Justiça recebe denúncia de homicídio contra diretor do SAAE

Joaquim Neto afirma que acusação partiu de boato na imprensa (Foto: Reprodução)

O diretor-presidente do SAAE de Juazeiro (BA) foi denunciado por homicídio qualificado. O Ministério Público da Bahia encaminhou a denúncia contra Neto e mais dois réus no último dia 15. O servidor público é apontado ao lado de David Reis e Gabriel Amaral, de envolvimento no assassinato do ex-coordenador da Defesa Civil da cidade, Adalberto Gonzaga.

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O crime aconteceu em 2017, mas as denúncias só vieram agora em 2019. Anteriormente Neto havia afirmado que a denúncia surgiu de um boato na imprensa juazeirense, mas segundo o MPBA, o crime foi motivado por uma divulgação de irregularidades em verbas recebidas pelo SAAE.

Outro lado

Nossa Produção solicitou uma nota à Prefeitura de Juazeiro para saber se Joaquim Neto permanecerá no cargo, mas até o momento não tivemos retorno. Também procuramos o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre o julgamento, contudo ainda não tivemos resposta.

MP aponta irregularidades no CEO de Juazeiro; Prefeitura responde

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltou a apertar o cerco contra a Prefeitura de Juazeiro. Depois de apontar problemas nos CREAS da cidade, o MP acionou a gestão municipal para regularizar e reativar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Orla.

A promotora de Justiça, Rita de Cássia Caxias de Souza pediu a disponibilização de instalações autônomas para o CEO. A decisão veio após o MP ter acesso a relatórios de inspeção feitos por equipes do Serviço Único de Saúde (SUS), os quais identificaram irregularidades.

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De acordo com a promotora, o município abandonou o CEO, quando na verdade havia necessidade de reforçar o serviço. “A modificação inviabilizou o acesso de diversos usuários ao serviço, pois a nova localização é muito afastada do centro”, afirmou Rita de Cássia, acrescentando que “a concentração de todo o atendimento em uma única unidade gerou acúmulo de demandas e terminou por inviabilizar o serviço”, disse.

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Inquérito investigará suposta prática de cartel em postos de combustíveis em Senhor do Bonfim

MP investiga se há prática de cartel em Bonfim (Foto: Arquivo)

“Apurar irregularidades no tabelamento de preços pelos revendedores de combustíveis”. Esse é o objetivo do Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em Senhor do Bonfim. O procedimento foi instaurado na 4ª Promotoria de Justiça da cidade e tem início nessa quarta-feira (16).

A investigação foi originada através de uma denúncia protocolada no órgão em junho desse ano. O MP investigará se os proprietários dos postos de combustíveis na cidade estariam praticando o crime de cartel, dessa forma prejudicando os consumidores.

Até o momento o MP em Senhor do Bonfim não deu mais detalhes de quantos postos são alvos da ação, por quanto será feita essa investigação e quais medidas o órgão adotará em caso de irregularidades.

Operação do MP interdita todas as unidades da Aspra na Bahia

Ninguém da Aspra em Juazeiro se manifestou sobre ação (Foto: Reprodução/Google Maps)

A queda de braço entre a Polícia Militar da Bahia e a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares (Aspra) ganhou mais um capítulo nessa quarta-feira (16). O Ministério Público do Estado determinou o fechamento de todas as unidades da Aspra, da capital ao interior.

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A decisão, segundo o MP-BA, faz parte de uma operação deflagrada hoje e tem respaldo da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas unidades. Também foi determinado o bloqueio das contas da Aspra.

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Diretor do SAAE é denunciado pelo MP por assassinato; Joaquim Neto se diz vítima de armação política

Joaquim Neto afirma que acusação partiu de boato na imprensa (Foto: Reprodução)

O diretor do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro (BA), Joaquim Neto foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por envolvimento no assassinato de Adalberto Gonzaga, ex-coordenador da Defesa Civil. O crime aconteceu em 2017 e a denúncia foi feita no dia 25/09, quarta-feira.

Além de Neto outras duas pessoas foram denunciadas: Davir Paixão Reis e Gabriel Amaral apontados como executores do crime. Em nota, o diretor do SAAE afirmou estar sendo vítima de armação política e que a acusação se baseia num boato espalhado na imprensa juazeirense.

Na nota o Neto destaca que “a viúva e o irmão de Adalberto afirmam que a morte dele deve estar ligada a um processo que ele respondia desde 2009, por tentativa de assassinato”. Nós solicitamos mais detalhes da investigação juntamente à Polícia Civil de Juazeiro, ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ao próprio MP. Estamos aguardando novas informações.

