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Ciclistas ocupam ruas de Petrolina e cobram justiça para Anaelton e Rogério

O silêncio e o sentimento de impunidade tomaram conta da Orla de Petrolina no início da manhã desse domingo (13), quando familiares, amigos e colegas de pedal de Anaelton Rodrigues e Rogério Teles fizeram um protesto pacífico cobrando justiça e mais respeito aos ciclistas da cidade.

Com balões pretos amarrados nas bicicletas, os manifestantes – integrantes de vários grupos de pedal da região – saíram da Orla por volta de 8h e seguiram pelas principais avenidas de Petrolina, num percurso de pouco mais de 13 km escoltados por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

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Caso Beatriz: “Sem previsão de entrega”, afirma defesa de Alisson um mês após o decreto de prisão preventiva

Alisson Henrique é considerado foragido desde o dia 12 de dezembro de 2018. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Neste sábado, 12 de janeiro, completa-se um mês do decreto de prisão preventiva acatado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em desfavor de Alisson Henrique de Carvalho, ex-funcionário do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, acusado de obstruir as investigações do Caso Beatriz.

Imagens do sistema interno da escola mostram o momento no qual Alisson Henrique entra na sala de monitoramento do Colégio Auxiliadora e teria apagado as gravações do dia em que Beatriz foi morta. Ele é considerado foragido.

Na incessante luta por justiça, a mãe de Beatriz, Lucinha Mota, retornou ao Recife (PE), na Sexta-feira (11), onde conversou pessoalmente com o desembargador presidente do TJPE, Adalberto de Oliveira Melo. Na ocasião, Lucinha pediu agilidade e transparência nas investigações.

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Por meio de nota, o TJPE informou ao Blog Waldiney Passos que um recurso da defesa relacionado à decretação da prisão preventiva de Alisson foi registrado no dia 04 de janeiro deste ano. Ainda segundo o Tribunal, o recurso “será analisado pela desembargadora Daisy Andrade, quando os autos voltarem da Diretoria Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o Gabinete da magistrada.” A previsão é que a desembargadora tenha acesso ao recurso na próxima semana.

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Petrolina: Homem que estuprou, engravidou e assassinou adolescente é condenado a 31 anos de prisão

Iva da Silva Pereira foi reconduzido à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes (Foto: Arquivo)

Na terça-feira (8), Ivan da Silva Pereira, que estuprou, engravidou e depois assassinou Maria Clara das Neves Santos, de 12 anos, foi condenado a 31 anos de prisão. O crime aconteceu no dia 02 de junho de 2018, no povoado de Cruz das Salinas, zona rural de Petrolina (PE).

Segundo investigações da Polícia Civil, Ivan, companheiro de uma tia da vítima, teve um relacionamento amoroso com Maria Clara, que havia ficado grávida. O corpo da adolescente foi encontrado enforcado com uma corda amarrado a uma árvore. A gravidez teria sido motivo do crime. O criminoso foi preso no dia 9 de julho, no bairro Alto da Aliança, em Juazeiro (BA), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), Ivan “foi condenado a 31 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado (utilização de meio cruel, com o intuito de ocultar a prática de outro crime e feminicídio). A pena também foi aplicada em decorrência do crime de estupro de vulnerável. ”

Ainda segundo o TJ-PE, a defesa de Ivan até o momento não recorreu da sentença. Após o julgamento, ele foi reconduzido à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes.

Foragido: cartazes com a foto de Alisson são espelhados pela região do Vale do São Francisco

Alisson Henrique é considerado foragido desde o dia 12 de dezembro. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na tentativa de encontrar Alisson Henrique de Carvalho, acusado de apagar as imagens de câmeras de monitoramento do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, o grupo “Somos todos Beatriz”, com o apoio da família da menina que foi brutalmente assassinada no dia 10 de dezembro de 2015, espalhou cartazes com a foto do foragido em várias cidades do Vale do São Francisco.

A prisão preventiva de Alisson Henrique de Carvalho, foi decretada no dia 12 de deste mês pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que “continua em diligências contínuas para localizar e prender ALLINSON HENRIQUE DE CARVALHO CUNHA, suspeito de apagar as imagens que mostravam o assassino da menina BEATRIZ MOTA e atrapalhar o andamento das investigações”.

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De acordo com Sandro Romilton, pai de Beatriz, a ação que começou no último sábado (15), deve se estender para outras cidades. Ao Blog Waldiney Passos, Sandro contou que os cartazes já foram enviados para diversas cidades da Bahia, Pernambuco e Ceará.

Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro de Alisson, pode entrar em contato com a Polícia Civil de Pernambuco pelo telefone (81) 9.8650-1229. O número também possui WhatsApp.

