justiça – Página: 13 – Blog do Waldiney Passos

Lula deixa prédio da PF para acompanhar velório do neto de 7 anos

2 de março de 2019 às 08:00

Ex-presidente deixou PF por volta de 7h (Foto: Marcelo Andrade)

O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou o prédio da Polícia Federal (PF) de Curitiba (PR) por volta de 7h desse sábado (2). Lula seguirá de helicóptero para São Paulo para acompanhar o velório do seu neto de sete anos.

Arthur morreu na sexta-feira (1º) e está sendo velado desde a madrugada. A cerimônia de cremação deve acontecer por volta de 12h, em São Bernardo do Campos (SP). A previsão é que Lula chegue a São Paulo por volta de 9h. Ele está acompanhado de policiais, que farão todo o trajeto com o ex-presidente, que foi condenado a mais de 12 anos de prisão.

O pequeno Arthur era o quinto dos seis netos do ex-presidente. Filho de Marlene Araujo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do meio de Lula, o garoto nasceu em 2012, em São Paulo. Ontem a Justiça liberou a saída do ex-presidente para acompanhar o enterro do menino. Com informações de O Globo.

Justiça vê legalidade em empresa realizar teste do bafômetro durante o trabalho

Brasil Justiça

27 de fevereiro de 2019 às 22:00

Decisão pode abrir precedente a outros casos (Foto: Ilustração)

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as empresas têm sim direito a realizar o teste do bafômetro durante o expediente. A decisão foi tomada com base em um caso de Itabirito (MG), cujo funcionário entrou com um pedido de danos morais contra seu empregador.

Todavia, segundo o TST considerou que a prática não caracteriza ato ilícito passível de reparação. “O teste foi direcionado a outros empregados, e a escolha do caldeireiro se deu de forma aleatória, ou seja, foi impessoal”, explicou a ministra e relatora Maria Helena Mallmann.

O julgamento

O funcionário alegou que a prática da empresa era uma invasão em sua vida privada e disse ter sido alvo de piadas entre os colegas. Segundo ele, a obrigatoriedade do teste do bafômetro se restringia aos motoristas profissionais, e não a ele, contratado como caldeireiro.

A empresa, então, negou qualquer situação de humilhação, explicando que a medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho. Diante do entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negou o pedido de indenização do caldeireiro por considerar a decisão busca evitar ocorrência de acidentes, não podendo ser considerado ílicito. Com informações de O Globo.

Operação da Polícia Federal mira senador Ciro Nogueira do Piauí

Informativos Investigação Justiça Nacional PF Piauí Policial

22 de fevereiro de 2019 às 11:01

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nesta sexta-feira (22) trinta agentes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em endereços de Teresina (PI), Brasília (DF) e São Paulo (SP).

A Operação “Compensação” investiga crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, tendo como principal alvo o senador Ciro Nogueira, do Partido Progressista (PP). O parlamentar é do Piauí. De acordo com nota da Polícia Federal, a ação é desdobramento das investigações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as ações.

Depoimentos prestados por colaboradores apontam repasses de R$ 43 milhões ao Partido Progressista, em pagamentos em espécie e doações oficiais, por intermédio do senador, em troca de apoio político do partido na campanha eleitoral para a eleição presidencial de 2014.

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Ex-assessor diz que dava 66% do salário a Queiroz

Brasil Informativos Justiça Nacional Política

22 de fevereiro de 2019 às 10:00

(Foto: Reprodução/SBT)

O primeiro depoente ouvido sobre o caso das movimentações suspeitas entre funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Agostinho Moraes da Silva, admitiu ao Ministério Público fluminense que depositava, todos os meses, cerca de dois terços de seu salário na Casa na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar, agora senador.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) constatou que Queiroz teve movimentações atípicas – e incompatíveis com a renda – de R$ 1,2 milhão em uma conta de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.

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Sindsemp emite nota confirmando Walber Lins como presidente do sindicato

Petrolina Sindicatos

22 de fevereiro de 2019 às 07:20

Presidente do Sindsemp, Walber Lins.(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) divulgou uma nota sobre a situação da diretoria executiva da corporação após a justiça reconhecer Walber Lins como presidente do sindicato.

Segundo a nota, a justiça não reconheceu a assembleia realizada no final de outubro do ano passado, em que foi constituída uma nova junta governativa, encabeçada por Magda Mangabeira. Ainda de acordo com o documento, a decisão determinou a manutenção por tempo indeterminado de Walber Lins como presidente da diretoria do sindicato.

Dias antes da assembleia, que aconteceu no Hotel Grande Rio, o Sindsemp emitiu um comunicado alertando os servidores sobre a nulidade do encontro. O objetivo era evitar que os trabalhadores sofressem descontos por motivo de falta, já que os idealizadores da assembleia não poderiam emitir declaração de comparecimento.

