Julgamento no STJD nesta quinta pode confirmar 1º de Maio na segunda fase do Pernambucano A2

1º de Maio confia na permanência na próxima fase da competição. (Foto: Agência CH)

Nesta quinta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) vai julgar as irregularidades cometidas pela equipe do Decisão no Campeonato Pernambucano Série A2. O clube escalou alguns atletas irregulares e perdeu 10 pontos na classificação da competição, no entanto, após recurso a equipe recuperou a pontuação.

Caso o STJD considere que o clube realmente escalou atletas irregulares, a equipe perde os 10 pontos e o 1º de Maio garante a classificação para a segunda fase do campeonato. A sessão está prevista para iniciar às 11h no plenário do STJD.

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Lampião, o ‘Rei do Cangaço’, vai a júri popular em Petrolina

O cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, mais conhecido como ‘Lampião’, será réu no primeiro Júri Épico, que acontecerá no dia 31 de outubro, no Centro Cultural Dom Bosco, localizado na Rua Antônio Santana Filho, Centro de Petrolina, das 8hs às 19hs, em Petrolina. Por ser uma figura lendária e polêmica, o ‘Capitão’ foi escolhido para a estreia do evento que ocorrerá anualmente e é de cunho processual, no qual haverá o conselho de sentença, que dará o veredicto, acerca das acusações que pesam contra o réu.

Lampião, sua companheira Maria Bonita, Padre Cícero, Corisco e as pessoas de maior relevância que foram contemporâneas ao cangaço, ganharão vida com a participação de atores que encenarão os personagens principais do caso. Mas a acusação e a defesa do réu, serão feitas por profissionais do Direito como o Promotor de Justiça Criminal, Fernando Della Latta e os advogados de defesa Marcílio Rubens, Wank Remy Medrado, Henrique Márcula e o Defensor Público do Tribunal de Justiça/PE, Francisco Jairo Siqueira Coelho.

O Júri Histórico é um projeto idealizado pelo professor e advogado Anderson Wagner Araújo e, pelo Promotor Fernando Della Latta Camargo, com o objetivo de promover uma interação entre o Direito e as demais ciências como a Sociologia, a História, a Filosofia e a Antropologia, além de possibilitar aos alunos do curso de Direito o contato com as chamadas metodologias ativas.

 Para o professor Anderson Araújo, o Júri Épico é instrumento didático de grande valor, pois apresentará uma discussão interdisciplinar ilustrada por um tempo antigo. “Do ponto de vista da exatidão histórica, julgar um personagem do passado mostra-se impossível, mas sob a ótica da dinâmica acadêmica é potencialmente válido e capaz de produzir efeitos, pois trataremos de uma situação imaginária, perpassada por um contexto histórico real e um processo penal do tribunal do júri com todas as suas particularidades”, elucida Araújo.

Já confirmaram presença no julgamento de Lampião, o Juiz da Vara da Infância e da Juventude, Marcos Bacelar, a juíza da Vara do Tribunal do júri, Elane Brandão Ribeiro, a Promotora de Justiça no 1º Tribunal do Júri de Recife, Eliane Gaia, a Promotora de Justiça do 2º Tribunal do Júri de Recife, Dalva Cabral Oliveira, o Promotor de Justiça Substituto de Recife, Rinaldo Jorge da Silva, a Promotora de Justiça Cível de Petrolina, Cíntia Granja e, os Defensores Públicos André Cerqueira/BA e William Micael/PE.

O evento será realizado em parceria entre o Ministério Público/PE, Organização dos Advogados do Brasil/PE, Defensoria Pública/PE, Tribunal de Justiça/PE, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE- ) e a Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC).

Os interessados podem fazer suas inscrições pelo link https://instagram.com/jurihistorico.pnz?igshid=nbe6x2mq2w52

Acusado de matar ex-companheira a facadas na Areia Branca é condenado a 26 anos e 3 meses de prisão

Família da vítima protestou em frente ao Fórum, onde aconteceu o júri popular.

Na tarde desta sexta-feira (04), o ex-Policial Militar, Vanduir Ferreira de Lima, de 52 anos, foi condenado a 26 anos e 3 meses de prisão, além de indenização de 100 salários mínimos, por assassinar sua ex-companheira a facadas no bairro Areia Branca, em Petrolina (PE), no dia 29 de maio deste ano.

