Nova licitação do transporte coletivo é tema de Audiência Pública nesta sexta-feira (20), em Petrolina

(Foto: Reprodução)

Nesta sexta-feira (20) a Câmara de Vereadores recebe uma Audiência Pública promovida pela Prefeitura de Petrolina. O tema do encontro, marcado para 8h, é a nova licitação pública sobre o transporte coletivo. Entre os convidados estão o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e a comunidade petrolinense.

O secretário-executivo da AMMPLA, José Carlos participou do programa Super Manhã dessa quarta-feira (18) e falou sobre a licitação. “A intenção é que as empresas participem com garantias de que realmente vão operar um sistema que é viável tecnicamente e economicamente. Em contrapartida o poder público vai ter realmente o controle efetivo do sistema, nesse edital será colocado também o sistema de avaliação das empresas que ganharam essa licitação”, destaca o secretário-executivo.

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Audiência Publica sobre reestruturação do Sistema de Transporte Coletivo acontece nesta sexta em Petrolina

(Foto: Internet)

A Prefeitura de Petrolina vai realizar uma nova licitação para o serviço de transporte coletivo urbano no município. E uma das etapas desse processo é a exigência da audiência pública que será realizada pela Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA). Todo cidadão, usuário ou não do serviço, pode e deve participar do debate, que será no dia 20 de abril, às 08h, no plenário da Câmara de Vereadores.

A licitação vai exigir dos futuros operadores investimentos que visam algumas melhorias no sistema garantindo, desta forma, um serviço de mais qualidade, proporcionando conforto e segurança para a população.

A prestação do serviço de transporte coletivo de Petrolina tem sido alvo constante de reclamações por parte dos usuários. Atrasos, superlotações, precariedade dos ônibus são os pontos mais abordados. Diante disso serão debatidos os seguintes temas: Nova Modelagem do Sistema; Tempos de Viagem; Renovação da Frota; Integração; Concessão; Licitação.

Prefeitura de Petrolina vai lançar edital para compra de novos equipamentos para o Matadouro Municipal; metade da obra da reforma já foi concluída

(Foto: ASCOM)

Com mais de 50% dos serviços já executados, a obra de reforma do Matadouro Público de Petrolina (PE) segue dentro do cronograma planejado pela Prefeitura. Nesta quinta-feira (12), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário José Batista da Gama, acompanhou os trabalhos no local. Os serviços iniciaram no dia 02 de janeiro e deverão estar concluídos no segundo semestre deste ano.

“1.600 metros de muro foram construídos e chapiscados, o piso e a pintura externa estão concluídas e os currais já estão na fase de madeiramento. Os serviços seguem dentro do cronograma pré-estabelecido pela nossa gestão municipal”, disse o secretário.

O secretário anunciou ainda a publicação em edital da licitação para a compra de novos equipamentos no valor de R$ 369 mil.

No total serão investidos cerca de R$ 1,9 milhão da Prefeitura e do Governo Federal para recuperação estrutural do imóvel.

Vereador Ronaldo Cancão e as contas do São João de 2017

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma cena inusitada chamou a atenção na sessão desta quinta-feira (22), na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE). O vereador Ronaldo Cancão (PTB) trouxe uma pilha de papel e colocou em sua mesa no plenário da casa Plínio Amorim. É o processo licitatório e a prestação contas do São João 2017, realizado pelo o governo Miguel Coelho.

O motivo do vereador está exibindo os documentos, é um requerimento apresentado pela vereadora Cristina Costa (PT), nesta sessão, solicitando ao governo municipal cópia do procedimento licitatório e o contrato celebrado com a empresa responsável pela a organização dos festejos do São João 2017 e do Carnaval 2018.

Ronaldo disse que a vereadora está sendo repetitiva, pois em agosto de 2017, o vereador Paulo Valgueiro já havia feito o mesmo pedido em relação ao São João, teve acesso aos documentos e não encontrou nenhuma irregularidade.

“Eu vou mostrou a vereadora que neste governo ninguém trabalha com falcatrua não”, afirmou Ronaldo Cancão.

