Pesquisa de preços pode render economia na compra do material escolar em Petrolina

(Foto: Internet)

O início do ano letivo nas escolas de Petrolina se aproxima e muitos pais correm às papelarias e lojas de departamento em busca do melhor preço no material escolar. Para ajudar nessa procura o Blog Waldiney Passos visitou três estabelecimentos comerciais da cidade com uma missão: comparar valores.

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Vendas de material escolar movimentam comércio de Petrolina

Após o levantamento nossa produção concluiu que, se os pais fizeram uma boa pesquisa é possível economizar nas compras. Isso porque a variação entre itens, o lápis por exemplo, chega a ser de R$ 3,00 por loja. A pesquisa do Blog levou em consideração seis produtos básicos.

Itens pesquisados

Caderno, lápis, lápis de cor, resma de papel, cola branca e estojo foram os itens analisados nessa matéria. Em duas lojas do River Shopping a resma custa em média R$ 19,90, mesmo valor de uma loja de departamentos na Avenida Honorato Viana.

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Vendas de material escolar movimentam comércio de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Após o período de festas de fim de ano, que movimenta o comércio como um todo, o período de volta às aulas, é o mais esperado pelo setor de papelaria. Em Petrolina (PE), as lojas de material escolar têm boas expectativas para este, que é o momento mais lucrativo do ano.

Valdivo Carvalho, Diretor Executivo da CDL Petrolina, ressalta a importância desse momento para o comércio varejista da cidade. “Em janeiro e fevereiro, normalmente as vendas caem, e aí vem o segmento de material escolar, e outros segmentos que trabalham essa mesma linha de produtos para manter as vendas também aquecidas, atendendo a demanda das escolas”.

Desde os primeiros anos de fundação, uma loja de variedade no Centro de Petrolina aposta nas vendas de material escolar, solução para lucrar na temporada em que geralmente o comércio fica mais fraco. Nos primeiros meses do ano, no lugar de importados, as principais prateleiras ficam recheadas de cadernos, bolsas, estojos, uma imensa variedade de utensílios escolares.

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Prodecon de Petrolina orienta consumidores sobre compra de material escolar

(Foto: ASCOM)

Passadas as festas de fim de ano, o retorno às aulas fica cada vez mais perto e muitos pais e responsáveis já têm um novo compromisso: a aquisição do material escolar.  Diante disso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está orientando os consumidores sobre a compra deste material.

Segundo o diretor presidente do órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina (PE), Dhiego Serra, a principal dica continua sendo a pesquisa de preços, uma vez que, os valores dos materiais escolares costumam ter bastante diferença entre um estabelecimento e outro.  “Quando se trata de economia, a pesquisa é o melhor caminho. Todo consumidor tem o direito de pesquisar para que assim, possa perceber qual é o melhor estabelecimento para adquirir seus produtos”, diz.

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OAB Pernambuco chama a atenção para exigências que envolvem a lista de material escolar

(Foto: Internet)

Com a proximidade da volta às aulas, a compra de materiais escolares requer atenção por parte dos pais, mães e responsáveis. Não apenas os preços devem ser considerados, mas também os produtos solicitados pelas escolas merecem cautela. Pensando nisso, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Pernambuco divulga os 48 itens que não devem ser pedidos e destaca outras determinações legais relacionadas às instituições de ensino neste aspecto.

“Não podem ser incluídos na lista de materiais escolares itens de limpeza, de higiene, de expediente ou escritório e outros que não se vinculem diretamente às atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem”, afirma o presidente da CDC, Ewerton Kleber de Carvalho Ferreira.

O advogado ressalta que a instituição de ensino não pode indicar a marca do material a ser adquirido nem o local para compra sob o risco de cometer ilegalidade e que estudantes não podem ser impedidos de tomar parte das atividades escolares caso ainda não tenham adquirido os itens.

O presidente da Subseccional Petrolina, Alexandre Torres, explica que os pais que se sentirem lesados podem, no primeiro momento, dialogar com a escola, mas se caso não houver entendimento devem procurar os órgãos de defesa do consumidor ou um advogado de sua confiança. A lista pode ser conferida clicando aqui.

OAB-PE divulga lista de materiais que não podem ser exigidos pelas escolas

Com a proximidade da volta às aulas, a compra de materiais escolares requer atenção por parte dos pais, mães e responsáveis. Não apenas os preços devem ser considerados, mas também os produtos solicitados pelas escolas merecem cautela.

