ministério – Blog do Waldiney Passos

Ministério da Pesca e Aquicultura terá concurso para 264 temporários

2 de janeiro de 2024 às 14:00

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi autorizado a realizar concurso público para a contratação de 264 temporários em cargos de nível superior, que atuarão no atendimento das demandas administrativas, judiciais e gerenciais relacionadas ao setor pesqueiro no país. Os selecionados serão contratados por quatro anos, prorrogáveis por mais um.

As vagas são para 16 profissionais graduados em direito, oito em economia, dois em contabilidade, 17 em tecnologia da informação, sete em jornalismo, um em marketing, 73 nas áreas de engenharia da pesca, oceanografia e biologia, quatro em estatística e matemática, 20 em administração e gestão pública, sete em recursos humano; seis em assistência social e sociologia, dois em design gráfico, três em engenharia civil, um em arquitetura, além de 97 profissionais de qualquer formação de nível superior.

A remuneração inicial dos concursados será divulgada posteriormente pelo MPA e o edital com o cronograma e a banca responsável pelo processo seletivo deverá ser divulgado em no máximo seis meses. O concurso deverá prever a reserva de vagas conforme previsto nas leis.

A autorização para o processo seletivo foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3), em portaria conjunta do MPA com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Confira a integra do documento.

Agência Brasil

Fernando Azevedo e Silva pede demissão da Defesa, General Braga Netto deve assumir o ministério

Brasil Política

29 de março de 2021 às 18:20

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29). Desta forma, é a segunda baixa da equipe ministerial do governo Bolsonaro em menos de 24h. Pela manhã, Ernesto Araújo já havia pedido desligamento das Relações Exteriores.

Indicado pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) para o cargo, Azevedo e Silva nunca teve afinidade total com a política desejada pelo Planalto.

Leia abaixo a nota oficial entregue por Azevedo ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido):

Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa.

Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado.

O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira.

Saio na certeza da missão cumprida.

Fernando Azevedo e Silva

General Braga Netto deve ir para a Defesa e Ramos para a Casa Civil

O ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, deve ser o novo titular do Ministério da Defesa. O presidente Jair Bolsonaro já há algum tempo pensava em substituir o general Fernando Azevedo e Silva na pasta.

A troca no Ministério da Defesa foi anunciada no começo da tarde desta 2ª feira. Ele saiu horas depois de o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pedir demissão, depois de ser alvo de pressão de congressistas, inclusive de apoiadores do governo.

Para a Casa Civil, iria o general Luiz Eduardo Ramos, hoje chefe da Secretaria de Governo e responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso.

Agora, Bolsonaro busca um nome político para o lugar de Ramos e assim tentar melhorar a relação com o Poder Legislativo

Ministério da Economia avalia estender auxílio emergencial com valor reduzido até dezembro

Brasil Economia

4 de agosto de 2020 às 07:00

O Ministério da Economia estuda a possibilidade de ampliar a concessão do auxílio emergencial até o final de 2020, por causa das incertezas derivadas da crise do novo coronavírus. No entanto, caso o benefício seja estendido até dezembro, o valor seria reduzido para R$ 200, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. Atualmente, o benefício concedido pelo governo é de R$ 600.

A redução precisaria passar por aprovação no Congresso Nacional, uma vez que o governo federal só pode fazer a prorrogação por conta própria se mantiver o valor original – conforme ocorreu na primeira ampliação do programa. Até o momento o governo destinou R$ 254,4 bilhões para o auxílio emergencial, com despesa mensal de R$ 51,5 bilhões.

A ideia anda em paralelo com a criação de um novo programa social, o Renda Brasil, vista como alternativa para evitar uma nova prorrogação.

Nesta segunda-feira (3), a Caixa Econômica Federal aprovou a inclusão de 805 mil novos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. Além dessas pessoas, outras 345 mil tiveram o cadastro validado para receber as parcelas 3 e 4 do auxílio.

Brasil tem novo recorde diário de mortes pela Covid-19

Brasil Saúde

21 de maio de 2020 às 20:07

Nesta quinta-feira (21), foram registrados 1.188 novos óbitos em decorrência da doença provocada pelo Sars-CoV-2

O Brasil registrou, nesta quinta-feira (21), um novo recorde diário de mortes em decorrência da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Foram 1.188 óbitos registrados no boletim oficial do Ministério da Saúde, subindo o total de vítimas no País para 20.047. Antes, o maior número diário de óbitos havia sido 1.179, do dia 19 de maio.

Foram contabilizados ainda mais 18.508 casos de infecção pelo Sars-CoV-2 com diagnósticos laboratorial. Agora, o País já soma 310.087 pessoas expostas ao vírus com confirmação oficial.

