ONG realiza campanha para arrecadar material escolar em Petrolina

ONG Rua De Baixo realiza 4° edição da campanha Cuidar Do Futuro, de arrecadação para doação de Kits Escolares, crianças em situação de vulnerabilidade social. Em cada Kit irão 18 itens. O custo do Kit é de aproximadamente 65,00 reais.

O período de arrecadação da campanha vai do dia 17/01 a 11/02. No dia 12/02, a ONG ficará encarregada de comprar os materiais escolares e confeccionar os Kits.

Os Kits serão distribuídos dia 13/02, nas comunidades do Vale Do São Francisco, pelos voluntários da ONG. Eles, que já atuam no atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade social, serão os responsáveis pela entrega final das doações.

A prestação de contas será feita através da rede social da ONG no Instagram @ruadebaixoo. Serão postadas fotos e vídeos da ação de distribuição dos Kits nas comunidades.

Prodecon de Petrolina alerta sobre itens proibidos na lista de material escolar

(Foto: Internet)

Todo início de ano, os pais ou responsáveis por estudantes têm uma preocupação em comum: a aquisição de material didático para o ano letivo que se aproxima. Mas, neste período, é muito comum que os consumidores tenham dúvidas sobre o que pode e não pode ser solicitado na lista de materiais escolares.

Para orientar estes consumidores, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) de Petrolina elaborou uma relação com os itens que as escolas particulares não podem solicitar na lista de materiais escolares. De acordo com o diretor do Prodecon, Hélder Gomes, é importante que os pais fiquem atentos, principalmente, a itens de uso coletivo dos alunos, por exemplo, álcool líquido ou em gel, produtos de higiene, limpeza pessoal e materiais de uso dos profissionais.

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ONG inicia campanha de arrecadação de material escolar

A ONG Rua de Baixo está com uma campanha de arrecadação de materiais escolares. As doações começaram em janeiro e sua ajuda é importante. O grupo está coletando os itens para montar kits e distribuir a crianças em situação de vulnerabilidade social e a meta é conseguir pelo menos 100 kits.

As doações podem ser feitas até 12 de fevereiro. Segundo a ONG, cada kit escolar será composto lápis de cor, caderno, mochila, caneta, borracha, apontador, tesoura, estojo e lápis. Há outra forma de ajudar a ONG, através de uma vaquinha online.

Para mais informações ou dúvidas, basta entrar em contato com a ONG Rua De Baixo pelo WhatsApp: (87) 98837 -2476 .

Procon orienta pais sobre itens permitidos na lista de material escolar para 2021

(Foto: Internet)

Diante da expectativa para início de um novo ano letivo, o Procon de Pernambuco emitiu uma nota técnica (confira aqui) para orientar pais, escolas e estabelecimentos comerciais acerca dos materiais escolares. O Governo do Estado quer assim pontuar o que é permitido nas famosas listas impostas pelas unidades educacionais.

O Procon preparou duas listas. A primeira delas diz respeito aos materiais os quais não podem ser pedidos pois são de uso coletivo. Já a segunda contém os permitidos, desde que obedeçam o limite quantitativo imposto pelos órgãos de fiscalização.

Álcool e máscaras de proteção

Por conta da pandemia, um item passou a figurar na lista dos materiais proibidos: álcool em gel ou líquido deve ser providenciado pela escola ou colégio. Mas as unidades podem sim incluir a máscara como material de proteção. “No mês de março, por conta da pandemia, as aulas presenciais foram suspensas. Com exceção dos livros didáticos, as escolas devem informar quais os materiais que foram entregues no início do ano que não foram utilizados e devolvê-los, para que os pais possam reutilizar em 2021”, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Confira as dicas do Prodecon Petrolina que vão te ajudar durante compra do material escolar

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O período ainda é de férias, mas muitos pais já iniciaram a procura pelo material escolar da garotada. E para ajudar o consumidor de Petrolina, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) repassou algumas dicas para evitar que os consumidores tenham seus direitos desrespeitados.

“Os órgãos de defesa do consumidor orientam que os pais comprem apenas itens que sejam usados, exclusivamente, pelos alunos. Ou seja, os pais ou responsáveis não devem efetivar compra de materiais de uso coletivo. O ideal também é que as instituições de ensino apresentem junto à lista de material escolar o plano pedagógico para justificar o motivo daquela solicitação”, explica a a assessora jurídica do Prodecon, Valdene Pedone.

