Plenária Popular na Câmara Municipal de Petrolina debate direito à moradia

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Será realizada na manhã desta quarta-feira (13), a parir das 9h, na Câmara Municipal de Petrolina, uma Plenária Popular em defesa do direito à moradia. A iniciativa é do vereador Gilmar Santos (PT) junto ao seu Mandato Coletivo.

Segundo o parlamentar, diversas solicitações chegam ao seu gabinete sobre pessoas que lutam pela casa própria. Ainda de acordo com Gilmar, essas pessoas estão tendo dificuldades devido ao valor do aluguel na cidade. Outro problema, são irregularidades na entrega das casas dos residenciais “Minha Casa, Minha vida” no município.

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Vereador Gilmar Santos (PT) explica questões relacionadas à audiência pública realizada na última sexta (13)

Vereador também fez uso da Tribuna Livre na manhã de hoje, 18 (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Professor Gilmar Santos (PT), junto ao seu Mandato Coletivo, vem prestar os devidos esclarecimentos à comunidade de Petrolina sobre questões relacionadas ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), expostas durante audiência pública na Câmara Municipal, na última sexta-feira, dia 13 de setembro, para tratar das possíveis fraudes e irregularidades do Programa em Petrolina.

1. Naquela ocasião o parlamentar chamou a atenção das autoridades presentes e de centenas de pessoas que acompanhavam o debate sobre a injustiça que se comete com tantas pessoas carentes que necessitam de casa diante de centenas de imóveis fechados, pertencentes a beneficiários que, muito provavelmente, nunca necessitaram deles. Gilmar Santos, em tom de desabafo, indignação e protesto, afirmou que era necessário fazer cumprir a função social dos imóveis, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Ou seja, quem conquistou a sua casa pelo Programa deve habitá-la. Não é justo saber que existem apartamentos fechados, onde o proprietário jamais o habitou. Não se pode cometer tamanha injustiça com tantas pessoas necessitadas. Por esse motivo, sugeriu a ocupação dos apartamentos não ocupados como forma de protesto, para que as autoridades competentes agilizem a correção dessa injustiça.

2. O vereador vem afirmar que nunca estimulou qualquer invasão a imóveis. Invadir é entrar em casas já ocupadas. Invadir é tirar o direito do outro. Invadir é CRIME!  Somos totalmente contrários a isso. Ocupar, como forma de protesto tem outro sentido, daí valem os questionamentos: diante da atual situação social, em que milhares de famílias sonham com a sua casa própria, quando uma mãe desesperada ocupa um apartamento que nunca foi habitado ela está cometendo um crime? Se a lógica for essa, por acaso, os moradores do José e Maria, do João de Deus, do Cosme Damião e de tantas comunidades da nossa cidade, que iniciaram suas histórias como ocupantes, seriam considerados criminosos? Temos certeza que não, são trabalhadores e trabalhadoras que lutavam por direito à moradia. O que é justo: termos centenas de pais e mães de família em situação de desespero, ocupando apartamentos que estão há meses ou anos sem qualquer uso social ou mantê-los fechados para proteger interesses de pessoas possivelmente corruptas?  Ocupar, como forma de protesto é exigir que JUSTIÇA SOCIAL seja feita.

3. Vale salientar que nem a Prefeitura, nem a Câmara de Vereadores tem qualquer poder administrativo sobre esses apartamentos. O máximo que esses órgãos podem fazer é fiscalizar e denunciar possíveis irregularidades à Caixa Econômica. Essa por sua vez deve acionar a Justiça.

4. O vereador se coloca à disposição de todo e qualquer cidadão/ã que esteja disposto a se organizar de forma pacífica e a fazer valer a lei para quem tanto necessita. Jamais estimularemos qualquer tipo de violência. Muito pelo contrário, queremos pessoas vivendo dignamente no seu lar, pois somente assim poderemos construir a verdadeira paz social.

Atenciosamente,

Vereador Professor Gilmar Santos/ Mandato Coletivo (PT).

Vereador Gilmar Santos incentiva ocupação de residências do Minha Casa, Minha Vida em Petrolina

Vereador Gilmar Santos (PT/Petrolina)

Durante a Audiência Pública, realizada na última sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Petrolina, para discutir a situação das casas dos residencias do Minha Casa Minha Vida em Petrolina, o vereador do PT, Gilmar Santos, afirmou ser a favor da ocupação de casas desocupadas. De acordo com o edil, quem assim procede, está está dando a função social que a Constituição estabelece.

