“Faremos o que é certo”, diz Barroso sobre registro de Lula após ser confirmado como relator

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu nessa quinta-feira (16) que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Questionado sobre o encaminhamento do processo, o ministro afirmou que “faremos o que é certo”.

Na quarta-feira (15), poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. A questão deve ser analisada por Barroso.

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Candidatura de Lula é registrada no TSE; PGR pede impugnação

(Foto: Internet)

Nessa quarta-feira (15), o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou o pedido de registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fernando Hadad aparece como vice da chapa.

Desde a manhã dessa quarta, alguns petistas realizaram várias atividades políticas para exaltar o ex-presidente. Uma marcha pelas ruas de Brasília, organizada pelo MST e outros movimentos sociais, teve como destino o TSE.

Pedido de impugnação

Ainda no início da noite dessa quarta, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a impugnação da candidatura do ex-presidente.

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Preso, Lula diz que Haddad será sua voz e suas pernas

(Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Por meio do presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado aos setores do PT que querem limitar a exposição do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, escolhido para ser o vice na chapa do petista.

Ao sair da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso desde o dia 7 de abril, Freitas disse que o ex-presidente indicou Haddad como “seu representante, sua voz e suas pernas”, em debates e demais compromissos de campanha enquanto ele estiver na cadeia.

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STJ volta a negar recurso da defesa pela liberdade de Lula

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho. Em sessão realizada no início do mês, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik o acompanharam. O acórdão (decisão colegiada) do julgamento está previsto para ser publicado amanhã (10).

Na solicitação ao STJ, a defesa de Lula destacou 17 pontos que teriam sido violados no processo que resultou na prisão do ex-presidente ou que atestam a ilegalidade da medida. Os advogados argumentaram ainda que os direitos de Lula estão sendo seriamente cerceados por ele estar impedido de participar do processo eleitoral.

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Defesa de Lula abre mãe de pedido de liberdade no STF

(Foto: Ricardo Stuckert)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta segunda-feira (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte.

Na petição, a defesa alegou que pediu que somente a suspensão da condenação fosse julgada, e não a questão sobre a inelegibilidade de Lula. A desistência precisa ser homologada pelo relator, ministro Edson Fachin.

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PT reforça pedido para que Lula participe de debates

O pedido ainda será apresentado pela defesa. (Foto: AFP/Nelson Almeida)

O Partido dos Trabalhadores (PT) deve reforçar o  pedido no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para que o ex-presidente possa participar do primeiro debate entre presidenciáveis, que acontece na noite da próxima quinta-feira (9), na TV Bandeirantes.

Na primeira instância, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela questão, já negou o pedido em 17 de julho. Desde a última quarta-feira (1º), a questão tramita no TRF-4, ainda sem manifestação do relator, o desembargador João Pedro Gebran Neto.

Humberto Costa sobe no palanque de Paulo Câmara e garante luta em prol de Lula

Humberto esteve no mesmo palanque que Paulo Câmara.

O senador Humberto Costa (PT) esteve no palanque da Frente Popular após o PT de Pernambuco aprovar a aliança com o PSB. O parlamentar, que disputará a reeleição na chapa do governador Paulo Câmara (PSB), afirmou que a chapa majoritária estará unida em torno da candidatura ao Planalto do ex-presidente Lula (PT).

No entanto, vale ressaltar que a Executiva do PSB anunciou que não apoiará candidatura alguma à presidência da República.

Humberto criticou o governo Michel Temer (MDB) e explicou que acredita na candidatura de Lula. “Nesse palanque que apoia Lula, vai junto conosco a possibilidade de superar esse momento difícil para o Brasil, com esse governo incompetente de Michel Temer”, disse.

Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto.

(Foto: Reprodução/Internet)

Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas disse que não pode decidir sobre a questão.

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade da chapa do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, decidiu Fux.

Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação na segunda instância.

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Políticos e artistas participam do Festival Lula Livre e defendem candidatura do ex-presidente; TRE vê campanha antecipada

Gilberto Gil e Chico Buarque encerram Festival Lula Livre cantando a música Cálice.

Cantores e outros artistas participaram neste sábado (28) de um ato que pedia a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  O evento foi realizado em um palco montado no bairro da Lapa, na região central do Rio. No início do evento, fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio recolheram panfletos e materiais que, para o órgão, configuravam campanha antecipada.

Lula está preso desde abril, condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. Na última pesquisa Ibope, do fim de junho, liderava as intenções de voto, com 33%, à frente de Bolsonaro (15%), Marina (7%) e Ciro (8%).

