Operação da PF mira desvios no Ministério do Trabalho

(Foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)

A Polícia Federal deflagrou nessa quinta-feira (13) mais uma fase da Operação Registro Espúrio, cujo objetivo é apurar desvios no Ministério do Trabalho (MTE). Segundo a PF, uma organização criminosa atuava em fraudes para desviar registros sindicais, somando quase R$ 13 milhões.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin determinou o afastamento do consultor jurídico do Ministério do Trabalho e ministro em exercício, Ricardo Leite por envolvimento nas fraudes. A PF identificou que o esquema funcionava em três etapas.

Primeiro, a organização criminosa arregimentava entidades interessadas na obtenção fraudulenta de restituições de contribuição sindical supostamente recolhidas indevidamente ou a maior na CEES. Em seguida, os pedidos, feitos com base na Portaria n. 3.397/1978-MTE, eram manipulados pelo grupo criminoso, com o reconhecimento indevido do direito creditório. E por fim, os valores eram transferidos da CEES para a conta da entidade, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

Os 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina. Os investigados irão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

Com informações do Diário de Pernambuco

Ministério do Trabalho será extinto, confirma Onyx Lorenzoni

(Foto: Arquivo)

Onyx Lorenzoni (DEM) confirmou nessa segunda-feira (3) a extinção do Ministério do Trabalho.  De acordo com o futuro chefe da Casa Civil, a pasta será dividida entre Economia, Cidadania e Justiça. O deputado federal também confirmou 22 ministérios no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

“O atual Ministério do Trabalho como é conhecido ficará uma parte no ministério do doutor [Sergio] Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com o Paulo Guedes, lá no ministério da Economia, para poder tanto a parte do trabalhador e do empresário dentro do mesmo organograma”, afirmou.

Presidente eleito havia negado extinção

A extinção vem mesmo após Bolsonaro ter negado a mudança, em novembro. “O Ministério do Trabalho vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria. Vai ser Ministério ‘Disso, Disso e do Trabalho’, como [cita como exemplo] Ministério da Indústria e Comércio”, afirmou o presidente eleito em 13 de novembro.

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Ministério do Trabalho será incorporado a outra área, diz Bolsonaro

Jair Bolsonaro durante visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil)

Após reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), disse hoje (07), que pretende extinguir o Ministério do Trabalho e fundi-lo a outra pasta. Ele não informou detalhes. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério, disse”

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Pernambuco registra redução no número de empregos, segundo ministério do Trabalho

O Nordeste em geral teve saldo positivo de 0,12%.

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho nessa quarta-feira (22), Pernambuco teve redução de 0,01% no número de empregos, em julho, com o fechamento de 111 postos formais.

O resultado é a diferença entre 28.612 admissões e 28.723 desligamentos. No acumulado de 12 meses, o estado mantém um saldo positivo, com a abertura de 1.331 vagas.

Em julho, o recuo do mercado foi influenciado principalmente pelo setor de Serviços, com redução de 1.207 vagas, e pelo Comércio, com menos 738 postos. No entanto, boa parte dos setores tiveram saldo positivo.

Os destaques foram a Agropecuária, que abriu 922 vagas, a Indústria de Transformação, com 527 novos postos, e a Construção Civil, que teve mais 345 empregos formais registrados.

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Agropecuária se destaca e faz com que Petrolina se torne a cidade que mais gera empregos em Pernambuco

(Foto: ASCOM)

Petrolina se destaca no Sertão do São Francisco e é a cidade que mais empregou no primeiro semestre de 2018 no estado de Pernambuco. O município bateu recorde de geração de postos formais de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho (MT).

Nos seis primeiros meses de 2018, o saldo de vagas foi de 2.296 oportunidades com carteira assinada.  Com 350 mil habitantes, Petrolina também é destaque na região, ocupando a 4ª posição no Nordeste.

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PTB pode desistir do nome de Cristiane Brasil para ocupar Ministério

(Foto: Internet)

Em meio às polêmicas envolvendo o nome da deputada-federal Cristine Brasil, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) já cogita indicar outro nome para ocupar o Ministério do Trabalho.

Segundo informações dos bastidores de Brasília, a cúpula do partido já teria conversado com o líder do grupo, Roberto Jefferson, que também é pai de Cristiane, para indicar outra pessoa ao ministério.

O presidente Michel Temer aceitou a indicação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho no dia 3 de janeiro. Na mesma semana, um juiz de primeira instância suspendeu a posse da deputada.

