Mães de bebês prematuros estão mais perto de ter a licença-maternidade ampliada. O Senado aprovou na última semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2015, que estende o benefício pelo mesmo número de dias em que o recém-nascido permanecer internado. Assim, embora a mãe já esteja acompanhando o bebê no hospital, a licença só passa a contar a partir do dia da alta da criança, mas a licença não pode ultrapassar um ano. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Na avaliação do neonatologista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Ilson Enk, membro da Sociedade Brasileira de Pediatria, a proposta representa avanço importante. Segundo ele, a partir do momento em que superam as primeiras complicações na fase crítica da recuperação, os bebês vão se estabilizando, passam a ter melhoras significativas e ficam mais seguros ao perceber a presença da mãe.

Para o especialista, os prematuros abaixo de 32 semanas exigem cuidados especiais quando são liberados para casa. “São bebês que, muitas vezes, nascem com algum tipo de prejuízo neurológico, podem necessitar de estimulação mais intensa e geralmente têm alta com quadro respiratório crônico do prematuro. A mãe não tem a menor condição de prestar o suporte adequado com a legislação atual”, disse Ilson Enk à Agência Brasil.

Ele destacou que mães de prematuros normalmente ficam muito vulneráveis. Não são raros, segundo o médico, os casos em que o bebê fica meses internado e, por dificuldades de transporte, as mães que moram longe ficam sem condições de acompanhar os filhos diariamente. “Com frequência, elas têm depressão ou melancolia pós-parto. Essas mães ficam com a autoestima muito afetada, às vezes são internadas em apartamentos coletivos em que as outras mães estão com seus bebês e elas não. Nesse sentido, o pai e a família têm papel muito importante.

A diretora da Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros, Denise Suguitani, afirma que a mudança poderá fazer a diferença na vida de muitas famílias.

“Acabam os 120 dias [da licença-maternidade] e, ou o bebê ainda está internado, ou foi para casa recentemente e ainda precisa de cuidados. A maioria das mulheres abre mão do emprego para cuidar do bebê. E o pior, muitas acabam perdendo seus filhos, por causa da prematuridade, após meses de internação, e ainda deixam o hospital sem o filho e sem o emprego”, acrescentou Denise.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está em décimo lugar no ranking dos países com mais nascimentos prematuros. Os dados do Sistema de Informações de Nascidos Vivos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério da Saúde mostram que os nascimentos de prematuros correspondem a 12,4% dos nascidos vivos. A prematuridade é a principal causa de morte de crianças no primeiro mês de vida. É considerado prematuro o bebê que nasce antes de 37 semanas de gestação ou com peso inferior a 2,5 kg.