“Então senhoras e senhores, contem com o nosso apoio para fazer o debate em defesa da moradia dos senhores das senhoras.  Hoje no Brasil tem 6 milhões de pessoas precisando de moradia. Sabe quantas casas vazias tem? mais de 7 milhões! Tem mais casas desocupadas do que gente para ocupar. E aí finalizo senhor presidente, colocando o seguinte, eu também sou contra invasão, invasão e quando a pessoa está morando nela e alguém chega sem permissão e invade, agora quando a casa está desocupada, isso não é invasão é ocupação e aquele que ocupou está dando a função social que a Constituição estabelece. Portanto, ocupem de todas as casas que não estão ocupadas para que a Justiça dê direito a vocês de ter dignidade nessa cidade. Mas além disso exigiu qualidade de vida. Muito obrigado”, disse.

Ronaldo Silva pede audiência pública para discutir invasões em residenciais do Minha Casa, Minha Vida

Vereador chamou atenção para invasões dos residenciais (Foto: Blog Waldiney Passos)

A situação das residências do programa Minha Casa, Minha Vida em Petrolina voltou a ser discutida na sessão dessa terça-feira (26), na Câmara de Petrolina. Ronaldo Silva (PSDB) apresentou o Requerimento n° 068/2019 no qual solicita a realização de uma Audiência Pública com representantes dos bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Segundo Ronaldo, é importante a presença desses dois bancos e da Prefeitura de Petrolina para discutir as invasões nos residenciais da cidade. “[Precisamos] convidar o gerente da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, hoje nós convivemos com esses residenciais invadidos com pessoas que não foram beneficiadas. As pessoas vendem, trocam por motos e as pessoas que precisam não ganham”, destacou o edil.

“Peço essa audiência para que a gente possa chamar essas autoridades e tomar uma providência sobre esses imóveis”, continuou. Ainda não há uma data para a realização da audiência pública, mas o Requerimento foi aprovado por unanimidade, juntamente com as Indicações colocadas em pauta hoje.

Investimento de R$ 10 milhões será utilizado na pavimentação de ruas em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sexta-feira (15) Petrolina recebeu a visita do ministro das Cidades, Alexandre Baldy que veio autorizar a construção de novas habitações populares do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Ao lado do prefeito Miguel Coelho, o deputado federal Fernando Filho destacou o investimento na pavimentação da cidade.

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Isso porque Baldy assinou não apenas o termo da construção das casas, como também autorizou o investimento de R$ 10 milhões na pavimentação de ruas de Petrolina, oriundo de recurso federal.

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Ao lado do ministro das Cidades, Miguel Coelho anuncia novas habitações do Minha Casa, Minha Vida

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Em dois dias Petrolina recebeu dois ministros e foi contemplada com novas obras de infraestrutura e habitação. Nessa sexta-feira (15), o ministro das Cidades, Alexandre Baldy assinou o termo de construção de 992 novas casas do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Serão investidos R$ 79 milhões para a construção das moradias destinadas a famílias em condições insalubres. Além disso, Baldy também anunciou o investimento de R$ 10 milhões para obras de infraestrutura na cidade, para a pavimentação de ruas.

“É uma alegria que o nosso governo e a nossa cidade está passando, de ontem pra hoje a cidade de Petrolina recebeu dois ministros de estado, senadores e deputados federais”, destacou o prefeito que esteve acompanhando dos deputados federais Fernando Filho, Bruno Araújo e de Guilherme Coelho.

Com aprovação de Lei Complementar, mais de 10 mil famílias serão beneficiadas com isenção do IPTU em Petrolina

(Foto: Divulgação/PMP)

O Projeto de Lei Complementar aprovado pela Câmara dos Vereadores na sessão de terça-feira (15) garantiu aos beneficiários do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida a isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A matéria foi proposta pelo Poder Executivo e foi aprovada por unanimidade pelos edis, sendo publicada no Diário Oficial dias após sua aprovação. Com a isenção, mais de 10 mil famílias as quais residem em 13 empreendimentos do programa em Petrolina não pagarão o imposto.