Outra orientação importante é sobre a compra de agendas escolares padronizadas com o calendário de atividades da escola. De acordo com o Prodecon, a compra desse produto deve ser opcional, e os pais ou responsáveis podem solicitar o calendário de atividades por outros meios.

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Inmetro dá dicas de segurança na compra de material escolar

(Foto: Blog Waldiney Passos)

No ato de compra do material escolar para o novo ano letivo, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta os pais e responsáveis pelos estudantes que procurem o selo de identificação da conformidade nos 25 produtos que estão na listagem de regulamentação do órgão, ligado ao Ministério da Economia.

Os pais devem evitar comprar no mercado informal, porque não há garantia de procedência e também para evitar produtos que ofereçam risco à saúde das crianças, como substâncias tóxicas que podem ser levadas à boca, ingeridas ou inaladas, ou causar acidentes por meio de bordas cortantes ou pontas perigosas. Além disso, devem procurar sempre a indicação de faixa etária, adquirindo artigos de acordo com a idade dos filhos.

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Pesquisa do Procon-PE aponta queda no preço do material escolar

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Muitas escolas já estão disponibilizando aos pais a lista de material escolar. Pensando nisso, o Procon-PE realizou uma pesquisa dos produtos mais procurados na lista de material escolar e mostrou que eles estão mais baratos. Dos 31 produtos pesquisados, 19 registraram queda no preço.

A pesquisa comparou os valores de dezembro deste ano, com os de dezembro de 2018. A queda mais representativa foi em relação a caixa de caneta hidrográfica (hidrocor), de 12 cores. No ano passado o produto custava, em média, R$ 6,85 e este ano passou para R$ 3,60%, o que indica uma queda no preço de 47,45%.

Além de comparar os preços do material escolar deste mês com o mesmo período de 2018, o órgão de defesa do consumidor também verificou os preços dos produtos em diferentes estabelecimentos. Na pesquisa, um dos produtos que teve a maior variação foi o papel crepom, com uma diferença de 287,76%.

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Pesquisa de preços pode render economia na compra do material escolar em Petrolina

(Foto: Internet)

O início do ano letivo nas escolas de Petrolina se aproxima e muitos pais correm às papelarias e lojas de departamento em busca do melhor preço no material escolar. Para ajudar nessa procura o Blog Waldiney Passos visitou três estabelecimentos comerciais da cidade com uma missão: comparar valores.

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Vendas de material escolar movimentam comércio de Petrolina

Após o levantamento nossa produção concluiu que, se os pais fizeram uma boa pesquisa é possível economizar nas compras. Isso porque a variação entre itens, o lápis por exemplo, chega a ser de R$ 3,00 por loja. A pesquisa do Blog levou em consideração seis produtos básicos.

Itens pesquisados

Caderno, lápis, lápis de cor, resma de papel, cola branca e estojo foram os itens analisados nessa matéria. Em duas lojas do River Shopping a resma custa em média R$ 19,90, mesmo valor de uma loja de departamentos na Avenida Honorato Viana.

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Vendas de material escolar movimentam comércio de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Após o período de festas de fim de ano, que movimenta o comércio como um todo, o período de volta às aulas, é o mais esperado pelo setor de papelaria. Em Petrolina (PE), as lojas de material escolar têm boas expectativas para este, que é o momento mais lucrativo do ano.

Valdivo Carvalho, Diretor Executivo da CDL Petrolina, ressalta a importância desse momento para o comércio varejista da cidade. “Em janeiro e fevereiro, normalmente as vendas caem, e aí vem o segmento de material escolar, e outros segmentos que trabalham essa mesma linha de produtos para manter as vendas também aquecidas, atendendo a demanda das escolas”.

Desde os primeiros anos de fundação, uma loja de variedade no Centro de Petrolina aposta nas vendas de material escolar, solução para lucrar na temporada em que geralmente o comércio fica mais fraco. Nos primeiros meses do ano, no lugar de importados, as principais prateleiras ficam recheadas de cadernos, bolsas, estojos, uma imensa variedade de utensílios escolares.

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Prodecon de Petrolina orienta consumidores sobre compra de material escolar

(Foto: ASCOM)

Passadas as festas de fim de ano, o retorno às aulas fica cada vez mais perto e muitos pais e responsáveis já têm um novo compromisso: a aquisição do material escolar.  Diante disso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está orientando os consumidores sobre a compra deste material.

