Moro pede ao STF novo depoimento de Ramagem, após suposta interferência da Abin no caso das “rachadinhas”

Abin chefiada por Ramagem elaborou relatórios para defesa de Flávio Bolsonaro (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A suspeita de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) colaborou com a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas” levou o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro a solicitar do Supremo Tribunal Federal (STF) um novo depoimento de Alexandre Ramagem.

Ramagem é diretor-geral da Abin. No primeiro semestre ele foi o nome indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) para chefiar a Polícia Federal, vetado pelo próprio STF. Para quem não lembra, a troca de comando levou Moro a deixar o governo e criticar publicamente as interferências políticas do presidente da República na PF.

Defesa de Flávio confirmou relatórios da Abin

A ação de Moro é reflexo de uma matéria publicada na Época, na sexta-feira (18), onde a advogada de defesa de Flávio Bolsonaro, Luciana Pires, admitiu ter recebido dois relatórios e recomendações da Abin. Contudo, ela negou ter seguido as orientações de Ramagem.

“Não fiz nada. Não vou fazer nada do que ele (Ramagem) está sugerindo. Vou fazer o quê? Não está no meu escopo. Tem coisa que eu não tenho controle”, disse à Época. Entretanto, a Revista Crusoé foi além e apurou que os relatórios produzidos clandestinamente pela Abin foram entregues a Flávio diretamente das mãos de Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro.

Bolsonaro edita Medida Provisória que libera R$ 20 bilhões para o plano nacional de vacinação contra a Covid-19

(Foto: Alan Santos/PR)

Publicada nesta quinta-feira (17) em uma edição especial do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) editada pelo o presidente Jair Bolsonaro libera R$ 20 bilhões para o plano nacional de vacinação contra a Covid-19. Por ser uma Medida Provisória, precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade, mas o dinheiro já pode ser usado pelo Ministério da Saúde.

Além da compra de doses de vacinas, a MP prevê a compra de insumos, como seringas e agulhas, o financiamento da logística do plano de vacinação e campanhas de comunicação.

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Bolsonaro desiste do Renda Brasil e fala em aumentar “um pouquinho” o Bolsa Família

(Foto: Ilustração)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) desistiu de criar o programa Renda Brasil. Isso significa que o Governo Federal seguirá com o Bolsa Família. A informação foi confirmada pelo próprio Bolsonaro na terça-feira (15), em entrevista a TV Band.

Segundo o presidente, a ideia é “aumentar um pouquinho” o Bolsa Família. Atualmente, cerca de 14 milhões de brasileiros são contemplados com a ajuda federal, criada no governo do PT, ainda com Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a entrevista, Bolsonaro também informou que o Auxílio Emergencial não será prorrogado em 2021.

“Quem falar em Renda Brasil, eu vou dar cartão vermelho, não quero mais conversa. É Bolsa Família. São pessoas necessitadas que precisam desse recurso que, em média está, 190 reais. Tenho falado para a equipe emergencial, vamos tentar aumentar um pouquinho isso daí. Auxílio é emergencial, o próprio nome diz: é emergencial. Não podemos ficar sinalizando em prorrogar e prorrogar e prorrogar“, destacou.

Bolsonaro reconhece vitória de Joe Biden e fala em possível aliança com EUA

(Foto: Alan Santos/PR)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), reconheceu, no fim da tarde desta terça-feira (15), a vitória do democrata Joe Biden nas eleições dos Estados Unidos. O chefe de estado brasileiro foi um dos últimos líderes mundiais a felicitar o presidente eleito americano, só à frente do ditador Kim Jong-un, da Coreia do Norte.

“Estarei pronto a trabalhar com o novo governo e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA, na defesa da soberania, da democracia e da liberdade em todo o mundo, assim como na integração econômico-comercial em benefício dos nossos povos”, disse Bolsonaro, afirmando desejar que os Estados Unidos sigam sendo “a terra dos livres e o lar dos corajosos”.

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Bolsonaro demite ministro do Turismo após ataque a Luiz Eduardo Ramos no WhatsApp

O agora ex-ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. (Foto: Agência Brasil/Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, após se irritar com os ataques feitos por seu comandado ao chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, através do WhatsApp.

A briga ocorreu em um grupo de ministros do governo no aplicativo de mensagens. Segundo a CNN Brasil, Álvaro chamou Ramos de traíra e o acusou de conspirar para derrubá-lo, negociando o Ministério do Turismo junto ao “centrão”.

Bolsonaro teria se irritado com a briga e com a exposição de desentendimentos dentro do governo, o que, ainda conforme informações da CNN Brasil, teria motivado a demissão. O nome mais cotado para substituir Álvaro Antônio é Gilson Machado, presidente da Embratur.

Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela

(Foto: Ilustração)

O Senado aprovou ontem (08) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros. O governo quer aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O Casa Verde Amarela é voltado para famílias de áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais.