Concurso da Câmara Municipal de Petrolina continua emperrado no processo de licitação

Segundo Osório, processo licitatório será suspenso por 30 dias. (Foto: Arquivo)

O concurso da Câmara de Vereadores de Petrolina, ao que parece, vai ser adiado mais um ano. Segundo o presidente da Casa Legislativa, Osório Siqueira (PSB), o grande número de recursos apresentados pelas empresas participantes do processo licitatório para escolha da organizadora do certame tem dificultado o andamento da licitação.

A previsão era que o concurso seria realizado no primeiro semestre deste ano. Contudo, próximo do final do segundo semestre, ainda não há previsão para a aplicação das provas.

“O concurso já era para ter acontecido desde o início do ano, essa era a minha vontade. Porém, como se trata de uma licitação e são várias empresas, fica essa confusão. Uma empresa entra com recurso, depois outra entra, tudo orientado pelo Tribunal de Contas”, disse.

De acordo com Osório, o Tribunal de Contas encaminhou uma recomendação para a suspensão da licitação por 30 dias. “O Tribunal nos enviou uma recomendação para que para que suspendesse o processo licitatório por 30 dias, pois uma empresa havia questionado o trâmite. Temos que aguardar para não penalizar nenhuma empresa. Após esse prazo a gente tem condições de realizar o concurso”, finalizou.

Governo do Estado anuncia licitação para recuperação da BA-210 entre Juazeiro e Paulo Afonso

A licitação foi aberta de acordo com a Portaria 001/2017 publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia. (Foto: Ilustração)

Nesta quarta-feira (23) a prefeitura de Juazeiro divulgou que a licitação da obra de recuperação da BA-210 entre Juazeiro, Curaçá, passando também pelos municípios de Abaré, Rodelas e Glória até Paulo Afonso, foi aberta de acordo com a Portaria 001/2017 publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia.

O assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro, Isaac Carvalho, em contato com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, recebeu a informação da publicação nesta quarta-feira.

“Intervenções de melhorias nessa importante rodovia que interliga diversos municípios da região é algo que a população já ansiava há muito tempo e cuja luta ganhou força na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, quando o mesmo reivindicou a obra em diversas oportunidades nas audiências com o Governador e com o secretário de Infraestrutura, acompanhado à época também pelo então prefeito de Curaçá, Carlinhos Brandão”, informou a prefeitura.

Petrolina: academia emite nota de esclarecimento sobre proibição de funcionamento no Parque Josepha Coelho

Segundo a nota de esclarecimento enviada pela assessoria jurídica da academia, “a POLO ACADEMIA participou de todas as etapas do processo licitatório”. (Foto: Divulgação)

A Academia Polo, que foi proibida pela prefeitura de Petrolina (PE) de continuar em funcionamento no Parque Josepha Coelho, emitiu uma nota de esclarecimento ao blog Waldiney Passos sobre a realização do processo licitatório que autorizou a abertura do estabelecimento no local.

De acordo com a prefeitura, “embora a Administração Pública Municipal, durante a gestão antecessora, tenha deflagrado a Concorrência Nacional Nº 009/2016 e por consequência o Processo Licitatório Nº 271/2016”, que permitiu a exploração comercial pela academia, não foi observado a exigência legal de autorização legislativa. Ou seja, segundo a prefeitura, o processo deveria ter sido apreciado pela Câmara Municipal para ter sido aprovado legalmente.

Segundo a nota de esclarecimento enviada pela assessoria jurídica da academia, “a POLO ACADEMIA participou de todas as etapas do processo licitatório, obtendo habilitação (D.O. em 12/08/16), com posterior classificação (D.O. em 23/08/16), homologação ((D.O. em 23/08/16) e assinatura de contrato administrativo da CONCORRÊNCIA NACIONAL em 05/09/16”.

Para a academia, “não há ganhadores, mas tão somente 01 (um) perdedor, o Município de Petrolina-PE, quando deixa de oferecer num logradouro público um serviço que propunha conforto e bem-estar para as pessoas”.

