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Prazo para solicitar isenção no concurso público da educação termina hoje (10)

(Foto: ASCOM)

Hoje (10) é o último dia para os candidatos no concurso público da Prefeitura de Petrolina solicitaram a isenção no certame. 455 vagas são ofertadas para professores do ensino infantil, fundamental anos iniciais e finais e para não pagar os R$ 80,00 o professor deve preencher o requerimento no site da banca examinadora.

A isenção será concedida a pessoas enquadradas na renda familiar solicitada e inscritas no Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico). A lista dos selecionados será divulgada no dia 14 de novembro e quem não for contemplado com a isenção poderá pagar a taxa de inscrição.

As provas serão aplicadas no dia 6 de janeiro de 2019. De caráter eliminatório, o exame tem 50 questões de múltipla escolha e o conteúdo está disponível no edital, que pode ser acessado no site da IAUPE.

Conta de energia no Norte e Nordeste pode ter alta de 0,5%

(Foto: Internet)

Depois da aprovação na Câmara Federal do Projeto de Lei que destrava a venda de seis distribuidoras do Norte e Nordeste, as contas de energia nessas regiões podem ficar 0,5% mais caras.

O cálculo feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima esse acréscimo, tendo em vista que os encargos sociais para os consumidores deverão ser elevados enquanto as famílias mais carentes terão direito à isenção no pagamento.

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Câmara aprova gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda

A proposta foi aprovada na terça-feira (10) e precisa de sanção no Senado. Caso seja validada pelos senadores, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) passará de R$ 2,28 bilhões para R$ 3,02 bilhões, com impacto de 0,5% nas contas de luz.

De acordo com a Aneel, em Pernambuco, o novo valor entraria em vigor a partir da aprovação do reajuste anual da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) que acontecerá no próximo ano.

Com aprovação de Lei Complementar, mais de 10 mil famílias serão beneficiadas com isenção do IPTU em Petrolina

(Foto: Divulgação/PMP)

O Projeto de Lei Complementar aprovado pela Câmara dos Vereadores na sessão de terça-feira (15) garantiu aos beneficiários do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida a isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A matéria foi proposta pelo Poder Executivo e foi aprovada por unanimidade pelos edis, sendo publicada no Diário Oficial dias após sua aprovação. Com a isenção, mais de 10 mil famílias as quais residem em 13 empreendimentos do programa em Petrolina não pagarão o imposto.

O prefeito Miguel Coelho explicou como funcionará a isenção. “É preciso entender que essa lei está voltada para as pessoas que têm uma enorme dificuldade de pagar um imposto e, ao mesmo tempo, dar condições básicas para suas famílias. Então, estamos adotando mais esta medida de inclusão social porque o dinheiro que essas famílias usariam para pagar o IPTU, agora poderá ser destinado para outra necessidade, como alimentação, por exemplo”, disse.

O prazo para solicitar a isenção do IPTU segue até 31 de agosto desse ano e vale para 2018 e também para o ano seguinte. Com a Lei Complementar  tem direito à isenção proprietário de um único imóvel residencial que receba até 1 salário mínimo; o proprietário de um único imóvel (que tenha doença grave e que receba até 3 salários mínimos); ou o beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida.

Câmara de vereadores de Petrolina aprova projeto de lei complementar do executivo sobre isenção do IPTU para moradores do ‘Minha Casa, Minha Vida’

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A pauta da sessão da câmara de vereadores de Petrolina desta terça-feira (15), trouxe apenas uma matéria para apreciação e votação dos edis. O projeto de lei complementar 001/18 de autoria do Poder Executivo municipal, altera o Inciso V e o §1º, do Artigo 30, da Lei Complementar N.º 017/2013, o que deve beneficiar moradores do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ com a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O projeto aprovado por 19 votos a favor e nenhum contra, passa a dar o direito de isenção do imposto ao proprietário de um único imóvel residencial com área construída até 50 cinquenta metros quadrados (m²) e que nele resida, desde que outro imóvel não possua, e quando o imóvel estiver localizado nos conjuntos habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, para pessoas com renda familiar mensal de até 03 salários mínimos.

