LDO – Blog do Waldiney Passos

Câmara de Petrolina aprova projeto da LDO

29 de agosto de 2023 às 15:30

Aprovação da LDO foi unânime (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na sessão desta terça-feira (29) o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do Poder Executivo, referente ao período de 2024. A proposta foi analisada em duas votações, sendo aprovada por 20×0.

A LDO determina as prioridades e metas da administração, bem como organiza o orçamento e dispõe, entre outros segmentos, sobre a legislação tributária, estipulando ações em segmentos como bem-estar, infraestrutura e gestão eficaz.

LDO entra em pauta na Câmara de Vereadores de Petrolina nesta terça-feira

Câmara de vereadores Petrolina

28 de agosto de 2023 às 14:00

Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP

As diretrizes do orçamento de 2024 de Petrolina serão analisadas pela Câmara de Vereadores nesta terça-feira (29). A pauta de autoria do Poder Executivo determina as prioridades e metas da administração, bem como organiza o orçamento e dispõe, entre outros segmentos, sobre a legislação tributária.

O documento estipula o orçamento de 2024 nas seguintes perspectivas:

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Governo envia LDO de 2024 com previsão de salário mínimo de R$ 1.389 em 2024

Brasil

15 de abril de 2023 às 20:00

O governo enviou na sexta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. O texto traz a previsão de um salário mínimo de R$ 1.389,00 para 2024, com a correção pelo INPC do valor de R$ 1.320, que deve vigorar a partir de maio.

A expectativa é que o governo federal anuncie em breve as novas regras, o que deve elevar o valor previsto para o mínimo. A LDO de 2024 traz um equilíbrio para o próximo ano, com receitas iguais às despesas, entretanto, está condicionada ao novo arcabouço fiscal debatido pelo governo.

O novo arcabouço deve prever que as despesas podem crescer em até 70% da receita líquida verificada em 12 meses passados.

Após queixas de Gilmar sobre LDO, secretária executiva de Orçamento de Petrolina afirma: “O projeto de lei está completo”

Petrolina Super Manhã

31 de agosto de 2022 às 12:30

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada na Câmara de Vereadores de Petrolina na sessão de terça-feira (30). A matéria é de autoria do Poder Executivo, neste caso a Prefeitura de Petrolina, e precisa ser analisada pela Comissão de Finanças e Orçamentos antes de ir à votação.

O projeto teve 18 votos a favor e um contra, de Gilmar Santos (PT). O edil se mostrou descontente com a matéria e criticou a postura do Poder Legislativo de barrar emendas, bem como não justificação da Comissão no Plenário. Em entrevista à Rádio Jornal Petrolina nesta quarta-feira (31), a secretária executiva de Orçamento, Girleide Custódio comentou sobre a matéria.

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Gilmar critica Comissão por derrubar emendas da LDO; presidente da Câmara desdenha de “show” do colega

Câmara de vereadores Petrolina Política

30 de agosto de 2022 às 12:00

Vereadores debatem LDO

Os vereadores de Petrolina analisam na manhã desta terça-feira (30), o projeto n° 12/2022, que trata da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Diferentemente do que manda o rito, a Comissão de Finanças e Orçamentos declinou do tempo de fala, para discutir a matéria, o que gerou críticas de Gilmar Santos (PT).

O parlamentar questionou o fato de os colegas receberem muito e trabalharem pouco. “Todas as nossas emendas foram rejeitadas, é incrível”, destacou. Ele também teceu críticas ao rito, já que também não foram realizadas audiências com a população.

“A Lei de Diretrizes Orçamentárias está sendo votada hoje no faz de contas. Não houve divulgação para a imprensa, não houve divulgação para a população, o povo não soube, não sabe e eles fazem questão que o povo não saiba”, pontuou.

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Prefeitura de Petrolina discute Lei de Diretrizes Orçamentárias durante audiência pública

Petrolina

12 de agosto de 2022 às 11:30

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Fazenda e Planejamento, realizou nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023.

A audiência aconteceu no plenário da Câmara Municipal e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Casa Plínio Amorim no Youtube. Os vereadores e a comunidade em geral puderam conhecer o planejamento e as diretrizes propostas pela gestão municipal para o próximo ano.

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Audiência Pública irá debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias de Petrolina nesta quinta

Pernambuco Petrolina

11 de agosto de 2022 às 09:30

Nesta quinta-feira (11), a partir das 11h, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, irá conduzir uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 no plenário da Câmara Municipal.

A LDO é um importante instrumento de gestão dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).

A realização da audiência pública tem por objetivo assegurar a transparência administrativa no processo de elaboração e discussão das diretrizes orçamentárias do município. A ideia é que a população também possa participar opinando e dando sugestões sobre as prioridades a serem adotadas na Administração Municipal.

Prefeitura de Petrolina envia Lei de Diretrizes Orçamentárias para a Câmara Municipal

Petrolina

29 de julho de 2022 às 13:00

A Prefeitura de Petrolina enviou, nessa quinta-feira (28), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício 2023 para a Câmara Municipal. A Secretaria da Fazenda e Planejamento será a responsável pela condução deste processo.

A LDO é um importante instrumento de gestão dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).

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Com nova LDO, trabalhador que recebe um salário mínimo e meio deverá declarar Imposto de Renda

Brasil Imposto de Renda

13 de julho de 2022 às 10:00

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada na noite de terça-feira (12) e prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem. E se sancionada, a LDO impactará o trabalhador que recebe um salário mínimo e meio (no valor de R$ 1.947 conforme a lei).

Esse grupo será obrigado a pagar o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). O fato se deve à falta de correção na tabela do IRPF. A última atualização do quadro foi feita em 2015, quando foi definido o limite de isenção da tabela do imposto em R$ 1.903.

