Prefeitura de Petrolina se pronuncia sobre celeuma no bairro João de Deus

Petrolina

26 de julho de 2018 às 18:00

(Foto: Petrolina em Destaque/Reprodução)

Nessa semana um suposto proprietário de terrenos no bairro João de Deus começou a cercar espaços públicos,  entre eles o terreno do antigo CRAS, alegando ter uma decisão da Justiça que lhe é favorável. A situação criou incertezas na comunidade e a Prefeitura de Petrolina foi acionada.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), o município já está ciente da demanda. Equipes estão apurando a situação, para averiguar a legalidade e tomar as providências.

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Caso Beatriz: “Eles planejaram com antecedência”, afirma Lucinha Mota

Beatriz Angelica

26 de julho de 2018 às 16:30

A decisão da Justiça em negar o pedido do Ministério Público sobre a prisão preventiva de um ex-prestador de serviço no Colégio Auxiliadora foi um golpe não apenas para Lucinha Mota e Sandro Romildo, pais de Beatriz Angélica Mota.

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A negativa afeta também a força tarefa montada pela Polícia Civil e o MP, que atuam em conjunto na busca pela elucidação do caso. Isso porque para se chegar a Alisson, foi necessário um intenso trabalho de investigação, que levou anos até ser comprovada a manipulação nas gravações do dia 10 de dezembro de 2015.

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Justiça realiza inspeção na cadeia pública de Sr. do Bonfim (BA) e encontra vários celulares

Policial Segurança Senhor do Bonfim

26 de julho de 2018 às 14:00

Após denúncias de que presos estavam sendo privilegiados com uso de celular, o Juiz Teomar Almeida, da cidade de Senhor do Bonfim, região da Bahia, resolveu verificar pessoalmente o procedimento das informações.

Como apoio da Policia Militar, realizou nesta quarta-feira (25) uma inspeção nas celas da cadeia pública da cidade, localizada na Br-407. O magistrado foram encontrados vários parelhos de celular, carregadores entre outros objetos não permitidos, como chunchos e outros objetos cortantes.

Pais de Beatriz Angélica cobram Judiciário após negativa do pedido de prisão preventiva a funcionário do colégio

Beatriz Angelica

25 de julho de 2018 às 18:00

Pergunta continua sem resposta, caso continua em sigilo (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Justiça de Petrolina tomou uma decisão surpreendente para Lucinha Mota e Sandro Romildo, pais de Beatriz Angélica Mota. A Vara do Tribunal do Júri de Petrolina negou um pedido de prisão preventiva de um funcionário do Colégio Auxiliadora, mesmo com os indícios de que o suspeito apagou imagens do dia do crime.

Para Lucinha e Sandro, o Ministério Público Público de Pernambuco (MPPE) tem provas suficientes para no mínimo mandar prender Alisson por obstrução de justiça. O funcionário apagou imagens de câmeras específicas, responsáveis por filmar o criminoso no dia 10 de dezembro.

“Fico muito triste, fui pega de surpresa. Eu não esperava essa postura do Judiciário em indeferir essa prisão com o argumento do fator do tempo. Em outras palavras a juíza quis dizer o que: que Alisson deveria ser preso em 2016, mas como ele seria preso em 2016? Eu me recuso a pensar nisso, mas às vezes eu penso que existem forças maiores em relação ao caso de Bia, porque toda vez que o caso está perto de se concluir, existe algo para desestabilizar a força tarefa”, destaca Lucinha.

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Justiça autoriza exumação de corpo de adolescente grávida que morreu no hospital Dom Malan/IMIP

Justiça Petrolina Saúde

18 de julho de 2018 às 08:30

O Juiz Gabriel Augusto de Castro Pinto da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina, autorizou a exumação do corpo da adolescente Milian Carvalho da Silva, de 15 anos, que morreu no dia 02 de maio deste ano no Hospital Dom Malan/IMIP. O pedido de exumação foi feito pela polícia civil de Petrolina.

Milian estava grávida e deu entrada no hospital no dia 29 de abril e faleceu três dias depois. Na época, a assessoria do HDM/IMIP publicou nota afirmando que as causas da morte seriam “Edema Agudo de Pulmão / Choque Séptico / Corioamnionite / Ruptura Prematura de Membranas”. Mas a mãe da vítima acusou a unidade hospitalar de negligência.

Na autorização, o juiz Gabriel Augusto afirma que: “o corpo da adolescente não foi encaminhado ao IML para os procedimentos de necropsia, sendo que a morte foi declarada que revelou em prontuário que o corpo deveria ter sido analisado pelo serviço de verificação de óbito para que a morte pudesse ser melhor esclarecida, mas que este serviço não é disponibilizado na região”.

Justiça manda PSB indenizar moradora no acidente que causou a morte de Eduardo Campos

Pernambuco Tragédia na aviação

15 de julho de 2018 às 15:00

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o PSB e mais dois empresários a pagarem, solidariamente, indenização a uma moradora de um apartamento atingido pela aeronave em que estava o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

O acidente aconteceu em 2014, quando Campos fazia sua campanha à Presidência da República. Além do ex-governador, mais seis pessoas estavam na aeronave. O TJ fixou a indenização em R$ 10 mil a títulos de danos morais, já que destroços do avião foram parar na garagem da idosa.

