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Moro pede que empresários deem oportunidade de trabalho a presos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, nessa segunda-feira (6), que as empresas brasileiras contratem pessoas que cumprem pena ou que deixaram o sistema prisional. Para o ministro, é importante que os empresários ofereçam oportunidades aos presos que buscam uma oportunidade de se reinserir na sociedade por meio do trabalho e do estudo.

“Temos que acreditar na ressocialização do preso. Este é um objetivo importante. Nunca podemos perder a fé e a esperança de que as pessoas podem se redimir. E uma das melhores maneiras é dar uma oportunidade para estas pessoas”, disse o ministro

O discurso foi feito durante a cerimônia de entrega do Selo Resgata a 198 empresas de 15 estados. Juntas, estas empresas contratam 5.603 pessoas. No primeiro ciclo de certificação das companhias, em 2017/2018, 112 instituições receberam o selo. A maioria delas, órgãos públicos. A expectativa do ministério é ampliar este número para mil empresas em 2020 e atrair mais empresas privadas.

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Ministro vem a Petrolina para lançar plano nacional de segurança hídrica

Ministro cumprirá agenda em Petrolina nesta quinta.

Nesta quinta-feira (11), o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, desembarca em Petrolina, onde será recebido pelo prefeito Miguel Coelho. Canuto lançará o plano nacional de segurança hídrica, que prevê recursos para barragens, adutoras, canais entre outros sistemas para levar água aos brasileiros.

O ministro cumprirá agenda, às 14h30, no projeto Pontal, zona rural da cidade. Posteriormente, juntamente com o prefeito Miguel Coelho, Canuto realizará a vistoria das obras de construção de 496 habitações populares.

Às 17h, ocorre a agenda principal do ministro do Desenvolvimento Regional, na Fundação Nilo Coelho, quando serão detalhados os investimentos do plano nacional de segurança hídrica.

Todas as atividades serão acompanhadas também pelo senador Fernando Bezerra, que articulou a vinda de Canuto para Petrolina. Ainda participam da agenda o deputado federal Fernando Filho, prefeitos e vereadores da região do São Francisco.

Gustavo Bebianno diz que deve desculpas ao Brasil por ter viabilizado candidatura de Bolsonaro

(Foto: Internet)

Diante da crise política em que virou protagonista, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, fez um desabafo para interlocutores próximos e demonstrou profundo arrependimento em ter trabalhado ativamente pela eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Preciso pedir desculpas ao Brasil por ter viabilizado a candidatura de Bolsonaro. Nunca imaginei que ele seria um presidente tão fraco”, disse Bebianno para um aliado, numa referência à influência dos filhos do presidente nos rumos do governo, especialmente o vereador Carlos Bolsonaro.

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Ministro garante que ninguém mexe em direitos como 13º e férias

Ministro da Economia Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu na tarde de quinta-feira (7) a fala dada pela manhã de que a reforma da Previdência não incluirá neste momento mudanças no regime trabalhista. Após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ele voltou a dizer que o atual sistema de direitos trabalhistas faz com que mais de 46 milhões de brasileiros estejam na informalidade. Perguntado se o governo pretende acabar com direitos previstos na Constituição como férias e 13º salário, o ministro negou.

“Ninguém mexe em direitos, mas daremos novas alternativas para os trabalhadores”, respondeu, armando que preferia deixar essa discussão para um outro momento

Guedes ainda aproveitou para atacar as centrais sindicais que já combatem a ideia do governo de criar uma carteira de trabalho verde e amarela com menos direitos. “Interesses corporativos são falsas lideranças que aprisionaram o Brasil a uma legislação fascista de trabalho.

Os presidentes dos sindicatos precisam ter paciência, mas devem saber que a vida deles não será tão boa como antes. Está saindo a velha política e entrando uma nova política”, alfinetou.

O ministro reiterou que a palavra final sobre a reforma da Previdência é do presidente Jair Bolsonaro.

Governo projeta economia de R$ 1 trilhão com reforma da Previdência

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nessa terça-feira (5), em Brasília, que a proposta de reforma da Previdência do governo projeta uma economia de pelo menos um R$ 1 trilhão, em um período de 10 anos.