Confira a íntegra da nota

A empresa OTON FITNESS ACADEMIA LTDA ME, com título de estabelecimento POLO ACADEMIA, vencedora do Processo Licitatório nº. 271/16 – CONCORRÊNCIA NACIONAL nº. 009/16, com objeto de Permissão de uso para exploração comercial, através de concessão onerosa de 01 (uma) arena e 03 (três) quiosques no Parque Municipal Josefa Coelho, vem a público esclarecer o Decreto nº. 35/2017 concernente à nulidade do procedimento preteritamente citado.

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Ministério prorroga prazo de entrega de propostas para Transposição do São Francisco

O ministério anuncia como prazo de conclusão das obras o segundo semestre deste ano/ Foto: arquivo

O Ministério da Integração Nacional adiou o prazo de abertura das propostas da licitação que vai escolher a empresa para assumir as obras no eixo norte da Transposição do Rio São Francisco. O edital publicado no último dia 16 de dezembro previa o encerramento nesta terça-feira (10), mas agora as construtoras têm até 31 de janeiro para apresentar projetos.

Apesar do adiamento, a pasta prevê a assinatura do contrato com a empresa vencedora para fevereiro. A licitação está sendo realizada no modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o que reduz o médio de contratação.

As obras no trecho 1, de Cabrobó (PE) até Jati (CE), estão paradas desde junho, quando a Mendes Júnior decidiu deixar o canteiro. Envolvida na Operação Lava Jato, a empreiteira foi considerada inidônea, sendo proibida de contratar com o poder público, e está com dificuldade de obter crédito

O ministério anuncia como prazo de conclusão das obras o segundo semestre deste ano, considerando também o outro trechos do eixo norte, que vai de Jati a São José de Piranhas, também no Ceará. A estimativa é que 93,1% das obras no trecho estão concluídos.

No eixo leste, são 96%, de acordo com a própria Integração Nacional. Esse trecho atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia e vai até Monteiro, na Paraíba.

A previsão era de entregá-lo até o fim deste ano e começar a funcionar no primeiro semestre do próximo. A água deveria chegar a Monteiro em fevereiro e a Campina Grande, no mesmo estado, em abril de 2017, depois de passar por Pernambuco.

As obras no canteiro do túnel de Giancarlo de Lins Cavalcanti, em Monteiro, foram suspensas pela Justiça do Trabalho em dezembro, após recomendação do Ministério Público do Trabalho, devido às condições de transporte dos funcionários. Em nota, o ministério afirmou que “todas as recomendações do Ministério Público do Trabalho foram atendidas pelos Consórcios São Francisco Leste e Bacia do São Francisco”, acionados pela pasta, e disse que a decisão judicial não afetou o cronograma final do projeto.

Com informações do Blog do Jamildo.

AMMPLA emite nota sobre processo de licitação e apreensão de ônibus

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) divulgou, na tarde desta quinta-feira (24), uma nota sobre o acompanhamento dos processos licitatórios da contratação de empresas que prestam o serviço de transporte público em Petrolina (PE). Na nota a autarquia enaltece a competência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a operação que resultou na apreensão de nove ônibus da empresa Viva Petrolina.

Confira a íntegra da nota:

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa para esclarecer quaisquer dúvidas que acompanha diariamente as operações referentes ao processo licitatório e cumpre rigorosamente todas as normas do Tribunal de Contas do Estado-TCE e foi enviado ao próprio TCE o material do certame da licitação e espera a aprovação do mesmo para dar prosseguimento no processo em parceria com a Comissão de Licitação da Prefeitura-COLIC.

A  AMMPLA informa ainda que com relação a ação da Polícia Rodoviária Federal quando nesta quarta-feira (23), após fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu nove ônibus da empresa de transporte público, é um trabalho de expressa competência da PRF, realizar operações direcionadas a segurança do trânsito e para isto tem autoridade para fiscalizar  todos e quaisquer veiculo de transporte, seja coletivo urbano ou passeio.

