Câmara de Juazeiro inicia licitação para reforma do prédio

Foto: Luciano Videomaker/Divulgação

Construído em 2000, o prédio da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) passará por uma reforma geral. O processo licitatório foi aberto no dia 25 de abril e conta com 14 empresas participantes, segundo o Poder Legislativo.

Após a licitação, o prédio terá reparos na sua estrutura física, inclusive para garantir a segurança dos servidores e visitantes. Não há previsão para fim do processo licitatório, que é o de Tomada de Preço.

Em licitação, Governo Federal segue recebendo propostas de empresas para obra da Travessia Urbana de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro segue acompanhando os trâmites da obra da Travessia Urbana pelo Governo Federal. E nessa segunda-feira (24), foi publicado no Diário Oficial da União o Aviso de reabertura do prazo da licitação dos serviços.

Segundo o documento, o período de recebimento de propostas para contratação de empresa para a execução dos serviços de construção, alargamento e melhoramento da segurança nas BRs-407 e 235 segue aberto.

A prefeita Suzana Ramos enfatizou que segue acompanhando de perto as ações do Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Estamos atentos ao andamento de todo o processo dessa obra e firmes de que todas as movimentações realizadas são em prol de nossa cidade. Essa obra, que possui o orçamento de quase R$ 160 milhões, vai impactar muito nossa cidades e promover uma melhoria importante na mobilidade urbana“, destacou Suzana.

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IFBA Campus Juazeiro abre seleção para empresas interessadas em explorar o espaço da cantina

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – Campus Juazeiro, torna público o edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 1/2022, que tem por objeto a concessão do espaço para exploração de serviços de cantina do IFBA Campus Juazeiro para o atendimento de discentes, servidores, terceirizados e comunidade em geral.

As propostas devem ser enviadas por meio de sistema eletrônico e a sessão está marcada para o dia 22 de Junho, às 14 horas no portal de Compras do Governo Federal.

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Prefeitura de Juazeiro investe em capacitação sobre nova Lei de Licitação para servidores do município

Servidores municipais da Prefeitura de Juazeiro participaram do curso “A Nova Lei de Licitações e sua implantação no âmbito municipal”, realizado no Centro de Convenções do Fiesta Hotel, em Salvador, finalizado nesta sexta-feira (04).

Participaram do evento o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro e servidores da PGM, Controladoria, Secretarias de Administração (SEAD), de Educação e Juventude (SEDUC) e de Saúde (SESAU).

O curso teve como palestrantes o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, e o Chefe da Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Alessandro Prazeres Macedo. Durante dois dias os participantes puderam aprofundar os conhecimentos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, que entrou em vigor no ano passado.

“O intuito da gestão Suzana Ramos em oportunizar aos funcionários das secretarias que atuam diretamente com processos licitatórios no município foi orientar quanto às boas práticas em matéria de edital de licitação, para garantir contratações mais seguras e eficientes de mercadorias, de prestação de serviços e de obras de engenharia, ampliando a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos”, explicou o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro.

Ascom

Codevasf reabre processo licitatório para 17 lotes empresariais no Pontal

(Foto: CODEVASF)

A Codevasf acaba de reabrir processo licitatório de 17 unidades de lotes empresariais para implantação de empreendimentos de agricultura irrigada localizadas no Projeto Público de Irrigação Pontal Sul, situado no município de Petrolina, Pernambuco.

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas poderão participar do processo, basta atender às exigências explicitadas no edital e seus anexos.

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Compesa lança edital para obra que vai ampliar oferta de água no interior de Cabrobó

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está com uma licitação aberta, que vai contemplar a cidade de Cabrobó, no Sertão do Estado. A estimativa do Governo de Pernambuco é implantar um novo sistema de abastecimento em Murici Novo, zona rural da cidade.

A obra prevê implantação de rede de distribuição, contemplando 400 pessoas residentes na localidade. Serão investidos R$ 500 mil na obra que terá 11 quilômetros de tubulação, a partir da adutora Conceição das Crioulas, permitindo o abastecimento diário para os moradores.

