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Em julgamento no plenário virtual, STF nega pedido de Lula contra atuação de Moro

(Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, em votação no plenário virtual, um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

Orelator da Operação Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin, foi o primeiro a inserir o voto no sistema. Ele votou na quinta passada (16) contra o recurso. A partir daí, os outros inseriram seus votos até a noite de quinta.A votação começou na última quinta-feira (16) e terminou às 23h59 de quinta (22). O resultado foi confirmado nesta sexta-feira (23).

O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele, que apura fraudes envolvendo o Instituto Lula. Nesse processo, Moro atuou apenas no começo, e a Justiça ainda não decidiu se condena ou absolve Lula pelas acusações.

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“Independente de ser vereador ou não, continuo dizendo que sou inocente”, afirma Domingos de Cristália

Domingos é acusado de cometer abuso de poder econômico, fraude e corrupção (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que por unanimidade, decidiu negar os recursos do vereador Domingos de Cristália. O Blog Waldiney Passos entrou em contato com o parlamentar, para saber seu posicionamento diante da decisão do Tribunal.

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Sem aparentar surpresa, Domingos de Cristália disse ao Blog que recebeu a notícia com naturalidade, e afirma ser inocente.

“Já esperava por essa decisão, mas tenho certeza que vamos continuar nossa caminhada, se Deus quiser. Independe de ser vereador ou não, continuo dizendo que sou inocente, e na hora certa tudo vai esclarecer. Confio na justiça, e principalmente na justiça divina”, ressaltou.

Acusação

Acusado de cometer abuso de poder econômico, fraude e corrupção nas eleições de 2016, quando foi eleito vereador, Domingos de Cristália foi condenado à perda do cargo de vereador em julho este ano, mas retornou no dia 5 deste mês, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A expectativa é de que Domingos possa continuar com seu mandato, afirma Paulo Valgueiro sobre julgamento do TRE-PE

(Foto: Ilustração)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar, nesta segunda (19), os recursos do vereador Domingos de Cristália (PSL), que é processado por irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador em Petrolina (PE).

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Domingos perdeu o cargo de vereador no início de julho deste ano, após ser condenado por unanimidade. O parlamentar foi destituído do cargo, mas retornou, no dia 5 deste mês, após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a manutenção do edil na Câmara Municipal até o julgamento e publicação de recursos pendentes no TRE-PE.

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TRE-PE julga nesta segunda recursos do vereador Domingos de Cristália

Vereador Domingos de Cristália – PSL (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta segunda-feira (19) o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar os recursos do vereador Domingos de Cristália (PSL), que é processado por irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina (PE). A sessão do tribunal está marcada para começar às 14h, conforme pauta de julgamento.

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Domingos foi condenado, no início de julho deste ano, por unanimidade, à perda do cargo de vereador. O parlamentar foi destituído do cargo, mas retornou, no dia 05 deste mês, após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a manutenção do edil na Câmara Municipal até o julgamento e publicação de recursos pendentes no TRE-PE.

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Por unanimidade, TRE-PE decide cassar mandato do vereador Domingos de Cristália

Vereador Domingos de Cristália – PSL (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após quase três horas de julgamento nesta terça-feira (9), os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, decidiram cassar o mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL) e decretar sua inelegibilidade pelo período de oito anos a contar da eleição.

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Domingos é acusado de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina (PE). A ação do TRE-PE alega que o edil fez abuso de poder econômico, cometeu fraude e corrupção no pleito passado.

Além da cassação, a corte do TRE-PE, impôs ao edil, uma multa no valor arbitrado na decisão, nos termos do voto da turma.

TRE julga cassação de mandato de Domingos de Cristália na tarde dessa terça-feira

Futuro do vereador será decidido hoje, a partir de 13h (Foto: Blog Waldiney Passos)

A cassação do mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL) está na pauta do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) dessa terça-feira (9). O processo deve ser julgado na sessão de 13h, em Recife. Inicialmente o julgamento estava agendado para 19 de junho, mas foi adiado a pedido da desembargadora Érika Lima Ferraz, que pediu mais tempo para analisar a peça.

