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Vereadores de Petrolina aprovam de forma unânime projetos de lei

Matérias foram aprovadas de forma unânime (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os cinco projetos de lei colocados em votação na manhã dessa quinta-feira (14) na Casa Plínio Amorim foram aprovados por unanimidade pelos edis. Discutidos de forma rápida, as matérias foram aprovadas por 18 votos a zero e agora seguem para a sanção do prefeito Miguel Coelho (PSB).

As matérias propunham denominação de ruas no bairro Jardim São Paulo, através do PL nº 014/2019 de Maria Elena de Alencar (PRTB) e no Jardim Maravilha via PL n° 012/2019 de José Batista da Gama (PSB). As demais matérias foram propostas por Cristina Costa (PT), propondo a inclusão no calendário oficial do Carnaval da cidade a participação da rede de Mulheres do São Francisco com o bloco “Quem Disse que a Gente não Vinha?”, através do PL n° 007/2019.

Maria Elena e Rodrigo Araújo (PSC) propuseram ainda a concessão de Título de Cidadã Petrolinense a Maria do Socorro Carvalho Amariz Gomes e a instituição do Dia Municipal dos Agentes de Combate a Endemias, respectivamente.

Além disso 19 Indicações e 5 Requerimentos foram lidos e aprovados pelos vereadores. Sem mais a tratar, o espaço da sessão foi utilizado pelos vereadores inscritos na Ordem do Dia para uso da Tribuna Livre.

Maria Elena reforça campanha contra o assédio no carnaval 2019

Vereadora destaca campanha nacional sobre assédio (Foto: Blog Waldiney Passos)

O carnaval de Petrolina começa nesse sábado (2) e segue até a terça-feira (5), com diversas atrações no Centro da cidade. E a vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB) fez um alerta aos foliões que se excedem: “Não é não”. A campanha nacional busca conscientizar os homens sobre o assédio sofrido pelas mulheres, especialmente durante a folia.

“A campanha do não é não [veio] graças a uma lei federal. É uma lei importantíssima, [sobre] o crime de importunação sexual: qualquer ato ato libidinoso, qualquer tocada, qualquer investida sem a permissão da mulher será tido como crime e será punido”, destacou a edil.

Nesse ano a campanha contra o assédio distribuirá a nível nacional, adesivos a mulheres que vão para a folia. Resultado do financiamento coletivo, as cartelas são gratuitas. Para conhecer mais sobre a inciativa, basta acessar a página do grupo organizador.

Vereadores da oposição de Petrolina cobram situação mais transparente e independente após rejeição de Requerimento

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A rejeição do Requerimento nº 027/2018 apresentado pelos membros da oposição de Petrolina rendeu um longo debate entre os edis durante a sessão de quinta-feira (21). E para o grupo derrotado, a postura adotada pela bancada governista não condiz com o Poder Legislativo.

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Cristina Costa (PT) foi uma das mais críticas a situação. Segundo a vereadora, a Câmara de Vereadores não deveria ser extensão da Prefeitura. “Câmara de Vereador não é extensão de Prefeitura. Câmara de Vereador é um poder autônomo e independente do Executivo, harmônico com o Executivo”, afirmou.

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Maria Elena manda recado a colegas que menosprezam temática da mulher em Petrolina

Falta interesse dos vereadores em discutir os temas relacionados a mulher. Esse é o pensamento de Maria Elena de Alencar (PRTB), conhecida por sua atuação voltado a essa temática na Casa Plínio Amorim. Na sessão de terça-feira (12) ela cobrou mais interesse dos companheiros de Câmara em Petrolina para debater o assunto.

“Não digo desprezo porque eu tenho muito respeito pelos meus colegas, mas eu vejo um alheiamento, uma falta de interesse quando é pra compor as comissões de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente, da Mulher”, disse a vereadora.

Elena foi direta e deixou um recado a boa parte dos homens da Câmara. “Queria dizer aos colegas vereadores que fiquem atentos, porque se esse alheiamento caminhar para uma desatenção, vou começar a usar a minha voz de parlamentar para nominar [os que menosprezam a temática]. Nós não podemos admitir que queiram tratar assuntos temáticos como esse de forma menor”, frisou.

Pedidos para realização de audiência pública são destaques na primeira sessão de 2019 em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

2019 começa nessa terça-feira (5) para os vereadores de Petrolina. Em recesso das atividades legislativas desde janeiro, os edis se encontram nessa manhã para a primeira sessão ordinária do biênio 2019/2020. Hoje não há projetos na pauta, mas isso não impediu os representantes do povo de apresentar suas cobranças.