“Esse é mais um importante projeto pensado para melhoria da qualidade de vida na região. O Governo de Pernambuco tem empenhado esforços para aumentar a segurança hídrica da população, a partir de importantes investimentos em infraestrutura hídrica”, explica a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Governo publica edital de licitação para requalificar Estrada da Tapera

Licitação foi publicada no Diário Oficial

A edição deste sábado (4) do Diário Oficial de Pernambuco traz uma boa notícia: o edital de licitação para requalificar a PE-656 foi publicado. Ou seja, em breve, a Estrada da Tapera terá uma nova cara. O serviço será feito através do programa Caminhos de Pernambuco e custará R$ 20,1 milhões.

Pelas estimativas do Estado, mais de 340 mil pessoas serão beneficiadas com esse serviço. A obra será coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). As empresas interessadas em participar da seleção terão até 14 de outubro para enviar as propostas.

A requalificação contemplará o trecho de 31,20 quilômetros, que vai de Petrolina até a divisa com a Bahia, passando pelo povoado de Tapera. “Além da pavimentação asfáltica, a via será beneficiada com os serviços de drenagem, obras complementares e sinalização completa. A nova estrada vai facilitar o transporte da produção agrícola irrigada do São Francisco, fomentando a viticultura, e melhorando as condições de trafegabilidade para mais de 340 mil pessoas”, destaca a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Codevasf suspende licitação do Projeto Pontal

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) anunciou, nesta segunda-feira (29) a suspensão da licitação do Projeto Pontal. O edital 15/2020, que trata de 17 lotes destinados a exploração agrícola empresarial foi paralisado por conta da pandemia do novo coronavírus.

“A 3ª Superintendência Regional da Codevasf informa aos interessados no edital 15/2020 – que trata da licitação de 17 lotes destinados a exploração agrícola empresarial no Projeto Pontal, que o edital em referência está suspenso atendendo as medidas preventivas em defesa da saúde pública, adotadas em razão da pandemia da COVID -19. Em breve será republicado o objeto desta licitação, com novo prazo para apresentação das propostas”.

Duplicação da Transnordestina e Orla 3 de Petrolina devem ficar prontas em 3 meses

(Foto: Jonas Santos/PMP)

O prefeito Miguel Coelho e o superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, anunciaram, nesta quinta (25), que as obras de duplicação da avenida Transnordestina e a construção da Orla 3, devem durar no máximo 3 meses, após o processo de licitação dos seviços.

A duplicação da Transnordestina é uma das principais ações do programa de governo para melhorar o fluxo do trânsito em Petrolina. O corredor já recebeu a implantação de iluminação em LED, que propiciou a redução de acidentes e melhorou a segurança ao longo da pista.

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“Estamos correndo atrás para não faltarem os leitos”, afirma Paulo Câmara

Paulo Câmara em Brasília nesta terça-feira (02).

Paulo Câmara (PSB) foi entrevistado pela TV Globo Recife, na manhã desta sexta-feira (5), e informou que o Governo do Estado já está licitando hospitais de campanha para tratamento da covid-19. “Temos licitações em andamento para novos hospitais de campanha justamente para ter uma retaguarda. Estamos correndo atrás para não faltarem os leitos”, disse o governador.

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Câmara também foi questionado sobre o fechamento das unidades existentes em 2020. Para ele, a medida foi logística, já que no final de 2020 houve uma diminuição das internações. “Tinha muitos leitos vazios e já tinha o questionamento de por que manter hospitais de campanha abertos”, explicou.

Não houve redução de leitos

Ainda segundo o governador, Pernambuco tem hoje o mesmo quantitativo de leitos que possuía em 2020. Ou seja, o agravamento da crise não por falta de vagas e sim e pelo avanço descontrolado da doença. “Compensamos o fechamento desses leitos dos hospitais de campanha criando estruturas nos próprios hospitais já existentes. Fizemos um trabalho que talvez para o cuidado da pessoa foi mais eficaz e isso está se mostrando agora com a possibilidade de ampliar os leitos que existem”, afirmou.