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Advogados eleitorais de Lula entram em atrito e uma possível candidatura do ex-presidente pode ir por água abaixo

(Foto: Internet)

Para quem quer ser presidente pela terceira vez, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já estava em situação bastante complicada: condenado na Operação Lava Jato, preso e, em tese, inelegível. Agora, a três semanas do início da campanha eleitoral, o ex-presidente lida também com problemas justamente entre aqueles que escolheu para reverter este quadro na Justiça.

Além do já conhecido embate entre Cristiano Zanin Martins e o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence, advogados que tentam tirar Lula da cadeia, há relatos também de divergências entre Luiz Fernando Casagrande Pereira, consultor de direito eleitoral da candidatura de Lula, e o ex-ministro Eugênio Aragão, advogado do PT.

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Justiça nega pedido para declarar Moro suspeito para julgar Lula

O ex-presidente está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. (Foto: Internet)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou nessa quarta-feira (25) mais um recuso no qual ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de seus advogados, pediu que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito julgá-lo na Operação Lava Jato.

Antes dessa decisão, o tribunal já havia indeferido habeas corpus protocolado pela defesa de Lula que alegava parcialidade de Moro. Em outros casos julgados, o TRF4 também entendeu que eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica sobre corrupção não levariam ao reconhecimento de sua suspeição para julgar os respectivos procedimentos.

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Mesmo sem previsão de sair da prisão Lula afirma, em carta, que será candidato a Presidente da República

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

Em carta divulgada nesta terça-feira (24) em que reafirma que será candidato ao Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que pretende imitar o gesto de dom Pedro 1º em 1822 e criar o “dia do volto”. “O imperador dom Pedro 1º criou o ‘Dia do Fico’. E eu vou cria do ‘dia do volto’ para, junto com o povo, fazer o Brasil feliz outra vez”. A declaração, destinada ao presidente do sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, foi divulgada nas redes sociais de Lula.

Escrita à mão por Lula, que está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a carta com folhas numeradas diz que o petista tem certeza que “pode recuperar” o país. “Os adversários sabem que, quando governei o Brasil, foi o melhor momento da nossa história. Por isso, não querem que eu possa ser candidato”, afirma o petista.

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Lula pediu alguns dias para buscar solução, diz Pertence sobre possível saída da defesa

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu alguns dias para buscar uma solução que permita a continuidade do ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence na equipe de sua defesa.

Foi o que Pertence afirmou a jornalistas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde Lula está detido. O advogado chegou ao local pouco antes das 14h -a reunião durou cerca de três horas.

“Posso dizer apenas que o presidente me pediu alguns dias para buscar uma solução. É só o que eu posso explicar”, relatou.

Enquanto deixava o encontro, chegava à Polícia Federal o ex-prefeito Fernando Haddad, coordenador do programa de governo de Lula.

Questionado se havia aceitado o pedido do ex-presidente, Pertence não teve tempo de responder. “Claro”, disse Haddad, rindo.

Pertence e Cristiano Zanin, outro advogado da equipe, têm tido dificuldades de encontrar um entendimento para a estratégia da defesa.

O ex-presidente do STF chegou a manifestar seu descontentamento em uma carta levada por seu filho à carceragem da PF.

Nela, Pertence demonstrou-se contrariado com o fato de ser sido desautorizado publicamente após ter apresentado, em memorial, pedido de prisão domiciliar para Lula.

Zanin, em direção oposta, descartou publicamente qualquer pedido de prisão domiciliar por entender que contrariaria orientação do ex-presidente.

Armando Monteiro visita ex-presidente Lula em Curitiba

(Foto: Instituto Lula/Divulgação)

O senador Armando Monteiro (PTB) visitou, nesta terça-feira (17), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. O petebista integrou uma comissão suprapartidária formada por senadores que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O objetivo da comitiva foi verificar as condições de todos os presos e a situação da carceragem da PF.

Além de Armando Monteiro, que foi ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior de Dilma Rousseff, também estiveram com o ex-presidente Lula os senadores Roberto Requião (MDB-PR), Renan Calheiros (MDB-AL), Edison Lobão (MDB-MA) e Jorge Viana (PT-AC) – autor do requerimento para realização da visita. Lula está preso na carceragem da Polícia Federal há mais de 100 dias.

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Juiz absolve Lula e outros acusados em caso de obstrução de Justiça

(Foto: Internet)

A Justiça Federal absolveu hoje (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Esteves e outros acusados no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato.

Ao julgar o caso, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, entendeu que não há provas suficientes para condenar os acusados. Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) também havia pedido a absolvição de Lula e de outros acusados.

De acordo com a acusação, Lula teria feito esforços no sentido de impedir que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato.

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