Prefeitura de Petrolina deve pavimentar mais 12 ruas e promete pavimentação de mais 56

Novas ruas devem receber pavimentação da prefeitura.

A Prefeitura de Petrolina colocou em licitação, nessa quinta-feira (31), mais12 ruas e avenidas do município. Serão mais de R$ 18 milhões investidos em corredores de ônibus em 10 bairros que irão viabilizar maior mobilidade nas comunidades da Capital do Sertão.

“Além dessas citadas e destas 12, em breve será dada a ordem de serviço de pavimentação de outras 56 ruas. A Prefeitura de Petrolina tem sido uma verdadeira máquina de obras”, disse o secretário de Infraestrutura Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado.

O processo de licitação dura, em média, cerca de 45 dias. Caso nenhuma empresa entre com recurso, estas novas pavimentações devem iniciar em janeiro do ano que vem. Estas 12 ruas e corredores de ônibus fazem parte do programa federal ‘Avançar Cidades’ em parceria com a Prefeitura de Petrolina.

Confira as ruas que serão contempladas

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Prefeitura de Petrolina divulga empresa vencedora da licitação para recuperar bacia do Dom Avelar

A Prefeitura de Petrolina cumpriu mais uma etapa do processo que visa reduzir os problemas crônicos de esgotamento sanitário na cidade. Após vários impasses da Compesa, a prefeitura divulgou na última segunda-feira (2), a empresa vencedora do processo licitatório para execução das obras que irão recuperar a bacia do bairro Dom Avelar.

A  obra irá beneficiar mais de 40 mil pessoas que residem em seis bairros da zona leste de Petrolina, são eles: Dom Avelar, Terra do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim e Padre Cícero. Os serviços relativos à  ampliação  e  recuperação  do  sistema  de esgotamento  sanitário  da  Bacia  Dom  Avelar serão executados pela empresa Leenne  Construções  Ltda-EPP a qual apresentou a melhor proposta.

“A questão do Dom Avelar é uma das mais antigas e crônicas da nossa cidade. A gestão fez várias tentativas de diálogo com a Compesa mas, finalmente a população poderá respirar melhor com este processo licitatório que deve solucionar o problema. Há uma preocupação muito grande em buscar qualidade dos serviços e é por isso que a prefeitura segue o processo para contratar uma nova empresa”, disse o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup), Rubem Franca.

Licitação da AGERBA para 36 linhas de ônibus de Juazeiro e Jacobina é adiada

(Foto: Internet)

Por meio de um comunicado divulgado na tarde desta segunda-feira (2), a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, informou a suspensão da licitação que autorizaria a concessão do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros para as cidades de Jacobina e Juazeiro.

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A licitação estava marcada para eta terça-feira (3), às 10h, no auditório da Agerba, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador (BA). Ao todo, seriam licitadas 36 linhas, em dois lotes.  “A sessão de abertura fica suspensa, até ulterior deliberação, em razão de decisão judicial”, diz um trecho do comunicado feito pelo Diretor Executivo Carlos Henrique de Azevedo Martins.

“Os interessados em participar da licitação deverão acompanhar o site da Agerba e o Diário Oficial do Estado da Bahia, onde será publicado o chamamento para a abertura da nova sessão”, informou a AGERBA.

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Reclamações de usuários sobre serviços das empresas eram constantes

As linhas das empresas Falcão Real e São Luiz em Juazeiro (BA) serão licitadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos e Energia (Agerba) na próxima terça-feira (3), às 10h, em Salvador. No total, a Agerba incluiu 36 linhas, englobando também a cidade de Jacobina.

Constam no processo linhas como Salvador x Juazeiro, Feira de Santana x Juazeiro, Juazeiro x Miguel Calmon e Senhor do Bonfim x Ponto Novo. Os contratos com as duas empresas foram interrompidos pela Agerba em junho desse ano.

Entre as motivações apresentadas pela Agência estão o não cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e atrasos em licenciamentos. A licitação prevê concessão de 36 meses e vencerá quem der a maior oferta.

Prefeitura de Petrolina avança em processo de licitação para contratar nova empresa de abastecimento de água e esgoto

A Prefeitura de Petrolina deu mais um passo para selecionar a nova concessionária que deverá operar os sistemas de água e saneamento básico do município. Após mais de 18 meses de trabalho, está pronta a minuta do edital com as regras que as empresas interessadas devem atender para concorrer ao processo licitatório.

O texto foi construído por representantes da administração municipal e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir de estudos técnicos recebidos por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de três empresas.

O processo foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), que deverá avaliar para posteriormente ser aprovado. “Estamos construindo um processo junto com o TCE para que possamos ter o edital que melhor contemple as expectativas da população. Após a devolução do tribunal, serão feitos os ajustes, se preciso for, para posterior publicação na forma exigida pela lei. A gestão do prefeito Miguel Coelho tem trabalhado incansavelmente para dar aos petrolinenses um serviço à altura do investimento aqui arrecadado”, explicou o procurador geral de Petrolina, Diniz Eduardo.