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Para a relatora da comissão da mulher, vereadora Maria Elena, o momento é de tristeza, mas de incentivo à luta feminista no sertão nordestino.

“A gente está aqui representando cada mulher que é violentada, cada mulher apedrejada, a cada mulher principalmente assassinada. Nós estamos com o sentimento da mulher pernambucana, da mulher nordestina, sertaneja, da mulher petrolinense que se sentiu que se sentiu também um pouco assassinada, e pedindo a justiça que ele pegue a pena máxima”, disse.

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STJD não confirma pauta e Série A2 do Pernambucano segue paralisada

STJD não divulgou pauta e Série A2 segue paralisada (Foto: STJD/Ascom)

O julgamento do Decisão estava marcado para a última sexta-feira (20) no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), mas o time foi retirado de pauta e deveria ter voltado a discussão nessa semana. Contudo, a entidade mor de Justiça Desportiva nacional não divulgou a pauta de amanhã (27) e o Campeonato Pernambucano da Série A2 deverá ficar paralisada por mais tempo.

O STJD julga em última instância o Falcão, acusado em Pernambuco pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) por exceder o número de transferências interestaduais. Em primeira instância o Decisão foi punido, perdeu 10 pontos e conseguiu reverter a punição ainda no TJD.

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) não concordou com a reversão da pena e acionou o STJD. O processo pode favorecer o 1º de Maio, representante de Petrolina na competição. O Azulino está fora da Segunda Fase da Competição, mas a perda de pontos do Falcão colocaria o Azulino na zona de classificação.

Enquanto isso a Série A2 está paralisada, já que o 1º de Maio conseguiu uma ordem na Justiça e a bola só deve voltar a rolar quando o julgamento do STJD acontecer.

STF julga habeas corpus que pode anular sentença de Lula na Lava Jato

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na tarde desta quarta-feira (25) o habeas corpus que pode anular sentenças da Lava Jato, entre elas uma contra o ex-presidente Lula (PT), e provocar uma reviravolta em casos já julgados da operação desde a sua deflagração, em 2014.

O plenário da Suprema Corte vai decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.

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Em julgamento no plenário virtual, STF nega pedido de Lula contra atuação de Moro

(Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, em votação no plenário virtual, um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

Orelator da Operação Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin, foi o primeiro a inserir o voto no sistema. Ele votou na quinta passada (16) contra o recurso. A partir daí, os outros inseriram seus votos até a noite de quinta.A votação começou na última quinta-feira (16) e terminou às 23h59 de quinta (22). O resultado foi confirmado nesta sexta-feira (23).

O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele, que apura fraudes envolvendo o Instituto Lula. Nesse processo, Moro atuou apenas no começo, e a Justiça ainda não decidiu se condena ou absolve Lula pelas acusações.

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“Independente de ser vereador ou não, continuo dizendo que sou inocente”, afirma Domingos de Cristália

Domingos é acusado de cometer abuso de poder econômico, fraude e corrupção (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que por unanimidade, decidiu negar os recursos do vereador Domingos de Cristália. O Blog Waldiney Passos entrou em contato com o parlamentar, para saber seu posicionamento diante da decisão do Tribunal.

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Sem aparentar surpresa, Domingos de Cristália disse ao Blog que recebeu a notícia com naturalidade, e afirma ser inocente.

“Já esperava por essa decisão, mas tenho certeza que vamos continuar nossa caminhada, se Deus quiser. Independe de ser vereador ou não, continuo dizendo que sou inocente, e na hora certa tudo vai esclarecer. Confio na justiça, e principalmente na justiça divina”, ressaltou.

Acusação

Acusado de cometer abuso de poder econômico, fraude e corrupção nas eleições de 2016, quando foi eleito vereador, Domingos de Cristália foi condenado à perda do cargo de vereador em julho este ano, mas retornou no dia 5 deste mês, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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(Foto: Ilustração)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar, nesta segunda (19), os recursos do vereador Domingos de Cristália (PSL), que é processado por irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador em Petrolina (PE).

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Domingos perdeu o cargo de vereador no início de julho deste ano, após ser condenado por unanimidade. O parlamentar foi destituído do cargo, mas retornou, no dia 5 deste mês, após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a manutenção do edil na Câmara Municipal até o julgamento e publicação de recursos pendentes no TRE-PE.