Segundo o diretor presidente do órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina (PE), Dhiego Serra, a principal dica continua sendo a pesquisa de preços, uma vez que, os valores dos materiais escolares costumam ter bastante diferença entre um estabelecimento e outro.  “Quando se trata de economia, a pesquisa é o melhor caminho. Todo consumidor tem o direito de pesquisar para que assim, possa perceber qual é o melhor estabelecimento para adquirir seus produtos”, diz.

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OAB Pernambuco chama a atenção para exigências que envolvem a lista de material escolar

(Foto: Internet)

Com a proximidade da volta às aulas, a compra de materiais escolares requer atenção por parte dos pais, mães e responsáveis. Não apenas os preços devem ser considerados, mas também os produtos solicitados pelas escolas merecem cautela. Pensando nisso, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Pernambuco divulga os 48 itens que não devem ser pedidos e destaca outras determinações legais relacionadas às instituições de ensino neste aspecto.

“Não podem ser incluídos na lista de materiais escolares itens de limpeza, de higiene, de expediente ou escritório e outros que não se vinculem diretamente às atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem”, afirma o presidente da CDC, Ewerton Kleber de Carvalho Ferreira.

O advogado ressalta que a instituição de ensino não pode indicar a marca do material a ser adquirido nem o local para compra sob o risco de cometer ilegalidade e que estudantes não podem ser impedidos de tomar parte das atividades escolares caso ainda não tenham adquirido os itens.

O presidente da Subseccional Petrolina, Alexandre Torres, explica que os pais que se sentirem lesados podem, no primeiro momento, dialogar com a escola, mas se caso não houver entendimento devem procurar os órgãos de defesa do consumidor ou um advogado de sua confiança. A lista pode ser conferida clicando aqui.

OAB-PE divulga lista de materiais que não podem ser exigidos pelas escolas

Com a proximidade da volta às aulas, a compra de materiais escolares requer atenção por parte dos pais, mães e responsáveis. Não apenas os preços devem ser considerados, mas também os produtos solicitados pelas escolas merecem cautela.

Pensando nisso, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Pernambuco divulga os 48 itens que não devem ser pedidos e destaca outras determinações legais relacionadas às instituições de ensino neste aspecto.

“Não podem ser incluídos na lista de materiais escolares itens de limpeza, de higiene, de expediente ou escritório e outros que não se vinculem diretamente às atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem”, afirma o presidente da CDC, Ewerton Kleber de Carvalho Ferreira.

“A listagem deverá vir acompanhada de cronograma semestral básico de utilização, facultando aos pais e responsáveis a aquisição integral no início do ano letivo ou de acordo com a programação de uso”, acrescenta.

O advogado ressalta que a instituição de ensino não pode indicar a marca do material a ser adquirido nem o local para compra sob o risco de cometer ilegalidade.

“As escolas têm de apresentar a lista de materiais escolares para o ano letivo no ato da matrícula, sendo vedada a indicação de fornecedor ou marca sob qualquer motivo, conforme determina a Lei Estadual nº 13.852, de 18 de agosto de 2009”, detalha.

Ewerton Kleber enfatiza que os estabelecimentos de ensino podem oferecer os produtos da lista e cobrar uma taxa.

“Nesse caso, a instituição deverá apresentar um demonstrativo detalhado das despesas de aquisição constantes da lista de material didático-escolar em conformidade com a média de preços praticados no mercado. A listagem poderá ser alterada ao longo do período letivo desde que não ultrapasse em mais de 30% o quantitativo originalmente solicitado. Se exceder o limite, a complementação é de responsabilidade da escola”, afirma.

O presidente da CDC lembra que estudantes não podem ser impedidos de tomar parte das atividades escolares caso ainda não tenham adquirido os itens do rol.

“Alunos e alunas não estão condicionados a fazer a aquisição ou ter a posse do material exigido para participar das atividades desenvolvidas no âmbito escolar, completa.

PE: escolas particulares terão que devolver material excedente

(Foto: Arquivo)

A partir de agora as instituições de ensino privadas deverão fornecer o demonstrativo de uso do material escolar utilizado pelos alunos a cada fim do ano letivo.

De acordo com a Lei nº 16.162/2017, que complementa a Lei nº 13.852 de 2009, as escolas particulares pernambucanas devem apresentar os itens utilizados por cada estudante e devolver o material didático-escolar que não for utilizado. A nova legislação foi aprovada no início deste mês pela Assembleia Legislativa.