Manoel da Acosap é condenado a pagar 10 salários mínimos para Cristina Costa após confusão

Manoel da Acosap fala à imprensa sobre sentença. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Foi divulgada no início desta semana no Diário de Justiça do Estado de Pernambuco, a sentença em desfavor do vereador Manoel da Acosap (PTB), pelo crime de lesão corporal contra a vereadora do Partido dos Trabalhadores (PT), Cristina Costa.

Após confusão, durante entrevista no programa “Super Manhã” na Rádio Jornal, com Waldiney Passos, no dia 06 de janeiro de 2017, a Vereadora Cristina Costa entrou com um processo na Justiça acusando o parlamentar de lesão corporal. O episódio polêmico de troca de agressões, aconteceu após uma discussão sobre os atrasos nos salários dos servidores de Petrolina (PE).

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A sentença foi dada pelo Juiz de Direito Paulo de Tarso Duarte Menezes da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Petrolina. Na decisão o Juiz considerou que o fato, mesmo violento, é de menor potencial ofensivo, e ainda ressaltou que o réu não é reincidente. Nestas circunstância, o Juiz resolveu substituir a pena de três meses de detenção, por uma multa no valor de 10 salários mínimos.

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Operação da PF combate fraudes na compra de medicamentos em Pernambuco

(Foto: Ilustração)

Na manhã desta quarta-feira (19), a Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal, deflagrou uma operação para apurar irregularidades na compra e fornecimento de medicamentos, custeados com dinheiro público, em três prefeituras do estado de Pernambuco.

De acordo com a CGU, o inquérito, instaurado a partir dos resultados de fiscalização da CGU em contratos para fornecimento de medicamentos num dos municípios, constatou fraudes em processos licitatórios, superfaturamento, pagamento por medicamentos entregues fora do prazo previsto em contratos e ausência de justificativa para a quantidade de medicamentos contratados entre outras irregularidades.

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Toffoli derruba decisão que poderia soltar Lula

Com nova decisão, Lula deve continuar preso até o próximo ano. (Foto: Internet)

Atendendo ao recurso da Procuradoria Geral da União, através da procuradora Raquel Dodge, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que previa a soltura de pessoas que haviam sido presas por condenação em segunda instância, também proferida nesta quarta.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril após ser condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

O Partido dos Trabalhadores, através da presidente Gleisi Hoffmann, já havia se manifestado pelas redes sociais afirmando que havia peticionado solicitando o alvará de soltura do ex-presidente, abrindo mão, inclusive, do exame de corpo de delito. Gleisi chegou a pedir a prisão da juíza Carolina Lebbos, que negou a soltura imediata de Lula.

Raquel Dodge recorre e pede que STF derrube decisão que determina a soltura de condenados em 2ª instância 

(Foto: Nelson Jr./STF)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a derrubada da decisão do ministro Marco Aurélio Mello.

No início da tarde, desta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas em segunda instância da Justiça.

O recurso apresentado por Raquel Dodge será analisado pelo presidente do STF, Dias Toffoli. A expectativa é que o ministro tome uma decisão ainda hoje.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 169 mil pessoas podem ser beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, quando foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância.

Com informações do G1

Marco Aurélio determina soltura de todos os presos condenados em 2ª Instância, decisão pode beneficiar Lula

Com a decisão de Marco Aurélio, Lula pode ser solto (Foto: Arquivo/EBC)

No início da tarde desta quarta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de todos os presos condenados após segunda instância da Justiça, na qual se aplica a situação do ex-presidente Lula.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello, beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

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Por meio de nota, Domingos de Cristália comenta decisão da Justiça Eleitoral

Vereador afirma que continuará no exercício regular do mandato até decisão final do Tribunal Regional Eleitoral. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após decisão da Justiça eleitoral de Petrolina (PE), que determinou a cassação do mandato do vereador Domingos de Cristália, o parlamentar se manifestou por meio de uma nota na qual o mesmo diz que a notícia foi recebida com serenidade. Ele ainda afirmou que confia no Poder Judiciário.

Esperançoso, Domingos disse que “apresentará os recursos cabíveis, que já estão sendo avaliados por seus Advogados, na certeza de que a decisão será revista pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ou até mesmo pela própria 83ª Zona Eleitoral, induzida em erro pela parte adversa”, diz um trecho da nota.

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Ainda segundo a nota, o vereador “continuará no exercício regular do mandato até decisão final do Tribunal Regional Eleitoral, o que inclusive foi expressamente registrado na sentença”.

Justiça Eleitoral de Petrolina decide cassar mandato do vereador Domingos de Cristália

Vereador Domingos de Cristália – PSL (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Juíza da 83ª Zona Eleitoral de Petrolina (PE), Juçara Leila do Rêgo Figueiredo, decidiu cassar o mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL), acusado de cometer irregularidades durante sua campanha eleitoral em 2016.