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Oito Requerimentos serão apresentados no plenário da Casa Plínio Amorim. Em destaque o pedido de Ronaldo Cancão (PTB) para a realização de uma audiência pública sobre o preço da gasolina na cidade. Outro item sob os holofotes é o Requerimento nº 008/2019 de Maria Elena (PRTB).

A vereadora solicita uma audiência pública para debater a Lei do Feminicídio e políticas públicas de proteção às mulheres. Além desses pedidos há outras 18 Indicações sobre pedidos de pavimentação, iluminação e segurança. Sem projetos na ordem do dia é esperado o uso da Tribuna Livre por parte dos vereadores.

Maria Elena promete atuação resistente na defesa dos direitos da mulher

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim a vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB) já deixou claro que 2019 será um ano de luta pelos direitos das mulheres na Câmara de Petrolina. Apesar de apenas duas representantes femininas no Legislativo, Elena afirma que o trabalho da dupla será ainda mais ativo.

“A voz da mulher aqui, embora só em torno da minha pessoa e a de Cristina [Costa], nós vamos fazer dessa Casa cada vez mais resistente, que ela produza e legisle em função da maioria do povo de toda Petrolina, inclusive da maioria das mulheres”, destacou a vereadora.

Manutenção de políticas públicas

A colocação de Elena fez referência também à posse de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente da República. Ela disse esperar que o novo governo federal faça uma boa gestão, sem excluir o direito das mulheres e das minorias, como os LGBTs. “Eu rezava por ele, rezava por sua gestão rogando a Deus que nenhuma das conquistas sociais que hoje são políticas públicas possam ser desconstruídas”, pediu.

Osório presidente

A vereadora já foi presidente da Câmara e parabenizou o colega Osório Siqueira (PSB) pela reeleição ao cargo. “Queria dar parabéns e desejar a esta Mesa que aja proativamente, que amarre as coisas que deram certo ao longo do seus mandatos e que aproveitem a experiência [dos membros] e procurem fazer cada vez mais um trabalho que orgulhe e enalteça o parlamento de Petrolina”, afirmou.

Ronaldo Cancão apresenta projeto sobre acesso da imprensa na Câmara de Petrolina, mas é criticado por colegas

Edil disse não ter medo da imprensa (Foto: Blog Waldiney Passos)

O que deveria ser uma sessão tranquila, já que não havia projetos de lei do Executivo ou Legislativo, se tornou em um debate histórico na Câmara de Vereadores de Petrolina. Ronaldo Souza (PTB) que em 2019 assumirá uma cadeira na Mesa Diretora apresentou um PL cuja intenção é “regulamentar” o acesso da imprensa no Plenário da Casa Plínio Amorim.

Na sessão de terça-feira (11) o edil usou a Tribuna Livre para justificar a matéria e afirmou não ter medo da imprensa. De acordo com o Projeto de Resolução nº 004/2018 “altera dispositivos do Regimento Interno, que tata do recinto do plenário e da imprensa”.

“Eu não tenho medo da imprensa, eu tenho respeito. O respeito ele cabe em qualquer setor. Apresentei nessa Casa um projeto que regulamenta o que deveria ter sido regulamentado há 26 anos. Meu nome não vai servir de chacota a ninguém, eu respeito a imprensa, mas eu exijo respeito ao meu trabalho”, disse.

Em seguida o edil citou o Artigo 231 do Regimento Interno que trata da imprensa para validar sua iniciativa. Cancão então apresentou outros regimentos de Câmaras no Paraná, São Paulo e Minas Gerais para embasar seu argumento e reafirmou ter respeito pela imprensa. No entanto, o mesmo Regimento Interno de Petrolina prevê em seu artigo 88 que “será dada ampla publicidade às sessões da Câmara, facilitando o trabalho da imprensa”.

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Vereadores de Petrolina aprovam políticas públicas de proteção às mulheres

Oposição teve suas emendas rejeitadas (Foto: Blog Waldiney Passos)

Três projetos de lei do Poder Legislativo foram colocados na ordem do dia durante a sessão de terça-feira (5) na Câmara de Vereadores de Petrolina. Discutidas após as matérias do Executivo, os PLs tiveram aprovação unânime de votos a zero.

Dois projetos foram propostos pela vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB): PL nº 074/2018 dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas municipais dentro do “Programa Lei Maria da Penha Vai à Escola” e PL nº 081/2018, dispondo sobre medidas protetivas e de combate ao assédio sexual no transporte coletivo.

