Contra invasões, oposição quer instalar CPI do MST nesta semana

A CPI para apurar a bandalheira do MST, que multiplicou as invasões criminosas desde o início do governo Lula, acelerou na Câmara dos Deputados e o autor do pedido, deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Rep-RS) tenta instalar a comissão já nesta semana. O requerimento, que bateu 60 assinaturas no primeiro dia, passou de 100 em menos de 48 horas. O pedido deve alcançar o número necessário na reunião semanal da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Mesmo contempladas no Residencial Pomares, famílias se recusam a deixar invasões de Petrolina

Moradores se recusam a deixar invasões (Foto: Ascom/PMP)

Ter a casa própria é o sonho de muitos brasileiros, mas em Petrolina parece que não é assim. Contemplados no programa “Minha Casa, Minha Vida” para morar no Residencial Pomares – entregue em junho – estão abrindo mão do imóvel.

Eles estão preferindo permanecer nas invasões e viver em situação de vulnerabilidade, ao estar em uma casa com saneamento e iluminação. A área ocupada por eles hoje terá uma nova destinação, por isso foi dada prioridade no programa habitacional federal.

Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) seguem com visitas na área e estão encontrando contemplados do Pomares nas invasões, o que é terminantemente proibido. “A Sedurbh lembra que aqueles que desistirem da moradia não serão mais incluídos em programas habitacionais do Governo Federal. Destaca ainda que está fazendo o mapeamento das famílias residentes nas ocupações irregulares e realizará o cadastro destas que foram mapeadas“, frisa a Prefeitura.

Contemplados com doações estão vendendo cestas básicas para comprar drogas, denuncia leitor

Beneficiados com doações estariam vendendo cestas básicas (Foto: Arquivo)

O isolamento social fez aflorar a solidariedade nos petrolinenses. O Blog Waldiney Passos já mostrou por diversas vezes as campanhas de arrecadação iniciadas por entidades, grupos e cidadãos comuns durante a pandemia do novo coronavírus. Contudo, há quem trate essas doações como moeda de troca.

Um leitor que será mantido em sigilo relatou que uma doação feita na Semana Santa, por servidores da Guarda Civil Municipal em uma invasão do Pedro Raimundo acabou sendo vendida pelas próprias famílias beneficiadas.

“Alguns mesmo com filhos pequenos em sua casa vendem as cestas básica por R$10 pra comprar droga. O povo fica de plantão pra esperar os carros das cestas, ganhar e depois vender“, relatou.

A situação provocou revolta no leitor. “Um pai de família tira da boca dos seu filhos pequenos e troca por dez reais pra compra droga. Faça uma alerta, um apelo para que as pessoas tenham consciência. Deixe para quem precisa“, finalizou.

Prefeitura de Juazeiro retira invasões irregulares no bairro Piranga

Nenhum dos moradores foi notificado. (Foto: ASCOM)

Nesta quinta-feira (04), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizou o controle de invasão de área pública no Loteamento Água Corrente, no bairro Piranga, em Juazeiro (BA).

De acordo com o Supervisor de Ordenamento Urbano, Marcos Leite, a secretaria recebeu algumas denúncias de que moradores de uma determinada rua do Loteamento estavam demarcando terrenos de uma via pública.

“Assim que recebemos a denúncia, fomos ao local e presenciamos a invasão da área. Estacas delimitavam o terreno, como se pertencessem àquelas casas. Mas na verdade o terreno faz parte da rua, onde pode ser construída uma praça, por exemplo, para todos os moradores”, explicou Marcos.

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Prefeitura lança canal de comunicação para denúncias de invasão de áreas públicas em Petrolina

População pode denunciar invasões e construções irregulares em áreas do município através do WhatsApp.

Como forma de intensificar o combate à invasão e ocupação irregular de áreas públicas no município, a Prefeitura de Petrolina disponibiliza para a população um canal de comunicação exclusivo para denúncias. A partir desta segunda-feira (19) será possível enviar através do WhatsApp fotos, vídeos, textos e até a localização de supostas construções irregulares localizadas em áreas do município.

As denúncias podem ser enviadas 24h por dia. Para isso, basta o cidadão adicionar o número (87) 98809-2422 na sua lista de contatos e mandar uma mensagem através do WhatsApp. O conteúdo será encaminhado para a Gerência de Fiscalização e Posturas que enviará uma equipe até o local indicado para constatar qualquer irregularidade e, se necessário, tomar as medidas cabíveis. A identidade do denunciante será mantida em sigilo.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Giovanni Costa, a novidade será mais uma importante ferramenta de combate às invasões e construções irregulares nas áreas públicas de Petrolina, dentro das ações do programa Área Legal.

