Ministro da Justiça vai discutir saídas para crise prisional com Estados

(Foto: Internet/Ilustração)

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vai se reunir no próximo dia 17 com secretários de Assuntos Penitenciários e de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal para discutir ações para conter a crise do sistema penitenciário no país.

O encontro foi acertado entre Moraes e os presidentes dos Colégios de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes (SP), e de Segurança Pública, Jeferson Portela (MA).

Segundo comunicado do Ministério da Justiça, serão discutidas medidas imediatas para combater a crise do sistema penitenciário por meio de relatórios que estão sendo produzidos e também por meio da implantação de ações previstas no Plano Nacional de Segurança.

Entre elas está a criação dos 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final de 2016.

Fonte Folha de São Paulo

MP torna ensino médio mais atraente, diz Mendonça um dia antes de relatório

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O ministro explicou ainda que haverá um prazo para que cada sistema estadual de educação possa se adaptar, com implementação gradual e liberdade para organizar sua grade curricular/ Foto: Jefferson Rudy

Um dia antes da apresentação do relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS) sobre a Medida Provisória (MP) 746/2016, que estabelece a reforma do ensino médio, o ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu as mudanças contidas na proposta em audiência pública promovida pela comissão mista encarregada de analisar a MP. O ministro disse que a reforma vai tornar a escola mais atraente para os jovens, melhorar resultados e combater a evasão escolar.

A proposta enviada pelo Executivo ao Congresso amplia de 800 para 1.400 horas a carga horária mínima anual do ensino médio; torna optativas algumas disciplinas e implementa a política de tempo integral nas escolas. A MP também torna obrigatório o ensino da língua inglesa a partir do sexto ano do ensino fundamental.

Para o ministro, o atual modelo do ensino médio “está de costas para o jovem brasileiro”, que se sente “excluído da educação”. Isso, segundo ele, justificaria a urgência e relevância da medida.

“O Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] do Ensino Médio está estagnado desde 2011. O desempenho atual em Português e Matemática é menor que em 1997. É preciso começar a mudar hoje”, disse.

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Freire vai ajudar a salvar o Brasil, diz Temer ao dar posse a novo ministro

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O ministro da Cultura, Roberto Freire, e o presidente Michel Temer cumprimentam-se José Cruz/Agência Brasil

O presidente Michel Temer disse hoje (23) que o papel de Roberto Freire em seu governo irá além das atribuições dele à frente do Ministério da Cultura. “Você não vai cuidar somente da cultura, Roberto. Quero que você esteja do meu lado para governar”, disse o presidente durante a cerimônia de posse de Freire na pasta.

“Você traz para o governo a simbologia de quem tem um passado de lutas em favor do Brasil. Temos hoje absoluta certeza de que o governo está ganhando muito. Se não foi bem até agora, eu digo a vocês, a partir do Roberto Freire, o governo ganhará céu azul, velocidade de cruzeiro e vai salvar o Brasil”, disse o presidente ao novo ministro.

Temer reiterou que o país vive uma recessão profunda e que, mesmo diante desse cenário, “exige-se” logo o crescimento, passando por cima da recessão. “Mas é preciso, primeiro, vencer a recessão para depois retomarmos o crescimento, porque é com ele que vem o emprego”, afirmou, referindo-se à necessidade de aprovação da PEC do Teto de Gastos Públicos e da Reforma da Previdência, tanto no âmbito federal como estadual.

1055277-1-ebc_23-11-2016-0697“Quando cheguei aqui, na [Assembleia Nacional] Constituinte [em 1987], o Freire já era grande figura da política nacional. Acompanhava com muito interesse os discursos e intervenções adequadas e, às vezes, muito rigorosas, que ele fazia naquele tempo. Eu, calouro ainda, e ele veterano. Ele não se recorda. Isso significa que pessoas muito importantes, muitas vezes, não se lembram das mais singelas”, disse Temer. “É interessante como a vida tem acidentes”, acrescentou.

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Maioria da Comissão de Ética vota por investigar Geddel, mas decisão é adiada

Cinco conselheiros votaram pela instauração do processo, mas um pedido de vista do conselheiro José Saraiva levou ao adiamento da decisão (Foto: internet)

Cinco conselheiros votaram pela instauração do processo, mas um pedido de vista do conselheiro José Saraiva levou ao adiamento da decisão (Foto: internet)

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República adiou hoje (21) a decisão sobre a abertura de processo para apurar se o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, violou o código de conduta federal ou a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12813) ao procurar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para tratar de um assunto de seu interesse pessoal.

Cinco conselheiros votaram pela instauração do processo, mas um pedido de vista do conselheiro José Saraiva levou ao adiamento da decisão, que deve ser avaliada na próxima reunião do colegiado, marcada para 14 de dezembro. Saraiva manifestou a necessidade de estudar melhor as informações, divulgadas pela imprensa no fim de semana.O conselheiro Marcelo Figueiredo adiou seu voto até a manifestação de Saraiva. Os cinco conselheiros que já se pronunciaram a favor da abertura do processo podem rever seus votos. 