O prefeito Miguel Coelho explicou como funcionará a isenção. “É preciso entender que essa lei está voltada para as pessoas que têm uma enorme dificuldade de pagar um imposto e, ao mesmo tempo, dar condições básicas para suas famílias. Então, estamos adotando mais esta medida de inclusão social porque o dinheiro que essas famílias usariam para pagar o IPTU, agora poderá ser destinado para outra necessidade, como alimentação, por exemplo”, disse.

O prazo para solicitar a isenção do IPTU segue até 31 de agosto desse ano e vale para 2018 e também para o ano seguinte. Com a Lei Complementar  tem direito à isenção proprietário de um único imóvel residencial que receba até 1 salário mínimo; o proprietário de um único imóvel (que tenha doença grave e que receba até 3 salários mínimos); ou o beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida.

Minha Casa, Minha Vida corre risco de ficar sem orçamento, alerta equipe de Temer

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida pode ficar sem recursos para a construção de moradias. O alerta foi dado pela junta orçamentária do governo, durante uma reunião entre os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil.

Se o governo não conseguir reduzir suas despesas obrigatórias como o pagamento de salários, será necessário cortar os recursos destinados aos programas sociais, resultando na proibição de contratação com impacto fiscal. Para contornar essa situação, os ministros propuseram dar prioridade à aprovação do projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamento para alguns setores e adiar o reajuste dos servidores previsto para entrar em vigor em janeiro.

As 50 mil unidades adicionais do MCMV anunciadas esta semana pelo presidente Michel Temer serão direcionadas exclusivamente à faixa 1,5 do programa – que atende famílias com renda de até R$ 2,6 mil e tem até 30 anos para pagar.

A decisão de financiar apenas a faixa 1,5 foi determinada pela equipe  política e econômica do governo. Nessa discussão, a equipe econômica sempre lembrou da frágil situação fiscal e alertou que a ampliação do programa em R$ 9 bilhões neste momento prejudicaria as contas públicas, o que aumenta a chance de cortes no futuro.

Alexandre Baldy adia visita a Petrolina para final de março

Alexandre Baldy, Ministro das Cidades. (Foto: Internet)

Alexandre Baldy, ministro das Cidades adiou sua visita a Petrolina. O ministro deveria chegar a cidade nesta sexta-feira (2), para anunciar a construção de 1600 novas casas populares, porém precisou desmarcar o compromisso. De acordo com a assessoria do prefeito Miguel Coelho, Baldy comunicou ao prefeito o adiamento.

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Mesmo com a alteração no calendário, Baldy afirmou que o compromisso de apresentar a nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida está garantido.

Nessa etapa também serão construídas residências do Minha Casa, Minha Vida Rural. Ainda não foi informada a nova data para a visita do ministro das Cidades a Petrolina.

Ministro das Cidades anuncia nova etapa do ‘Minha Casa, Minha Vida’, em a Petrolina nesta sexta (2)

(Foto: Internet)

Conforme anunciado pelo prefeito Miguel Coelho, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy virá a Petrolina nesta sexta-feira (2). Durante sua passagem pela cidade, Baldy vai anunciar uma nova etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

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Nessa etapa serão construídas 1600 moradias populares em Petrolina. Essa fase também contará com o lançamento do Minha Casa, Minha Vida Rural, onde serão construídas 600 unidades na zona rural do município.

O lançamento da nova etapa do Minha Casa, Minha Vida acontece às 14h, na quadra do antigo CAIC, no bairro Cohab Massangano. Além de Miguel e do ministro Alexandre Baldy, o senador Fernando Bezerra Coelho e o ministro de Minas e Energias, Fernando Filho, também estarão presentes na solenidade.

Ministro das Cidades vem a Petrolina anunciar mais mil casas do ‘Minha Casa, Minha Vida’

(Foto: Internet)

Alexandre Baldy, ministro das Cidades virá a Petrolina na próxima semana. Baldy vem a cidade para anunciar mais mil novas casas do programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’.

O anúncio foi feito pelo prefeito Miguel Coelho na inauguração do Clube do Bairro do Gercino Coelho. “Quem está na fila de espera pode anotar que ele está vindo, para a gente poder começar 2018 na velocidade e no ritmo que a gente deseja” afirmou Miguel.

Baldy assumiu o Ministério das Cidades em novembro de 2017, substituindo o deputado-federal de Pernambuco, Bruno Araújo (PSDB).