Cristiane Brasil tem uma dívida trabalhista com dois ex-motoristas e foi condenada a pagar R$ 60 mil. Desde então a nomeação da petebista vive uma série de recursos negados pela Justiça

Neste mês, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que cabe a entidade decidir sobre a questão. Para a ministra, o STF deve deliberar porque a nomeação envolve a moralidade administrativa, princípio da Constituição determinado sobre todos os atos do poder público. Michel Temer ainda não foi avisado sobre a escolha do PTB.

Desgastado com Cristiane Brasil, Governo quer outra indicação do PTB

(Foto: Reprodução/Internet)

As polêmicas envolvendo o nome de Cristiane Brasil para ocupar o posto de ministra do Trabalho não param e o desgaste com o governo de Michel Temer parece ter chegado ao limite. Em conversas internas, assessores do presidente Temer afirmam mesmo autorizada a tomar posse, Cristiane continuará desgastando a imagem do presidente.

A investigação por associação ao tráfico de drogas fez com que as críticas dos auxiliares de Temer crescer em relação à filha do ex-deputado Roberto Jefferson, porém o grupo de Temer crê que a decisão de indicar outro nome para o cargo cabe ao partido. “A indicação é do PTB. É o PTB que tem que, se for o caso, avaliar se quer ou não quer continuar”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Defendida pelo pai, Cristiane Brasil afirma estar sendo vítima de perseguição política. Até o momento Jefferson não sinalizou se indicará outro nome para o Ministério do Trabalho.

Cristiane Brasil se diz vítima de perseguição política e pede definição da posse

(Foto: Internet)

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou nesta segunda-feira (05), que é vítima de um julgamento político e pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, celeridade na análise dos questionamentos jurídicos que têm sido feitos à sua nomeação para o Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre “campanha difamatória” e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu “nenhuma ilicitude”.

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Há duas semanas, Cármen Lúcia acolheu, em regime de plantão do Judiciário, um pedido para que a posse de Cristiane Brasil não ocorresse, mesmo após autorização do Superior Tribunal de Justiça. A ministra deferiu parcialmente a liminar, suspendendo a investidura no cargo, até que novas informações sejam coletadas.

“Não devo mais nada à Justiça Trabalhista. Estou sendo julgada política [politicamente], e não juridicamente. Tenho a ficha limpa. Mas, infelizmente, o meu julgamento superou essa esfera. Preciso que o STF decida essa questão, para que eu possa seguir minha vida política”, pediu a deputada.

Dezembro Laranja: Ministério do Trabalho faz alerta sobre os fatores de risco do câncer de pele

A luz solar não é a única inimiga dos trabalhadores na luta para evitar o câncer de pele. (Foto: Ilustração)

Depois do Outubro Rosa e Novembro Azul, chegou a vez do Dezembro Amarelo que alerta a prevenção ao câncer de pele. O Ministério da Saúde emitiu um alerta para os grupos de risco. Um estudo sobre dermatologia ocupacional da Fundacentro, aponta que profissionais da jardinagem, da construção civil, da agricultura, da pecuária e da pesca, preparadores físicos, salva-vidas, são os mais expostos ao melanoma.

Devido à exposição diária e contínua à radiação ultravioleta (UV), esses grupos têm maior chance de desenvolver o câncer de pele não melanoma, o mais comum entre esses trabalhadores, representando 90% dos cânceres de pele e 25% dos tumores registrados no Brasil. Esses dados constam em estudo elaborado pela Fundacentro, publicado no livro clássico de dermatologia ocupacional da fundação.

“O Brasil precisa desenvolver uma mentalidade de prevenção”, enfatiza o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. “O Ministério do Trabalho, por meio da atuação de seus auditores-fiscais, está vigilante e empenhado em contribuir da maneira mais efetiva possível para que essa mentalidade se instale e se perpetue em nosso país”, acrescenta.

O assistente técnico do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho, auditor-fiscal Jeferson Seidler, explica que, para reduzir os riscos dessa doença, o empregador deve analisar detalhadamente os riscos das atividades desenvolvidas na empresa, priorizando medidas de controle abrangentes e coletivas. O trabalhador também precisa se informar e participar ativamente da prevenção.

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Mais de 48 milhões de trabalhadores recebem primeira parcela do 13º salário até o dia 20

(Foto: Internet)

Cerca de 48,1 milhões de trabalhadores no mercado formal devem receber o 13º salário até o dia 20 de dezembro, segundo informações divulgadas pelo o Ministério do Trabalho.

O calendário da gratificação natalina é fixado pela Lei 4.749/1965, e determina que haja parcelamento em duas vezes do pagamento e que a primeira parcela seja quitada de 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda, até o dia 20 de dezembro.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destaca que o 13º é um direito importante garantido pela nova lei trabalhista. Ele lembra ainda que a renda extra contribui positivamente para economia nacional. “O 13º é importante para o trabalhador, que vai movimentar a economia do país e é um direito garantido pela nova legislação”, destaca.