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Fernando Bezerra Coelho é um dos preferidos de Bolsonaro para a presidência do Senado

(Foto: Dida Sampaio/Estadão)

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter barrado a candidatura à reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente Jair Bolsonaro passou nesta segunda-feira (07) a discutir o apoio a novo nome para a sucessão ao Senado Federal. Segundo assessores palacianos, antes mesmo de o julgamento definir que a recondução do senador é inconstitucional, o presidente já avaliava uma espécie de Plano B para a disputa legislativa no caso de uma derrota no Judiciário.

Segundo reportagem da Folha Press, nas conversas reservadas, Bolsonaro indicou simpatia por eventuais candidaturas de dois senadores do MDB: Fernando Bezerra (PE) e Eduardo Gomes (TO). O primeiro é líder do governo no Senado e o segundo, do Congresso. Ambos relataram a interlocutores terem interesse em ocupar o comando da Casa. A avaliação no Palácio do Planalto é de que, sem a candidatura à reeleição de Alcolumbre, é natural que o MDB pleiteie o posto, uma vez que o partido detém a maior bancada do Senado, com 13 parlamentares.

A expectativa é de que Bolsonaro trate do assunto com Gomes nesta segunda-feira (7). Antes de tomar uma decisão, o presidente também já disse que pretende discutir o assunto com Alcolumbre, que chega a Brasília ainda hoje.

Eleições: de 13 candidatos a prefeito apoiados por Bolsonaro, apenas 2 são eleitos

Delegada Patrícia foi apoiada no Recife e perdeu ainda no 1º turno (Foto: Divulgação)

Além do Partido dos Trabalhadores (PT), outro derrotado nas eleições de 2020 foi o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Dos 13 candidatos a prefeito apoiados por Bolsonaro, apenas dois foram eleitos nas cidades de Ipatinga (MG) e Parnaíba (PI).

A principal derrota de um aliado foi no Rio de Janeiro. Marcelo Crivella (Republicanos) chegou ao segundo turno, porém ontem perdeu para Eduardo Paes (DEM). Ainda houve resultados negativos no Nordeste, onde Bolsonaro fez campanha para a Delegada Patrícia (Podemos) e Capitão Wagner (PROS), em Fortaleza.

Mesmo alegando não ter feito atos públicos com os aliados, Bolsonaro utilizou das lives de quinta-feira no Palácio Alvorado para pedir votos aos 13 candidatos. Dos 11 derrotados, nove ficaram pelo caminho ainda no 1º turno. O presidente da República também fez campanha virtual a 45 pleiteantes a vereador e 10 se elegeram.

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18 dias após apagão, Bolsonaro visita Amapá nesse sábado

(Foto: Reprodução / Twitter @Diogotapuio)

18 dias após o apagão no Amapá, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visitará o estado nesse sábado (21). Conforme informações do Palácio do Planalto, Bolsonaro deve embarcar de Brasília (DF) às 12h30. Essa será a primeira passagem do presidente desde quando os amapaenses ficaram sem energia.

No último dia 3 de novembro 13 dos 16 municípios estão sem eletricidade. Na sexta-feira (20) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque realizou uma visita técnica e acionou um dos geradores termoelétricos que irão auxiliar no restabelecimento total do abastecimento.

A população reclama da demora para normalização do serviço. Muitos perderam equipamentos eletrônicos, além de alimentos. A saúde pública também é outra preocupação. Ademais, por conta do apagão, as eleições do último domingo (15) foram adiadas e serão realizadas em dezembro.

Diretor do Instituto Butantan critica decisão da Anvisa em suspender estudos do CoronaVac

Dimas Covas citou interferência política da Anvisa (Foto: Instituto Butantan/Reprodução)

A “guerra da vacina” ganhou mais um capítulo nesse semana, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (Anvisa) determinar, na noite de ontem (9), a suspensão dos testes da CoronaVac, que está na Fase 3 dos estudos. Nessa terça-feira (10), o diretor do Instituto Butatantan criticou a decisão da Anvisa e deu a entender que se trata de uma jogada política do Governo Federal.

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Anvisa interrompe estudos da Coronavac após “evento adverso grave”

O efeito adverso foi notificado dia 29 de outubro e comunicado a Anvisa em novembro. “Dia 6 a Anvisa recebeu um documento dizendo que um participante do estudo clínico teve um efeito adverso grave não relacionado com a vacina. Vamos ver quais foram as causas, se você está dizendo que não tem relação com a vacina, vamos apurar. É isso que a gente espera. Foi isso que aconteceu? Não. Este encaminhamento foi feito no dia 6, ontem, dia 9, às 20h40 da noite encaminham um email ao Butantan dizendo que haveria uma reunião hoje para tratar do evento adverso grave, mas ao mesmo tempo, anunciava a suspensão do estudo. 20 minutos depois essa notícia estava em rede nacional. Fiquei sabendo pela rede nacional“, explicou Dimas Covas.

Decisão para “causar medo”

Na visão de Covas, a medida da Anvisa busca “causar medo” e criar um “descrédito gratuito” contra a vacina. O comentário faz menção à briga pública entre o governador de São Paulo, João Dória e o presidente da República, Jair Bolsonaro sobre qual vacina será aplicada no país. Mais cedo, Bolsonaro usou as redes sociais para dizer que “ganhou mais uma ” contra Doria.

