Juiz cancela entrega de título honoris causa a Lula

A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Nordeste nem começou e já tem a primeira pedra no caminho do petista. A Justiça Federal deferiu a liminar cancelando a entrega do título de doutor honoris causa ao ex-presidente concedido pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), criada na gestão do petista, em 2005. A cerimônia para homenagear o petista estava marcada para ocorrer nesta sexta-feira (18), no município de Cruz das Almas, e é um dos roteiros do tour do petista pela região.

A determinação, do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10.ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, estipula a suspensão do evento para esta “ou outra qualquer data”. “A solenidade encontra-se marcada para o dia 18/08/2017 e sua realização frustra a prestação jurisdicional, porquanto, acaso procedente a pretensão, não será possível retroceder no tempo para desconstituir a solenidade”, diz o magistrado.

O recurso foi apresentado pelo vereador soteropolitano Alexandre Aleluia (DEM). Ainda de acordo com o juiz, o ofício será encaminhado para a Polícia Federal, “para que (a PF) esteja presente na data e local anunciados da entrega da honraria e, em caso de descumprimento desta decisão, adote as medidas cabíveis.

Supremo retira da responsabilidade de Moro delações da JBS sobre Lula e Mantega

Gilmar Mendes foi um dos ministros que votou a favor da retirada da responsabilidade de Moro na condução do processo. (Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (15) retirar do juiz Sérgio Moro parte das delações da JBS que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Atendendo a um pedido dos advogados de defesa, por 3 votos a 1, o colegiado entendeu que o caso deve ser remetido para a Justiça Federal em Brasília.

As investigações tratam dos depoimentos nos quais Lula e Mantega são acusados pelo suposto recebimento de recursos ilícitos em contas no exterior, conforme relatado por delatores do grupo empresarial J&F.

Os supostos repasses foram narrados nos depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF) de Joesley Batista, um dos donos da JBS, e Ricardo Saud, ex-diretor do grupo.

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“Não vou morrer antes de voltar a governar o País”, diz Lula durante evento no Rio de Janeiro

O evento na Faculdade de Direito da UFRJ foi chamado de Ato pela Reconstrução do Estado Democrático e de Direito. (Foto: Wilton Jr/Estadão)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um evento na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde revelou que se voltar à Presidência da República, fará a regulação legal dos órgãos de imprensa.

O ex-presidente ainda aproveitou a ocasião para fazer críticas à Operação Lava Jato, ao juiz Sérgio Moro e disse que não irá “morrer antes de voltar a governar o País”.

“Eles têm que saber que têm que trabalhar muito para não deixar que eu volte a ser candidato. Se eu for candidato, vou ganhar e fazer a regulação dos órgãos de imprensa”, disse o ex-presidente ao lado da presidente cassada Dilma Rousseff.

Com informações do Estadão

Procuradoria desarquiva investigação sobre Lula por ‘sobra’ do mensalão

A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República mandou o Ministério Público Federal em Brasília desarquivar investigação sobre suposto acerto no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci teriam feito parte para a Portugal Telecom repassar propinas de US$ 7 milhões para o PT. O dinheiro teria como destino a quitação de dívidas eleitorais. As investigações haviam sido abertas em 2013 e arquivadas em 2015 pelo MPF a pedido da PF. O inquérito tinha como base depoimento do operador do Mensalão, Marcos Valério. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo e confirmadas pelo O Estado de S. Paulo.

O caso passou a ser investigado pela Polícia Federal em 2013, após revelação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, e arquivado em 2015.
Em revisão dos autos, a Câmara de Combate à Corrupção decidiu que as investigações devem ser retomadas pela Procuradoria da República no Distrito Federal.
Segundo Marcos Valério afirmou no depoimento, Lula e Palocci reuniram-se com Miguel Horta – então presidente da Portugal Telecom – no Palácio do Planalto e combinaram que uma fornecedora da operadora em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT.
O dinheiro, conforme Valério, entrou pelas contas de publicitários que prestaram serviços para campanhas petistas. Na época, Palocci era ministro da Fazenda de Lula. O ex-ministro negou as acusações.
As negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino, e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.
De acordo com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que denunciou o esquema do mensalão, José Dirceu havia incumbido Marcos Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da Portugal Telecom para o PT e o PTB.