Brasil registra 145 mil casos de covid-19 e 10.627 mortes

Brasil Saúde

9 de maio de 2020 às 20:30

O Brasil registrou mais 10.611 casos confirmados de covid-19, passando dos 145.328 divulgados ontem (8) para 155.939, segundo atualização divulgada hoje (9) pelo Ministério da Saúde. O número de óbitos está em 10.627. São 730 a mais do que as 9.897 registradas ontem. Já a taxa de letalidade se manteve em 6,8%.

Ainda segundo o levantamento, há 61.685 pessoas recuperadas (39,6%) e 83.627 pessoas sob acompanhamento (53,6% do total).

Do total de óbitos acrescidos ao levantamento apresentado neste sábado, 234 foram datados dos últimos três dias. Há ainda um total de 1.880 óbitos sendo investigados, podendo ter ou não relação com a covid-19.

A região que apresenta maior número de casos é a Sudeste (68.875 casos), seguida da Região Nordeste (49.356); Norte (25.565); Sul (7.650); e Centro-Oeste (4.493 casos).

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (3.608). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.653), Ceará (1.062), Pernambuco (972) e Amazonas (962).

Além disso, foram registradas mortes no Pará (578), Maranhão (355), Bahia (196), Espírito Santo (172), Minas Gerais (118), Paraíba (124), Alagoas (114), Paraná (107), Rio Grande do Sul (95), Rio Grande do Norte (87), Santa Catarina (64), Amapá (69), Goiás (47), Rondônia (41), Acre (39), Piauí (38), Distrito Federal (39), Sergipe (33), Roraima (18), Mato Grosso (16), Mato Grosso do Sul (11), e Tocantins (9).

Brasil registra 615 mortes por covid-19 em 24 h e é 6º do ranking mundial

Brasil Saúde

6 de maio de 2020 às 21:30

As informações foram atualizadas até as 19h desta quarta-feira (6) e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde todo o país. Do total de casos confirmados, 51.370 estão recuperados e outros 65.312 estão em acompanhamento

O Brasil registrou 125.218 casos de coronavírus e 8.536 mortes provocadas pela doença até as 19h desta quarta-feira (6). As informações foram atualizadas e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país. São consideradas recuperadas, após contraírem a doença, 51.370 pessoas, o que representa 41% do total de casos confirmados. Atualmente, estão em acompanhamento outras 65.312 pessoas (52,2%) e 1.643 óbitos permanecem em investigação.

Nas últimas 24 horas foram registrados 10.503 casos novos e 615 novos óbitos, sendo que a maior parte é referente a outros períodos, mas foi inscrita de ontem para hoje. Das 615 mortes, 140 ocorreram nos últimos três dias. Os números de casos e óbitos representam, respectivamente, um aumento de 9% e 8% em relação à útlima atualização.

Apesar de muitos municípios do país ainda não registrarem casos da doença, de forma geral, o coronavírus está presente em todos os estados do país. Atualmente, São Paulo concentra a maior parte das notificações, com 37.853 casos e 3.045 mortes. Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 13.295 casos e 1.205 óbitos. O estado que registra menos notificações é Mato Grosso do Sul, com 288 confirmações de casos e dez mortes. Tocantins aparece em penúltimo lugar, com 351 casos e nove óbitos.

O ministro da Saúde, Nelson Teich, avaliou que os números, que apontam recorde diário de registros de mortes e de casos, sinalizam que o Brasil ainda não está em uma curva descendente e que os cuidados precisam ser mantidos.

Teich disse que não é “contra ou a favor” a adoção de bloqueios totais (lockdown), e admitiu que eles podem ser necessários em algumas situações. “Vai ter lugar em que o lockdown é necessário, vai ter lugar em que eu vou poder pensar em flexibilização. O que eu preciso é que a gente pare de tratar isso de uma forma radical”, disse.

Bolsonaro critica Moro: “Tem compromisso com o próprio ego”

Brasil Política

24 de abril de 2020 às 18:00

O presidente Jair Bolsonaro atacou, em pronunciamento oficial na tarde desta sexta-feira (24), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. “Sabia que não seria fácil. Uma coisa é você admirar uma pessoa, outra é conviver, é trabalhar com ela. Eu disse a ministros: ‘Hoje vocês conhecerão aquela pessoa que tem o compromisso consigo próprio, com seu ego e não com o Brasil'”, disse Bolsonaro, que ainda afirmou que o ex-ministro mentiu durante a coletiva em que anunciou sua demissão.

A exemplo de Moro, Bolsonaro iniciou seu pronunciamento relembrando o histórico entre os dois. O presidente contou que “ficou triste” ao ser ignorado por Moro em uma lanchonete, na primeira vez que os dois se conheceram, mas que depois recebeu uma ligação do magistrado. Ele ainda alega que não aceitou uma visita de Moro quando estava no hospital após sofrer uma facada durante um comício em Juiz de Fora (MG). “Não queria que ele participasse da minha campanha”, declarou.