A previsão é que em até 90 dias o TCE dê o parecer sobre a minuta do edital. Após aprovado, o processo será encaminhado para publicação no Diário Oficial, no qual será dado prosseguimento ao processo licitatório.

TCE indefere pedido de cautelar que paralisaria licitação em Petrolina

A execução do contrato deve gerar uma economia de mais de R$ 700 mil para os cofres públicos no ano de 2020.

A Segunda Câmara do TCE referendou na última quinta-feira (15) decisão monocrática do conselheiro Carlos Neves, indeferindo a concessão de medida cautelar para suspender uma licitação da prefeitura de Petrolina (PE).

A licitação em questão tem como objeto a implantação de duas plantas de geração de energia fotovoltaica para suprir as necessidades do edifício-sede do município e as instalações da Secretaria de Saúde.

O caso chegou à Ouvidoria do TCE por meio de denúncia anônima. No entanto, após ser examinada pelos técnicos do Núcleo de Engenharia do Tribunal (NEG), só foi admitido como “falha” a exigência de cadastramento prévio do empreendimento na EPE.

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Grupo de Whatsapp denuncia que músico recebeu dinheiro da prefeitura de Juazeiro sem se apresentar em evento religioso

Cantor e compositor, Raimundinho do Acordeon

Nos chamou a atenção uma postagem em um grupo de Watsapp informando que Raimundinho do Acordeon, renomado cantor e compositor de nossa região, teria recebido da prefeitura de Juazeiro (BA) a importância de R$ 16.450,00 (dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta reais) para se apresentar na Marcha para Jesus, realizada no dia 20 de julho, mas que o artista não teria comparecido ao evento religioso.

Ainda de acordo com a postagem, o Diário Oficial do Município, edição 1.500, de 1o de julho, mostra que o sanfoneiro recebeu o dinheiro mas não se apresentou no evento.

Para esclarecer o fato, em contato com o nosso setor jurídico, fomos informados que na realidade o que consta do Diário Oficial é apenas a publicidade da modalidade de licitação, Inexigibilidade. Isso não significa que o músico tenha recebido o valor sem prestar o serviço contratado, o que vai comprovar o pagamento é a liquidação e não a publicação da contratação.

Com a palavra a prefeitura de Juazeiro.

Liminar é suspensa pela justiça e licitação do transporte coletivo de Petrolina volta a tramitar

(Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Petrolina conseguiu, na justiça, suspender a liminar que travou o processo licitatório para concessão do transporte coletivo da cidade. A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) foi publicada no final da tarde dessa quarta-feira (29).

Na decisão, o desembargador Adalberto de Oliveira, destaca que a “suspensão do procedimento licitatório vocacionado ao fornecimento de transporte público de melhor qualidade, sem a cabal demonstração de existência de vícios que maculem o certame, expõe a perigo a ordem e a economia pública”.

O desembargador afirmou, ainda, que as empresas exploradoras da atividade de transporte público no município são “desprovidas de contrato administrativo válido, prestando o serviço, portanto, de forma precária, sem vínculo formal com o Poder Público, o que destoa da ordem jurídica”.

O resultado da licitação deve ser homologado para que, posteriormente, seja anunciado o nome da empresa vencedora do processo licitatório.

Compesa quer continuar operando em Petrolina, segundo Miguel

O prefeito Miguel Coelho afirmou, durante a entrega de ruas pavimentadas no bairro Loteamento Recife, na sexta-feira (17) que recebeu uma ligação do presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, solicitando a manutenção da empresa em Petrolina (PE) sem participar do processo de licitação.

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“O presidente da Compesa me ligou querendo que a gente aceitasse um acordo, que não fosse para licitação”, disse. Em resposta, Miguel teria dito que “a população de Petrolina não aceita qualquer acordo com a Compesa que não seja o melhor e maior investimento na nossa cidade”.

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Campo Alegre de Lourdes seleciona banca para concurso público de 110 vagas

A Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes já tem uma banca definida para realizar o concurso público de cargos efetivos na gestão municipal. Segundo o Diário Oficial do último dia 3 de maio, a Assplan Consultoria – Planejar Consultoria e Planejamento LTDA foi a vencedora na licitação.

O concurso já tem o número de vagas definidas: 110, com imediata contratação. Os salários variam de R$ 998 a R$ 3.200, de acordo com o cargo selecionado, que são: Técnico de Enfermagem; Fonoaudiólogo; Médico Veterinário; Enfermeiro; Farmacêutico-Bioquímico; Biomédico; Odontólogo; Assistente Social; Nutricionista; Educador Físico; Fisioterapeuta; Agente de Combate às Endemias; Digitador; Recepcionista; Auxiliar da Saúde Bucal; Técnico em Vigilância Sanitária; Psicólogo; Arquiteto e Urbanista; Engenheiro Civil; Motorista; Agente Administrativo; Pedreiro; Eletricista; Agente de Arrecadação; Assessor Jurídico; Técnico Agrícola Agente de Orientação Escolar; Professor Nível I e; Professor Nível Especial.

