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Situação vota a favor e Requerimento de Valgueiro é aprovado

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O único Requerimento presente na pauta da sessão de hoje (13) foi aprovado por 15 votos a zero, mesmo sendo proposto pelo líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB). A solicitação número 187/2018 cobra da Prefeitura informações a respeito da contratação de empresa prestadora do serviço de locação ao município.

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Líder da bancada governista, Aero Cruz (PSB) solicitou a palavra à Mesa Diretora antes de o Requerimento ser votado. O edil afirmou que os membros da situação aprovariam o pedido, para mostrar que o “governo não tem nada a esconder”. Com a orientação, o Requerimento 187/2018 foi aprovado de maneira unânime.

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Gonzaga Patriota apresenta projeto que transfere execução de grandes obras para Exército

O Projeto de Lei Complementar de número 453/2017 apresentado pelo deputado federal Gonzaga Patriota quer transferir a responsabilidade de executar grandes obras para o Exército. A Força Armada assumiria obras sem licitação no valor de R$ 15 milhões, paralisadas, abandonadas ou com atraso superior a um ano.

A matéria prevê a responsabilidade de o Exército assumir obras de infraestrutura de transportes e de geração e transmissão de energia acima de R$ 15 milhões e obras públicas em geral acima de R$ 150 milhões.

De acordo com o projeto, o Exército treinaria os soldados especialistas para a execução desses serviços. A matéria será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, porém sem data para votação.

Justiça pede explicações do Exército por licitação pedindo caviar

(Foto: Reprodução)

O processo licitatório do Exército Brasileiro para a compra de mantimentos estimados no valor de R$ 6,5 milhões está sendo investigado pela Justiça. A 13ª Vara Cível Federal de São Paulo pediu explicações à instituição por incluir itens como caviar, bebidas alcoólicas e camarão na licitação.

A ação movida pelo advogado Everson Piovesan, de São Paulo tem caráter “pedagógico”, como explica. “Pensei que não é comum licitar esse tipo de produto, especialmente produto refinado. Sou advogado e sei que todo cidadão tem o direito de entrar com uma ação popular e resolvi fazê-lo”, disse.

O processo licitatório tornou-se público no início de junho e foi questionado pela população, já que os itens de luxo seriam utilizados pelos oficiais e seus familiares. O Exército tem 10 dias para apresentar sua resposta, contando desde o dia 25 passado.

Segunda Audiência Pública sobre transporte coletivo é marcado por manifestação de motoristas e cobradores

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma nova Audiência Pública foi realizada na manhã dessa segunda-feira (21), na Casa Plínio Amorim, para debater o processe licitatório do transporte coletivo em Petrolina. Com a participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Prefeitura de Petrolina, vereadores e população, o destaque foi para a manifestação dos motoristas de ônibus na cidade.

Com faixas, eles cobraram o pagamento das rescisões dos profissionais, haja vista que com a nova licitação e a provável escolha de uma outra empresa, Joalina e Viva Petrolina não mais atuarão e isso acarretará na perda de empregos dos profissionais.

Na sexta-feira (18) o Blog Waldiney Passos conversou com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Petrolina e da Região do Sertão de Pernambuco (Sinttrop) que externaram a preocupação com o processo licitatório.

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Sinttrop busca mobilizar categoria para que profissionais não sejam prejudicados com nova licitação do transporte público em Petrolina

As mudanças no sistema de transporte coletivo em Petrolina são iminentes. Em abril uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores debateu o processo licitatório, no entanto, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Petrolina e da Região do Sertão de Pernambuco (Sinttrop) teme os rumos dessa mudança.

Na última quarta-feira (16) o Sinttrop reuniu a categoria a fim de debater caminhos e tentar garantir direitos aos profissionais filiados. Segundo o presidente do sindicato, Edinaldo José de Lima a principal reivindicação do grupo é a manutenção dos postos de trabalho.

Com a nova licitação, a empresa vencedora ocupará o espaço das existentes hoje – Joalina e Viva Petrolina – e não têm obrigação de pagar os direitos trabalhistas dos motoristas. “É fato, vai haver licitação. Nós não somos contra as melhorias no sistema, nós queremos dirigir ônibus novos, mas nós também queremos a garantia dos nossos direitos trabalhistas”, afirmou Edinaldo.

