Único vereador da Situação a votar contra PLs da Facape, Capitão Alencar critica postura de presidente por não retirar matérias da pauta

Servidores protestaram, mas foram ignorados pelo Legislativo (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

Capitão Alencar (Patriota) foi o único vereador da base governista a votar contra os projetos de lei n° 008/2023 (reforma administrativa) e n° 009/2023 (mudança no  Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) da Faculdade de Petrolina durante a sessão desta quinta-feira (16).

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Ao longo das votações, ele se posicionou contra a postura do presidente Aero Cruz (MDB) – aliado ao governo municipal – que se recusou a retirar os PLs de pauta, apesar de pedidos apresentados por Alencar, Gilmar Santos (PT) e Marquinhos do N4 (Podemos). As matérias do Executivo deram entrada na quarta-feira (15), em “regime de urgência urgentíssima” e foram apreciadas em menos de 24 horas.

Urgência precisava ser aprovada em Plenário, entende vereador

Contudo, no entendimento de Alencar, o Regimento Interno prevê que a urgência na votação de matérias precisa de aprovação de 2/3 dos parlamentares presentes no Plenário da Casa. É justamente isso que prevê o Artigo 117 do Regimento Interno:

“Os projetos poderão ser solicitados pelo Poder Executivo, com pedido de urgência urgentíssima, que é a exigência de deliberação imediata do Plenário sobre proposições que, tratem de assuntos que reconhecidamente, deixariam de alcançar adiamento.

§ 1º – O requerimento de urgência urgentíssima será encaminhado à Mesa em qualquer fase da sessão, desde subscrito por 2/3 (dois terços) dos Vereadores.

§ 2º – Aprovado o requerimento de urgência urgentíssima, a matéria a que ele se refere será apreciada, imediatamente, pelo Plenário.”

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Portaria define comissões permanentes que estavam indefinidas na Câmara de Petrolina

(Foto: Ascom CMP)

Após um fevereiro marcado por críticas à formação das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Petrolina, uma portaria publicada na quinta-feira (2) oficializou as que estavam indefinidas no Poder Legislativo Municipal.

O documento foi elaborado após reuniões entre os líderes partidários. Foram formadas cinco Comissões Permanentes “cujas indicações ainda não haviam sido formalizadas pelos líderes”, segundo a Câmara de Vereadores.

As comissões formadas são de Direitos Humanos e Cidadania; de Defesa e Proteção ao Direito da Criança e do Adolescente; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa e Proteção da Causa Animal; e de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana.

Álvaro Porto é eleito presidente da Alepe

Ele comandará a Casa até o biênio ser concluído em janeiro de 2025 (Foto: Divulgação)

Após a posse dos 49 deputados estaduais, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) elegeu a Mesa Diretora para o biênio 2023/2025. Álvaro Porto (PSDB) foi eleito o presidente da Casa, substituindo Eriberto Medeiros (PP), que agora está na Câmara dos Deputados.

A disputa ficará apenas para o cargo de primeira-vice presidência entre Simone Santana e Aglailson Victor, ambos do PSB. Confira os nomes que vão integrar a Mesa Diretora:

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Alba reelege presidente; Zó ocupará cargo na Mesa Diretora

Ele foi reeleito com 61 dos 63 votos possíveis

Os deputados estaduais da Bahia tomaram posse na tarde de quarta-feira (1°), para o período legislativo de 2023 a 2027. E ainda ontem, Adolfo Menezes (PSD) foi reeleito presidente da Casa. Ele oteve 61 dos 63 votos. O seu opositor foi Hilton Coelho (PSOL).

O juazeirense Zó (PCdoB) estará na Mesa Diretora, ocupando o cargo de 4º secretário. Além dele, mais dois políticos de Juazeiro foram empossados: Jordárvio Ramos (PSDB), estreante na política, e Roberto Carlos (PV), veterano na Alba.

Confira a composição da Mesa para o biênio 2023/2024:

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Câmara de Petrolina dá posse aos novos integrantes da Mesa Diretora na próxima semana

A Câmara de Vereadores de Petrolina dará posse aos novos membros da Mesa Diretora, para o biênio 2023/2024 na próxima segunda-feira (02/01).

A solenidade está marcada para 9h, no Plenário da Casa Plínio Amorim. Na eleição, Aero Cruz (MDB) foi reeleito presidente. O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube da Câmara.

Para o novo mandato, Aero já havia revelado ao Blog que pretende tirar do papel a Comissão de Ética do Legislativo.

