Conselheiro do TCE-PE suspende contrato de locação de veículos pela Câmara Municipal de Petrolina

Técnicos do Tribunal identificaram um conjunto de irregularidades no processo licitatório. (Foto: Arquivo)

Nesta quinta-feira (11), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Valdecir Pascoal expediu, de forma monocrática – quando a decisão é individual -, uma Medida Cautelar determinando a suspensão imediata da execução do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 01/2018 – que teve como pregoeiro Gean Carlos de Vasconcelos.

O objeto do Pregão era a locação de veículos automotores pela Câmara Municipal de Petrolina. A medida foi requerida pela Empresa Brasileira de Locação e Transportes Ltda.

Após ser notificado sobre a denúncia, Gean apresentou suas contrarrazões ao Tribunal, acostando, inclusive, um ato administrativo assinado por ele, e publicado no Diário Oficial do Estado de 7/7/2018, suspendendo o Pregão, até que o TCE analisasse o mérito da matéria.

Técnicos do Tribunal identificaram um conjunto de irregularidades no processo licitatório, entre elas critério de julgamento antieconômico, comprovação indevida da propriedade dos veículos, dois prazos para a entrega dos automóveis, exigências antieconômicas relativas ao ano de fabricação dos veículos e potência do motor, omissão da planilha de preços, dentre outros.

O conselheiro relator aceitou a Medida Cautelar e determinou a instauração de uma auditoria especial para o aprofundamento das investigações.

Centro de Cultura João Gilberto disponibiliza espaços para locação  

 

O valor da locação é simbólico e servirá para a manutenção do CCJG

O valor da locação é simbólico e servirá para a manutenção do CCJG/ Foto: Enfoque Comunicação

São salas multifuncionais para locação e a proposta é otimizar a oferta de espaços para realização de eventos diversos na região, não só com motivação cultural. O valor arrecadado é simbólico e servirá para a manutenção do Centro.

“São 04 salas climatizadas, sendo 03 multifuncionais e 01 para realizações de oficinas, para atender entre 70 e 80 pessoas cada e com a estrutura básica para realização de palestras, mini cursos, workshops e oficinas”, explica o gestor do CCJG, João Leopoldo Vargas.

De acordo com João Leopoldo, os interessados em locar os espaços devem procurar a administração do CCJG, de segunda a sexta, em horário comercial. “Os valores arrecadados são simbólicos e revertidos em prol da manutenção do Centro de Cultura”, enfatiza o gestor acrescentando que muitas foram as conquistas para a melhoria dos espaços do CCJG, “como é o caso da climatização e da reforma que conseguimos junto ao Governo do Estado, há quase três anos, muitas melhorias foram feitas e estamos trabalhando para a conquistas de muitas outras que possam melhorar cada vez mais os serviços oferecidos por este espaço cultural”.

Com informações da Enfoque Comunicação