Quem tem direito a receber 

Tem direito à gratificação natalina todo trabalhador com carteira assinada: trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o 13º salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.

Ministério do Trabalho publica ‘lista suja’ do trabalho escravo

(Foto: Ilustração)

Na sexta-feira (27) o Ministério do Trabalho divulgou o cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecida como “lista suja” do trabalho escravo no país. A lista conta com 131 empregadores.

A pesquisa iniciada em 2010 foi atualizada na quinta-feira (26). A publicação da lista nesta sexta aconteceu devido a uma decisão judicial, o Ministério do Trabalho informou que cumpriu a determinação do departamento jurídico da pasta e do ministro Ronaldo Nogueira.

Pernambuco aparece na lista com registro na zona rural de Água Preta. Veja a lista.

Ministério diz que portaria do trabalho escravo é legal, mas cumprirá decisão

(Foto: Ilustração)

Após a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspender liminarmente os efeitos de Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, que trata do trabalho escravo ou análogo à escravidão, a pasta divulgou uma nota em que defende a legalidade do instrumento, mas afirma que cumprirá integralmente a decisão.

“A minuta de texto legal que originou a Portaria n.º 1129 tramitou perante a Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, e sua legalidade foi subscrita por um advogado público de carreira”, registra o texto.

A nota afirma que “embora se trate de uma decisão monocrática de caráter precário, concedida liminarmente sem ouvir a parte contrária”, o Ministério do Trabalho cumprirá integralmente o teor da decisão.

Fonte EBC

Prazo para saque do abono salarial termina amanhã; Mais de 1 milhão ainda não sacou

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O prazo para receber o abono salarial termina amanhã (31). (Foto: Ilustração)

O prazo para receber o abono salarial termina amanhã (31). De acordo com o Ministério do Trabalho, mais de 1 milhão de pessoas ainda não realizaram o saque do benefício, que tem o valor de R$ 880, referente a 2014. Após o fim do prazo, o trabalhador perde o direito ao dinheiro e os recursos voltam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O prazo já havia sido prorrogado pelo governo uma vez, porém não deve ser estendido mais uma vez, segundo o ministério. Primeiramente, o saque do abono salarial deveria ser feito até 30 de junho, mas o governo abriu um novo período para saque, entre 28 de julho e 31 de agosto.

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Brasil perde 72.615 vagas formais de emprego em maio

Desemprego

No acumulado deste ano até maio, o saldo de postos fechados é de 448.101

O Brasil perdeu 72.615 vagas formais de emprego em maio deste ano, informou nesta sexta-feira, 24, o Ministério do Trabalho. O resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) é fruto de 1.209.991 contratações e 1.282.606 demissões no período.

O saldo divulgado ficou dentro das estimativas de analistas do mercado financeiro consultados pelo AE Projeções, que esperavam volume de empregos fechados em maio entre 40 mil e 120 mil. Com isso, a mediana ficou negativa em 88 mil postos.

O número de postos fechados em maio deste ano foi menos intenso do que em igual mês do ano passado, quando foram extintas 115.599 vagas. Porém, superou o fechamento de 62.844 vagas formais de emprego em abril de 2016.

No acumulado deste ano até maio, o saldo de postos fechados é de 448.101 pela série com ajuste, ou seja, incluindo informações passadas pelas empresas fora do prazo. No acumulado dos últimos 12 meses, o País encerrou maio sem 1.781.906 vagas, também com ajuste.

Com informações da Agência Estado.

PIS/Pasep: dois milhões têm até o dia 30 para fazer o saque

Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta/Foto:Agência O DIA

Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta/Foto:Agência O DIA

A três semanas do fim do prazo de recebimento, 2,1 milhões de trabalhadores em todo o País com direito ao abono do PIS/Pasep referente ao ano base 2014, ainda não sacaram o benefício. O abono, equivalente a um salário mínimo (R$ 880), tem prazo final de retirada no próximo dia 30.

O Ministério do Trabalho informou que mandará cartas para a casa de quem ainda não recebeu o abono. “Pretendemos alcançar com o envio das comunicações aproximadamente 1,2 milhão de beneficiários que estão com o endereço válido na base de dados da pasta”, explicou o coordenador do Seguro-Desemprego e Abono Salarial, Márcio Ubiratan Brito.

De acordo com o ministério, os benefícios que ainda não foram sacados somam um total de R$ 1,7 bilhão. Após o prazo, os recursos que ficaram nos bancos retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O PIS é destinado a funcionários de empresas privadas que são contratados com carteira assinada e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Pasep é devido aos servidores.

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