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Segundo o TRE, Domingos é acusado de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina. A ação de impugnação alega que o edil fez abuso de poder econômico, cometeu fraude e corrupção no pleito passado.

Uma possível derrota de Domingos no TRE pode alterar o desenho na Câmara de Vereadores: Alvorlande Cruz (PSL) assumiria a vaga, fortalecendo a base governista na Casa Plínio Amorim e por consequência enfraqueceria a Oposição.

Julgamento de liberdade Lula deve ser adiado para o segundo semestre

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agendado para a sessão desta terça-feira(25)  na Segunda Turma da Corte, deve ser adiado. A informação transmitida ao jornal O Globo por Ministros do STF,  é de  que o caso deve ser analisado no segundo semestre.

No habeas corpus, a defesa de Lula alega que o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, atuou com parcialidade no processo do triplex do Guarujá, que resultou na condenação e na prisão do ex-presidente. O caso começou a ser julgado no ano passado, quando dois ministros da Segunda Turma votaram contra a libertação de Lula: o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e Cármen Lúcia.

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TRE julga ação que pode resultar na perda do mandato do vereador Domingos de Cristália

Vereador pode perder mandato de vereador (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tem marcado para 13h dessa quarta-feira (19) o julgamento do processo contra o vereador Domingos de Cristália (PSL), de Petrolina. O edil é acusado de cometer atos ilícitos na campanha de 2016.

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A ação analisada hoje pode resultar na impugnação de mandato do vereador, membro da Bancada de Oposição. O processo teve origem em uma denúncia feita pelo líder comunitário de Izacolândia, Julio César Monteiro, candidato a vereador no pleito passado.

Durante uma participação no programa Super Manhã com Waldiney Passos na terça-feira (18), Domingos afirmou estar tranquilo quanto ao julgamento e que confia na Justiça. “Tenho muita fé que a gente vai vencer, tenho certeza que vou ser absolvido”, afirmou.

STJ deve julgar recurso de Lula contra condenação no caso do triplex

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento.

No julgamento, estarão em pauta as razões utilizadas pela Lava Jato para condenar Lula. Os ministros do STJ poderão absolver o ex-presidente, reduzir sua pena ou manter a condenação.

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Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.

Ontem (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes dascomunidades evangélica e LGBT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, pede a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo.

“Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrentes da punição mais severa de determinada opressão relativamente à outra”, diz a ação.

Em outra ação, que será analisada em conjunto com a do PPS, um mandado de injunção, a ABGLT, pede que o Supremo reconheça ser um crime específico de homofobia.

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Júri popular dos Canibais de Garanhuns será nesta sexta

O trio é acusado pelas mortes de duas mulheres no município de Garanhuns. (Foto: Arquivo/Folha de Pernambuco)

O julgamento do trio conhecido como “Canibais de Garanhuns”, que cumpre pena desde 2014 por outro homicídio, ocorrerá nesta sexta-feira (14), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, em Recife. Os crimes aconteceram nos meses de fevereiro e março de 2012, no bairro de Jardim Petrópolis, em Garanhuns, Agreste de Pernambuco.

O júri está marcado para começar às 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Pires da Silveira e Bruna Cristina Oliveira da Silva são acusados da morte de duas mulheres, além de comerem e comercializarem parte da carne dos corpos.

No início da sessão, serão escolhidos os sete jurados para compor o Conselho de Sentença. Para o julgamento, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou que o delegado Wesley Fernandes Oliveira, que investigou o caso em Garanhuns, fosse ouvido.

Após essa oitiva, segue o interrogatório dos réus. Depois, haverá o debate entre a promotoria e a defesa. Cada um terá até duas horas e meia para expor seus argumentos.