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Trump não é a pessoa mais importante do mundo, diz Bolsonaro

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

Na reta final da apuração nos Estados Unidos, que indica Joe Biden como o favorito para ocupar a Casa Branca, o presidente Jair Bolsonaro disse que não é a pessoa mais importante do Brasil, assim como Donald Trump não é a pessoa mais importante do mundo.

Durante a cerimônia de formatura de 650 policiais federais rodoviários, em Florianópolis, Bolsonaro não citou diretamente as eleições dos EUA, mas voltou a dizer que tem sua preferência sobre o mandatário americano.

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Jair Bolsonaro quer federalizar Fernando de Noronha

Presidente da República quer federalizar arquipélago pernambucano (Foto: Hesiodo Goes)

Na tradicional live de quinta-feira (5), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) revelou a intenção de federalizar o arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. No entendimento de Bolsonaro, hoje há muitas exigências no local.

“Ouvi dizer que há tempão não pode parar navio lá. Poderia ser um local de arranjar recursos para o Brasil vindo de fora, do turismo. Dar condições de vida melhor para a população. É muita coisa errada no Brasil, que a gente vai arrumando devagar, vai buscando solução pra isso. Não pode aquela ilha ter dono”, disse Bolsonaro.

Governo do Estado rebate

Diante da repercussão, o Governo de Pernambuco emitiu uma nota, nessa sexta-feira (6). No texto, o Estado afirma que vem tomando conta de Noronha sozinha, sem apoio da União. “O Governo Federal divulgou três vezes que iria mandar recursos para o saneamento e nunca liberou qualquer valor, além de aumentar o preço das taxas de preservação ao invés de extingui-las, como havia prometido“, destaca a nota.

Visitas no feriadão

Curiosamente, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e um dos filhos do presidente, Flávio Bolsonaro estiveram no arquipélago durante o feriadão de Finados. Salles inclusive chegou a estender sua passagem por Pernambuco, a fim de aproveitar a folga.

Veja a seguir a nota do Governo de Pernambuco:

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Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF nessa quinta-feira

Novo ministro do STF assume cadeira hoje (Foto: Samuel Figueira/Proforme)

Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde dessa quinta-feira (5). A cerimônia está marcada para 16h, restrita a autoridades, por conta da covid-19. Nascido em Teresina (PI), o novo ministro tem 48 anos.

Ele chega ao STF após indicação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), após vacância de Celso de Mello, que se aposentou em 2020. Até então Nunes Marques atuava como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Antes de assumir a cadeira na Suprema Corte, o indicado foi avaliado pelo Congresso Nacional. Por 57×10, o Senado deu aval para a indicação se concretizar. Antes de assumir a cadeira, ele se comprometeu a seguir os preceitos judiciais.

“O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, afirmou.

Vereador Gilmar Santos pede a justiça que anule título de Cidadão Petrolinense dado ao presidente Jair Bolsonaro

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Em matéria publicada em seu site na internet, o vereador Gilmar Santos (PT) informa que protocolou, na última  quarta-feira (28), uma ação junto ao Poder Judiciário de Pernambuco para que o Decreto Legislativo nº 026/2019 que concede o título de Cidadão Petrolinense ao Presidente Jair Bolsonaro seja anulado em caráter de urgência.

De acordo com o documento apresentado pelo parlamentar, o decreto viola o caput do artigo 198 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Petrolina e ao seu §1º (primeiro parágrafo), bem como viola aos princípios da motivação e da finalidade, pois, não faz a devida indicação da projeção do homenageado e não indica quais os seus serviços relevantes prestados ao município de Petrolina.

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“Seria um contrassenso privatizar o SUS”, diz Paulo Guedes

A frase é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que negou, nesta quinta-feira (29), que a equipe econômica tenha intenção de privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS). A declaração foi dada durante audiência pública na comissão mista de acompanhamento das medidas de combate à Covid-19 do Congresso Nacional.

“Jamais esteve sob análise privatizar o SUS, seria uma insanidade falar isso. Seria como o setor privado ajudar. Vamos fazer o que o setor privado pode fazer. Não entrou em nossa consideração invadir a área de saúde para privatizar, jamais”, declarou o ministro.

A declaração de Guedes foi dada após o governo federal publicar, na terça-feira (27), um decreto assinado por ele e pelo presidente Jair Bolsonaro, permitindo que o Ministério da Economia estudasse incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

Ontem, Bolsonaro optou por revogar o decreto, mas argumentou que a simples leitura do texto publicado “em momento algum sinalizava para a privatização do SUS”. “Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo Decreto o mesmo poderá ser reeditado”, disse Bolsonaro.

De acordo com Guedes, o SUS mostrou a “decisiva importância” de ter um sistema descentralizado de acesso à saúde. “Mostrou durante a crise porque é decisivo e porque foi um passo acertado, essa ferramenta poderosa de um sistema descentralizado de saúde. Sobre o decreto, seria um contrassenso privatizar o SUS”, declarou.