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Fachin nega mais um Habeas Corpus de Lula no caso do tríplex

Brasil Informativos Justiça Nacional

21 de fevereiro de 2019 às 16:31

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), na qual foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).Entre os argumentos, com os quais negou a tramitação do recurso especial no STJ, Fischer afirmou que, para verificar as diversas ilegalidades processuais suscitadas pela defesa de Lula, seria necessário reexaminar provas, o que não seria possível nas instâncias superiores, segundo escreveu.

Os advogados recorreram então ao STF, sustentando que Fischer não poderia rejeitar a apelação de forma individual, sendo necessário o exame do caso pelo colegiado competente, no caso a Quinta Turma do STJ, composta por cinco ministros.

Para Fachin, porém, a defesa não poderia entrar com habeas corpus no Supremo enquanto outra contestação da decisão de Fischer, um agravo regimental, não for analisada no próprio STJ, sob pena de haver supressão de instâncias.

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Escola Eccos emite nota de pesar pela morte da professora assassinada na manhã desta quarta

Bahia Informativos Investigação Juazeiro Justiça Luto Policial

20 de fevereiro de 2019 às 14:30

(Foto: Reprodução/Facebook)

Na manhã desta quarta-feira (20) um crime abalou a população juazeirense. Élida Márcia de Oliveira Nascimento Souza, foi assassinada no bairro Alto do Alencar, nas proximidades do Centro Social Urbano (CSU), em Juazeiro (BA).

A vítima estava a bordo de uma carro na companhia do esposo e da filha, de dois anos, saindo de casa para o trabalho, quando dois homens chegaram em uma moto e efetuaram vários diaspros contra ela. Élida era professora da Escola Eccos, da rede particular de ensino de Juazeiro, localizada no bairro Piranga.

De acordo com informações da polícia, os acuados não levaram nenhum pertence da vítima. O esposo de Élida foi ferido por estilhaços, e passa bem. A filha do casal não sofreu nenhum tipo de ferimento durante a ação dos criminosos.

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STF nega recurso e Bolsonaro deve indenizar Maria do Rosário

Brasil Informativos Justiça Nacional

19 de fevereiro de 2019 às 17:00

(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um recurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e manteve a condenação por danos morais imposta pela Justiça para que o ex-parlamentar pague uma multa de R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, “porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece.”

Ao negar o recurso da defesa de Bolsonaro, Marco Aurélio também manteve a determinação para que o presidente publique uma retratação em jornal de grande circulação, em sua página oficial no Facebook e em sua página no YouTube.

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Lula é condenado a 12 anos de prisão em processo do sítio de Atibaia

Brasil Justiça Nacional Política

6 de fevereiro de 2019 às 18:45

Na sentença, a magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras. (Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado novamente na Operação Lava Jato. Dessa vez, a juíza federal Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil). A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar.

Defesa

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que recorrerá da condenação “que atenta aos mais basilares parâmetros jurídicos e reforça o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, prática que reputamos como “lawfare”.

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STJ manda soltar presos por rompimento da barragem em Brumadinho

Brasil Informativos Justiça Nacional

5 de fevereiro de 2019 às 16:30

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) mandar soltar as cinco pessoas que foram presas no dia 29 de janeiro no âmbito das investigações do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

Com a decisão do STJ, serão libertados o geólogo Cesar Augusto Grandchamp, o gerente de Meio Ambiente, Ricardo de Oliveira, e o gerente do Complexo de Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes de Melo. Todos são funcionários da mineradora Vale. A decisão também alcança os engenheiros André Jum Yassuda e Makoto Namba, engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, que assinaram o laudo que teria atestado a segurança da barragem.

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‘Se Flávio errou, ele terá de pagar e eu lamento como pai’, diz Bolsonaro

Brasil Informativos Justiça Nacional Política

23 de janeiro de 2019 às 19:30

(Foto: Internet)

Em entrevista nesta quarta-feira (23) para a agência de notícias Bloomberg, em Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro disse que lamentará, como pai, se as suspeitas sobre o filho Flávio Bolsonaro venham a ser confirmadas. Ele disse que, caso isso aconteça, o senador eleito pelo PSL-RJ deve ser punido e chamou as acusações de “ações inaceitáveis”.

“Se por acaso Flávio errou e isso ficar provado, eu lamento como pai. Se Flávio errou, ele terá de pagar o preço por essas ações que não podemos aceitar”, disse o presidente.

Os desdobramentos de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre as movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), continuam ganhando novos capítulos. Agora ele será investigado pela Receita Federal.

