Força-tarefa da Lava Jato denuncia Lula e irmão sob acusação de corrupção em São Paulo

(Foto: Internet)

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (9) o ex-presidente Lula e um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva, sob acusação de corrupção passiva continuada.

Segundo a acusação, o valor total chega a R$ 1,1 milhão, divididos em repasses de R$ 3.000 a R$ 5.000 ao longo do período. Também são denunciados Alexandrino Alencar, delator e ex-executivo considerado elo da Odebrecht com Lula, Emílio Odebrecht, patriarca do grupo, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente do conglomerado empresarial.

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Fachin nega mais um habeas corpus para libertar Lula

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nessa quinta-feira (29) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconhecer a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato e determinar a soltura do ex-presidente.

No habeas corpus protocolado em 12 de agosto, a defesa de Lula alegou que supostas mensagens divulgadas pelo site The Intecept Brasil e por outros órgãos de imprensa confirmam que os procuradores atuaram ilegalmente para acusar Lula.

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Procuradora da Lava Jato pede desculpas ao ex-presidente Lula e confirma mensagens

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

A procuradora Jerusa Viecili, da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, usou o Twitter para pedir desculpas ao ex-presidente Lula na noite da última terça-feira (27). “Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula”, escreveu Viecili em sua rede social.

Quase uma hora e meia após a publicação do tuíte, a procuradora voltou ao microblog e disse que “uma mensagem não autentica todo o conjunto” e que “a existência de mensagens verdadeiras não afasta o fato de que as mensagens são fruto de crime e têm sido descontextualizadas ou deturpadas para fazer falsas acusações”.

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Em julgamento no plenário virtual, STF nega pedido de Lula contra atuação de Moro

(Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, em votação no plenário virtual, um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

Orelator da Operação Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin, foi o primeiro a inserir o voto no sistema. Ele votou na quinta passada (16) contra o recurso. A partir daí, os outros inseriram seus votos até a noite de quinta.A votação começou na última quinta-feira (16) e terminou às 23h59 de quinta (22). O resultado foi confirmado nesta sexta-feira (23).

O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele, que apura fraudes envolvendo o Instituto Lula. Nesse processo, Moro atuou apenas no começo, e a Justiça ainda não decidiu se condena ou absolve Lula pelas acusações.

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Site do PSDB é hackeado e exibe foto de Dilma e Lula

O site do PSDB foi hackeado na noite deste domingo, 18, por um invasor que se identifica como “rflh4xo3”.

O hacker apagou todo o conteúdo da página inicial e o substituiu por uma foto dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Logo abaixo da imagem, o invasor também escreveu uma frase: “o tempo passa, os dias ficam mais chatos e algumas pessoas mais ignorantes”.

Por meio do Twitter, o partido afirmou que o invasor se trata de um “militante da extrema esquerda desocupado”.

Nosso site acabou de ser hackeado.
Pra variar, militante de extrema esquerda desocupado atrapalhando a vida das pessoas que trabalham.

O PSDB retirou todo o conteúdo do site do ar. Essa não é a primeira vez que o partido sofre um ataque virtual. Em maio do ano passado, o site do PSDB Minas Gerais teve a homepage trocada por uma montagem de protesto contra o então presidente Michel Temer. Em outubro de 2015, o PSDB Minas também foi invadido.

Juristas estrangeiros pedem ao STF que liberte o ex-presidente Lula

A carta é intitulada “Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política”, e cita as revelações do jornalista Glenn Greenwald

Um manifesto de juristas estrangeiros pede ao Supremo Tribunal Federal que liberte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anule suas condenações. A íntegra da carta está disponível no site do Instituto Lula. No perfil que mantém no Twitter, o instituto faz uma série de comentários a respeito do teor do manifesto e se posiciona contra o juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, dizendo que “Não há Estado de Direito sem respeito ao devido processo legal. E não há respeito ao devido processo legal quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação”.

A carta é intitulada “Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política”, e cita as revelações do jornalista Glenn Greenwald e do site The Intercept, em parceria com outros veículos, as quais “estarreceram todos os profissionais do Direito. Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.”

O Instituto Lula afirma que espera que as autoridades brasileiras tomem as providências “para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento”. E continua: “Sergio Moro não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação. Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do MP, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação.”

Lula diz a advogados que não quer ir para o regime semiaberto

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus advogados que não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechado para semiaberto ou aberto. O petista avisou que só pretende ir para casa após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente já tem direito à progressão de regime, pelo cumprimento de um sexto da pena, como previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal. Esse parecer da Procuradoria aguarda avaliação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ainda sem data certa para ocorrer.

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STF suspende transferência de Lula para São Paulo

Lula está preso desde abril de 2018. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por dez votos a um, suspender a decisão da Justiça Federal do Paraná de transferir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Curitiba para penitenciária em São Paulo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (07) e somente o ministro Marco Aurélio Mello votou de forma contrária dos demais.