Prefeitura diz em nota que recorrerá da decisão do TCE sobre licitação do saneamento

(Foto: ASCOM/PMP)

Na última sexta-feira (27) o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) voltou a determinar a suspensão do processo licitatório para escolher uma nova empresa responsável pelo saneamento e esgotamento sanitário em Petrolina.

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Em nota, a Prefeitura rebateu os pontos apontados pelo conselheiro Carlos Neves. E ainda afirmou que entrará com recurso. Veja a seguir o posicionamento do Poder Executivo municipal:

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TCM-BA suspende licitação em Paulo Afonso

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) confirmaram, em sessão na terça-feira (27), a sustação de um processo licitatório realizado pela Prefeitura de Paulo Afonso. De acordo com decisão, o certame ficará suspenso até outra decisão final.

O processo licitatório buscava realizar “execução e melhorias do sistema de iluminação pública”, no valor estimado de R$ 9.940.889,59. A denúncia foi formulada pela empresa “Ilumitech Construtora”, que se insurgiu contra a existência de irregularidades no edital, de modo a supostamente comprometer a competitividade do certame e frustrar os princípios que regem a licitação.

No entendimento do TCM, há provas na denúncia que há risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação caso a licitação siga. Portanto, a relatoria considerou comprometida a regularidade dos atos relacionados ao Pregão Presencial nº 28/2020, com possível obstrução à participação de eventuais interessados e seleção da proposta mais vantajosa.

TCE entra com Medida Cautelar e Prefeitura suspende licitação em Petrolina

(Foto: Ilustração)

O novo processo licitatório para escolher quem seria a nova responsável pelos serviços de água e esgoto de Petrolina foi suspenso. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) entrou com uma Medida Cautelar, atendida pela Secretaria de Planejamento e Gestão da cidade.

O novo processo licitatório estava agendado para terça-feira (29). A ação do TCE vem em meio a um projeto do Governo do Estado de dividir Pernambuco em microrregiões de saneamento. A matéria está sendo discutida na Assembleia Legislativa (Alepe), mas já foi alvo de críticas do prefeito Miguel Coelho (MDB).

Atualmente o sistema de água e esgoto é operado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), ligada ao Governo do Estado. Ainda não há detalhes sobre a Medida Cautelar. As informações são do blog Nossa Voz.

Governo de Pernambuco abre licitação para reforma no Aeroporto de Caruaru

Reforma deve ser concluída em dois meses (Foto: CBN/Reprodução)

O Governo de Pernambuco publicou um edital que prevê melhorias no Aeroporto de Caruaru, Agreste do estado. A licitação visa contratar uma empresa para reformar o prédio do terminal de passageiros. Pelo projeto, devem ser removidos os obstáculos determinados no Plano Básico de Zona de Proteção do Aeródromo (PBZPA).

O certame prevê investimento de R$ 529.779,21 nas melhorias do Aeroporto Oscar Laranjeiras. Após decisão da empresa vencedora, os serviços devem ser concluídos em, no máximo, dois meses. O certame será aberto no próximo dia 25 de setembro, às 10h. O edital e anexos estão disponíveis no site: www.licitacoes.pe.gov.br.

“O planejamento das ações voltadas para a melhoria da infraestrutura dos aeródromos regionais é uma pauta acompanhada de perto pelo governador Paulo Câmara, justamente por sua importância e impacto na logística, na geração de emprego e renda”, explica a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Tribunal de Contas suspende licitação em Camaçari

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão dessa quinta-feira (27), realizada por meio eletrônico, liminar concedida contra o presidente da Empresa Municipal de Limpeza Pública de Camaçari – Limpec, Armando Bright Mançur Filho, e que suspendeu processo licitatório para contratação de empresa especializada no gerenciamento de sistema para compra de peças e serviços referentes à manutenção de veículos da sua frota.

A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. O andamento do certame ficará suspenso até a decisão final que analisará o mérito do processo.

A denúncia foi formulada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial, que se insurgiu contra a existência de irregularidades no edital, de modo a supostamente comprometer a regularidade do certame e frustrar os princípios que regem a licitação.

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