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Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, visita Petrolina na próxima terça-feira (22)

(Foto: ASCOM)

O ministro da Agricultara chega na próxima terça-feira a Petrolina. (Foto: ASCOM)

Na próxima terça-feira (22), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, chega a cidade de Petrolina para conhecer o quadro da crise hídrica no Vale do São Francisco e ouvir as demandas dos produtores agrícolas da região.

O encontro vai contra com as presenças do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o deputado estadual e prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), idealizador da visita. Eles se reunirão às 16h na Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport)

A comitiva do ministro Blairo Maggi – um dos maiores produtores e exportadores de soja do país – chega ao aeroporto de Petrolina às 9h e segue para a zona rural do município, onde começa conhecendo o processo de industrialização de sucos de frutas na fazenda Timbaúba Agrícola.

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Polo Juazeiro/Petrolina será base para projeto Piloto em favor do São Francisco, informa Ministro Edson Duarte

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Juazeirense assume ministério até esta terça-feira (25)

O baiano de Juazeiro, Edson Duarte, assumiu, na manhã da última sexta-feira (21), o comando do Ministério do Meio Ambiente, em substituição interina ao Ministro Sarney Filho, titular da pasta, que está em missão internacional, na Eslovênia.

Em contato com o Blog Edson Duarte disse que “em que pese o pouco tempo no comando do Ministério, até a terça-feira (25), isso tem uma grande simbologia para os movimentos ambientais, nos quais estou envolvido, para minha cidade Juazeiro, para o o PV que sempre foi base para minha trajetória pública, e é o coroamento e o resultado de tantas lutas encampadas na defesa do meio ambiente e que certamente serão pautadas com mais ênfase”, Pontuou.

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Impeachment foi ‘tropeço da democracia’, diz Lewandowski

(Foto: Internet)

O ministro fazia considerações sobre a participação popular na democracia brasileira(Foto: Internet)

Ricardo Lewandowski, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, nesta segunda-feira (26), que o processo de impeachment, que destituiu Dilma Rousseff do cargo de presidente da república, foi um “tropeço na democracia” do Brasil.

A declaração foi publicada pela revista “Carta Capital”, de acordo com uma gravação de trechos de uma aula que Lewandowski ministrou na Faculdade de Direito da USP, da qual é professor titular. Lewandowski, que presidiu o julgamento da ex-presidente no Senado, fazia considerações sobre a participação popular na democracia brasileira quando passou a falar sobre a deposição da petista.

“[Esse impeachment] encerra novamente um ciclo daqueles aos quais eu me referi. A cada 25, 30 anos, no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. O presidencialismo de coalizão saiu disso [da falta de participação popular], com grande número de partidos políticos, até por erro do Supremo, que acabou com a cláusula de barreira, e deu no que deu”, afirmou.

Ministro: reforma da Previdência é decisão irreversível

(Foto: Internet)

Ele acredita que em prazo mínimo terá concluído esse texto para começar a tramitar ainda neste ano. (Foto: Internet)

Na saída da primeira reunião ministerial do Governo Temer, juntamente com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, e os líderes da base aliada, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, assinalou que o envio de proposta de reforma da Previdência é uma “decisão irreversível”, mas que não se pode trabalhar com prazos fechados.

Geddel informou que o presidente Temer considera fundamental um debate com centrais sindicais, empresários, líderes na Câmara e no Senado antes de enviar a proposta, e que esses encontros não foram realizados antes em razão das eleições municipais no próximo domingo.

O ministro adiantou que na semana que vem começam as conversas com os setores para que a proposta chegue ao Congresso com consenso. Ele acredita que em prazo mínimo terá concluído esse texto para começar a tramitar ainda neste ano.

Fonte Agência Câmara Notícias

Temer repreende ministro da justiça por declarações da Lava Jato, mas se recusa a demiti-lo

(Foto: Internet)

Segundo assessores, Temer aceitou as explicações, mas cobrou dele que pare de dar declarações “desastrosas”. (Foto: Internet)

Apesar de ser aconselhado por assessores a demitir seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o presidente Michel Temer avaliou que tomar essa medida seria uma admissão oficial de que seu assessor vazou uma operação da Lava Jato e decidiu mantê-lo em sua equipe.

Irritado com as declarações de Moraes, dadas no domingo (25) afirmando que “nesta semana” haveria mais uma fase da Lava Jato, Temer cobrou explicações.

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Ex-ministro Antonio Palocci é preso em nova fase da Operação Lava Jato

(Foto: Internet)

Para a PF, foram identificadas negociações quando Palocci era ministro que acabaram por beneficiar a empreiteira. (Foto: Internet)

O ex-ministro Antonio Palocci (PT) foi preso em São Paulo nesta segunda-feira (26) durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Omertà”. Segundo a Polícia Federal (PF), ele “atuou de forma direta para propiciar vantagens” para a empreiteira Odebrecht quando estava no governo federal.