É a AMMPLA responsável por acompanhar e fiscalizar a legislação em vigor em transporte coletivo, e esta fiscalização é realizada com frequência com todo o rigor exigido na lei.

Segundo Lucas Ramos, Serrote do Urubu terá licitação aberta para conclusão de sistema de abastecimento de água

(Foto: ASCOM)

(Foto: ASCOM)

Nesta quinta-feira (17), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) falou sobre a abertura, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), de licitação para a conclusão das obras do sistema de abastecimento de água da comunidade Serrote do Urubu, em Petrolina (PE).

A partir da próxima terça-feira (22), o edital estará disponível para consulta e nas primeiras semanas de dezembro será divulgado o nome da empresa que será a responsável pelo andamento da obra.

“Os moradores do Serrote do Urubu esperavam há muito tempo pelo sistema de abastecimento de água e destinamos recursos, via emenda parlamentar, para que fosse possível terminar a obra. Em breve, 450 famílias terão água de qualidade saindo das torneiras”, anunciou Lucas. Após o término do processo licitatório, a ordem de serviço será assinada e a previsão é de que os trabalhos durem seis meses.

Durante reunião do deputado e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, no Recife, foram apresentados os detalhes da licitação. “A companhia ficará responsável pela entrega final do sistema e conseguimos a garantia do presidente de que todos os procedimentos serão realizados para que os trabalhos sejam concluídos no primeiro semestre de 2017”, antecipou Lucas.

Ronaldo Cancão denuncia licitação fraudulenta em contratação de empresa de iluminação pública

(Foto: blog Waldiney Passos)

Ronaldo Cancão afirmou que espera que o processo licitatório seja investigado pela vara da fazenda. (Foto: blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), o vereador Ronaldo Cancão denunciou uma licitação que aconteceu em 2014, referente à iluminação pública, a empresa de gestão de sistema predial e sistema de manutenção. De acordo com o vereador, a equipe de licitação desqualificou a empresa BKL, que venceu o processo licitatório com um valor um pouco acima de R$ 6 milhões, dias após homologá-la e escolheu a empresa JMT, de Petrolina, como vencedora com um valor acima dos R$ 7 milhões.

“O processo licitatório foi de R$ 8 milhões e a empresa BKL, que tem sede no Rio Grande do Norte, ganhou a licitação pelo valor de R$ 6.316.540,65 que foi homologado pela equipe de licitação e para surpresa de todos, dias após, a empresa foi desqualificada e a empresa JMT, de Petrolina, foi escolhida com o valor de R$ 7.040.504,30, uma diferença de aproximadamente R$ 750 mil de uma proposta para a outra. Não tem uma justificativa de ter cancelado o processo licitatório da primeira que ganhou, BKL”.

116b7e60-2e69-432d-a14a-7593a4a6f984Segundo a denúncia, a CONSTRUTORA JMT LTDA. é representada por Mikael Coutinho Xavier e sediada na Avenida Maria de Lourdes Amando Siqueira, n. 981, no bairro Vila Eulália, em Petrolina (PE). O vereador criticou, ainda, a postura do atual governo de Petrolina (PE) e afirmou que o processo já está tramitando no Ministério Público de Pernambuco. Ronaldo chegou a chamar o governo de irresponsável.

“Já é uma ação que esta tramitando no Ministério Público de Pernambuco e eu fico assustado com a forma rasteira. Mais uma vez uma licitação fraudulenta do governo, que é campeão nesse assunto. Um governo que falta o respeito com o dinheiro público. Como é que uma empresa ganha a licitação por R$ 6 milhões e depois suspende a empresa que ganhou para colocar uma de Petrolina com uma diferença de R$ 750 mil? Que situação é essa? Aguardo o pronunciamento do MP através da vara da fazenda e aqui levar à sociedade de Petrolina os processos nebulosos do dinheiro público. Chega de um governo irresponsável, que não zela pelo dinheiro público”.

Ronaldo Cancão afirmou que espera que o processo licitatório seja investigado pela vara da fazenda e espera um pronunciamento do órgão sobre o fato.