Na Tribuna Livre a edil destacou a importância das matérias. “Hoje apresentamos dois projetos fundamentais nas políticas públicas das mulheres. A população sabe que as mulheres são maioria na população do Ocidente, no Brasil não se fala e historicamente em toda a época patriarcalista, nossa hereditariedade nossos parentes são educados para conhecer a mulher como doméstica, do lar, mãe dos filhos”, afirmou Elena.

De acordo com as matérias, as políticas públicas serão aplicadas em parceria com órgãos públicos. Os três projetos de lei inicialmente anunciados na pauta da sessão foram aprovados por 22 votos a zero e seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho.

Campanha da não violência contra a mulher é lembrada na Câmara de Vereadores de Petrolina

Vereadores aderiram à campanha (Foto: Wesley Lopes/Ascom CMP)

Os vereadores e as vereadoras de Petrolina presentes na sessão dessa quinta-feira (29) compareceram ao plenário utilizando laços brancos em suas roupas. O pequeno objeto despertou a curiosidade do público e por trás desse símbolo há a campanha de combate à violência contra a mulher.

A entrega dos laços foi organizada pelas duas edis – Cristina Costa (PT) e Maria Elena de Alencar (PRTB). Ex-secretária de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), Elena apresentou dados sobre a violência e destacou a importância de se debater tal temática.

“A não violência contra a mulher tem um dia específica nos dias de ativismo entre 20 de novembro e domingo passado foi o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, por isso a gente pede esse engajamento“, destacou a edil.

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Incentivo ao esporte petrolinense é discutido por vereadores

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com apenas dois projetos colocados em votação na sessão de terça-feira (27) os edis utilizaram o tempo vago pós-aprovação para discutir temáticas relevantes à comunidade. Uma delas foi o esporte petrolinense e os incentivos municipais.

Primeira a abordar o assunto foi Maria Elena (PRTB), ex-secretária de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) no primeiro ano de gestão do prefeito Miguel Coelho. Ela elogiou a reforma no Estádio Municipal Paulo de Souza Coelho e a vontade do município em apoiar os atletas locais.

“De quinta-feira até domingo nós pudemos testemunhar o grande investimento que o prefeito Miguel Coelho está fazendo com a reforma do estádio e ele assina um termo de fomento com a APA que vai assistir por um ano essa associação”, disse Elena afirmando que essa é a primeira vez que os atletas e paratletas locais são valorizados pelo município.

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Vereadores de Petrolina apresentam demandas sobre segurança pública e políticas de proteção às mulheres

Tema vem sendo discutido de forma constante entre os edis (Foto: Blog Waldiney Passos)

As duas últimas sessões na Câmara de Vereadores de Petrolina foram marcadas por solicitações voltadas à segurança pública. Na terça-feira (20) Cícero Freire (PR) havia chamado atenção para a insegurança dos petrolinenses, especialmente das mulheres.

Em sua fala o edil disse que os moradores em casa de esquina poderiam implantar câmeras de monitoramento e receber incentivo do município já que estarão contribuindo no aumento da vigilância na cidade.

Nós pedimos ao prefeito que dê esse incentivo, ele pode fazer porque ele tem a caneta. O prefeito com esse gesto pode ajudar a fazer Petrolina bem melhor, fazendo redução no imposto para que esse cidadão que venha dar seu nome como contribuinte”, explicou Cícero.

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Minuta sobre reforma administrativa gera polêmica, mas Osório afirma que processo é conduzido corretamente pelo jurídico

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A reforma administrativa na Câmara de Vereadores de Petrolina deve sair do papel em 2019, tanto que na semana passada os edis se reuniram na véspera do feriado do dia 15 para elaborar a comissão responsável pelo tema. Contudo o processo foi alvo de críticas na sessão de ontem (22), quando Ruy Wanderley (PSC) e Maria Elena de Alencar (PRTB) mostraram descontentamento com uma atitude do presidente da Casa Plínio Amorim, executada na quarta-feira (21).

“Quero externar minha tristeza com a Mesa Diretora quando, do entendimento da semana passada que nós discutimos na reunião. No final da reunião que nós tivemos foi definido uma comissão de sete vereadores e no dia de ontem [21/11] eu tomei conhecimento que a Mesa Diretora através do presidente baixou uma portaria com quatro vereadores”, explicou Ruy.

