Policiais militares são detidos após tentarem furar blitz da Lei Seca em Recife

(Foto: Ilustração)

Dois policiais militares foram detidos ao tentarem fugir de uma blitz da Operação Lei Seca, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, os agentes não estavam a serviço e ocupavam um carro descaracterizado.

O flagrante ocorreu na noite de quarta-feira (10). Ainda segundo a Civil, os policiais foram levados à Delegacia de Plantão de Boa Viagem. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pela polícia.

As devidas providências estão sendo tomadas pela autoridade policial, que pronunciará somente após a conclusão das investigações“, informou a Polícia Civil, por meio de nota.

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STF pode acabar com a proibição de beber e dirigir nesta quarta-feira

A Lei Seca, que desde 2008 começou a combater o velho e assassino hábito de achar que beber e assumir a direção de um veículo motorizado não era nada demais, está sob risco no Brasil. Nesta quarta-feira (17/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que poderá dificultar em muito a aplicabilidade da legislação que marcou e marca um divisor de águas na matança promovida no trânsito brasileiro.

Antes de mais nada, é preciso relembrar os números para quem não lembra ou não sabe: o trânsito no País promove a morte de mais de 30 mil pessoas por ano, deixa outras 300 mil mutiladas e ainda custa R$ 132 bilhões à saúde e à economia públicas, segundo estudo do Ipea.

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Operação Lei Seca é intensificada em Petrolina

(Foto: Ilustração)

Em menos de uma semana, 15 condutores foram flagrados pela Operação Lei Seca em Petrolina dirigindo sob o efeito de álcool em Petrolina (PE).

O número é alto e demonstra a importância desse tipo de fiscalização na cidade. Ao todo, foram cerca de 184 notificações realizadas em aproximadamente 340 abordagens.

A Polícia Militar de Petrolina intensificou a operação nos principais pontos da cidade, como Avenida Guararapes, próximo ao mundo Bebê, e Avenida da Integração, em frente ao Grau Técnico.

Homem é preso em flagrante por pilotar moto embriagado em Juazeiro

Um homem de 36 anos foi preso por pilotar uma moto embriagado. O fato aconteceu durante policiamento realizado neste domingo (11) pela 4ª Companhia de Polícia Rodoviária (4ªCiaPRv) na BA 210 em Juazeiro, norte da Bahia.
Os soldados da PM realizaram abordagem a um condutor de uma motocicleta (sem placa) quando ele vinha em zigue-zague, nas proximidades do Km 387.
Após busca pessoal foi o teste do bafômetro sendo constatado que condutor pilotava a moto sob influência de álcool. Diante do fato foi dada voz e lavrada prisão em flagrante .

Motorista embriagado é detido após quase colidir em carreta na BR-116, em Cabrobó

(Foto: PRF/Divulgação)

Um motorista com sinais de embriaguez foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no sábado (19), na BR-116, em Cabrobó, Sertão de Pernambuco. Segundo a PRF, ele conduzia uma caminhonete quando quase colidiu frontalmente com uma carreta.

O quase acidente foi flagrado pela equipe que fazia uma blitz no Km4. O condutor da carreta precisou invadir a contramão para evitar a colisão. Os agentes deram ordem de parada ao motorista do carro menor e ele deixou cair uma lata de cerveja aberta, quando desceu do veículo.

Ele apresentava sinais como fala desconexa e odor de álcool, além de olhos avermelhados. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas no carro também foi encontrado uma garrafa de aguardente. O condutor admitiu que havia ingerido cachaça e que estava indo buscar a esposa dele, pois não havia encontrado ninguém para dirigir o veículo. Por fim, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó.

Após proibir comercialização de bebida alcóolica, prefeito de Araripina cobra mudança de postura dos cidadãos

Diversos municípios do interior estão adotando medidas preventivas além das já anunciadas pelos governos estaduais. Nessa semana a Prefeitura de Araripina implantou a chamada Lei Seca, com validade até 18 de março. O decreto prevê ainda multa de até R$ 20 mil, interdição e cancelamento do alvará sanitário dos estabelecimentos comerciais flagrados.

O objetivo é evitar aglomeração de pessoas em bares, já que mesmo com o toque de recolher e proibição de atividades não essenciais (conforme decreto estadual), os cidadãos seguem descumprindo tais medidas. O prefeito Raimundo Pimentel (PSL) cobrou apoio dos moradores para vencer a doença. “Pode abrir 100 leitos, infelizmente se a população não tiver uma mudança, fica difícil a gente conseguir desacelerar [a contaminação]”, disse em entrevista à TV Clube.

Medida necessária

Ele explicou porquê apertar o cerco contra as bebidas. “Nesses convívios [de bares] esses cuidados diminuem, as pessoas relaxam os cuidados sanitários necessários. Aumenta o risco, estamos somando ao decreto do Governo do Estado. A gente não está proibindo o consumo [dentro de casa], a gente está vedando a comercialização”, afirmou.