Mesa Diretora apresenta PL que reajuste salário dos servidores da Câmara de Petrolina

(Foto: Ascom PMP)

Conforme anunciado na sessão de terça-feira (18), o projeto de lei n° 104/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Petrolina, dará entrada nas comissões competentes na reunião ordinária de hoje (20).

A matéria reajusta o salário dos servidores públicos do quadro de pessoal (efetivos e comissionados) da Câmara Municipal de Petrolina-PE e dá outras providências. A correção será de 10,5%.

A expectativa, segundo presidente Aero Cruz (MDB), é votar o projeto na próxima semana, quando será celebrado o Dia do Servidor Público.

Berg da Carnaíba é reeleito à presidência da Câmara de Vereadores de Juazeiro

 

O vereador de Juazeiro, Berg da Carnaíba, foi reconduzido à presidência da mesa diretora da Casa Aprígio Duarte com votação unânime para o biênio 2023/2024. A eleição aconteceu na manhã desta segunda (03), com a presença de 20 vereadores da Casa, com exceção apenas do vereador Aníbal, que está em viagem, mas através de comunicado oficial também se manifestou favorável à reeleição do presidente. Assim, Berg foi eleito para a condução do 2º biênio da Câmara Municipal de Juazeiro.

 

Ao agradecer a confiança dos colegas parlamentares, Berg reassumiu o compromisso de manter a independência e o diálogo entre os poderes, e de continuar lutando em prol do povo de Juazeiro.

 

 

“Aos colegas parlamentares prometo ser sempre imparcial e defenderei o bem comum. Vamos defender o povo de Juazeiro. Acima de tudo sempre depositei minha fé em Deus e serei sempre o representante do povo como vereador, e a frente na condução dos trabalhos legislativos, lutarei pela independência dos poderes, mas também pelo trabalho em harmonia, com diálogo e respeito a todos”.

 

Ao finalizar o seu discurso, Berg agradeceu nominalmente todos os colegas vereadores. “Vou sempre dialogar em busca do melhor para Juazeiro”.

Chapa Eleita

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Câmara de Vereadores de Petrolina recebe notificação da justiça sobre antecipação da eleição da mesa diretora

Foto: Ascom CMP

O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Aero Cruz, informou que recebeu oficialmente no Gabinete da Presidência, na manhã desta sexta-feira (03) a notificação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, referente ao processo do mandado de segurança.

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O presidente da Câmara comunica ainda que prestará as devidas informações dentro do prazo estabelecido de dez dias. Ao tempo em que agradece a toda a Imprensa pelo apoio na divulgação dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Petrolina.

“Atitude do vereador Aero Cruz é típica de gente que está encantada com o poder”, afirma Gilmar Santos

(Foto: Arquivo Blog Waldiney Passos)

Indignado com a antecipação da eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina, biênio 2023/2024, pautada para a sessão desta terça-feira (30), o vereador Gilmar Santos (PT), nos enviou uma nota repudiando a atitude que classifica como imoral do presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Aero Cruz (MDB).

“Enquanto vereador do município de Petrolina, eleito pelo voto popular, passo para reafirmar o meu compromisso em bem representar os interesses da nossa população e alertar para a gravidade de mais uma ação imoral promovida por certos vereadores desta casa legislativa que, em vez de zelarem pelo importante papel e responsabilidade dessa instituição, a transformam em um verdadeiro ambiente de farras, privilégios e interesses particulares” ressalta.

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Manobra: Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina deve tentar reeleição ainda este ano

Presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Aero Cruz

Comentários de bastidores informam oficiosamente que possivelmente ainda este ano, antes do recesso parlamentar, haverá a antecipação da eleição para escolha da Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim para o biênio 2023/2024, com chapa única, encabeçada pelo atual presidente Aero Cruz, candidato à reeleição.

O fato que chama a atenção é que de acordo com o artigo 57 da Constituição é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente”. Quer dizer: a constituição proíbe reeleição na mesma legislatura.

Art 57 da Constituição: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente”.

Foi com esse entendimento que o STF julgou ano passado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 6524, movida pelo PTB e que pedia a proibição da reeleição dos dois chefes do Legislativo.

Olha o que disse Luiz Fux, naquela oportunidade, ao votar contra a reeleição na Câmara e Senado: “a regra constitucional é direta e objetiva” ao proibir a reeleição dos presidentes das Casas do Congresso na mesma legislatura. “Nesse ponto, a norma constitucional é plana: não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional”, escreveu o ministro presidente.

Ouça comentário de Waldiney Passos no programa Super Manhã da Rádio Jornal, desta segunda-feira(29).