A isenção do IPTU deve ser solicitada todos os anos pelo o dono do imóvel apresentando a documentação exigida.

Saiba como solicitar a isenção do IPTU em Petrolina

(Foto: Divulgação/PMP)

Até o dia 31 de agosto, proprietários que se enquadrem na isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devem procurar a sede da Prefeitura de Petrolina e solicitar o não pagamento do valor referente a 2018. De acordo com o secretário executivo de Tributos do município, Tiago Coelho, o enquadramento na isenção se deve a vulnerabilidade social.

“Se a pessoa comprova que não tem renda suficiente para o pagamento do IPTU, se a renda é de um salário minimo para quem tem uma residência ou até três salários mínimos e com uma doença grave e um único imóvel,  ela pode requerer a isenção do exercício 2018”, explicou.

Projeto de Lei Complementar

Na manhã dessa terça-feira (15), os vereadores analisaram um Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Poder Executivo, que altera esses critérios de isenção. “A última lei não contemplava alguns residenciais do Minha Casa, Minha Vida e com essa lei a gente espera contemplar 100% dos residenciais”, continuou.

No entanto, a alteração da Lei Complementar vale apenas para os imóveis enquadrados na Faixa 1, do programa habitacional. A matéria foi aprovada por unanimidade e altera o Artigo 30 da antiga Lei Complementar em vigência desde 2013.

Para quem não é isento e ainda não quitou o débito de 2018 deve procurar o setor de Tributos, de 7h à 13h, no térreo da Prefeitura e efetuar o pagamento em cota única. A arrecadação dos impostos representam 20% das receitas do município, de acordo com o secretário executivo. O cidadão que está em débito poderá ter seu nome negativado, até a quitação das dívidas.

Prazo para isenção da taxa de inscrição do Enem começa na próxima segunda-feira

(Foto: Reprodução/Internet)

Os estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e quiserem pedir isenção da taxa de inscrição devem ficar atentos.

Neste ano, a solicitação de isenção será feita entre os dias 2 e 11 de abril, ou seja, antes do período de inscrição, que começa em maio. O pedido deve ser feito, exclusivamente, pelo endereço site do Enem.

Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também tem isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.

Quem não conseguir a isenção terá que pagar uma taxa no valor de R$ 82,00 para se inscrever.

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IPTU 2018: contribuinte de Juazeiro pode solicitar isenção na Sefaz

(Foto: ASCOM)

Contribuintes que se enquadrem nas regras estabelecidas pelo Código Tributário de Juazeiro podem solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

É necessário se dirigir pessoalmente à Secretaria da Fazenda, das 8h às 14h. A primeira parcela do IPTU em Juazeiro vence no dia 10 de abril.

São isentos proprietários de imóveis residenciais com até 80  m² de área construída e com renda familiar per capita de um salário mínimo mensal, viúvos, viúvas com renda de até três salários mínimos mensais.

Também podem solicitar a isenção deficientes e portadores de doenças graves, contagiosas ou incuráveis. A isenção também contempla beneficiários que receberam imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida.

“Somente esta categoria tem isenção automática e o contribuinte não precisa procurar a Secretaria da Fazenda para solicitar o benefício”, afirma o secretário Oswaldo Silberschimidt Júnior.

Em Petrolina, prazo para pedido de isenção de IPTU termina nesta quinta

(Foto: Internet)

Termina nesta quinta-feira (31) o período para solicitação de isenção do IPTU 2017 (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Petrolina. Quem tem direito ao benefício, mas ainda não solicitou ou quer fazer a renovação, pode se dirigir à Prefeitura, no setor de Tributos, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.

Todos os contribuintes que solicitarem a isenção precisam ter renda mensal que não ultrapasse um salário mínimo, ser proprietário de somente um imóvel; ser este exclusivamente residencial; e residir no imóvel em questão; e não ter qualquer tipo de débito referente ao imóvel, como IPTU atrasado, por exemplo.