Ao falar sobre a nomeação de Moro, Bolsonaro declarou que prometeu “autonomia, mas não soberania” ao ministro e disse que foi o ex-magistrado o responsável por indicar os chefes da pasta. “Estranhei que eram todos de Curitiba, mas confiei”, disse. “A impressa já noticiou que eu estaria atrapalhando investigações de corrupção”, continou Bolsonaro, que teorizou que a diminuição nas operações da Polícia Federal se devem à saída de outros políticos do poder. “Eu estou lutando contra o sistema, contra o stablishment. Coisas que aconteciam no Brasil, não acontecem mais e grande parte pela minha coragem de indicar um grande time de ministros”, declarou.

“Ao prezado ex-ministro Sergio Moro: o senhor disse que tinha uma biografia a zelar, eu digo a vossa senhoria que eu tenho um Brasil a zelar. Mais que a vida à minha pátria eu tenho dado, eu tenho dado o desconforto da minha família”, disse Bolsonaro.

Ministério recua e descarta congelamento do salário mínimo

Brasil Economia

20 de setembro de 2019 às 08:00

(Foto: Internet)

O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (19) que vai manter o poder de compra do salário mínimo no país. Com isso, fica descartada a ideia de congelar o valor do piso salarial em situações de aperto fiscal.

A declaração representa um recuo em relação a uma medida avaliada pela pasta. O ministério estudava retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação.

A medida seria incluída em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso.

De autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), o texto traz gatilhos que seriam acionados em situações de risco de descumprimento de regras fiscais. A versão original da matéria não prevê o congelamento do salário mínimo, mas o governo articulava a inclusão desse novo gatilho no texto.

A regra que viabilizava reajuste do salário mínimo acima da inflação deixou de valer neste ano. A nova mudança iria além, permitindo o congelamento do valor, sem reposição da inflação.

A Constituição define que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.

Com a medida que era estudada pelo governo, o congelamento seria permitido para ajudar no ajuste fiscal por um período. Uma das hipóteses era que o valor ficasse travado por dois anos.

Como o governo tem gastos atrelados ao salário mínimo, como as aposentadorias, a medida traria alívio ao Orçamento. Hoje, para cada real de reajuste do piso salarial do país, a União amplia suas despesas em R$ 300 milhões.

Para o ano que vem, o governo prevê que o reajuste levará o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039. O aumento leva em conta apenas a inflação.

Sarampo: ministério recomenda vacinação de crianças que vão viajar

Brasil Juazeiro Nacional Petrolina Saúde

7 de agosto de 2019 às 10:01

(Foto: Ilustração)

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (6) um comunicado alertando pais, mães e responsáveis que vão viajar com seus filhos de seis meses a menores de um ano de idade para 39 cidades dos estados de São Paulo, Pará ou Rio de Janeiro, onde há surto ativo do sarampo, para que vacinem seus filhos.

A recomendação é que todas essas crianças sejam imunizadas contra a doença no período mínimo de 15 dias antes da data prevista para a viagem. Além de proteger, a medida de segurança pretende interromper a cadeia de transmissão do vírus do sarampo no país.

Segundo o Ministério, a vacina não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral + varicela.

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Rede Básica de Dormentes tem ótima classificação no Ministério da Saúde

Dormentes Saúde

27 de maio de 2019 às 07:20

Resultado positivo aumenta em 100% a captação de recursos para a saúde básica do município.

O levantamento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade a Atenção Básica (PMAQ) avaliou positivamente a rede básica de saúde de Dormentes (PE). De acordo com os resultados divulgados pelo Ministério da Saúde, das sete equipes avaliadas no município, duas obtiveram desempenho dos padrões de qualidade classificados como “ótimo” e cinco como “muito bom”.

A avaliação é realizada a cada dois anos com todas as equipes que fazem parte da Atenção Básica no Brasil e verifica itens como o acesso e qualidade da Atenção Básica, estrutura física, qualidade de atendimento, acolhimento, demanda espontânea e processo de trabalho da equipe.

“Estamos muito felizes, estes resultados são reflexos de todo o trabalho que o município vem desenvolvendo na promoção da saúde e prevenção de doenças junto às unidades. Nosso bom desempenho é fruto da união dos esforços de todas as nossas equipes”, destaca a secretária de Saúde, Talita Mirele.

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Criança sem cicatriz não precisa refazer vacina BCG, diz ministério

Brasil Nacional Saúde

6 de fevereiro de 2019 às 07:00

A dose deve ser dada o mais precocemente possível.