Pensando nisso, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Pernambuco divulga os 48 itens que não devem ser pedidos e destaca outras determinações legais relacionadas às instituições de ensino neste aspecto.

“Não podem ser incluídos na lista de materiais escolares itens de limpeza, de higiene, de expediente ou escritório e outros que não se vinculem diretamente às atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem”, afirma o presidente da CDC, Ewerton Kleber de Carvalho Ferreira.

“A listagem deverá vir acompanhada de cronograma semestral básico de utilização, facultando aos pais e responsáveis a aquisição integral no início do ano letivo ou de acordo com a programação de uso”, acrescenta.

O advogado ressalta que a instituição de ensino não pode indicar a marca do material a ser adquirido nem o local para compra sob o risco de cometer ilegalidade.

“As escolas têm de apresentar a lista de materiais escolares para o ano letivo no ato da matrícula, sendo vedada a indicação de fornecedor ou marca sob qualquer motivo, conforme determina a Lei Estadual nº 13.852, de 18 de agosto de 2009”, detalha.

Ewerton Kleber enfatiza que os estabelecimentos de ensino podem oferecer os produtos da lista e cobrar uma taxa.

“Nesse caso, a instituição deverá apresentar um demonstrativo detalhado das despesas de aquisição constantes da lista de material didático-escolar em conformidade com a média de preços praticados no mercado. A listagem poderá ser alterada ao longo do período letivo desde que não ultrapasse em mais de 30% o quantitativo originalmente solicitado. Se exceder o limite, a complementação é de responsabilidade da escola”, afirma.

O presidente da CDC lembra que estudantes não podem ser impedidos de tomar parte das atividades escolares caso ainda não tenham adquirido os itens do rol.

“Alunos e alunas não estão condicionados a fazer a aquisição ou ter a posse do material exigido para participar das atividades desenvolvidas no âmbito escolar, completa.

PE: escolas particulares terão que devolver material excedente

(Foto: Arquivo)

A partir de agora as instituições de ensino privadas deverão fornecer o demonstrativo de uso do material escolar utilizado pelos alunos a cada fim do ano letivo.

De acordo com a Lei nº 16.162/2017, que complementa a Lei nº 13.852 de 2009, as escolas particulares pernambucanas devem apresentar os itens utilizados por cada estudante e devolver o material didático-escolar que não for utilizado. A nova legislação foi aprovada no início deste mês pela Assembleia Legislativa.

A devolução dos objetos excedentes deverá ser efetuada pelas instituições no prazo de até 15 dias úteis a partir da data do encerramento do ano letivo. Caso o responsável pelo aluno tiver optado pelo pagamento em dinheiro da taxa de material, a escola deverá devolver a quantia correspondente aos itens não utilizados de acordo com o valor do objeto informado no início do ano letivo. Se a escola comprovar já ter adquirido o material, a devolução deverá ser dos objetos, também no prazo de até 15 dias úteis.

No início de 2017 houve um crescimento de quase 40% na evolução do preço de material escolar, comparado ao mesmo período do ano passado, de acordo com o autor da proposta, o deputado estadual Zé Maurício. “Estamos chegando ao fim do ano e já vai começando o momento em que os pais e responsáveis iniciam a procura pelos materiais escolares. Essa lei é uma forma de evitar excessos e também de ajudar os pais a terem uma economia”, explicou.

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Pesquisa realizada pelo Procon-PE mostra material escolar mais barato

(Foto: Internet)

O Procon-PE realizou mais uma pesquisa de material escolar para diagnosticar se os preços aumentaram ou diminuíram com as proximidades do início do ano letivo. No total, foram analisados 44 itens e desses, 16 reduziram de preço; 13 mantiveram os valores e 15 tiveram aumento.

No entanto, segundo o órgão, se for analisada a lista total, houve uma redução geral. Os itens que mais caíram de preço foram: massa de modelar (41,16%); lápis de cor, caixa grande (32,31%) e a caneta esferográfica (28,57%). Já os que aumentaram os valores a maioria não ultrapassou a faixa dos 40%, com exceção da cante hidrográfica comum de 12 cores, que aumentou (65,44%).

O órgão de defesa do consumidor realizou a pesquisa em oito estabelecimentos localizados nos municípios de Recife e Olinda. E a diferença de valores de um local pra outro é gritante. A cartolina foi encontrada com uma diferença percentual de 100%.

O Procon-PE fez a orientação de que, mesmo com a redução em alguns itens da lista, é preciso que o consumidor pesquise os valores nas suas cidades. Vale lembrar que os pais e responsáveis que queiram ter acesso a lista basta solicitar através do e-mail: [email protected] que a lista será enviada.