Em relação as pessoas que possuem doenças crônicas graves, estas precisam comprovar que estejam impedidas de exercer atividade profissional remunerada, ter um único imóvel, utilizado para residência própria, cuja renda familiar seja inferior a três salários.

Documentos

Os documentos necessários para pleitear o benefício são: comprovante dos rendimentos, CPF e RG, cópia do óbito, no caso do proprietário ser falecido e o requerente ser pensionista, e o carnê de IPTU 2016. Aqueles que solicitarão pelo fato de ter imóvel inferior a 50m², os documentos necessários são apenas CPF, RG e cópia do carnê de IPTU 2016.

Divulgado resultado com os pedidos de isenção para concurso do TJPE

(Foto: Ilustração)

Foi divulgada, nesta terça-feira (1º/8), a lista com o resultado dos pedidos de isenção do pagamento de taxa de inscrição do concurso público para o provimento de servidor do Poder Judiciário de Pernambuco. Das mais de 31 mil solicitações, exatas 22.668 foram deferidas pela organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Quem teve o pedido indeferido pode recorrer da decisão das 9h desta quarta-feira (2/8) até as 16h de quinta (3/8), pelo horário de Brasília (DF), no site www.ibfc.org.br. Na maioria dos casos, houve problemas com o Número de Identificação Social (NIS).

Após o recurso, quem não tiver a solicitação de isenção aprovada ainda pode se inscrever no certame do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e realizar o pagamento da taxa, que custa R$55,00 para os cargos de nível médio e R$63,00 para os de superior. As inscrições seguem até 24 de agosto, também no site do IBFC, com quitação do boleto permitida até o dia 25. No total, são oferecidas 109 vagas para diferentes níveis de formação, além de cadastro de reserva.  Os vencimentos variam de R$4.222,45 (médio) a R$5.502,12 (superior). O certame terá validade de dois anos a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Desde o anúncio das inscrições do concurso para servidor, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Assessoria de Comunicação Social, promove no site da instituição, nas redes sociais e demais canais de comunicação do Judiciário pernambucano uma série de postagens temáticas com orientações voltadas ao certame. Nesse período, são disponibilizados vídeos especiais, reportagens e explicações sobre o procedimento para realização da inscrição; o conteúdo programático da prova objetiva; as atribuições e especificidades dos cargos: oficial de justiça, analista judiciário e técnico judiciário; as vagas destinadas às pessoas com deficiências e para pessoas negras; e as demais etapas do cronograma do concurso.

Prazo para recurso de isenção de taxa no Enem termina hoje

(Foto: Internet)

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiveram a isenção do pagamento da taxa de inscrição negada têm até as 12h deste domingo (25) para enviar os documentos que comprovem o direito ao benefício ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para ajustar a inscrição os candidatos devem enviar os para o e-mail: isencaoenem@inep.gov.br. O assunto do e-mail deve ser “Recurso Administrativo – Isenção da Taxa de Inscrição do Enem 2017”. O corpo do e-mail deve conter o nome completo, CPF e número de inscrição do participante, além do nome completo e o CPF da mãe. A ausência de qualquer uma dessas informações inviabilizará a análise do recurso. A documentação enviada deverá ser legível, em formato .pdf ou .jpg

A possibilidade de recurso administrativo é apenas para os participantes que tinham direito ao benefício, solicitaram a isenção, mas se equivocaram ao escolher o ato legal que embasa sua situação socioeconômica e, como consequência, tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa gerada. O participante deve decidir entre a Lei 12.799/2013, que dispõe sobre a desobrigação das taxas em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior, e o Decreto 6.135/2007, que trata do Cadastro Único para Programas Sociais.