A afirmação foi feita em entrevista coletiva ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os dois se reuniram no gabinete de Guedes para tratar da tramitação da reforma e Maia chegou a dizer que o tema poderá ser votado pelos deputados até maio.

“A ideia é que ela [a reforma] chegue pelo menos a R$ 1 trilhão [de economia de gastos]. Simulamos com 15 anos, com 20, com 10. O valor de R$ 1 trilhão é para 10 anos, mas há simulações em que é R$ 1 trilhão em 15 anos também, de valor presente. Isso é o que está sendo calibrado”, afirmou o ministro. Ele voltou a criticar o atual sistema previdenciário que, segundo ele, aprofunda desigualdades sociais e contribui para o desemprego. 

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Ministro da Casa Civil compara acidentes com armas a liquidificadores

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comparou nesta terça-feira (17) o risco para uma criança de alguém manter uma arma de fogo em casa ao risco de a mesma criança se acidentar com um liquidificador. Segundo o ministro, evitar acidentes é uma questão de “educação” e “orientação”.

Nesta terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que facilita a posse de armas de fogo. A autorização de posse permite manter uma arma dentro de casa. Cumpridos os requisitos de “efetiva necessidade”, cidadãos das zonas rural e urbana em todo o país poderão ter até quatro armas cada um. Nas residências onde há crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental, é preciso comprovar existência de cofre ou local seguro para armazenamento.

“A gente vê criança pequena botar o dedo dentro do liquidificador e ligar o liquidificador e perder o dedinho. Então, nós vamos proibir os liquidificadores? Não. É uma questão de educação, é uma questão de orientação. No caso da arma, é a mesma coisa. Então, a gente colocou isso [a exigência de cofre] para mais uma vez alertar e proteger as crianças e os adolescentes”, afirmou o ministro Onyx Lorenzoni.

Segundo Lorenzoni, é preciso “cuidado redobrado” com arma. “Eu criei quatro filhos com arma dentro de casa. Meus filhos nunca foram lá brincar com arma porque eu ensinei a todos eles o que ela significava”, declarou.

Ministro Edson Duarte assume chefia da delegação Brasileira na Polônia e defende mais investimentos para países em desenvolvimento

A COP24 reúne representantes de 195 países.

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, chefe da delegação brasileira na Conferência do Clima (COP24), defendeu nessa segunda-feira (10) em Katowice, na Polônia, em pronunciamento na plenária, sobre a necessidade do cumprimento, por todos, dos acordos firmados até o momento, destacando ainda, que “países ricos devem cumprir com o acordo para financiar projetos de países em desenvolvimento”.

O Ministro reforçou durante sua fala que “os países mais ricos podem fazer muito, independente dos acordos e ajudas externas”, e complementou afirmando que “A política ambiental e climática não é política de governo, mas de estado, onde todos governos, sociedade, empresas devem participar. “

Edson Duarte participou de vários eventos e lançou, com ministros de outros países, o relatório Biofuturo, que trata da promoção dos biocombustíveis. A comitiva brasileira, sob a chefia de Edson, discute na Polônia diversos temas a exemplo da redução das emissões e dos impactos da mudança do clima, com contribuição para a erradicação da pobreza.

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Nome do ministro da Educação pode sair hoje, indica Bolsonaro

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

Ao chegar hoje (22) no Comando da Marinha em Brasília, o presidente eleito Jair Bolsonaro indicou que pode confirmar nesta quinta-feira (22) o nome do novo ministro da Educação. Segundo ele, é um “ministério importantíssimo” e é “ali que está o futuro do Brasil”.

“Temos de ter um bom nome técnico para que, no final da linha, a garotada tenha uma profissão”, afirmou o presidente eleito. “Nos últimos 10 a 15 anos dobrou o gasto com educação e a qualidade diminuiu. O Brasil não pode ir para frente com a educação desta maneira”.

Bolsonaro conversa hoje com o educador Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, e o procurador regional da República no Distrito Federal, Guilherme Shelb, conhecido pela defesa da família e da infância.