Os servidores poderão atuar entre 20 e 40 horas semanais. A data das inscrições, edital do concurso e local de realização das provas será divulgado em breve.

Bodocó: Governo de Pernambuco abre licitação para construção da Ponte do Rio Pequi

Ponte foi destruída após chuva (Foto: Rômulo Lima)

Um ano após as fortes chuvas que deixaram Bodocó, no Sertão de Pernambuco em estado de emergência, o Governo de Pernambuco anunciou que fará a licitação para reconstruir a Ponte do Rio Pequi, localizada na PE-545. O edital do processo foi publicado no Diário Oficial de quinta-feira (18).

A secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos será a responsável pela licitação. A tomada de preços está marcada para o dia 10 de maio, às 9h30 na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (CPLOSE), localizada no Recife.

De acordo com chamamento, o valor máximo aceitável na tomada é de R$ 2.126.894,29. A empresa de engenharia vencedora será responsável pela reconstrução da ponte. Desde a primeira quinzena de abril de 2018 os bodocoenses e moradores de cidades vizinhas precisam utilizar um desvio aberto após a queda da ponte.

Processo de licitação para transporte coletivo avança em Petrolina

(Foto: Ascom)

Na última sexta-feira (15) a Prefeitura de Petrolina deu mais um passo no processo que irá reestruturar o sistema de transporte coletivo da cidade. Uma comissão especial recebeu as propostas das empresas interessadas na concessão para prestação do serviço na área urbana do município.

De acordo com o secretário executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), José Carlos Alves, o principal objetivo é aperfeiçoar o sistema de transporte coletivo e garantir um serviço de qualidade aos usuários.

“Trata-se de um processo histórico que trará um impacto muito positivo na rotina de milhares de petrolinenses. O que a gestão está buscando é, acima de tudo, a dignidade para as pessoas que fazem uso do transporte coletivo, para isso, todos os itens serão avaliados da melhor forma possível para que, a partir daí, a prefeitura tenha condição de cobrar um serviço de excelência”, disse.

Segundo José Carlos, quatro empresas manifestaram interesse na Concorrência Nacional nº 003/2019 e a previsão é de que em cerca de 15 dias o nome da vencedora possa ser conhecido pela população, uma vez que, há prazos legais para serem cumpridos.

Situação vota a favor e Requerimento de Valgueiro é aprovado

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O único Requerimento presente na pauta da sessão de hoje (13) foi aprovado por 15 votos a zero, mesmo sendo proposto pelo líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB). A solicitação número 187/2018 cobra da Prefeitura informações a respeito da contratação de empresa prestadora do serviço de locação ao município.

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Líder da bancada governista, Aero Cruz (PSB) solicitou a palavra à Mesa Diretora antes de o Requerimento ser votado. O edil afirmou que os membros da situação aprovariam o pedido, para mostrar que o “governo não tem nada a esconder”. Com a orientação, o Requerimento 187/2018 foi aprovado de maneira unânime.

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Gonzaga Patriota apresenta projeto que transfere execução de grandes obras para Exército

O Projeto de Lei Complementar de número 453/2017 apresentado pelo deputado federal Gonzaga Patriota quer transferir a responsabilidade de executar grandes obras para o Exército. A Força Armada assumiria obras sem licitação no valor de R$ 15 milhões, paralisadas, abandonadas ou com atraso superior a um ano.

A matéria prevê a responsabilidade de o Exército assumir obras de infraestrutura de transportes e de geração e transmissão de energia acima de R$ 15 milhões e obras públicas em geral acima de R$ 150 milhões.

De acordo com o projeto, o Exército treinaria os soldados especialistas para a execução desses serviços. A matéria será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, porém sem data para votação.

Justiça pede explicações do Exército por licitação pedindo caviar

(Foto: Reprodução)

O processo licitatório do Exército Brasileiro para a compra de mantimentos estimados no valor de R$ 6,5 milhões está sendo investigado pela Justiça. A 13ª Vara Cível Federal de São Paulo pediu explicações à instituição por incluir itens como caviar, bebidas alcoólicas e camarão na licitação.

A ação movida pelo advogado Everson Piovesan, de São Paulo tem caráter “pedagógico”, como explica. “Pensei que não é comum licitar esse tipo de produto, especialmente produto refinado. Sou advogado e sei que todo cidadão tem o direito de entrar com uma ação popular e resolvi fazê-lo”, disse.

O processo licitatório tornou-se público no início de junho e foi questionado pela população, já que os itens de luxo seriam utilizados pelos oficiais e seus familiares. O Exército tem 10 dias para apresentar sua resposta, contando desde o dia 25 passado.

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