Vale lembrar que no final de semana passado Araripina atingiu 100% de ocupação dos leitos de UTI. A Rede PEBA também está sobrecarregada, já que os municípios também estão com índices preocupantes.

Lei Seca: três pessoas são presas por embriaguez ao volante na Ponte Presidente Dutra

(Foto: PRF/Divulgação)

Nessa terça-feira (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida, realizada entre a sexta-feira (9) e a segunda-feira (12), na Ponte Presidente Dutra, que liga as cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

Três pessoas foram detidas em flagrante por dirigir embriagadas. A primeira ocorrência foi no sábado (10), no Km 6 da rodovia, em Juazeiro. O motorista tem 21 anos. Na segunda-feira, em Petrolina, os motoristas presos têm 38 e 62 anos.

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Lei seca fica mais rígida a partir desta quarta com penas maiores

(Foto: Ilustração/Internet)

A partir desta quarta-feira (18) a Lei Lei n° 13.546/2017, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e torna a Lei Seca ainda mais rígida passa a vigorar em todo o Brasil.

Com anova redação, aqueles que cometerem homicídio ou provocar lesão grave ou gravíssima enquanto estiver dirigindo sob efeito de álcool ou de outra substância psicoativa pode ir preso e cumprir pena maior.

No caso do homicídio, as penas do artigo 302 foram ampliadas – antes, era de dois a quatro anos, mas agora pode ir de cinco a oito anos de reclusão. Isso acontece porque a qualificadora de alcoolemia foi adicionada.

Para o condutor alcoolizado que causar uma lesão grave ou gravíssima, a penalidade também cresceu. De acordo com a nova lei, ele pode ser condenado a reclusão de dois a cinco anos. Antes, a detenção poderia ser de seis meses a dois anos – na prática, ninguém ia preso. Diferente da situação de homicídio, o CTB ainda permite fiança em casos de lesão corporal.

Operação contra uso de álcool por motoristas será feita em todo o país neste sábado

Esta é a segunda ação conjunta realizada pelos órgãos de trânsito do todo país.

Departamento de Trânsito do Distrito Federal participará de mais uma ação de fiscalização no trânsito, que será realizada neste sábado (13), dentro do Fórum Permanente das Operações Lei Seca do Brasil e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As operações marcarão o início das ações do calendário de mobilização nacional, que tem como meta diminuir os índices de acidentes decorrentes da combinação álcool e direção.

A ação deste fim de semana consiste na realização de diversas blitzes da Lei Seca, com pontos de bloqueio em ruas, avenidas e em locais estratégicos de todo o país. As Rodovias Federais também terão operações realizadas pela PRF.

Esta é a segunda ação conjunta realizada pelos órgãos de trânsito do todo país. A primeira foi no ano passado, no encerramento da Semana Nacional de Trânsito. Na ocasião, foram abordados 19.328 motoristas, sendo que 2.549 apresentaram sinais de embriaguez.

Em Pernambuco, Operação Lei Seca chega a arrecadar R$ 1,5 milhão, por mês, com motoristas embriagados

(Foto: Reprodução)

O número de multas aplicadas a motoristas embriagados representa 75% do que a Operação Lei Seca recebe por todas as infrações praticadas no trânsito. O valor pode chegar a cerca de R$ 1,5 milhão em dinheiro, por mês.

Na próxima sexta-feira (1º) a operação completa 6 anos em Pernambuco. O coordenador da Operação Lei Seca, tenente-coronel Flávio Bagetti, revelou que uma média de 7% dos motoristas abordados apresenta algum tipo de infração.

“No geral, a maioria é com problemas de atraso na documentação. Atualmente, a embriaguez representa pouco mais de 1 por cento dos casos”, disse, em entrevista à TV Jornal. No começo da Lei Seca, em 2011, o número era de 5%. “As pessoas estão mais conscientes”, completou.

Campanha alerta contra divulgação de informações sobre a localização de blitz da Operação Lei Seca

(Foto: Divulgação)

O grave acidente, registrado neste domingo (26), com três mortos e outro dois feridos devido a um motorista alcoolizado, desencadeou uma campanha de conscientização voltada para pessoas que costumam compartilhar informações sobre a localização de blitz da Operação Lei Seca.

Com o questionamento “De que lado você está?”, a publicação sugere que, quem comete este crime pode estar contribuindo para acidentes, como o registrado domingo. O motorista que causou o acidente, foi submetido ao teste de bafômetro, que identificou uma concentração de 1,03 ml de álcool por litro de sangue, três vezes mais que o permitido.

Informar sobre a realização de blitz, ameaçando ou prejudicando o trabalho de órgãos de fiscalização de trânsito, é crime previsto no artigo 265 do Código Penal, podendo ainda agregar a tipificação de Formação de Quadrilha (Artigo 288 da mesma lei). O artigo 265 que trata do “atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública” prevê pena de reclusão de um a cinco anos, mais multa.