“Eu como vereador não vou fugir da minha luta, é o meu papel fiscalizar o erário público. Espero que cerca de três mil páginas de investigação de processo da iluminação pública possa chegar ao povo e quero que o juiz da vara da fazenda possa fazer um pronunciamento posteriormente acerca do processo. Não é um governo que merece a confiança do povo”.

RESPOSTA DE ADALBERTO FILHO

dscn7352O líder da situação, Adalberto Bruno Filho, rebateu as críticas de Ronaldo e afirmou que o vereador tem feito várias denúncias ao longo da campanha eleitoral com o intuito de denigrir a imagem de Júlio Lossio, mas que nenhuma das acusações teve resultado até então.

“Se tiver fraude vai ser apurado. O vereador vem trazendo várias denuncias, mas não comprovou nada contra o governo Julio Lóssio. Nós nem tínhamos conhecimento dessa situação, mas se tiver alguma fraude o governo vai fazer questão de investigar os culpados. Nenhuma denúncia teve resultado até agora, nenhum posicionamento. O vereador está dizendo que está sendo investigado. Vamos aguardar o fim das investigações para chegarmos a um denominador comum. Acho que é mais uma denúncia que não tem fundamento”.

Realização da licitação do VLT é adiada pelo TCE-PE

(Foto: Internet)

Julio Lossio e a saga do VLT em Petrolina. (Foto: Internet)

Promessa de Julio Lossio em todas as suas campanhas, a construção Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) teve a sua licitação adiada telo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). É a segunda vez que a licitação é adiada.

Na primeira vez houve uma suspeita de que os valores extrapolavam o necessário para compra dos trens, que iriam ser comprados antes da obra. A nova suspensão não indicou os motivos, mas o Edital foi republicado para uma nova data.

Polícia Federal prende empresário na Bahia e desvenda fraudes em licitações

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15 empresas participavam do esquema, cujas verbas desviadas se dirigiam ao empresário que está preso./ Foto: divulgação

Uma organização criminosa envolvida em desvio de verbas públicas destinadas à saúde foi desarticulada hoje (22) na Bahia, dentro da Operação Copérnico, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle que apuraram, também, fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao todo, são 24 mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e sete mandados de condução coercitiva nas cidades baianas de Candeias, São Francisco do Conde e Salvador, onde foi preso o líder da organização, um empresário responsável por uma das instituições que administrava unidades de saúde.

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VLT: será que agora vai?

(Foto: Internet)

VLT é promessa de Julio Lossio desde 2012. (Foto: Internet)

Promessa de campanha do prefeito Julio Lossio (PMDB) em 2012, não há mais tempo hábil para execução da obra do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), em Petrolina, até o final deste último ano da gestão, mas mesmo assim foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (12), o aviso de licitação para contratação da empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras civis.

De acordo com o aviso de licitação os envelopes com as propostas serão abertos no dia 3 de agosto, às 10 horas da manhã.

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MP solicita suspensão imediata de contratos da Câmara Municipal de Feira de Santana

Carlos Augusto  |  Guto Jads  |  jornalfeirahoje.com.br

O promotor de Justiça aponta que a Rede Geral é de propriedade dos filhos de Humberto, que hoje ocupa o cargo de ouvidor da Casa Legislativa. Foto: arquivo

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em pedido liminar feito em ação civil pública,  a suspensão imediata de dois contratos firmados em 2015 pela Câmara Municipal de Feira de Santana e a empresa Rede Geral Serviços Ltda. Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, autor da ação, houve nas licitações das celebrações contratuais irregularidades que afrontam os princípios da moralidade, da impessoalidade e da publicidade.

Conforme a ação, o ex-vereador e hoje servidor comissionado da Câmara Municipal, Humberto Lopes Cedraz, “utilizou sua influência para macular dois processos licitatórios, com o propósito de beneficiar a si e a integrantes de sua família”. As licitações tiveram como objeto a contratação de empresas para executar o planejamento técnico, operação e a transmissão da programação da TV Câmara e para prestar serviços de publicações legais de atos oficiais.

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