A devolução dos objetos excedentes deverá ser efetuada pelas instituições no prazo de até 15 dias úteis a partir da data do encerramento do ano letivo. Caso o responsável pelo aluno tiver optado pelo pagamento em dinheiro da taxa de material, a escola deverá devolver a quantia correspondente aos itens não utilizados de acordo com o valor do objeto informado no início do ano letivo. Se a escola comprovar já ter adquirido o material, a devolução deverá ser dos objetos, também no prazo de até 15 dias úteis.

No início de 2017 houve um crescimento de quase 40% na evolução do preço de material escolar, comparado ao mesmo período do ano passado, de acordo com o autor da proposta, o deputado estadual Zé Maurício. “Estamos chegando ao fim do ano e já vai começando o momento em que os pais e responsáveis iniciam a procura pelos materiais escolares. Essa lei é uma forma de evitar excessos e também de ajudar os pais a terem uma economia”, explicou.

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Pesquisa realizada pelo Procon-PE mostra material escolar mais barato

(Foto: Internet)

O Procon-PE realizou mais uma pesquisa de material escolar para diagnosticar se os preços aumentaram ou diminuíram com as proximidades do início do ano letivo. No total, foram analisados 44 itens e desses, 16 reduziram de preço; 13 mantiveram os valores e 15 tiveram aumento.

No entanto, segundo o órgão, se for analisada a lista total, houve uma redução geral. Os itens que mais caíram de preço foram: massa de modelar (41,16%); lápis de cor, caixa grande (32,31%) e a caneta esferográfica (28,57%). Já os que aumentaram os valores a maioria não ultrapassou a faixa dos 40%, com exceção da cante hidrográfica comum de 12 cores, que aumentou (65,44%).

O órgão de defesa do consumidor realizou a pesquisa em oito estabelecimentos localizados nos municípios de Recife e Olinda. E a diferença de valores de um local pra outro é gritante. A cartolina foi encontrada com uma diferença percentual de 100%.

O Procon-PE fez a orientação de que, mesmo com a redução em alguns itens da lista, é preciso que o consumidor pesquise os valores nas suas cidades. Vale lembrar que os pais e responsáveis que queiram ter acesso a lista basta solicitar através do e-mail: [email protected] que a lista será enviada.

2017 já começou com reajustes; o que vem por aí

Com sua nova política de preços, a Petrobras já determinou neste ano mais uma alta do diesel, que irá refletir no frete/Foto: Internet

Para que o reajuste do salário mínimo a ser pago neste fim de mês não desperte nenhuma empolgação, 2016 se foi avisando das altas nos preços de produtos e serviços básicos já no primeiro mês do ano. Resta ao cidadão organizar as contas e ficar atento aos gastos supérfluos e às obrigações, pois a carestia deve dificultar a quitação dos compromissos, aqueles que permanecem e os que estão por vir.

Janeiro chegou com alta no diesel da ordem de 6,1% nas refinarias, que está chegando às bombas dos postos cearenses aos poucos. Segundo a Petrobras, se o reajuste for integralmente repassado ao consumidor final, o combustível pode subir 3,8% ou cerca de R$ 0,12 por litro, em média. A majoração deve também refletir no frete de produtos, já que a maior parte é transportada por via rodoviária em veículos movidos a diesel.

Telefonia

Na lista de aumentos está definido o da telefonia móvel pós-paga, cuja taxa de assinatura básica deve saltar 45% também neste mês. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido.

As operadoras de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.

Material escolar

Os pais que têm filhos em idade escolar, sofrerão com uma alta de material escolar já anunciada. Isso porque a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (Abfiae) afirmou que a expectativa é de um reajuste entre 5% e 10%. A justificativa para a margem além da inflação, que deve fechar o ano por volta dos 7%, deve-se, de acordo com a Abfiae, às matérias-primas como o papel, que subiu 22%. Os livros didáticos normalmente também são majorados no começo de cada calendário escolar.

Alíquotas e correção

Os boletos do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) estão disponíveis com novas alíquotas que representam altas para modelos de carros com potência superior a 100 cavalo vapor (CV) e para motocicletas e similares acima de 125 cilindradas (cc). No caso do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) não haverá mudança de alíquotas, mas está prevista a correção inflacionária anual e, para aqueles proprietários que efetuaram melhorias nos imóveis isso repercutirá no imposto a ser pago ao Município.

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