Na decisão, o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho afirmou que os empresários e o partido político tinham a posse e a exploração direta e indireta da aeronave, razão pela qual devem responder pelos danos a terceiros.

Defesa de Lula diz que Moro, mesmo de férias, atuou para impedir soltura

Brasil Nacional Política

9 de julho de 2018 às 07:40

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota em que afirma que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância na Justiça Federal, de férias e sem jurisdição no processo atualmente, atuou “decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um desembargador federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro desembargador federal do mesmo tribunal que não poderia atuar neste domingo (8).”

“É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta o texto constitucional — que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva (CF/88, art. 5º, LVII)”, diz Zanin.

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Força-tarefa da Lava Jato critica decisão de soltura de Lula

Brasil Nacional Política

9 de julho de 2018 às 07:00

(Foto: Internet)

A Força-Tarefa da Operação Lava Jato criticou a decisão do desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desse domingo (08).

Para o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, a decisão do desembargador Favreto desrespeitou as “reiteradas decisões das diversas instâncias do Poder Judiciário em manter o condenado Luiz Inácio Lula da Silva preso após a análise do mérito de seus recursos”.

O MPF informou que desde a manhã está trabalhando “de modo articulado e intenso” nas várias instâncias para reverter a teratológica (absurda) decisão. O presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, determinou na noite desse domingo que Lula continue preso.

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Após despacho de Moro, desembargador reitera soltura de Lula

Brasil Nacional Política

8 de julho de 2018 às 13:50

Desembargador Federal Rogério Fraveto

O desembargador federal Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), reiterou sua decisão e mandou, novamente, soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril deste ano. O despacho veio após o juiz Sérgio Moro afirmar que o desembargador não teria competência jurídica para mandar soltar o ex-presidente.

“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local”, diz o novo documento.

No despacho, o desembargador determina o imediato cumprimento da medida judicial de soltura, “sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente”.

Sérgio Moro rejeita decisão e manda PF não soltar Lula

Justiça

8 de julho de 2018 às 13:30

Juiz Sérgio Moro. (Foto: Internet)

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou que o desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Lula, não tem competência para decidir no caso.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

Ainda segundo Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Confira trecho da decisão

Urgente: TRF 4 manda soltar ex-presidente Lula

Brasil Nacional Política

8 de julho de 2018 às 12:30

Ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril. (Foto: Internet)

Após o Tribunal Regional Federal da 4ª (TRF-4) Região deferir uma liminar a favor de Lula, o ex-presidente deve ser solto ainda neste domingo (08).

O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na última sexta-feira (06) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para sua prisão.

Segundo o plantonista Luís Felipe Santo do TRF-4 informou à Folha de São Paulo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida.

Processo contra Lula pode ser finalizado na reta final das eleições

Brasil Nacional Política

3 de julho de 2018 às 07:00

(Foto: Internet)

O juiz Sérgio Moro poderá finalizar o processo, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investigado por reformas no sítio de Atibaia realizadas por empreiteiras, poderá ser finalizado em outubro, na reta final das eleições deste ano.

Segundo o calendário, duas testemunhas de Lula ainda devem ser ouvidas: Dilma Rousseff e o canto Gilberto Gil. O ex-presidente será ouvido no dia 11 de setembro.

Depois disso é aberto prazo para alegações finais de acusação e defesa. Caso não haja novas diligências, Moro dará a sentença em outubro.

Determinação de Moro prevê escolta da PF para depoimento de Lula

Brasil Nacional Política

28 de junho de 2018 às 09:00

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem encontro marcado com o juiz federal Sérgio Moro. Ele será interrogado novamente pelo magistrado no dia 11 de setembro. Em ofício expedido nessa quarta-feira (27), Moro determinou que a Polícia Federal tome as providências necessárias para escoltar Lula até a sede da Justiça Federal no Paraná.

Se continuar preso até o interrogatório, será a primeira vez que o ex-presidente deixará a cela da Superintendência da PF, em Curitiba, desde sua prisão, em 7 de abril. Lula cumpre pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex em Guarujá (SP).

A prisão do petista foi determinada por Moro, que ordenou a execução provisória da pena após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Brasil Política

26 de junho de 2018 às 22:00

(Foto: Internet)

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

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Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

Brasil Nacional Política

26 de junho de 2018 às 08:00

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nessa segunda-feira (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no plenário da Corte.

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula. Os defensores pediram que o ministro reconsidere decisão que rejeitou analisar o caso, na sexta-feira (22). Além disso, a defesa também pretendia que a questão fosse julgado pela Segunda Turma do tribunal, formada por Fachin e os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Com a decisão do ministro, o caso deverá ser julgado somente em agosto, após o recesso de julho na Corte. Nesta semana, o plenário fará as duas últimas sessões antes do recesso e as pautas de julgamento já foram definidas. Antes disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá enviar parecer sobre a questão. Após a tramitação formal, caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, pautar o pedido.