Lula realiza caravana pelo Nordeste mas não passa por Petrolina

A cidade de Petrolina, Pernambuco, ficou fora da caravana que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá realizar a partir do próximo dia 17 pelo Nordeste.

Ele vai iniciar a viagem por Feira de Santana, na Bahia, e finaliza no dia 5 de setembro, quando embarca de São Luís, no Maranhão, com destino a São Paulo. Em Pernambuco, o petista passará os dias 24, 25 e 26 de agosto, com atos no Parque Dona Lindú, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Suape. Há, todavia, movimentações nos bastidores petistas para que o ato do Dona Lindú seja realizado em Brasília Teimosa, por tudo o que representa a localidade para as gestões petistas.

Na quinta-feira (24), às 19h, o cacique petista participa de um ato de filiação de dirigentes sindicais cutistas ao PT, com a presença de lideranças petistas da região, no Sindicato dos Bancários, na Boa Vista. No dia seguinte (25), Lula visita o museu Luiz Gonzaga e, depois, Brasília Teimosa – bairro considerado reduto petista, após o ex-presidente e o ex-prefeito João Paulo (PT) retirarem milhares de pessoas das palafitas – e, a princípio, às 17h realiza um ato no Parque Dona Lindu, onde há uma escultura da sua família.

No Sábado (26), o petista participa de ato dos trabalhares em Defesa da Indústria Petroquímica e Naval, da Refinaria Abreu e Lima, em Suape – bandeira petista e que encontra-se com problemas de investimentos. Na ocasião, Lula deve usar o “desmonte” da Rnest para criticar o governo.

Neste périplo, o ex-presidente receberá ao menos quatro títulos honoris causas em universidades federais da região. Ademais, estão agendados ao menos três almoços com governadores Rui Costa (Bahia/PT), Renan Filho (Alagoas/PMDB) e Flávio Dino (Maranhão/PCdoB).

A ideia de Lula e do PT com este giro pelo Nordeste, que é tido como o principal reduto eleitoral petista, é fazer a defesa do ex-presidente, que foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro na Lava Jato, além de se colocar no jogo político de 2018, mesmo que não tenha condições de ser o candidato. As idas às universidades criadas na gestão petistas e em obras de grande porte é parte do discurso de “desmonte” realizado pelo governo Temer.

Confira o roteiro de Lula no Nordeste:

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Moro aceita nova denúncia contra ex-presidente Lula

O juiz federal Sérgio Moro aceitou ontem (1°) mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato, desta vez no caso do sítio de Atibaia (SP). Além de Lula, também viraram réus na ação penal o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o pecuaristas José Carlos Bumlai e mais dez pessoas.

Com isso, o ex-presidente passa a ser réu em cinco ações penais: três na Lava Jato, uma na Zelotes e outra na Operação Janus. Além disso, há duas semanas, o petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula nega que tenha participado de qualquer esquema criminoso.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Odebrecht e a OAS pagaram reformas feitas no sítio de Atibaia, utilizado por Lula e pela família dele, com recursos desviados de contratos superfaturados da Petrobras.

“Parte dos valores de vantagem indevida acertados nos referidos contratos teria sido destinada a agentes da Petrobras e parte a “caixas gerais de propinas” mantidas entre os grupos empresariais e agentes do Partido dos Trabalhadores. Parte dos valores foram utilizados em reformas do aludido Sítio de Atibaia”, diz trecho da denúncia.

Na denúncia, o MPF calcula que percentual de 1% a 3% de propinas pagas em vários contratos assinados entre a Petrobras e as construtoras seriam destinados a Lula e ao PT. Em seu despacho, Moro afirma que a denúncia apresenta “indícios suficientes” de autoria e materialidade e, por isso, é “inevitável” “algum aprofundamento na valoração e descrição das provas”.

O juiz determinou prazo de 10 dias para que os réus apresentem respostas às acusações.

Operação Lava Jato: Lula vira réu em processo sobre sítio em Atibaia

Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão. (Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras 12 pessoas foram denunciadas pelo caso do sítio em Atibaia, no âmbito da Operação Lava Jato. A denúncia foi aceita nesta terça-feira (1º) pelo o juiz Sérgio Moro.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, dizem os procuradores.

Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão. O pecuarista José Carlos Bumlai, de acordo com a denúncia, também teria pago parte da obra. Apesar de o imóvel estar em nome dos empresários Fernando Bittar e João Suassuna, os investigadores da força-tarefa encontraram uma série de elementos que, segundo a denúncia, comprovariam que o sítio pertence, na verdade, ao ex-presidente. Entre eles, estão bens pessoais, roupas e indícios de visitas frequentes ao imóvel. A denúncia afirma que entre 2011 e 2016, Lula esteve no local cerca de 270 vezes.

“Os elementos probatórios juntados pelo MPF e também colacionados pela Polícia Federal permitem, em cognição sumária, conclusão de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva comportava-se como proprietário do Sítio de Atibaia e que pessoas e empresas envolvidas em acertos de corrupção em contratos da Petrobrás, como José Carlos Cosa Marques Bumlai, o Grupo Odebrecht e o Grupo OAS, custearam reformas na referida propriedade, tendo por propósito beneficiar o ex-Presidente”, afirmou o juiz.

Com informações do G1

Lula deve vir a Pernambuco no fim do mês

(Foto: Reprodução)

Nessa segunda-feira (31), o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva recebeu os presidentes estadual do Partido dos Trabalhadores, Bruno Ribeiro, e municipal do Recife, Osmar Ricardo, o ex-prefeito João Paulo, além da integrante do Diretório Estadual Vívian Farias. O encontro aconteceu para definição da agenda de Lula em Pernambuco.

A previsão é que o líder petista esteja nos dias 24 e 25 deste mês o estado. Contudo, o ex-presidente poderá alongar sua estadia em Pernambuco e ficar até o dia 26. Os presidentes petistas tanto dos Diretórios Estaduais quanto dos diretórios das capitais de todo o país estão em São Paulo para definir o planejamento estratégico do partido.

Lava Jato: MPF apresenta recurso para aumentar pela de Lula

Na avaliação dos procuradores, Lula deve ser condenado também pelo pagamento da manutenção do acervo porque ele escolheu ficar com os bens. (Foto: Arquivo)

Nesta segunda-feira (31) o Ministério Público Federal (MPF) apresentou pedido de aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No documento, apresentado ao juiz Sergio Moro, os procuradores argumentam que o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pediu ao empresário Léo Pinheiro que assumisse os gastos com o acervo do ex-presidente em 2010, quando Lula ainda ocupava o cargo de presidente.

Os procuradores voltaram a afirmar que o acervo é privado, e não público, e que a destinação dos documentos e objetos é de responsabilidade do ex-presidente quando ele opta por levar consigo o que ganhou durante o mandato ou deixá-los aos cuidados da Secretaria de Documentação Histórica do Presidente da República.

Na avaliação dos procuradores, Lula deve ser condenado também pelo pagamento da manutenção do acervo porque ele escolheu ficar com os bens.

“Ora, a partir do momento em que Lula, sob o auxílio do curador de seus bens a partir do final do mandato, notadamente Paulo Okamotto, fez a escolha de ter para si todos os bens do acervo presidencial, assumiu o ônus de manutenção, armazenagem e zelo em relação a eles”, argumentaram.

A OAS pagou pela armazenagem do acerco presidencial de Lula entre 2011 e 2015, num total de R$ 1,3 milhão. Eles pedem ainda que Okamotto, presidente do Instituto Lula, que foi absolvido por Moro, seja condenado porque foi o intermediário entre Lula, a Granero e a OAS.

Com informações de O Globo

Lula abre mão de videoconferência e novo interrogatório será no dia 13 de setembro

Pela segunda vez, Moro e Lula vão ficar cara a cara.(Foto: Internet)

O juiz Sérgio Moro, confirmou para o dia 13 de setembro novo interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez na ação penal em que o petista é réu por suposto recebimento de propinas da empreiteira Odebrecht.

Moro havia sugerido que o novo depoimento de Lula fosse realizado por videoconferência para evitar “gastos indesejáveis”, referindo-se ao investimento em segurança pública mobilizado da primeira vez em que ele e o petista se encontraram. Na ocasião, milhares de manifestantes tomaram as ruas de Curitiba, em apoio a Lula.