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Orçamento de 2022 entra na pauta da Câmara de Petrolina nesta quinta-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

2 de dezembro de 2021 às 09:00

Foto: Ascom CMP

Em clima de final de ano, os vereadores de Petrolina se reúnem nesta manhã de quinta-feira (2) para votar o Orçamento de 2022. Na pauta da sessão de hoje constam apenas três matérias do Poder Executivo, que tratam dessa temática.

A expectativa é que todos passem com tranquilidade, já que a bancada da Situação é a maior. O primeiro projeto de lei em discussão é o de n° 1456/2021, que trata da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). Há ainda a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será apreciada juntamente com 315 emendas modificativas.

Por fim, os edis vão apreciar o Plano Plurianual (PPA), que teve 315 emendas apresentadas pelos edis. Haverá um momento para as Comissões competentes justificaram os votos e a defesa das emendas que foram derrubadas ainda nas Comissões.

Gilmar Santos e Osinaldo Sousa voltam a trocar farpas na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

27 de agosto de 2021 às 11:00

Gilmar questionou postura da Comissão, Osinaldo tomou as dores

Conforme o Blog relatou, a votação das emendas da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi marcada por polêmicas na quinta-feira (26). O principal embate foi entre Gilmar Santos (PT) e o integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, Osinaldo Sousa (MDB).

O motivo da briga

Gilmar criticou a postura da Comissão, que vetou sua emenda limitando em 20% o percentual da despesa fixada ao exercício financeiro de 2022. “O artigo 46 da LDO, que estabelece o limite de 40% do total da despesa fixa, isso aqui é uma coisa tão escandalosa”, afirmou o petista. Para o edil, há um prejuízo à população e que o fato de a Comissão rejeitar sua proposta de 20% é vergonhosa. “O secretário da Comissão [Osinaldo], diz que a gente tem que respeitar a autonomia do prefeito. E essa Casa aqui é o quê mesmo?”, disse.

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LDO é aprovada por unanimidade; maioria rejeita emendas que foram alvo de polêmicas na sessão

Câmara de vereadores Petrolina

27 de agosto de 2021 às 09:30

Mesmo com embate acalorado, emendas não passaram (Foto: Blog Waldiney Passos/Arquivo)

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, na quinta-feira (26), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto passou por 17 votos a zero. Já as emendas que foram rejeitadas ainda na Comissão de Finanças e Orçamento foram novamente derrubadas no Plenário da Casa, por 13×2.

A LDO determina as prioridades e as metas fiscais da Prefeitura para o próximo ano. O documento está dividido em eixos: Bem-estar e Qualidade de Vida; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Desenvolvimento Sustentável e urbanismo; Infraestrutura, mobilidade e acessibilidade; Desenvolvimento Econômico e Inovação; e Gestão Pública Eficaz.

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Rejeição de emendas da LDO gera revolta de vereadores na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

26 de agosto de 2021 às 12:00

A votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta quinta-feira (26), está sendo marcada por muita polêmica na Câmara de Petrolina. Diversos vereadores que tiveram suas emendas rejeitadas ainda nas comissões, questionaram os argumentos dos julgadores.

O trabalho da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocada em xeque, já que foi a responsável pelo parecer do projeto enviado pelo Poder Executivo e pelas emendas dos vereadores. Coube a Osório Siqueira (MDB), presidente; Josivaldo Barros (PSC) relator e; Osinaldo Sousa (MDB) secretário, avaliarem as proposições.

A tramitação

Josivaldo, Osório e Osinaldo, integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento

O projeto do Executivo teve aval na sua integralidade, mas 43 emendas aditivas (de um total de 61) não tiveram o crivo da Comissão, que criou mais cinco. “A gente viu que algumas emendas não tinham como ser aprovadas, porque isso já estava na LOA”, justificou Osório.

“A LDO é uma lei que contém as diretrizes para LOA. Se o prefeito diz que vai fazer a pavimentação, não cabe aqui dizer a rua. Mas se o prefeito esquece alguma rubrica, ai sim o vereador vem e acrescenta. Por isso a Comissão não acatou algumas emendas, porque iriam prejudicar a peça“, pontuou Osinaldo.

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LDO entra na pauta da Câmara de Petrolina na sessão desta quinta-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

26 de agosto de 2021 às 08:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de aprovarem o projeto de lei que cria a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS), os vereadores de Petrolina voltam a se reunir nesta quinta-feira (26) para avaliar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A matéria determina as prioridades e as metas fiscais da Prefeitura para o próximo ano. O documento está dividido em eixos:

Bem-estar e Qualidade de Vida;
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos;
Desenvolvimento Sustentável e urbanismo;
Infraestrutura, mobilidade e acessibilidade;
Desenvolvimento Econômico e Inovação;
Gestão Pública Eficaz;

Antes de ser votado, o projeto da LDO será explanado pelos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, que anunciará seu parecer. A sessão começa às 9h e não há outras matérias (Indicações, Requerimentos e Projetos) em pauta.

LDO 2022: Petrolinenses vão poder acompanhar audiência pública pela internet

Petrolina Política

11 de agosto de 2021 às 15:00

Nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, os petrolinenses vão poder acompanhar a audiência pública que vai apresentar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A Prefeitura de Petrolina irá discutir o projeto que foi encaminhado do Executivo para o Legislativo. A audiência ocorrerá na Câmara de Vereadores e será transmitida através do canal do Youtube da casa legislativa.

Durante a apresentação da LDO são definidas as prioridades para que o orçamento do município seja executado dentro das metas fiscais estabelecidas, servindo ainda para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). A Secretaria de Planejamento e Gestão será a responsável por conduzir a audiência.

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