanhamento do reconhecimento do direito.” – Destacou Patrícia, Responsável Técnica do Serviço Social da Gerencia Executiva em Petrolina.

Benefício de Prestação Continuada

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Equipe da UPAE/IMIP de Petrolina passa por atualização com analistas do INSS

(Foto: Reprodução/ IMIP)

Profissionais do Serviço Social e do Núcleo de Educação Permanente da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) participaram, na última quarta-feira (10), de uma atualização com os analistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Orlando Matos e Patrícia Pires sobre a plataforma previdenciária “Meu INSS”.

A iniciativa faz parte do Programa de Educação Previdenciária (PEP), desenvolvido pelo Instituto. “[O programa] é um dos instrumentos mais importantes no processo da inclusão social e fortalecimento da cidadania no país, pois tem como objetivo a disseminação do conhecimento previdenciário”, esclarece a supervisora do Serviço Social, Nazaré Cunha.

Sobre a plataforma, a equipe presente explicou que se trata de um ambiente digital, no qual o usuário pode acessar o seu extrato previdenciário e fazer agendamentos de serviços, através da realização prévia de um cadastro e senha no próprio site.

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Funcionários do INSS são afastados por fraude contra Previdência

(Foto: Reprodução/Jornal do Commercio/Google Street View)

Durante uma operação da Polícia Federal, denominada ‘Garoa’, deflagrada na manhã desta segunda-feira (1), cinco servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) foram afastados das suas funções. A ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraude contra a Previdência Social no Nordeste, com foco na Região Metropolitana do Recife (PE). Os funcionários também tiveram bens e contas bancárias bloqueados, além de estarem proibidos de realizar viagens internacionais. Também estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão.

As investigações da Operação Garoa foram iniciadas em dezembro do ano passado, após relatórios do órgão de inteligência da Previdência Social indicarem uma série de irregularidades em benefícios assistenciais concedidos na Agência da Previdência Social (APS) de Paulista (PE). O relatório demonstrou que, em 2016, a APS concedeu o montante equivalente a 19% da espécie Amparo Social ao Idoso em nível nacional, enquanto a média por agência era 3,21%.

A fraude

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Alerta! Novo golpe do INSS já fez mais de 200 vítimas, em Pernambuco

Beneficiários do INSS denunciam que encontram as contas zeradas ao tentar fazer saque. (Foto: Agência Brasil)

Desde a primeira semana de setembro, a Polícia Federal investiga um novo golpe que está tirando o sono de centenas de pessoas que recebem mensalmente o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com as vítimas, ao tentarem fazer o saque de dinheiro, elas encontram as contas zeradas. O estado de Pernambuco parece ter sido o alvo escolhido pelos bandidos.

Somente na semana passada, mais de 200 pessoas procuraram a Delegacia de Casa Amarela, no Recife, para denunciar que foram vítimas do golpe. Elas relataram à polícia que procuraram funcionários da Caixa Econômica Federal para pedir ajuda, mas foram orientados a prestar queixa, porque se tratava de um golpe. Segundo elas, o dinheiro estaria sendo desviado para outros estados do Nordeste.

No Agreste Pernambucano, vários casos semelhantes foram registrados. Pelo menos 40 pessoas procuraram a Delegacia de Gravatá (PE), para denunciar o golpe. Em Caruaru (PE), mais de 20 já registraram o boletim de ocorrência.

Como o INSS se trata de um órgão federal, as queixas registradas pela Polícia Civil de Pernambuco estão sendo encaminhadas à Polícia Federal. Uma delegada já assumiu as investigações, mas por enquanto nenhuma informação sobre o novo golpe foi divulgada.

Com a onda do novo golpe, fica o alerta aos beneficiários de Petrolina (PE) e cidades circunvizinhas. Se ocorrer algo parecido, procure a gerência da agência e em seguida faça o boletim de ocorrência para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Prazo para agendar revisão de auxílio-doença e invalidez termina nesta segunda

(Foto: Arquivo)

Termina nesta segunda-feira (13) o prazo para agendar a perícia de revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Nesta etapa, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) convocou 178.935 pessoas para a revisão.

Quem não agendar, pode ter o pagamento do benefício suspenso. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado. Quem marcar a perícia e não comparecer também perde o benefício.

A lista dos beneficiários convocados pode ser consultada aqui. Também é possível fazer a consulta pelo telefone 135. Ao ligar, tenha em mãos o número do CPF (ou do PIS/Pasep) do segurado, o número do benefício, documentos pessoais (como RG), além de papel e caneta para fazer anotações.

Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas

(Foto: Ilustração)

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Fonte Agência Brasil

Virou rotina: motociclistas se envolvem em acidente no bairro Vila Marcela

O número de acidentes com motocicletas em Petrolina ganhou mais uma estatística nessa sexta-feira (8). Próximo das 8h de hoje, duas pessoas ficaram feridas em um acidente na entrada do bairro Vila Marcela.

De acordo com testemunhas, as vítimas eram mulheres e foram atendidas ainda no local pela equipe do SAMU. Ainda nessa manhã, em Juazeiro (BA) uma outra mulher foi atropelada por uma moto na Avenida Adolfo Viana, em frente ao INSS.

Ela teria atravessado na frente do veículo e acabou atingida. Aparentemente desacordada, ela precisou aguardar a chegada do resgate no asfalto. Não há informações sobre o estado de saúde das três pessoas envolvidas nesses acidentes.

Pedidos de aposentadoria por telefone e internet começam hoje

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. (Foto: Internet)

A partir desta segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSSou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Antes, o segurado precisava agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

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Segurada reclama do atendimento no INSS de Petrolina

(Foto: Arquivo)

Uma usuária dos serviços da agência de Petrolina do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reclamou do atendimento para o público com horário previamente agendado. De acordo com a segurada, na última quinta-feira (10), ela compareceu à unidade, com horário marcado, mas precisou esperar mais de três horas até resolver sua situação.

Ao chegar no INSS, o agendamento não foi obedecido e não se restringiu a ela. “Tinha uma mulher com um bebê de 13 dias agendada para 15h e só foi chamada quase 17h30“, relatou. De acordo com a leitora, os agendamentos não têm utilidade, já que quase nenhum dos horários é seguido. “O pessoal agenda e não é [atendido] na hora que está marcado, só que a maioria fica parado, esperando“, disse.

Outro lado

Nossa equipe entrou em contato com o INSS de Petrolina, na busca de saber o motivo na demora dos atendimentos agendados. Entretanto, ninguém da agência de Petrolina retornou aos nossos questionamentos. O Blog reitera que o espaço está aberto aos esclarecimentos do INSS.

Segurado poderá agendar serviços do INSS pelo telefone

(Foto: Arquivo)

A partir da próxima segunda-feira (21) segurados poderão agendar atendimentos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo telefone. A medida valerá para salário maternidade e aposentadoria por idade. A solicitação deve ser feita no 135 e será fornecido um número de protocolo de requerimento.

Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com a iniciativa o órgão espera agilizar os serviços e facilitar a vida do cidadão, acabando com a falta de vagas em caso de visitas até uma agência, que acontecerão somente em casos especiais.

Segundo o INSS, hoje mais de 7 milhões de usuários estão cadastrados no Meu INSS, que é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

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