Apesar da sugestão do juiz, Lula abriu mão da videoconferência. Por meio de seus advogados, o ex-presidente comunicou que é seu desejo depor pessoalmente a Moro. “Diante da recusa, o interrogatório será presencial”, decidiu nesta sexta-feira, 28, o juiz da Lava Jato. Moro também resolveu que a audiência será gravada da mesma forma como já foi feito em ação penal conexa.

Com informações da Tribuna

Lula pode ser beneficiado nas eleições de 2018 por brecha na Lei da Ficha Limpa

(Foto: Arquivo)

Caso o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva seja condenado na segunda instância, ele poderá recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura nas eleições de 2018.

A Lei da Ficha Limpa a impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura. Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha.

Se a confirmação da sentença sair antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do próximo ano, a defesa do ex-presidente poderá reivindicar ao Superior Tribunal de Justiça que Lula tenha o direito de concorrer à presidência.

Contudo, se a condenação no TRF sair após o registro da candidatura do ex-presidente, ele pode ser alvo de um recurso por “inelegibilidade superveniente” e, em caso de vitória nas urnas, não receber o diploma de eleito.

Moro é o único a superar Lula em pesquisa realizada pelo Datafolha

(Foto: Arquivo)

Na última pesquisa Datafolha, o juiz federal Sérgio Moro, apesar de não ter partido político, em eventual segundo turno, seria o único a superar Lula (PT) numericamente, com empate técnico: 42% a 40%. A um ano das eleições, nomes ligados às investigações são projetados como candidatos em potencial.

Oficialmente não há nenhum nome posto dos membros da Operação Lava Jato na disputa para 2018. No entanto, as sondagens eleitorais começam a testar candidaturas como a de Moro, que comanda processos na primeira instância força-tarefa.

Cientistas políticos avaliam esse grupo como uma “nova elite política”. A leitura é que das entranhas da Lava Jato nasceu essa ala que se coloca em oposição à política tradicional, com matrizes ideológicas ligadas a esquerda e a direita e marcadas pelas práticas doa conchavos, do clientelismo e do compadrio.

O cientista político Elton Gomes, professor da Faculdade Damas, no entanto, faz ressalvas quanto à atuação política desse grupo. Segundo ele, a equipe vai muito além do cumprimento da lei. Ele observa que a posição de “salvadores da pátria” e da cruzada armada contra os políticos tradicionais pode gerar componente explosivo para a democracia.

“Eles têm uma agenda e uma ideia de como deveria ser a política no Brasil e eles querem concretizar o ideal através de ações policiais”, explica. Na análise, o professor procura ir além da crítica ou do elogio à Lava Jato, ele lança luz sobre o estado de operação policial permanente. Segundo Gomes, nenhuma democracia é capaz de prosperar nesse terreno.

Com informações do JC

Lula tem R$ 9 milhões em planos da previdência bloqueados pelo o Brasilprev

(Foto: Internet)

Segundo confirmação enviada, pelo o Brasilprev nesta quinta-feira (20) ao juiz Sérgio Moro, cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada, em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram bloqueados.

No documento, o banco afirma que suspendeu a disponibilidade dos valores após a decisão de Moro de bloquear R$ 16 milhões dos réus condenados no mesmo processo.

Segundo o Banco do Brasil, os dois planos de previdência foram abertos pela LILS Palestras e Eventos, empresa do ex-presidente.

Com informações do G1

Novo depoimento de Lula poderá ser feito através de videoconferência em setembro

(Foto: Arquivo)

Foi publicado hoje (20) o despacho onde o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, agenda para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para evitar gastos com segurança o depoimento deve ser feito através de videoconferência.

Na ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de ter recebido da Odebrecht um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno em São Paulo para construção da sede do Instituto Lula. Segundo a denúncia, em troca, a empreiteira foi beneficiada em contratos com a Petrobras.

O despacho cita o interrogatório do ex-presidente realizado em maio, no processo em que ele foi condenado em primeira instância. De acordo com Moro, aquela sessão “acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis, de recursos públicos com medidas de segurança”.

Sob essa argumentação, o juiz pediu à defesa de Lula que se manifestasse sobre a possibilidade de realizar o interrogatório por meio de videoconferência.

Com informações do EBC