2017 já começou com reajustes; o que vem por aí

Com sua nova política de preços, a Petrobras já determinou neste ano mais uma alta do diesel, que irá refletir no frete/Foto: Internet

Para que o reajuste do salário mínimo a ser pago neste fim de mês não desperte nenhuma empolgação, 2016 se foi avisando das altas nos preços de produtos e serviços básicos já no primeiro mês do ano. Resta ao cidadão organizar as contas e ficar atento aos gastos supérfluos e às obrigações, pois a carestia deve dificultar a quitação dos compromissos, aqueles que permanecem e os que estão por vir.

Janeiro chegou com alta no diesel da ordem de 6,1% nas refinarias, que está chegando às bombas dos postos cearenses aos poucos. Segundo a Petrobras, se o reajuste for integralmente repassado ao consumidor final, o combustível pode subir 3,8% ou cerca de R$ 0,12 por litro, em média. A majoração deve também refletir no frete de produtos, já que a maior parte é transportada por via rodoviária em veículos movidos a diesel.

Telefonia

Na lista de aumentos está definido o da telefonia móvel pós-paga, cuja taxa de assinatura básica deve saltar 45% também neste mês. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido.

As operadoras de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.

Material escolar

Os pais que têm filhos em idade escolar, sofrerão com uma alta de material escolar já anunciada. Isso porque a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (Abfiae) afirmou que a expectativa é de um reajuste entre 5% e 10%. A justificativa para a margem além da inflação, que deve fechar o ano por volta dos 7%, deve-se, de acordo com a Abfiae, às matérias-primas como o papel, que subiu 22%. Os livros didáticos normalmente também são majorados no começo de cada calendário escolar.

Alíquotas e correção

Os boletos do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) estão disponíveis com novas alíquotas que representam altas para modelos de carros com potência superior a 100 cavalo vapor (CV) e para motocicletas e similares acima de 125 cilindradas (cc). No caso do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) não haverá mudança de alíquotas, mas está prevista a correção inflacionária anual e, para aqueles proprietários que efetuaram melhorias nos imóveis isso repercutirá no imposto a ser pago ao Município.

Material escolar poderá ficar 10% mais caro em 2016

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O material escolar deve ficar, em média, 10% mais caro em 2016, segundo previsão da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae). A associação prevê que produtos fabricados no país, como caneta, borracha e massa escolar, podem ter aumento de até 12% e que os produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos, subirão de 20% a 30%.

 Segundo a Abfiae, nos últimos 12 meses os itens de material escolar subiram, em média, 10% e a expectativa é que esse percentual se mantenha no ano que vem. A desvalorização do real, o aumento dos insumos e da mão de obra contribuem para o aumento. 

“O aumento será maior do que o dos anos anteriores, que tem ficado ligeiramente abaixo da inflação. Este ano será acima por causa da desvalorização do câmbio, que tem impacto em toda a cadeia produtiva”, diz  o presidente da associação, Rubens Passos.

Segundo ele, tanto os importadores quanto a indústria nacional sentirão o impacto. A estimativa de redução nas vendas é 5% a 10% em relação a 2014. Diante desse cenário, o presidente da associação recomenda aos pais e responsáveis que pesquisem bastante antes de comprar o material e que antecipem as compras.

“Muitos lojistas compraram produtos no primeiro semestre deste ano ainda sem o aumento dos preços que ocorreu a partir de julho. Esses lojistas não sofreram com os aumentos e estão com preço médio melhor. Quanto mais conseguirem antecipar as compras, terão preços menor”, explica.

O presidente da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal (Aspa-DF), Luís Claudio Megiorin, recomenda que os pais e responsáveis fiquem atentos à lista de material escolar.

Pela Lei 12.886/2013, as escolas não podem obrigar os pais a comprar material de uso coletivo como papel higiênico ou resmas de papel. “Só de observar a legislação que os protege, os pais poderão economizar de 30 a 40% no gasto com material escolar”, diz.

Outra dica de Megiorin é que os responsáveis expliquem às crianças e aos adolescentes as dificuldades econômicas pelas quais o país está passando e os incentive a escolher produtos mais baratos. “É um momento de aprendizagem de economia doméstica. Os pais devem ensinar que não darão um estojo novo, um mochila nova ou um caderno de uma marca mais cara porque a economia está difícil”. (Fonte: AB)