Temer nega ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda

(Foto: Arquivo)

O presidente Michel Temer afirmou hoje (15) que não há nada de concreto sobre uma possível ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

Em entrevista nesta manhã a emissoras de rádio, Temer disse que alcançar uma maior margem de trabalhadores seria bom para a economia, porque, em vez de pagar tributo, eles consumiriam. “É bom, mas é complicado”, ressaltou o presidente.

Prazo para requerer isenção do IPTU 2017 segue até agosto

(Foto: Internet)

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria da Fazenda, informa que o prazo para os interessados em formular o pedido de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente a 2017 segue até o dia 31 de agosto. Podem requerer o benefício apenas os contribuintes que atenderem aos requisitos previstos na legislação, sendo esses: residir em imóvel com até 50 metros quadrados (m²), ser aposentado ou pensionista, ou portador de necessidades especiais.

No primeiro caso, o interessado na isenção deve ser proprietário de somente um imóvel; o mesmo deve ser, obrigatoriamente, de uso exclusivo residencial; residir no próprio local; inexistir qualquer tipo de débito referente ao imóvel; e a área construída ser inferior a 50m².

Já no caso de aposentados e pensionistas, os interessados precisam ter renda mensal que não ultrapasse um salário mínimo, ser proprietário de somente um imóvel; ser este exclusivamente residencial; o contribuinte residir no imóvel em questão; e, assim como no primeiro caso, não ter qualquer tipo de débito referente ao imóvel, como IPTU atrasado, por exemplo.

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Inep publica edital do Enem; taxa de inscrição será de R$ 82

(Foto: Internet)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fica mais caro este ano. Para se inscrever, o candidato terá que pagar R$ 82. A nova taxa está no edital do exame, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União. No ano passado, a taxa era de R$ 68.

As inscrições começam às 10h do dia 8 de maio e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pela internet, no site do Enem. O pagamento deve ser feito até o dia 24 de maio.

Segudo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a correção não só levou em conta a variação de preços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como incorporou variações de anos anteriores que deixaram de ser aplicadas e parte da diferença entre o custo do exame e a taxa de inscrição.

Atualmente, o Inep cobre cerca de 70% do custo do exame. No ano passado, por exemplo, o custo, de R$ 91,49 por participante, foi R$ 23,49 acima do valor pago. A autarquia diz que mesmo com a alta, o Enem está abaixo da média dos vestibulares do país, que é R$ 140.

Isenções

Pelas regras do edital estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio em 2017, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

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Renan reitera isenção na condução do impeachment

(Foto: Internet)

O Presidente do Senado Federal reitera a isenção com a qual conduziu todo o processo. (Foto: Internet)

Em nota divulgada nesta sexta-feira (26), o presidente do Senado, Renan Calheiros, reitera a isenção com que conduziu o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e lamenta as “recorrentes provocações” em Plenário.

Veja a íntegra da nota:

“As referências feitas pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), na sessão desta sexta-feira (26), são alusivas a duas petições (anexadas) protocoladas pela Mesa Diretora da Instituição perante o Supremo Tribunal Federal.

Trata-se de manifestação pública e institucional decorrente da operação de busca e apreensão realizada no imóvel funcional ocupado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do indiciamento da senadora pela Polícia Federal.

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Em Petrolina, mototaxistas buscam isenção do IPVA

(Foto: Reprodução)

Mototaxistas querem o fim do pagamento do IPVA para a categoria. (Foto: Reprodução)

Em Petrolina, os mototaxistas estão em busca da isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a categoria, o fim da taxa traria um adicional a mais no valor total arrecadado nas corridas.

O presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais de Petrolina (Sinpropet), Marcos Campos, o o deputado estadual, Rodrigo Novaes (PSD-PE), e o superintendente da Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana (AMMPLA), Francisco Robismar, estiveram reunidos com Charles Ribeiro, presidente do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), com a finalidade de reivindicar o fim da cobrança da taca de IPVA.

O deputado destacou que a isenção do IPVA facilitaria a regulamentação da categoria. “Como microempreendedores, eles devem ser beneficiados. Isso vai facilitar a regulamentação da atividade em todo o estado”.

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