Confira a seguir a íntegra da resposta do diretor:

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SEDES emite nota sobre vistoria do MP nos Centros de Referência de Juazeiro

(Foto: Ascom/PMJ)

A Prefeitura de Juazeiro (BA) enviou uma nota ao Blog sobre a vistoria realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nos Centros de Referência em Assistência Social da cidade. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), o município tem “melhorado ao longo dos últimos anos e hoje tem o melhor Índice de Desenvolvimento dos CRAS”.

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Segundo a nota, a Prefeitura não foi “notificado” em relação à vistoria realizada e afirma que, apesar da falda de recursos federais do atual governo, “tem mantido a Política de Assistência Social funcionando satisfatoriamente”.

Confira a seguir a íntegra da nota:

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MP-BA identifica problemas nos Centros de Referência de Juazeiro

Falta funcionário e estrutura não é adequada, alega MP

O Ministério Público da Bahia (MPBA) identificou uma série de irregularidades nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de Juazeiro. De acordo com o órgão, falta espaço para atividades em grupo, há pouca acessibilidade para pessoas com deficiência e há funcionários insuficientes para atender a demanda.

Segundo o MPBA, as inspeções feitas entre 16 e 19 de setembro tinham o objetivo acompanhar a real execução de políticas de assistência social na cidade. A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues coordenou a ação junto com analistas da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati), órgão do Centro de Apoio de Direitos Humanos (Caodh).

Sete centros foram inspecionados: seis Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro-POPS) e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Outros problemas notados foram a precariedade dos vínculos profissionais e a necessidade de maior capacitação dos funcionários, informa o MP.

Outro lado

Nós entramos em contato com a Prefeitura de Juazeiro para saber quais medidas a gestão municipal está adotando para sanar os problemas identificados pelo MP. Estamos aguardando um posicionamento do Poder Executivo.

MP da Paraíba abre investigação sobre ação da polícia que resultou na morte de oito pessoas

Soldado da PM foi morto durante troca de tiros em PE, bandidos fugiram para PB (Foto: Reprodução/WhatsApp)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu procedimento na quinta-feira (4) para averiguar a morte de oito suspeitos em confronto com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), em uma ação que buscava localizar os envolvidos na morte de um soldado da PM na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

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Seis homens e duas mulheres morreram na terça-feira (2), entre Barra de São Miguel e Riacho de Santo Antônio, na Paraíba. A intenção do MPPB é avaliar “as condições em que ocorreu a operação”. Em contrapartida, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirmou que não irá interferir, já que o caso não aconteceu no Estado.

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MP-BA encontra irregularidades no São João de Senhor do Bonfim

(Foto: Ascom/MPBA)

Durante o São João de Senhor do Bonfim (BA) equipes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) estão fiscalizando a estrutura, segurança e presença de menores na festa. Na madrugada desse sábado (22) os fiscais identificaram problemas no controle de acesso do público e condições inadequadas de higiene.

Ainda de acordo com os promotores da Bahia, a ausência de um Centro de Triagem e Acompanhamento (CTA) é preocupante, já que deixa o público sem cobertura no diagnóstico de doenças sexualmente transmissíveis.

Dos quatro portais, apenas um contava com Policial Feminina (Pfem) e nos demais as mulheres acessavam o espaço festivo sem passar por monitoramento. Será recomendado que seja disponibilizada uma Pfem em cada portal. Com base nos problemas relatados serão expedidas recomendações, para que a Prefeitura tome providências e sane as irregularidades.

Em nota, Prefeitura de Juazeiro afirma não ter sido notificada oficialmente sobre decisão do MP-BA

(Foto: ASCOM)

Na última terça-feira (28) o Ministério Público de Pernambuco (MPBA) determinou que a Prefeitura de Juazeiro forneça transporte escolar a alunos moradores dos residenciais Juazeiro I, II e III e foi dado um prazo de 72 horas para cumprimento.

Ontem nossa produção solicitou uma resposta à secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro (SEDUC), que por meio de nota oficial divulgada hoje (30), afirmou ainda não ter sido notificada oficialmente da decisão.

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“A Secretária de Educação e Juventude – SEDUC, informa que até o momento não recebeu oficialmente a decisão judicial, referente ao transporte escolar dos alunos que moram no Residencial Juazeiro I, II e III”, afirma a nota.

Ainda segundo o Poder Executivo, os “alunos moradores do Residencial em questão, continuam frequentando normalmente as aulas na Escola de Tempo Integral Professora Iracema, no bairro São Geraldo. Segundo a gestão da escola Iracema, 3 alunos do Residencial foram transferidos a pedido dos pais, para outras unidades da rede municipal“, finaliza.