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Ministro da Saúde confirma visita a Petrolina e anuncia investimentos nesta quinta

Miguel e ministro da Saúde assinam ordem de serviço para novo Centro de Especialidades Odontológicas.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, visita Petrolina, nesta quinta-feira (22), para anunciar investimentos na cidade sertaneja. A agenda será no Hospital Dom Tomás, às 9h, para autorizar a liberação de quatro novos leitos para a unidade de tratamento médico. No mesmo local, em seguida, o ministro e o prefeito Miguel Coelho assinam a ordem de serviço para a instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

A nova unidade de atendimento odontológico funcionará na AME Amália Granja, no bairro da Vila Mocó. O equipamento terá sete consultórios para atendimento à população, semelhantes aos que funcionam no CEO, no Centro de Petrolina. A expectativa é de que, no primeiro trimestre do próximo ano, os novos consultórios sejam inaugurados.

Além do anúncio de investimentos, o ministro Gilberto Occhi e o prefeito farão uma visita ao canteiro de obras da casa de partos. O equipamento localizado em frente ao Hospital Universitário será readequado para atender grávidas de Petrolina e deve entrar em funcionamento a partir de 2019.

Ministro da Saúde adia vinda a Petrolina

Ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

O Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, viria a Petrolina nesta terça-feira (20) para realizar o anúncio de alguns investimentos na cidade. Gilberto iria autorizar a liberação de quatro novos leitos para a unidade de tratamento médico.

Além disso, o ministro e o prefeito Miguel Coelho assinariam a ordem de serviço para a instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funcionará na AME Amália Granja, no bairro da Vila Mocó.

No entanto, a visita foi adiada. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura municipal, o ministro informou que agendaria uma nova data para a realização dos anúncios em Petrolina.

Atualizada às 6h50

“Ele está preso porque cometeu um crime”, diz Moro sobre Lula

Moro afirmou ainda que só aceitou o cargo com a condição de que não haveria nenhum protegido no governo Bolsonaro. (Foto: Reprodução)

Em entrevista ao Fantástico, na rede Globo, nesse domingo (11), o juiz Sérgio Moro voltou a afirmar que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) está preso por conta dos crimes investigados na Operação Lava Jato.

Questionado sobre as críticas que tem recebido sobre ter utilizado a prisão de Lula para se promover ao cargo de ministro, Moro afirmou que “Existe essa fantasia, mas ele está preso porque cometeu um crime”.

“A decisão de Lula saiu em 2017. Na época eu não conhecia o (Jair) Bolsonaro (PSL). Pelo o que eu vejo nas ruas e nas pessoas, ninguém tem essa sombra de desconfiança. […] Eu percebi um certo entusiasmo para que eu aceitasse o convite. Isso é um sinal que há uma grande expectativa”, disse.

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Momento para reajuste salarial do STF é inoportuno, diz Marco Aurélio

Para ministro da Corte, no entanto, trata-se de correção inflacionária

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou ontem  (8) o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado pelo Senado, e reconheceu não se tratar de melhor momento para a medida, embora se trate de uma “revisão” de inflação e não aumento, conforme frisou.

O projeto aprovado na última quarta-feira (6) tramitava no Congresso desde 2016, quando foi aprovado na Câmara. Ao assumir a presidência do Supremo, em setembro daquele ano, a ministra Cármen Lúcia decidiu que não era momento oportuno para o aumento, o que adiou a votação no Senado.

“Se já não era oportuno em 2016, hoje, com a situação econômica, financeira da União e dos Estados, muito menos”, afirmou Marco Aurélio, antes da sessão plenária do Supremo. Ele, no entanto, defendeu que se trata de uma reposição de perdas inflacionárias referentes ao período entre 2009 e 2014.

Questionado sobre se aprovar o aumento em período de alto desemprego não seria inadequado, Marco Aurélio respondeu: “Não vamos parar o Brasil porque ele está numa situação difícil econômica e financeira. Mas as instituições precisam continuar funcionando”.

Auxílio-moradia

Marco Aurélio argumentou que não há previsão em lei para o pagamento de auxílio-moradia a magistrados, hoje no valor de R$ 4,3 mil, indicando que o benefício deve ser retirado.

Nesta quarta, Toffoli declarou que uma vez aprovado o aumento nos salários dos magistrados, o tema do auxílio-moradia deve ser “enfrentado” pelo Supremo. O relator das ações que tratam do assunto, ministro Luiz Fux, não quis responder sobre o tema. Um assessor dele manteve a imprensa à distância.