Reunião discute gestão condominial dos residenciais do Minha Casa Minha Vida

(Foto: ASCOM)

Em reunião realizada nesta quinta-feira (07), no gabinete da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, entre representantes da prefeitura, Caixa Econômica Federal, empresa Olímpico Condomínio e síndicos dos residenciais do Minha Casa Minha Vida, foram discutidas a gestão condominial nos habitacionais de Juazeiro e a necessidade de adequação às regras dos regimentos internos.

As principais reclamações dos moradores nos residenciais, segundo os próprios síndicos, são relativas à convivência em grupo. “As pessoas, infelizmente, ainda não se acostumaram a conviver em comunidade e isso dificulta um pouco, mas temos trabalhado para que essa realidade mude”, afirmou o síndico do Residencial Juazeiro III, Marcelo Vasconcelos.

Outro ponto abordado na reunião foi a utilização das casas de lixos dos residenciais para uso comercial com a finalidade de obter renda para o condomínio. Para o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Agenor Souza, a organização é fundamental e todas as regras dos residenciais precisam ser seguidas.

“Infelizmente nem todos têm compreensão do que pode ser feito dentro da legalidade. Mas, aos poucos vamos realizando e buscando bons exemplos para serem seguidos. O poder público está aqui para ajudar”, disse.

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10 anos depois Operações Coletivas de casas populares em Petrolina contempla famílias com residências  

Julio,Edinaldo,Odacy
Após 10 anos de espera as 63 famílias da Vila Vitória, inscritas em 2006, no Programa Municipal de Operações Coletivas em Petrolina, foram contempladas com a casa própria na sexta-feira (19) no Residencial Vivendas Petrolina I e II. As famílias receberam as novas residências após migrarem para o Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Desde 2013, as famílias inscritas no programa Operações Coletivas que não foram contempladas com as casas passaram por um processo pioneiro de distrato, ou seja, cancelamento do contrato que mesmo diante a várias tentativas do município desde então, não foi possível efetuar a entrega das residências, já que na época de contratação das casas o programa previa contratação de construtora com o valor de R$ 9 mil por cada habitação, valor já impraticável.

 Neuzimar Corina Lima dos Santos e o marido Givanildo dos Santos destacam que. “É uma sensação praticamente indescritível saber que hoje estamos em nossa casa, algo que parecia que não ia acontecer depois de tanto tempo. Estamos muito felizes com a certeza de que agora sim nosso sonho foi realizado”, afirmaram.

Foram convocadas as famílias da Vila Vitória, nas imediações do bairro Henrique Leite, para apresentarem a proposta de distrato da Operação Coletiva e a inclusão no programa Minha Casa Minha Vida. A primeira comunidade beneficiada foi a do bairro Pedra Linda.

Petrolina foi uma das primeiras cidades brasileira a realizar distrato e migração de um programa habitacional para outro. As famílias envolvidas no primeiro processo de migração foram contempladas com as unidades do Conjunto Nova Vida I, no bairro João de Deus.

Programa de moradia federal com apoio da prefeitura contempla famílias de Petrolina

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As 2.432 casas construídas pelo governo federal no conjunto habitacional Vivendas Petrolina I e II em Petrolina (PE), entregues pela Presidente Dilma Rousseff e o Prefeito Julio Lossio, na manhã desta sexta-feira (19) beneficia mais de 10 mil pessoas, é o oitavo empreendimento entregue em Petrolina desde 2009 totalizando 8.555 casas.

Janine Ariquel é uma das sortudas sorteadas que vai pagar as parcelas da casa própria do Minha Casa Minha Vida em parcelas esticadas e preço reduzido, para vale a pena deixar de pagar aluguel.  “Estou muito feliz por hoje ter minha casa, era realmente um sonho muito esperado e agora realizado”, afirmou a contemplada.

De acordo como o executivo municipal, o Vivendas Petrolina I e II já conta com infraestrutura básica e escola com 10 salas, além de um CMEI para atender 120 crianças entre 4 e 6 anos, está em fase de conclusão uma unidade do Programa Municipal Nova Semente e praças e áreas de lazer.

O Prefeito Julio Lossio ressaltou que, “esse momento é de extrema alegria para todos nós. Ver tantas famílias saindo do aluguel e conquistando seu lar, é recompensador. Este é o maior empreendimento que vem para atender milhares de pessoas e aqui elas já dispõem de toda uma estrutura de qualidade”, afirmou.