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Nova licitação do transporte coletivo é tema de Audiência Pública nesta sexta-feira (20), em Petrolina

(Foto: Reprodução)

Nesta sexta-feira (20) a Câmara de Vereadores recebe uma Audiência Pública promovida pela Prefeitura de Petrolina. O tema do encontro, marcado para 8h, é a nova licitação pública sobre o transporte coletivo. Entre os convidados estão o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e a comunidade petrolinense.

O secretário-executivo da AMMPLA, José Carlos participou do programa Super Manhã dessa quarta-feira (18) e falou sobre a licitação. “A intenção é que as empresas participem com garantias de que realmente vão operar um sistema que é viável tecnicamente e economicamente. Em contrapartida o poder público vai ter realmente o controle efetivo do sistema, nesse edital será colocado também o sistema de avaliação das empresas que ganharam essa licitação”, destaca o secretário-executivo.

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Audiência Publica sobre reestruturação do Sistema de Transporte Coletivo acontece nesta sexta em Petrolina

(Foto: Internet)

A Prefeitura de Petrolina vai realizar uma nova licitação para o serviço de transporte coletivo urbano no município. E uma das etapas desse processo é a exigência da audiência pública que será realizada pela Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA). Todo cidadão, usuário ou não do serviço, pode e deve participar do debate, que será no dia 20 de abril, às 08h, no plenário da Câmara de Vereadores.

A licitação vai exigir dos futuros operadores investimentos que visam algumas melhorias no sistema garantindo, desta forma, um serviço de mais qualidade, proporcionando conforto e segurança para a população.

A prestação do serviço de transporte coletivo de Petrolina tem sido alvo constante de reclamações por parte dos usuários. Atrasos, superlotações, precariedade dos ônibus são os pontos mais abordados. Diante disso serão debatidos os seguintes temas: Nova Modelagem do Sistema; Tempos de Viagem; Renovação da Frota; Integração; Concessão; Licitação.

Prefeitura de Petrolina vai lançar edital para compra de novos equipamentos para o Matadouro Municipal; metade da obra da reforma já foi concluída

(Foto: ASCOM)

Com mais de 50% dos serviços já executados, a obra de reforma do Matadouro Público de Petrolina (PE) segue dentro do cronograma planejado pela Prefeitura. Nesta quinta-feira (12), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário José Batista da Gama, acompanhou os trabalhos no local. Os serviços iniciaram no dia 02 de janeiro e deverão estar concluídos no segundo semestre deste ano.

“1.600 metros de muro foram construídos e chapiscados, o piso e a pintura externa estão concluídas e os currais já estão na fase de madeiramento. Os serviços seguem dentro do cronograma pré-estabelecido pela nossa gestão municipal”, disse o secretário.

O secretário anunciou ainda a publicação em edital da licitação para a compra de novos equipamentos no valor de R$ 369 mil.

No total serão investidos cerca de R$ 1,9 milhão da Prefeitura e do Governo Federal para recuperação estrutural do imóvel.

Vereador Ronaldo Cancão e as contas do São João de 2017

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma cena inusitada chamou a atenção na sessão desta quinta-feira (22), na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE). O vereador Ronaldo Cancão (PTB) trouxe uma pilha de papel e colocou em sua mesa no plenário da casa Plínio Amorim. É o processo licitatório e a prestação contas do São João 2017, realizado pelo o governo Miguel Coelho.

O motivo do vereador está exibindo os documentos, é um requerimento apresentado pela vereadora Cristina Costa (PT), nesta sessão, solicitando ao governo municipal cópia do procedimento licitatório e o contrato celebrado com a empresa responsável pela a organização dos festejos do São João 2017 e do Carnaval 2018.

Ronaldo disse que a vereadora está sendo repetitiva, pois em agosto de 2017, o vereador Paulo Valgueiro já havia feito o mesmo pedido em relação ao São João, teve acesso aos documentos e não encontrou nenhuma irregularidade.

“Eu vou mostrou a vereadora que neste governo ninguém trabalha com falcatrua não”, afirmou Ronaldo Cancão.

Concurso da Câmara Municipal de Petrolina continua emperrado no processo de licitação

Segundo Osório, processo licitatório será suspenso por 30 dias. (Foto: Arquivo)

O concurso da Câmara de Vereadores de Petrolina, ao que parece, vai ser adiado mais um ano. Segundo o presidente da Casa Legislativa, Osório Siqueira (PSB), o grande número de recursos apresentados pelas empresas participantes do processo licitatório para escolha da organizadora do certame tem dificultado o andamento da licitação.