Por força de uma liminar [decisão liminar] concedida por Fux em 2014, todos os magistrados brasileiros recebem hoje o auxílio-moradia, mesmo que possuam residência própria na localidade em que trabalham.

Crimes de ódio são intoleráveis, diz Sergio Moro

(Foto: Internet)

Em sua primeira entrevista à imprensa, o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que “não existe qualquer possibilidade de discriminação contra minorias.” “Todos têm direito à segurança pública. Crimes de ódio são intoleráveis”, afirmou. Moro acrescentou que, se for necessário, acionará a Polícia Federal (PF) para combater esse tipo de crime.

“Não existe nada de política persecutória contra homossexuais e outras minorias. Não existe nada disso na mesa ou sendo gestado; nenhuma intenção de política discriminatória. As minorias vão poder exercer seus direitos livremente. Não vejo a nada além de receios infundados”, destacou.

Juiz responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância nos últimos quatro anos, Sergio Moro disse que aceitou o convite de Jair Bolsonaro por “ver a possibilidade de realizar no governo federal o que, em sua avaliação, não foi feito nos últimos anos – uma forte agenda contra a corrupção e o crime organizado”.  “Não é um projeto de poder”, ressaltou.

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Ministro da Integração promete nova liberação de recursos para a Adutora do Agreste

Governador Paulo Câmara mostrou a importância de concluir a maior obra hídrica do Estado

Em audiência com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, nesta segunda-feira (05), em Brasília, o governador Paulo Câmara, recebeu a garantia da liberação de R$ 39 milhões, para completar os 70% de liberação previstas no PAC Seca. Esses recursos servirão para acelerar as etapas da obra, que permitirão entregar água do Rio São Francisco a diversos municípios do Agreste.

“Demonstramos ao ministro as nossas preocupações com a seca que persiste no Nordeste e de como essa obra já podia estar beneficiando milhares de pernambucanos. O ministro está sensível à problemática da região e se comprometeu a liberar pelo menos R$ 39 milhões ainda nesta semana”, informou  Paulo Câmara. Durante o ano de 2018  foram liberados apenas R$ 29 milhões  para a obra da Adutora do Agreste. Em 2017, foram  destinados R$ 194 milhões para o empreendimento.

A Adutora do Agreste  já  está beneficiando o município de Arcoverde e muito próxima de entregar água em Pesqueira. A  obra está atuando em  20 frentes de serviço e o  esforço concentrado desta semana é garantir o abastecimento de Pesqueira e caminhar em direção a Belo Jardim, município que se encontra praticamente  em colapso. 

Além de tratar sobre os recursos do Convênio atual, que beneficia 23 cidades, o governador Paulo Câmara ainda falou sobre a necessidade de conveniar a 2ª Etapa, que atenderá mais 45 municípios. “Foi compromisso entre os Governos Federal e Estadual, que as águas do São Francisco também chegariam aos demais municípios do Agreste através das obras complementares”, lembrou Paulo.

Convite de Bolsonaro será objeto de ‘discussão e reflexão’, diz Moro

A interlocutores próximos, Moro tem dito que se, de fato, for convidado para o Ministério da Justiça, vai inicialmente conversar com Bolsonaro para identificar “convergências importantes” e “divergências irrelevantes”

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, sinalizou nesta terça-feira (30) ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sobre eventual convite para chefiar o Ministério da Justiça ou para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, o magistrado declarou que “caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”.

“Sobre a menção pública pelo sr. presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”, afirmou Moro.

 A interlocutores próximos, Moro tem dito que se, de fato, for convidado para o Ministério da Justiça, vai inicialmente conversar com Bolsonaro para identificar “convergências importantes” e “divergências irrelevantes”.

O juiz da Lava Jato acredita que no Ministério da Justiça poderia adotar “boas iniciativas”. Depois, eventualmente, seguiria para o Supremo, quando surgisse uma vaga na Corte máxima.

Confira a nota de Moro:

Sobre a menção pública pelo Sr. Presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão. Curitiba, 30 de outubro de 2018.

 Sergio Fernando Moro, Juiz Federal”

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