“A par do exposto, por entender comprovada a prática de captação ilícita de sufrágio no tocante à acusação de doação de aterros a eleitores em troca de voto, julgo PROCEDENTES ambas as ações, com fulcro no art. 14, § § 10 e 11 da Constituição Federal, art. 41-A da Lei nº 9.504/97, Lei Complementar nº 64/90 e art. 487, I do Código de Processo Civil para CASSAR O DIPLOMA e o MANDATO ELETIVO do requerido DOMINGOS SALVIO COELHO DE ALENCAR (DOMINGOS DE CRISTÁLIA) ”, diz um trecho da decisão.

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Caso Beatriz: “Ele não vai se entregar porque teme pela sua integridade física. Se ele se entregar, será morto”, disse advogado de Alisson

Imagem divulgada pela Polícia Civil de Pernambuco mostra momento no qual Alisson entra na sala de monitoramento. (Imagem: Divulgação/ PC)

A prisão preventiva de Alisson Henrique de Carvalho, acusado de apagar as imagens de câmeras de monitoramento do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, onde a menina Beatriz foi brutalmente assassinada no dia 10 de dezembro de 2015, foi decretada na última quarta-feira (12) pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Ainda no dia 12, logo após o decreto de prisão, a delegada Polyana Neri considerou o acusado como foragido. A partir daí começaram as diligências em busca do acusado, que até o momento não foi encontrado. Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que “continua em diligências contínuas para localizar e prender ALLINSON HENRIQUE DE CARVALHO CUNHA, suspeito de apagar as imagens que mostravam o assassino da menina BEATRIZ MOTA e atrapalhar o andamento das investigações”

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A Polícia ainda conta com a ajuda da população: “quem tiver qualquer informação que possa levar ao paradeiro do suspeito, entrar em contato pelo telefone (81) 9.8650-1229, que também possui WhatsApp”, diz um trecho da nota.

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Academia de musculação deixa área do Parque Municipal Josepha Coelho após decisão judicial

Em cumprimento ao mandado de reintegração de posse, academia deixa área do Parque Municipal Josepha Coelho. (Foto: ASCOM)

Uma academia de Musculação que funcionava no Parque Municipal Josepha Coelho em Petrolina está deixando o espaço em cumprimento ao mandado de reintegração de posse expedido no dia 12 de novembro.  A decisão foi tomada pela magistrada Elisama de Souza Alves, que levou em conta a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o qual considerou que a academia estava funcionando de forma irregular.

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A academia havia sido instalada na gestão anterior que firmou um Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público no qual a academia teria a responsabilidade pela limpeza e manutenção do local. Após constatar que a empresa não vinha cumprindo os termos acordados, a prefeitura acionou o setor jurídico para retomar o espaço público.

Além do descumprimento das obrigações sobre a manutenção do espaço, a prefeitura pediu nulidade do processo licitatório no qual contratou a empresa, alegando que seria necessária a autorização expressa do Poder Legislativo Municipal para a concessão regular de uso de bem público, de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

STF rejeita denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho

(Foto: Arquivo)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) por 3 votos a 2, rejeitar denúncia apresentada em 2016 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo crime de corrupção passiva.

O julgamento começou em dezembro do ano passado, mas foi registrado um empate na votação devido à ausência do ministro Ricardo Lewandowski, que estava afastado por motivos de saúde.

Hoje (11) ao retomar o julgamento, Lewandowski seguiu voto divergente iniciado pelo ministro Gilmar Mendes e entendeu que a PGR não apresentou provas suficientes para justificar a abertura de uma ação penal para tornar o parlamentar réu no Supremo.

Antes da suspensão do julgamento, o relator da denúncia, Edson Fachin, e Celso de Mello votaram pelo recebimento da denúncia, e Gilmar Mendes e Dias Toffoli pela rejeição.

Denúncia

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Decisão do TRF autoriza retomada das obras de reforma do matadouro de Petrolina

TRF5 autoriza prefeitura de petrolina a retomar obras de reforma do matadouro municipal.(Foto: ASCOM)

Na quinta-feira (06) o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou o deferimento do pedido de retomada das obras de reforma do matadouro municipal de Petrolina (PE). A decisão foi tomada após a Justiça Federal da cidade ordenar a suspensão das obras.

O matadouro de Petrolina, inaugurado na década de 1970, foi um importante equipamento público para o município, mas com o tempo, e devido ao descuido de algumas gestões, foi se degradando, tendo suas atividades suspensas em 2015/2016.

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Com intuito de reabrir o matadouro, mediante estudos sobre necessidades construtivas e operacionais, a atual gestão municipal providenciou toda a documentação necessária e a contratação de uma empresa para realizar a reforma do equipamento.

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