Para o edil causa estranheza a exclusão de alguns membros. “Não estou desqualificando nenhum dos quatro vereadores que foram escolhidos, mas eu acho estranho quando o vereador que mais trabalhou na reforma administrativa [Manoel da Acosap] não faz parte da comissão, quando um ex-presidente Maria Elena não faz parte e quando esse vereador que já foi presidente não faz parte da comissão”, pontuou.

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“Sou uma eterna defensora de sessão à tarde ou à noite”, afirma Maria Elena

Maria Elena de Alencar (PRTB) levantou uma questão que, entra ano e sai ano, volta a ser debatida na Câmara de Vereadores de Petrolina: o horário de realização das sessões. Na legislatura passada os encontros passaram da manhã para noite, repercutindo negativamente na cidade.

“Cheguei atrasada, eu não cheguei porque estava em funções públicas. Tudo acontece de manhã, por mim essa sessão aconteceria à tarde, porque de manhã é a hora que o vereador tem pra atender público, pra ir em secretaria, pra ir resolver as ações do povo. Aí fica esse monte de gente tudo esperando para conversar com a gente. Eu sou uma eterna defensora da sessão à tarde ou à noite, que é quando vereador está desocupado”, afirmou.

O questionamento da edil veio após ela ter se retirado do plenário para atender eleitores e perder sua fala na justificativa das Indicações e Requerimentos. De acordo com Elena, a sessão em outro horário que não fosse pela manhã seria benéfico ao trabalho dos legisladores.

“À tarde e à noite secretaria e instituições públicas não funcionam e a gente fica se desdobrando entre cumprir o nosso papel de legislar, mas também de fazer a ouvida da população. Tudo acontece na parte da manhã e o principal prejudicado é a população porque a gente não atende e nem visita como deveria visitar”, continuou.

Iniciativa de tornar Manta de Petrolina patrimônio cultural é discutida na Câmara de Vereadores

Trabalho da Embrapa foi apresentado à comunidade (Foto: Blog Waldiney Passos)

Boa parte da sessão de ontem (20) na Casa Plínio Amorim  foi destinada à discussão da Manta de Petrolina. O produto é feito de caprinos e ovinos e vem sendo tema de uma pesquisa interinstitucional encabeçada pela Embrapa Semiárido.

Pesquisador da Embrapa, Tadeu Voltolini foi convidado pelos vereadores Aero Cruz (PSB) e Maria Elena de Alencar (PRTB) para explicar o trabalho aos edis e também buscar apoio da Câmara de Vereadores nesse trabalho. “Nosso trabalho é motivo de muito orgulho. A manta é conhecida como o bode retalhado, a carne retalhada. No Brasil em várias regiões ela é conhecida como manta porque elas lembram um lençol. É um produto da caprinovinocultura, ela requer habilidades especiais para ser feita“, destaca o pesquisador.

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Grupo engajado

O grupo encabeçado pela Embrapa é discutida em um grupo formado também pela Univasf, IF-Sertão, Adagro, IPA, Sebrae, Senar, UFPB, INSA, Vigilância Sanitária e Codevasf, além dos produtores e comerciantes. Através da Manta é produzido um dos principais pratos da culinária local: o bode assado.

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Projetos do Executivo e Legislativo serão analisados na sessão de hoje (20), na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois do feriado prolongado os vereadores de Petrolina retornam às atividades na sessão dessa terça-feira (20), para analisar seis projetos de lei colocados em pauta. Três matérias são de autoria do Executivo e propõem a criação do cargo de condutor de veículos de urgência e emergência (PL nº 070/2018); vaga de professor intérprete e instrutor de LIBRAS (PL nº 071/2018) e o cargo de auxiliar de saúde bucal (PL nº 072/2018).

Os três projetos deram entrada na Casa Plínio Amorim na última terça-feira (13) e já foram analisados pelas comissões. As votações devem ser feitas em 1º e 2º turno, necessitando a aprovação da maioria nas duas para ser aprovado.

Do Legislativo também constam na pauta três matérias: uma concessão de Título de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito a Dejaci Pereira da Costa, de autoria de Manoel da Acosap (PTB); e denominação de via pública no bairro Vila das Imbiras, cujo autor é Ibamar Fernandes (PRTB).

Além disso os edis apresentaram 20 Indicações e cinco Requerimentos. Às 10h está agendada a participação do grupo de trabalho de Manta de Petrolina, a pedido dos vereadores Aero Cruz (PSB) e Maria Elena de Alencar (PRTB).

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