Palocci foi ministro da Fazenda (2003-06) do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil (2011) do governo Dilma Rousseff. Ele será levado para Curitiba, onde estão concentradas as investigações da Lava Jato. De acordo com a PF, o ex-ministro e “personagens de seu grupo político” foram beneficiados com vultosos valores ilícitos.

Para a PF, foram identificadas negociações quando Palocci era ministro que acabaram por beneficiar a empreiteira. “Foi possível delinear as tratativas entre o Grupo Odebrecht e o ex-ministro para a tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 (que resultaria em imensos benefícios fiscais), aumento da linha de crédito junto ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para país africano, com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência no procedimento licitatório da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal”.

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‘Esta semana vai ter mais’, diz ministro da Justiça sobre a Lava Jato

(Foto: Internet)

O ministro afirmou que a Lava Jato é uma “belíssima operação”. (Foto: Internet)

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sinalizou neste domingo, em Ribeirão Preto (SP), que uma nova etapa da Operação Lava Jato vai ser deflagrada nesta semana. Em uma conversa com representantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), acompanhada pelo Broadcast, sobre o futuro da investigação e da ação conjuntas entre Ministério Público Federal e Polícia Federal (PF), Moraes disse que a Lava Jato prosseguiria.

“Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, disse o ministro em um evento de campanha do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), candidato a prefeito no município paulista.

O ministro afirmou que a Lava Jato é uma “belíssima operação” e o prosseguimento das investigações, com “o apoio total à Polícia Federal”, é um compromisso feito desde que assumiu o cargo. Moraes rebateu acusações de que tenha havido exagero na prisão, depois revogada, do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na última quinta-feira (25), quando ele acompanhava uma cirurgia da esposa.

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Julio Lossio se reúne com Ministro da Educação em Brasília

Julio e Edinaldo

Prefeito de Petrolina Julio Lossio trata do programa Nova Semente com o Ministro da Educação Mendonça Filho

O prefeito de Petrolina Julio Lossio (PMDB), participou na tarde de ontem (06), acompanhado do Vereador e pré-candidato a prefeito Edinaldo Lima (PMDB), de uma reunião com o Ministro da Educação Mendonça Filho e o Presidente do FNDE Gastão Vieira.

“Na pauta o Nova Semente, cuja experiência está sendo estudada para ser utilizada como modelo para Expansão da cobertura de creche no Brasil”, comentou o gestor.

Diário Oficial publica exoneração de ministro do Turismo

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Ex-presidente da Câmara, Henrique Alves teria recebido, segundo Machado, R$ 1,55 milhão em doações eleitorais com recursos ilícitos. Foto: internet

A exoneração de Henrique Eduardo Alves do cargo de ministro do Turismo está publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. Ele pediu demissão ontem (16) após ser citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Ex-presidente da Câmara, Henrique Alves teria recebido, segundo Machado, R$ 1,55 milhão em doações eleitorais com recursos ilícitos.

Alves enviou ontem carta com o pedido de demissão ao presidente interino Michel Temer, afirmando que tomou a decisão de deixar a pasta para “não criar constrangimentos” ou “qualquer dificuldade” para o governo.

Temer decide demitir ministro da AGU

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fábio Osório, teria dado uma “carteirada” em oficiais da Aeronáutica para tentar embarcar com destino a CuritibaFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente interino Michel Temer vai demitir o chefe da Advocacia-Geral da União, Fábio Osório Medina, diz Jorge Bastos Moreno em sua coluna na edição deste sábado de O Globo. O cargo tem status de ministo. Caso a informação se confirme, será o terceiro ministro a ser afastado. Antes houve os casos dos ministros Romero JUcá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle).

O terceiro que pode sair, Fábio Osório, teria dado uma “carteirada” em oficiais da Aeronáutica para tentar embarcar com destino a Curitiba, afirmando que tinha status de ministro. O problema chegou ao conhecimento do presidente Temer.

Além disso, entrou na história também o caso da reintegração ao cargo do presidente da EBC, Ricardo Melo, que havia sido demitido por Temer. De acordo com O Globo, o presidente soube que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli só revogou sua decisão de demitir Ricardo Melo porque o advogado-geral da União (encarregado de fazer a defesa do governo)  estava na viagem a Curitiba.

Fábio Osório foi indicado para o cargo pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

 

Licença foi saída honrosa; Jucá não volta para Planejamento

Romero Jucá

Horas antes, em entrevista no ministério, Jucá havia negado que deixaria o cargo

Auxiliares do presidente em exercício Michel Temer afirmam que a licença anunciada nesta segunda-feira (23) por Romero Jucá foi uma saída honrosa encontrada para ministro do Planejamento. Mas, segundo os mesmos interlocutores de presidente em exercício, Jucá não vai voltar ao governo.

A partir de agora, o Planalto já procura nomes para ocupar o comando do Ministério do Planejamento: “O desgaste provocado com as gravações de Jucá deixaram a situação insustentável. Se ele ficar no governo, passa a comprometer a própria imagem de Temer”, disse um auxiliar de presidente em exercício.