“As áreas públicas têm a finalidade de servir a todos, com a instalação de equipamentos como praças, creches e postos de saúde e que muitas vezes deixam de ser construídos porque a área já está ocupada de maneira irregular. O prefeito Miguel Coelho nos deu a missão de intensificar a nossa fiscalização e por isso esperamos contar com a ajuda da população”, destaca Costa.

Guarda Municipal e SEMAURB impedem novas invasões em Juazeiro

(Foto: ASCOM/PMJ)

A terça-feira (13) foi de muito trabalho para as equipes da secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal, em Juazeiro. A ação conjunta dos órgãos resultou na reintegração de posse de dois terrenos.

Segundo a Prefeitura, os espaços invadidos são destinados a construção de praças, escolas e outros prédios públicos. As reintegrações aconteceram no Loteamento Paulo VI e no bairro Malhada da Areia. Segundo a Inspetora-chefe da Guarda e gestora operacional da SEMAURB, Josilene Lins, a ajuda da comunidade é crucial para impedir as invasões.

“Nossa equipe tem feito um intenso trabalho, mas precisamos da ajuda da população através das denúncias. Os juazeirenses são os principais beneficiados, portanto, é preciso unir forças com o poder público”, afirma a Inspetora.

As denúncias podem ser feitas através do 153 da Guarda ou pessoalmente na SEMAURB (Rua Oscar Ribeiro, S/Nº, Centro).

Guarda Municipal e SEMAURB apertam cerco contra invasões em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Durante toda semana equipes da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizaram ações para coibir invasões de terrenos públicos em Juazeiro.

Os trabalhos de ordenamento urbano foram realizados na sede e no interior. Comunidades como o distrito de Massaroca e Juremal receberam visitas das equipes. Nos locais foram feitas notificações por construções irregulares de muros e invasão de terreno público.

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SEMAURB monitora áreas para evitar invasões

(Foto: ASCOM)

Equipes da secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) visitaram os bairros Antônio Guilhermino, Country Club e Quidé para monitorar áreas onde há indícios de invasões a terrenos públicos em Juazeiro.

Os terrenos monitorados pertencem ao município e são destinadas à construção de praças, escolas e prédios públicos no geral. Em 2017 a SEMAURB impediu invasões em 45 áreas e a gestão pede o apoio da comunidade para denunciar construções irregulares.

As denúncias podem ser feitas na sede da SEMAURB, localizada na Avenida Oscar Ribeiro, s/nº, no Centro ou pelo telefone (74) 3612-3581.

Ação fiscal controla invasão e desarticula vendas de terrenos públicos em Juazeiro

A SEMAURB lembra que área pública é destinada a uso para o bem comum da população. (Foto: ASCOM)

O trabalho de fiscalização municipal realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal resultou na desarticulação de venda de área pública e controle de invasões na cidade. Durante as atividades ainda foram retirados de logradouros públicos animais de médio e grande porte.

A ação entre os dias 18 e 22 de Setembro fiscalizou obras, realizando o ordenamento da cidade para saber se empresas licenciadas na região estão cumprindo as leis ambientais.

Em quase nove meses de notificações em estabelecimentos, interdições, notificações de embargos em obras, autos de infrações e demolições, a SEMAURB somou 3.948 ações realizadas na cidade. Esse número supera o número de todas as atividades desenvolvidas em 2016 que foi de 3.088 ações.

Durante as atividades para controle de invasão, intensificadas na cidade, a ação fiscal aplicou notificação ambiental pela extração de mineral irregular por olarias que estavam instaladas à margem do canal no Bairro Monte Castelo.

Ao todo já foram controladas 38 invasões na cidade e entre as áreas acompanhadas estão: Loteamento Mulungu, Malhada da Areia, Pedro Raimundo, Distrito Industrial, Sol Levante, Alto do Cruzeiro, Nova Esperança, Monte Castelo, Barranqueiro II.   

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Invasões são retiradas por fiscalização em bairros de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

A SEMAOP informa novamente que é proibida a invasão e comercialização dos espaços públicos. (Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) realizou durante este fim de semana mais uma retirada de invasões nos Bairro Antônio Conselheiro e Malhada da Areia onde estavam construídos alicerces, demarcações com cercas e arames e casas de taipa.

No Bairro Antônio Conselheiro foi realizada a retirada das casas de taipas e alicerces. Na Malhada da Areia foram removidas as cercas com arames que dividiam em lotes os terrenos localizados em uma rua que ligava à Companhia de Policia local. Os fiscais não conseguiram identificar os autores das demarcações.

A SEMAOP informa novamente que é proibida a invasão e comercialização dos espaços públicos. A fiscalização acontece diariamente, onde equipes realizam visitas pelos bairros e, quando detectada alguma irregularidade, é realizada uma verificação no cadastro de imóveis.

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