Capitão Alencar abre mão posto na Mesa Diretora; Gaturiano Cigano assumirá 2ª secretaria

A última sessão do semestre começou com surpresa. Capitão Alencar (Patriota) que exercia a função de 2º secretário na Mesa Diretora, renunciou ao posto. O ofício justificando sua saída foi lido nesta terça-feira (29). Com essa alteração, Gaturiano Cigano (DEM) será alçado à cadeira.

“É uma questão administrativa, o vereador é advogado e vai trilhar [no Direito] e precisa abrir mão das funções administrativas por conta da OAB. Diante dessa vacância, nós vamos receber na próxima sessão o suplente, o vereador Gaturiano Cigano que já esteve na Mesa Diretora anteriormente“, destacou Aero Cruz (MDB), presidente da Câmara.

Ofício Renúncia Mesa Direitora

Conselho Comunitário de Segurança de Casa Nova elege nova diretoria

A eleição do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Casa Nova (BA) foi realizada na última sexta-feira (23) e teve vitória da Chapa 1. O pleito foi realizado na sede da 25° Companhia Independente de Policia Militar. Agora os eleitos estarão a frente do Conselho no biênio 2021/2023.

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A Chapa 1 é composta tem como presidente Sanzio Ribeiro de Araújo. O vice-presidente é José Aparecido de Araújo Silva. Além deles, os demais cargos serão ocupados por Cirlene Silva Passos Majewski (1ª secretária), Clebio Ronei dos Passos Santos (1º tesoureiro).

O resultado já foi homologado pela Comissão Eleitoral. O Conselho Comunitário é uma entidade de apoio às forças policiais e guardas municipais de um município. O grupo é eleito para discutir, planejar, analisar e acompanhar as soluções de seus problemas, os quais refletem na segurança e qualidade de vida local.

Pernambucanos assumem cargos importantes na mesa diretora da Câmara Federal

André de Paula e Luciano Bivar. (Foto: Reprdodução Facebook)

Na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, parlamentares pernambucanos confirmaram espaços de destaque. O deputado André de Paula (PSD-PE) ficou com a 2ª vice-presidência e Luciano Bivar (PSL-PE) assumiu a 1ª secretaria.

Já Marília Arraes (PT-PE) a terceira parlamentar pernambucana a disputar espaço na 2ª secretaria com seu colega de partido, João Daniel (PT-SE). A escolha será feita em segundo turno.

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Agora presidente da Câmara, Aero Cruz fala em fazer o Legislativo à altura de Petrolina

Presidente falou dos desafios para 2021 (Foto: Blog Waldiney Passos)

O sorriso estampado no rosto esconde a responsabilidade de Aero Cruz (MDB). A partir desse ano ele é o novo presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina. E logo de cara, assumiu a continuidade de obras estruturais no prédio. Há ainda o trabalho político, de administrar os trabalhos e fazer uma Câmara melhor, como os petrolinenses desejam.

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Aero Cruz é eleito presidente da Câmara Municipal de Petrolina com 20 votos a favor

“É uma expectativa muito grande você presidir o Legislativo de Petrolina. A gente tem uma missão de fazer uma Câmara que dá continuidade do ex-presidente, mas também de fazer uma Câmara à altura da nossa cidade. Petrolina se tornou referência em Pernambuco, no Brasil e no mundo e a gente precisa ajudar, contribuir para que a gente tenha uma estrutura aos vereadores, servidores, mas sem sombra de dúvida à imprensa“, disse em coletiva realizada nessa quarta-feira (3).

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Aero Cruz é eleito presidente da Câmara Municipal de Petrolina com 20 votos a favor

Com 20 votos a favor, um contra (Gilmar Santos – PT) e dois em branco: Marquinhos do N4  (Podemos) e Samara da Visão (PSD), o vereador Aero Cruz -DEM) foi eleito na noite desta sexta-feira (1/12), presidente da Câmara Municipal de Petrolina para o biênio 2021/2022.

A chapa eleita foi a única oficialmente registrada com a seguinte composição:

Aero Cruz – Presidente

Manoel da Acosap – Primeiro vice-presidente

Diogo Hoffmann – Segundo vice-presidente

Zenildo Nunes – Terceiro vice-presidente

Rodrigo Araújo – Primeiro-secretário

Capitão Alencar – Segundo-secretário

Gaturiano Cigano – Terceiro-secretário

Em sua fala, Aero agradeceu pela confiança de todos e falou de fidelidade exercida durante o tempo em que faz parte do gruo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho.

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