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Mãe e esposa de alvo em operação contra milícia trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro

Brasil Informativos Justiça Nacional Política

22 de janeiro de 2019 às 19:30

(Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) empregou a mãe de um dos denunciados na operação contra milicianos, deflagrada nesta terça-feira (22). Raimunda Veras Magalhães, mãe do ex-capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, ainda procurado pela polícia, aparece em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) como uma das remetentes de depósitos suspeitos do ex-motorista de Flávio, Fabrício Queiroz.

Segundo a Coaf, Raimunda depositou R$ 4,6 mil na conta de Queiroz. Na folha de pagamento da Alerj, ela recebia o salário de R$ 5.142,63 e aparece como funcionaria desde 2 de março de 2015, quando foi nomeada assessora da liderança do PP, partido do qual Flávio era filiado.

Assim que o deputado deixou a sigla e migrou para o PSC, Raimunda deixou a Alerj em 31 de março de 2016. Logo depois, em 29 de junho do mesmo ano, foi lotada no gabinete do deputado estadual e senador eleito. Foi exonerada em 13 de novembro do ano passado.

Além dela, a esposa de Adriano, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega, também foi lotada no gabinete de Flávio na Alerj, com o mesmo salário da sogra. Listada na folha de ponto desde novembro de 2010, foi exonerada junto com a sogra.

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Tribunal de Justiça da Bahia afirma que Nielton Gonçalves Soares já havia sido preso por agredir uma ex-namorada

Bahia Informativos Juazeiro Justiça

18 de janeiro de 2019 às 15:00

(Foto: Ilustração)

Desde que Nielton Gonçalves Soares foi preso em flagrante, acusado de ter matado Alice Nilza Rodrigues, de 20 anos, na terça-feira (17), em Juazeiro (BA), várias especulações estão sendo feitas sobre o crime e sobre o suposto autor, que teria assassinado a jovem por não aceitar o relacionamento dela com outra pessoa.

Uma das suposições que circulam na região, dão conta de que Nielton já respondia processo por violência contra a mulher. Sobre a questão, o Blog Waldiney Passos procurou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que confirmou por meio de nota, que o mesmo já havia sido preso em flagrante em junho do ano passado, por agredir uma ex-namorada.

Ainda de acordo com informações do TJBA, “na época, a partir desta prisão foi instaurada uma medida protetiva para a vítima (0302383-80.2018.8.05.0146). Posteriormente, este mesmo episódio acabou gerando uma denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia, aceita pela justiça no último dia 9 de janeiro e que atualmente segue em andamento (0500027-94.2019.8.05.0146)”, diz um trecho da nota.

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Ciclistas ocupam ruas de Petrolina e cobram justiça para Anaelton e Rogério

Manifestação Petrolina

13 de janeiro de 2019 às 10:00

O silêncio e o sentimento de impunidade tomaram conta da Orla de Petrolina no início da manhã desse domingo (13), quando familiares, amigos e colegas de pedal de Anaelton Rodrigues e Rogério Teles fizeram um protesto pacífico cobrando justiça e mais respeito aos ciclistas da cidade.

Com balões pretos amarrados nas bicicletas, os manifestantes – integrantes de vários grupos de pedal da região – saíram da Orla por volta de 8h e seguiram pelas principais avenidas de Petrolina, num percurso de pouco mais de 13 km escoltados por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

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Caso Beatriz: “Sem previsão de entrega”, afirma defesa de Alisson um mês após o decreto de prisão preventiva

Beatriz Angelica Informativos Justiça Pernambuco Petrolina

12 de janeiro de 2019 às 11:00

Alisson Henrique é considerado foragido desde o dia 12 de dezembro de 2018. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Neste sábado, 12 de janeiro, completa-se um mês do decreto de prisão preventiva acatado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em desfavor de Alisson Henrique de Carvalho, ex-funcionário do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, acusado de obstruir as investigações do Caso Beatriz.

Imagens do sistema interno da escola mostram o momento no qual Alisson Henrique entra na sala de monitoramento do Colégio Auxiliadora e teria apagado as gravações do dia em que Beatriz foi morta. Ele é considerado foragido.

Na incessante luta por justiça, a mãe de Beatriz, Lucinha Mota, retornou ao Recife (PE), na Sexta-feira (11), onde conversou pessoalmente com o desembargador presidente do TJPE, Adalberto de Oliveira Melo. Na ocasião, Lucinha pediu agilidade e transparência nas investigações.

Caso Beatriz: “Essa preventiva é um recomeço pra tudo, afirma delegada Polyana Neri

Por meio de nota, o TJPE informou ao Blog Waldiney Passos que um recurso da defesa relacionado à decretação da prisão preventiva de Alisson foi registrado no dia 04 de janeiro deste ano. Ainda segundo o Tribunal, o recurso “será analisado pela desembargadora Daisy Andrade, quando os autos voltarem da Diretoria Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o Gabinete da magistrada.” A previsão é que a desembargadora tenha acesso ao recurso na próxima semana.

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