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TRE-PE julga nesta segunda recursos do vereador Domingos de Cristália

Vereador Domingos de Cristália – PSL (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta segunda-feira (19) o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar os recursos do vereador Domingos de Cristália (PSL), que é processado por irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina (PE). A sessão do tribunal está marcada para começar às 14h, conforme pauta de julgamento.

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Domingos foi condenado, no início de julho deste ano, por unanimidade, à perda do cargo de vereador. O parlamentar foi destituído do cargo, mas retornou, no dia 05 deste mês, após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a manutenção do edil na Câmara Municipal até o julgamento e publicação de recursos pendentes no TRE-PE.

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Por unanimidade, TRE-PE decide cassar mandato do vereador Domingos de Cristália

Vereador Domingos de Cristália – PSL (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após quase três horas de julgamento nesta terça-feira (9), os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, decidiram cassar o mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL) e decretar sua inelegibilidade pelo período de oito anos a contar da eleição.

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Domingos é acusado de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina (PE). A ação do TRE-PE alega que o edil fez abuso de poder econômico, cometeu fraude e corrupção no pleito passado.

Além da cassação, a corte do TRE-PE, impôs ao edil, uma multa no valor arbitrado na decisão, nos termos do voto da turma.

TRE julga cassação de mandato de Domingos de Cristália na tarde dessa terça-feira

Futuro do vereador será decidido hoje, a partir de 13h (Foto: Blog Waldiney Passos)

A cassação do mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL) está na pauta do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) dessa terça-feira (9). O processo deve ser julgado na sessão de 13h, em Recife. Inicialmente o julgamento estava agendado para 19 de junho, mas foi adiado a pedido da desembargadora Érika Lima Ferraz, que pediu mais tempo para analisar a peça.

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Segundo o TRE, Domingos é acusado de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina. A ação de impugnação alega que o edil fez abuso de poder econômico, cometeu fraude e corrupção no pleito passado.

Uma possível derrota de Domingos no TRE pode alterar o desenho na Câmara de Vereadores: Alvorlande Cruz (PSL) assumiria a vaga, fortalecendo a base governista na Casa Plínio Amorim e por consequência enfraqueceria a Oposição.

Julgamento de liberdade Lula deve ser adiado para o segundo semestre

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agendado para a sessão desta terça-feira(25)  na Segunda Turma da Corte, deve ser adiado. A informação transmitida ao jornal O Globo por Ministros do STF,  é de  que o caso deve ser analisado no segundo semestre.

No habeas corpus, a defesa de Lula alega que o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, atuou com parcialidade no processo do triplex do Guarujá, que resultou na condenação e na prisão do ex-presidente. O caso começou a ser julgado no ano passado, quando dois ministros da Segunda Turma votaram contra a libertação de Lula: o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e Cármen Lúcia.

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TRE julga ação que pode resultar na perda do mandato do vereador Domingos de Cristália

Vereador pode perder mandato de vereador (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tem marcado para 13h dessa quarta-feira (19) o julgamento do processo contra o vereador Domingos de Cristália (PSL), de Petrolina. O edil é acusado de cometer atos ilícitos na campanha de 2016.

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A ação analisada hoje pode resultar na impugnação de mandato do vereador, membro da Bancada de Oposição. O processo teve origem em uma denúncia feita pelo líder comunitário de Izacolândia, Julio César Monteiro, candidato a vereador no pleito passado.

Durante uma participação no programa Super Manhã com Waldiney Passos na terça-feira (18), Domingos afirmou estar tranquilo quanto ao julgamento e que confia na Justiça. “Tenho muita fé que a gente vai vencer, tenho certeza que vou ser absolvido”, afirmou.

STJ deve julgar recurso de Lula contra condenação no caso do triplex

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento.

No julgamento, estarão em pauta as razões utilizadas pela Lava Jato para condenar Lula. Os ministros do STJ poderão absolver o ex-presidente, reduzir sua pena ou manter a condenação.

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Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.

Ontem (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes dascomunidades evangélica e LGBT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, pede a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo.

“Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrentes da punição mais severa de determinada opressão relativamente à outra”, diz a ação.

Em outra ação, que será analisada em conjunto com a do PPS, um mandado de injunção, a ABGLT, pede que o Supremo reconheça ser um crime específico de homofobia.

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