Caso Beatriz: TJ confirma pauta de quarta (12), mas recurso sobre prisão de suspeito pode não ser analisado

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)

A audiência que pode analisar o recurso pedindo a prisão preventiva de Alisson Henrique acontecerá nesta quarta-feira (12) na capital Recife e os pais de Beatriz Angélica Mota pretendem acompanhar o julgamento. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou que o pedido está na pauta de amanhã, no entanto, ele poderá não ser analisado.

Segundo a assessoria de Comunicação do TJ, além desse recurso apresentado pelo Ministério Público de Pernambuco, há outros itens na pauta. “Nesta quarta-feira (12/12), está na pauta de julgamento, na 3ª Câmara Criminal, o julgamento do recurso do Ministério Público que solicita a prisão preventiva de Alisson Henrique, suspeito de apagar as imagens das câmaras de monitoramento no dia do crime de Beatriz Angélica Mota, em Petrolina. A sessão tem início às 9h tem como relatora do processo a desembargadora Daisy Andrade”, informa a nota.

O recurso será analisado na 3ª Câmara Criminal da Justiça Estadual, sob os cuidados da desembargadora Daisy Andrade. No início do segundo semestre a Polícia Civil de Petrolina pediu a prisão preventiva de Alisson que é ex-funcionário do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora e segundo a PC, apagou imagens das câmeras de monitoramento do dia do crime.

Atualizado às 11h27

STF começa a julgar pedido de liberdade de Lula nesta terça-feira (04)

Defesa de Lula tenta Habeas Corpus pela sétima vez (Foto: Arquivo/EBC)

Na tarde desta terça-feira (4), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado é o responsável pelos julgamentos dos processos oriundos da “Operação Lava Jato”.

Fazem parte da Turma julgadora do STF, o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente, Ricardo Lewandowski.

No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro de 2019 e renunciou ao cargo na magistratura.

Sentença

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TSE julgará contas de Bolsonaro no dia 4 de dezembro

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pretende ser diplomado no dia 10 de dezembro e para agilizar o processo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 4 o julgamento das contas da campanha de outubro.

Relator do processo no TSE, o ministro Luís Roberto Barroso determinou que a campanha de Bolsonaro apresentasse uma prestação de contas retificadora para esclarecer inconsistências na documentação entregue anteriormente ao tribunal, documentação já protocolada no tribunal.

O TSE julgará as contas de campanha dos presidenciáveis, mas cabe aos tribunais regionais eleitorais a análise da movimentação financeira dos candidatos a governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

Segundo o TSE, os candidatos com pendências na prestação de contas não recebem a certidão de quitação eleitoral enquanto perdurar a omissão. Já os partidos que não prestarem contas podem ter suspensa a cota do fundo partidário.

Com informações da Agência Brasil

Julgamento dos ‘Canibais de Garanhuns’ é adiado para dezembro

O trio é acusado pelas mortes de Alexandra da Silva Falcão, na época com 20 anos, e Gisele Helena da Silva, 31, no município de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. (Foto: Arquivo/Folha de Pernambuco)

Previsto para acontecer nessa sexta-feira (23) o julgamento dos Canibais de Garanhuns (PE) foi adiado para o próximo mês. O advogado de Jorge Beltrão Negromonte da Silva não pôde se fazer presente e solicitou o adiamento, já as advogadas de Isabel Cristina Torrerão Pires e Bruna Cristina de Oliveira da Silva abandonaram o plenário do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife.

A nova data determinada pela Justiça é 14 de dezembro. Segundo o promotor do Ministério Público de Pernambuco, André Rabelo, como as advogadas das acusadas deixaram o plenário por terem o pedido de adiamento negado, cabe à Defensoria Pública assumir a defesa.

“O Ministério Público vai apurar. Imagine o quanto se gastou para fazer uma sessão como essa. Transferir o réu Jorge de Garanhuns, as réus de Buíque. São 25 jurados, advogados, promotor e juiz. Isso demonstra um total despreparo para o exercício da profissão. Têm quer tomada providências pela Ordem de Advogados do Brasil (OAB). O MP fará o seu papel e o Poder Judiciário também”, desabafou Rabelo.

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