Caso Élida: MP-BA apresenta denúncia contra quatro suspeitos de participar do homicídio

Professora foi morta no dia 20 de fevereiro desse ano

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou na terça-feira (2) a denúncia contra quatro suspeitos de envolvimento no assassinato da professora Élida Márcia de Oliveira, morta a tiros quando saia de casa em fevereiro, na cidade de Juazeiro (BA).

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Railton Mendes da Silva que pilotava a moto utilizada no dia do crime, Edivan Constantino de Morais, apontado como mandante, sua filha Edivânia Pereira de Morais – que tinha um relacionamento amoroso com o esposo da vítima – e Maicon Neves dos Santos, autor dos disparos, foram indiciados pelo MP.

Railton e Edivan estão presos em Juazeiro desde o dia 10 de março. Já Edivânia, apesar de ser considerada mandante do homicídio, não está presa. Maicon é o único que segue foragido. Os indiciados responderão por homicídio duplamente qualificado.

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MPBA recomenda a Prefeitura de Campo Formoso elaborar Plano Municipal de Saneamento

A Prefeitura de Campo Formoso (BA) deverá elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico em até seis meses. Foi o que recomendou o Ministério Público da Bahia (MPBA), em decisão publicada nessa semana (13). Segundo o promotor de Justiça, Pablo Almeida, em até 30 dias o município deverá criar um Comitê de Coordenação.

O Comitê funcionará como instância deliberativa, tendo como objetivo principal a condução e elaboração do Plano. Segundo o promotor de Justiça, o Município também deve criar, de igual modo, um Comitê Executivo com a atribuição de funcionar como instância responsável pela operacionalização do processo de elaboração do documento.

O MPBA recomendou ainda que a Prefeitura se inscreva em um chamamento público aberto pelo Comitê da Bacia do São Francisco, “para que tente ser contemplado com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico”, ressaltou.

Nossa produção entrou em contato com a Prefeitura de Campo Formoso para saber se o município acatará a recomendação, mas até o momento não tivemos resposta. O Blog segue aberto aos esclarecimentos.

Juazeiro: inquérito da Polícia Civil indicia proprietário e funcionário de empresa de caiaque por afogamento de jovem em setembro

(Foto: Reprodução/TV São Francisco)

Um pouco mais de um mês após a morte de Diego Lira Ferreira, de 16 anos, a Polícia Civil de Juazeiro (BA) indiciou o dono da empresa Caiaques do Vale e um funcionário por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Diogo morreu afogado no rio São Francisco no feriado de Sete de Setembro, quando estava com amigos em um caiaque. Ele teria sido obrigado a devolver o objeto e seu colete salva-vidas e se afogou quando tentava chegar às margens.

O Blog Waldiney Passos entrou em contato com o Ministério Público e com a empresa Caiaques do Vale, mas não obtivemos retorno. Os dois indiciados aguardarão em liberdade.

Em nota, Carlos Neiva questiona agressão gratuita da Prefeitura de Juazeiro

(Foto: Reprodução/Internet)

A arrecadação da empresa responsável por operar a Zona Azul em Juazeiro (BA) virou tema de discussão no Ministério Público da Bahia (MP-BA), após o ex-secretário Carlos Neiva protocolar um pedido no órgão. A Prefeitura se manifestou acusando Neiva de oportunismo, conforme o Blog mostrou na quarta-feira (1º).

Neiva que fazia parte da gestão de Isaac Carvalho (PCdoB) enviou uma nota rebatendo as acusações da Prefeitura de Juazeiro. No texto enviado ao Blog Waldiney Passos, ele questiona a “agressão gratuita” que recebeu por apenas solicitar uma resposta do poder público.

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Ele destaca ainda que fez parte da implantação da Zona Azul, mas para disciplinar o trânsito e criar novas vagas e não para “instalar uma indústria de multas”. Confira a seguir a nota de Carlos Neiva:

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(Foto: Ascom)

A Prefeitura de Juazeiro se manifestou por meio de uma nota, sobre o ofício protocolado no Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo ex-secretário Carlos Neiva. Neiva acionou o MP para solicitar informações a respeito da arrecadação da empresa que opera a Zona Azul no município.

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Segundo a Prefeitura, a decisão do ex-aliado é oportunista e visa apenas angariar votos para sua pré-candidatura. Confira a resposta enviada pela assessoria de comunicação:

Em resposta a Carlos Neiva, o secretário de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro, Paulo César Carvalho aponta incoerência. “Neiva era secretário na implantação do Zona Azul, participou de reuniões e elogiou o projeto. Agora está na oposição e muda de ideia por puro oportunismo político. A Justiça já condenou por litigância de má-fé outro oposicionista que fez acusações infundadas sobre o Zona Azul. É lamentável que Neiva, na ânsia de ganhar votos, entre na política pela porta dos fundos, demonstrando incoerência, negando quem é e o que fez”.

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