A previsão era que o concurso seria realizado no primeiro semestre deste ano. Contudo, próximo do final do segundo semestre, ainda não há previsão para a aplicação das provas.

“O concurso já era para ter acontecido desde o início do ano, essa era a minha vontade. Porém, como se trata de uma licitação e são várias empresas, fica essa confusão. Uma empresa entra com recurso, depois outra entra, tudo orientado pelo Tribunal de Contas”, disse.

De acordo com Osório, o Tribunal de Contas encaminhou uma recomendação para a suspensão da licitação por 30 dias. “O Tribunal nos enviou uma recomendação para que para que suspendesse o processo licitatório por 30 dias, pois uma empresa havia questionado o trâmite. Temos que aguardar para não penalizar nenhuma empresa. Após esse prazo a gente tem condições de realizar o concurso”, finalizou.

Governo do Estado anuncia licitação para recuperação da BA-210 entre Juazeiro e Paulo Afonso

A licitação foi aberta de acordo com a Portaria 001/2017 publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia. (Foto: Ilustração)

Nesta quarta-feira (23) a prefeitura de Juazeiro divulgou que a licitação da obra de recuperação da BA-210 entre Juazeiro, Curaçá, passando também pelos municípios de Abaré, Rodelas e Glória até Paulo Afonso, foi aberta de acordo com a Portaria 001/2017 publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia.

O assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro, Isaac Carvalho, em contato com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, recebeu a informação da publicação nesta quarta-feira.

“Intervenções de melhorias nessa importante rodovia que interliga diversos municípios da região é algo que a população já ansiava há muito tempo e cuja luta ganhou força na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, quando o mesmo reivindicou a obra em diversas oportunidades nas audiências com o Governador e com o secretário de Infraestrutura, acompanhado à época também pelo então prefeito de Curaçá, Carlinhos Brandão”, informou a prefeitura.

Petrolina: academia emite nota de esclarecimento sobre proibição de funcionamento no Parque Josepha Coelho

Segundo a nota de esclarecimento enviada pela assessoria jurídica da academia, “a POLO ACADEMIA participou de todas as etapas do processo licitatório”. (Foto: Divulgação)

A Academia Polo, que foi proibida pela prefeitura de Petrolina (PE) de continuar em funcionamento no Parque Josepha Coelho, emitiu uma nota de esclarecimento ao blog Waldiney Passos sobre a realização do processo licitatório que autorizou a abertura do estabelecimento no local.

De acordo com a prefeitura, “embora a Administração Pública Municipal, durante a gestão antecessora, tenha deflagrado a Concorrência Nacional Nº 009/2016 e por consequência o Processo Licitatório Nº 271/2016”, que permitiu a exploração comercial pela academia, não foi observado a exigência legal de autorização legislativa. Ou seja, segundo a prefeitura, o processo deveria ter sido apreciado pela Câmara Municipal para ter sido aprovado legalmente.

Segundo a nota de esclarecimento enviada pela assessoria jurídica da academia, “a POLO ACADEMIA participou de todas as etapas do processo licitatório, obtendo habilitação (D.O. em 12/08/16), com posterior classificação (D.O. em 23/08/16), homologação ((D.O. em 23/08/16) e assinatura de contrato administrativo da CONCORRÊNCIA NACIONAL em 05/09/16”.

Para a academia, “não há ganhadores, mas tão somente 01 (um) perdedor, o Município de Petrolina-PE, quando deixa de oferecer num logradouro público um serviço que propunha conforto e bem-estar para as pessoas”.

Confira a íntegra da nota

A empresa OTON FITNESS ACADEMIA LTDA ME, com título de estabelecimento POLO ACADEMIA, vencedora do Processo Licitatório nº. 271/16 – CONCORRÊNCIA NACIONAL nº. 009/16, com objeto de Permissão de uso para exploração comercial, através de concessão onerosa de 01 (uma) arena e 03 (três) quiosques no Parque Municipal Josefa Coelho, vem a público esclarecer o Decreto nº. 35/2017 concernente à nulidade do procedimento preteritamente citado.

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Ministério prorroga prazo de entrega de propostas para Transposição do São Francisco

O ministério anuncia como prazo de conclusão das obras o segundo semestre deste ano/ Foto: arquivo

O Ministério da Integração Nacional adiou o prazo de abertura das propostas da licitação que vai escolher a empresa para assumir as obras no eixo norte da Transposição do Rio São Francisco. O edital publicado no último dia 16 de dezembro previa o encerramento nesta terça-feira (10), mas agora as construtoras têm até 31 de janeiro para apresentar projetos.