O caso foi levado a plenário pelo presidente do STF, Dias Tofolli, que recebeu, na tarde de hoje, uma comitiva de deputados de diferentes partidos que solicitavam a revogação da transferência.

A juíza Carolina Lebbos autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (07). A solicitação havia sido feita pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018.

Para evitar transferência, Defesa do ex-presidente Lula recorre ao STF

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a transferência do mesmo da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para o presídio de Tremembé, interior de São Paulo. A decisão foi proferida na manhã de hoje (7) pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, e o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo

Em uma petição endereçada ao ministro Gilmar Mendes, a defesa de Lula pede que ele seja colocado em liberdade ou que a transferência seja suspensa até que a Segunda Turma da Corte delibere sobre o recurso apresentado contra a atuação do ex-juiz Sergio Moro.

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Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo

A data da transferência não foi definida.

A juíza Carolina Lebbos autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (07). Segundo o despacho, caberá à Justiça Federal de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante de sua prisão.

A solicitação foi feita pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. A PF afirmou que toda a região teve a rotina alterada e que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.

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Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula

O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP).

O caso estava previsto para ser julgado na sessão dessa terça-feira (25), última sessão antes do recesso de julho na Corte. Com o adiamento, o processo só deverá voltar à pauta do colegiado em agosto, quando o tribunal voltar ao trabalho.

No andamento do processo, não foi publicado o motivo do adiamento, somente a seguinte decisão. “De ordem, certificamos que o processo foi retirado do calendário de julgamento do dia 25.6.2019”.

Pedido de Lula para anular condenação entra na pauta desta terça do STF

O julgamento acontece em momento de pressão para a Lava-Jato. (Foto: Internet)

O ministro Edson Fachin incluiu na pauta desta terça-feira (11) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de nulidade do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin. O processo estava sendo analisado pelo plenário virtual do colegiado, mas, a pedido do ministro Gilmar Mendes, foi transferido para o plenário físico.

No pedido de habeas corpus que vai a julgamento na Segunda Turma, a defesa pleiteia a anulação da decisão individual do ministro do Superior Tribunal de justiça Felix Fischer que negou o prosseguimento do recurso no STJ. Para a defesa, a apreciação do recurso deveria ter sido colegiada, na Quinta Turma do STJ.

MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto

Para a defesa, Lula deve progredir diretamente para o regime aberto. (Foto: Internet)

Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto, no qual pode sair para trabalhar durante o dia e deve voltar à noite para a prisão.

Na manifestação, a subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre diz que houve “omissão” no acórdão (decisão colegiada) da Quinta Turma do STJ que reduziu a pena de Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP) de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias. O MPF também opinou a favor da redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

Segundo o parecer, ao reduzir a pena o STJ deveria já ter deliberado o eventual cumprimento da pena em regime semiaberto, levando-se em consideração a redução da pena e o tempo decorrido desde que Lula foi preso, em 7 de abril do ano passado. Com isso, restariam a ele 7 anos e 9 meses de prisão.

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“Quando o Papa propõe que resplandeça a verdade contra a mentira, serve para os dois lados”, diz Dom Beto sobre carta do Papa Francisco enviada para Lula

Dom Beto fala sobre Carta do Papa Francisco enviada para Lula. (Foto: Blog Waldiney Passos)

No início de maio, o Papa Francisco enviou uma carta para o ex-presidente Lula, em resposta a uma correspondência enviada em março deste ano por Lula, preso em Curitiba desde abril do ano passado, após condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na carta, o líder mundial da Igreja Católica, se sensibiliza com as perdas de entes queridos de Lula, e pede que o mesmo não desanime. “Tenho presente das duras provas que o senhor viveu ultimamente, especialmente da perda de alguns entes queridos, sua esposa Marisa Letícia, seu irmão Genival Inácio e, mais recentemente, seu neto Arthur de somente sete anos- quero lhe manifestar a minha proximidade espiritual e lhe encorajar pedindo para não desanimar e continuar confiando em Deus”, diz um trecho da carta.

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Ciro Gomes afirma que Lula é “encantador de serpentes”

Ciro disse não ter apoiado Haddad por já ter engolido “m* em nome deles demais”.

O ex-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), em entrevista ao programa provocações, da TV Cultura, fez duras críticas ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-governador do Ceará afirmou que Lula sempre foi desleal com seus companheiros. “Eu conheço o Lula. Ele é um encantador de  serpentes, um enganador profissional. Não tem um companheiro com quem ele não tenha sido desleal ao longo da vida inteira, ele cultiva isso”, disse.

Ainda segundo Ciro, Lula é “carta fora do baralho” e “todo mundo do PT sabe”. “Como manejar este defunto eleitoral é muito delicado para todos eles. Ele fez uma lei que determina que num País com quatro graus de jurisdição, no 2º grau de condenação, você perde os direitos políticos. Ele está inelegível até fazer 90 anos.”

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