Enquadram-se nesta conduta aqueles que, de alguma forma, atentarem contra o funcionamento adequado de serviços de utilidade pública. Entre eles, serviços de água, luz ou – obviamente – força policial. Divulgar uma blitz passa a ser crime no momento que interpreta-se que sua divulgação tem o objetivo de permitir que pessoas escapem dela. A divulgação de pontos de abordagem, aparentemente inofensiva, também contribui para a continuidade de outros crimes, como o tráfico de seres humanos, drogas e armas, bem como o furto e roubo de veículos.

Com informações do Diário de Pernambuco

Operação Lei Seca é intensificada durante 47° edição da Missa do Vaqueiro em Serrita

(Foto: Divulgação)

Neste domingo (23) aconteceu o encerramento da 47° edição da tradicional Missa do Vaqueiro, em Serrita, durante o evento uma equipe formada por 11 profissionais, entre policiais militares, agentes do Detran e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES), participaram da Operação Lei Seca, na região.

A festividade começou na última quinta-feira (20) e foi encerrada neste domingo (23), com programação musical. Equipes da Lei Seca, percorreram a localidade distribuindo panfletos e prestando esclarecimentos sobre a operação. Durante a noite, equipes estiveram em bloqueios nas principais vias da cidade.

Lei Seca: multa ficará mais pesada para quem for pego alcoolizado ao volante

Ainda de acordo com a justificativa do PL, se aprovada, a nova legislação "contribuirá para reduzir os acidentes de trânsito e melhorar a segurança pública no País"/Foto:reprodução internet

O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a  mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.

De acordo com o coordenador da Lei Seca no Rio de Janeiro, tenente-coronel da Polícia Militar, Marco Andrade, para que o trânsito seja humanizado, é necessário a contribuição de todos. Existe o esforço legal de tentar inibir as transgressões através das penalizações. A multa é para chamar a atenção. “O grande objetivo é a reeducação, não temos prazer em multar”, explicou.

A Operação Lei Seca, iniciada em 2009, trouxe uma mudança para a realidade da segurança nas ruas e estradas do Estado do Rio. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de mortes em 2009 foi de 59 por 100 mil veículos. No ano passado, ficou em 29 para cada 100 mil veículos, uma redução de aproximadamente 50%.

Segundo o coronel Marco Andrade, “quando começamos, há sete anos, 20% dos motoristas eram flagrados sob efeito do álcool. Hoje, este número caiu para 7%. Da mesma forma, esperamos um amadurecimento com relação ao uso do cinto de segurança no banco de trás, com a não utilização do celular ao volante e o respeito às regras de velocidade. Precisamos que a sociedade compre essa ideia”, afirmou.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de mortes em acidentes de trânsito por ano. O país tenta cumprir uma meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU): uma redução em 50%, no período 2011-2020, de casos fatais em acidentes viários.

Com informações da Agência Brasil.

Pernambuco não vai proibir consumo e venda de bebida alcóolica nas eleições

cerveja

(Imagem ilustrativa)

Pela segunda vez nas eleições, Pernambuco não vai proibir a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da votação no pleito municipal, no próximo domingo (02). A decisão, anunciada hoje (29), foi tomada para que as forças policiais sejam direcionadas a outros serviços.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, argumentou sobre a decisão. “Muito efetivo era empenhado para coibir o consumo da bebida e prejudicava até o policiamento das eleições” afirmou. A decisão já foi tomada nas eleições de 2014 em Pernambuco.

Segundo o Carvalho, a liberação foi acordada entre a Secretaria de Defesa Social, o Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral. “Isso não impede que um juiz eleitoral entenda que é necessário decretar a Lei Seca na cidade, e, se isso ocorrer, nós iremos cumprir a determinação” explica. 

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Projeto de lei prevê multa de R$ 50 mil a quem usar internet para informar sobre blitz no trânsito

Ainda de acordo com a justificativa do PL, se aprovada, a nova legislação "contribuirá para reduzir os acidentes de trânsito e melhorar a segurança pública no País"/Foto:reprodução internet

Ainda de acordo com a justificativa do PL, se aprovada, a nova legislação “contribuirá para reduzir os acidentes de trânsito e melhorar a segurança pública no País”/Foto:reprodução internet

A Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (7) um projeto de lei que busca proibir o compartilhamento de informações sobre localização de blitze de fiscalização no trânsito em todo o Brasil. O texto da proposta prevê a aplicação de uma multa de até R$ 50 mil para quem produzir sites, aplicativos e perfis em redes sociais para espalhar informações sobre locais de fiscalizações como a da Lei Seca, por exemplo.

Além dos produtores desses conteúdos, cidadãos comuns que contribuírem para a atualização desses sites (com twítes, por exemplo), também estão sujeitos à aplicação da multa.

O projeto de lei 5596/13 é de autoria do deputado Major Fábio (DEM-PB) e foi apresentado em 2013. Como justificativa, o parlamentar alega que é necessária uma legislação que proíba com mais clareza o que já é definido no no artigo de nº 256 do Código Penal como prática de “atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública”.

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