Apesar do adiamento, a pasta prevê a assinatura do contrato com a empresa vencedora para fevereiro. A licitação está sendo realizada no modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o que reduz o médio de contratação.

As obras no trecho 1, de Cabrobó (PE) até Jati (CE), estão paradas desde junho, quando a Mendes Júnior decidiu deixar o canteiro. Envolvida na Operação Lava Jato, a empreiteira foi considerada inidônea, sendo proibida de contratar com o poder público, e está com dificuldade de obter crédito

O ministério anuncia como prazo de conclusão das obras o segundo semestre deste ano, considerando também o outro trechos do eixo norte, que vai de Jati a São José de Piranhas, também no Ceará. A estimativa é que 93,1% das obras no trecho estão concluídos.

No eixo leste, são 96%, de acordo com a própria Integração Nacional. Esse trecho atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia e vai até Monteiro, na Paraíba.

A previsão era de entregá-lo até o fim deste ano e começar a funcionar no primeiro semestre do próximo. A água deveria chegar a Monteiro em fevereiro e a Campina Grande, no mesmo estado, em abril de 2017, depois de passar por Pernambuco.

As obras no canteiro do túnel de Giancarlo de Lins Cavalcanti, em Monteiro, foram suspensas pela Justiça do Trabalho em dezembro, após recomendação do Ministério Público do Trabalho, devido às condições de transporte dos funcionários. Em nota, o ministério afirmou que “todas as recomendações do Ministério Público do Trabalho foram atendidas pelos Consórcios São Francisco Leste e Bacia do São Francisco”, acionados pela pasta, e disse que a decisão judicial não afetou o cronograma final do projeto.

Com informações do Blog do Jamildo.

AMMPLA emite nota sobre processo de licitação e apreensão de ônibus

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) divulgou, na tarde desta quinta-feira (24), uma nota sobre o acompanhamento dos processos licitatórios da contratação de empresas que prestam o serviço de transporte público em Petrolina (PE). Na nota a autarquia enaltece a competência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a operação que resultou na apreensão de nove ônibus da empresa Viva Petrolina.

Confira a íntegra da nota:

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa para esclarecer quaisquer dúvidas que acompanha diariamente as operações referentes ao processo licitatório e cumpre rigorosamente todas as normas do Tribunal de Contas do Estado-TCE e foi enviado ao próprio TCE o material do certame da licitação e espera a aprovação do mesmo para dar prosseguimento no processo em parceria com a Comissão de Licitação da Prefeitura-COLIC.

A  AMMPLA informa ainda que com relação a ação da Polícia Rodoviária Federal quando nesta quarta-feira (23), após fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu nove ônibus da empresa de transporte público, é um trabalho de expressa competência da PRF, realizar operações direcionadas a segurança do trânsito e para isto tem autoridade para fiscalizar  todos e quaisquer veiculo de transporte, seja coletivo urbano ou passeio.

É a AMMPLA responsável por acompanhar e fiscalizar a legislação em vigor em transporte coletivo, e esta fiscalização é realizada com frequência com todo o rigor exigido na lei.

Segundo Lucas Ramos, Serrote do Urubu terá licitação aberta para conclusão de sistema de abastecimento de água

(Foto: ASCOM)

(Foto: ASCOM)

Nesta quinta-feira (17), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) falou sobre a abertura, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), de licitação para a conclusão das obras do sistema de abastecimento de água da comunidade Serrote do Urubu, em Petrolina (PE).

A partir da próxima terça-feira (22), o edital estará disponível para consulta e nas primeiras semanas de dezembro será divulgado o nome da empresa que será a responsável pelo andamento da obra.

“Os moradores do Serrote do Urubu esperavam há muito tempo pelo sistema de abastecimento de água e destinamos recursos, via emenda parlamentar, para que fosse possível terminar a obra. Em breve, 450 famílias terão água de qualidade saindo das torneiras”, anunciou Lucas. Após o término do processo licitatório, a ordem de serviço será assinada e a previsão é de que os trabalhos durem seis meses.

Durante reunião do deputado e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, no Recife, foram apresentados os detalhes da licitação. “A companhia ficará responsável pela entrega final do sistema e conseguimos a garantia do presidente de que todos os procedimentos serão realizados para que os trabalhos sejam concluídos no primeiro semestre de 2017”, antecipou Lucas.

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