Crianças que não apresentarem cicatriz vacinal após receberem a dose contra a tuberculose – conhecida como BCG – não precisam ser revacinadas. A recomendação foi divulgada nessa terça-feira (05) pelo Ministério da Saúde e está alinhada com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Comitê Técnico Assessor de Imunizações.

Por meio de nota, a pasta informou que estudos comprovaram a eficácia da vacina também em crianças que não ficam com cicatriz após a aplicação. A orientação, segundo o governo federal, foi encaminhada aos estados e municípios na última sexta-feira (1º).

Prevenção

De acordo com o ministério, a principal maneira de prevenir a tuberculose em crianças é por meio da BCG, ofertada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). A dose deve ser dada ao nascer, nas maternidades, ou na primeira visita da criança ao serviço de saúde, o mais precocemente possível.

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Pastora Damares assumirá novo Ministério de Bolsonaro

Brasil Informativos Ministério Nacional Política

6 de dezembro de 2018 às 17:30

Damares Alves, futura ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos. (Foto: Agência Brasil)

A pastora e advogada Damares Alves assumirá o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O nome foi anunciado nesta quinta-feira (06) pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil. Assessora do senador Magno Malta (PR-ES), Damares comandará a pasta que será criada no governo de Jair Bolsonaro (PSL), a partir de janeiro.

O novo Ministério também vai agregar ainda a Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela demarcação de terras indígenas e políticas voltadas para esses povos. A futura ministra negou que dificuldades e controvérsias envolvendo a Funai serão problemas. “Funai não é problema neste governo, índio não é problema. O presidente só estava esperando o melhor lugar para colocar a Funai. E nós entendemos que é o Ministério dos Direitos Humanos, porque índio é gente, e índio precisa ser visto de uma forma como um todo. Índio não é só terra, índio também é gente”, afirmou.

Com este anúncio, a equipe ministerial já conta com 21 ministros. Segundo Onyx Lorenzoni, o presidente eleito continua refletindo sobre a escolha para o Ministério do Meio Ambiente, a última pasta a ter o titular definido.

Apoiada por setores evangélicos, Damares Alves, afirmou que terá como prioridade as políticas públicas para mulheres. Segunda ela, o objetivo é avançar nas metas que ainda não foram alcançadas e propôs um pacto nacional pela infância.

“A pasta é muito grande, muito ampla e agora a gente está trazendo para a pasta a Funai. Nós vamos trazer para o protagonismo políticas públicas que ainda não chegaram até às mulheres, e às mulheres que ainda não foram alcançadas pelas políticas públicas. ”

De acordo com Damares Alves, a prioridade será para a “mulher ribeirinha, a mulher pescadora, a mulher catadora de siri, a quebradora de coco”. “Essas mulheres que estão anônimas e invisíveis, elas virão para o protagonismo nessa pasta. Na questão da infância, vamos dar uma atenção especial, porque está vindo para a pasta também a Secretaria da Infância, e o objetivo é propor para a Nação um grande impacto pela infância, um pacto de verdade pela infância”, disse.

Funai

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Bolsonaro chega a Brasília e avalia nomes para o Meio Ambiente

Informativos Meio Ambiente Ministério Nacional Política

4 de dezembro de 2018 às 15:30

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Com grande expectativa para a definição do comando do Ministério do Meio Ambiente, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) chegou a Brasília nesta terça-feira (04) e seguiu direto para o gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O primeiro compromisso do dia é uma conversa com Tereza Cristina, confirmada para o Ministério da Agricultura.

Bolsonaro têm reiterado que as duas áreas precisam trabalhar conjuntamente. Tereza Cristina que é presidente da Frente Agropecuária da Câmara já sinalizou que poderia contribuir com a definição do nome para o Meio Ambiente.

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Rompimento de canal da transposição pode ter sido criminoso

Salgueiro Transposição

13 de agosto de 2018 às 08:00

Muita água foi desperdiçada. (Foto: Reprodução)

Equipes do Ministério da Integração Nacional informaram nesse domingo (12) que o rompimento de um canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, em Pernambuco, na tarde de sábado (11), tem evidências de ato criminoso.

“Relatos de moradores que vivem no entorno informam que a ação dos envolvidos tinha como objetivo desviar o curso d’água daquele ponto para que fosse possível encher um reservatório nas imediações. Ação semelhante aconteceu em junho do ano passado, em um trecho no município de Cabrobó (PE)”, diz nota divulgada pelo ministério.

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Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Brasil Justiça Nacional

22 de janeiro de 2018 às 09:00

(Foto: Internet)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para esta segunda-feira de manhã.

No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é inconstitucional, pois fere competência do STF. Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa.

Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia diz que “pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do Artigo 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente”.