AMMPLA ouve mototaxistas e trabalhadores via aplicativo

Categoria foi ouvida pela Prefeitura (Foto: Divulgação)

Mototaxistas credenciados na Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e condutores via aplicativo (como Uber Moto) reuniram-se com representantes da AMMPLA nesta semana, para apresentar suas demandas e tentar encontrar um “denominador comum”.

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AMMPLA publica Portaria sobre transporte remunerado de pessoas por motocicleta através de aplicativo

Conforme o Blog noticiou na quarta-feira (15), a primeira proposta da AMMPLA foi concretizada através da Portaria 08/2023 que proíbe os condutores do transporte remunerado individual através de aplicativo de utilizarem qualquer vestimenta (camisa, colete, fardamento, entre outros) e que façam uso de pontos fixos (tendo em vista que o transporte é exclusivo pela plataforma digital).

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A edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Município traz a Portaria n° 008/2023, na qual a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) estabelece medidas para realização do transporte remunerado de pessoas por motocicleta através de aplicativo, como o Uber Moto.

De acordo com o documento, assinado pelo diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, o transporte remunerado via aplicativos  “deve ser feito exclusivamente através da plataforma digital”.

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Mototaxistas fazem buzinaço em frente à Prefeitura de Petrolina

A manhã de terça-feira (7) foi de protesto em Petrolina (PE). Mototaxistas cadastrados na Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) interditaram o fluxo de veículos na Avenida Guararapes, Centro da cidade, para a realização de um “buzinaço” em frente à Prefeitura.

Eles cobram mais respeito à categoria, pois com a chegada do serviço de moto da Uber e do 99, aplicativos de transporte, passou a existir uma concorrência desleal. Os mototaxistas classificam os serviços como “clandestinos”, pois há uma lei municipal da época da gestão de Julio Lóssio que regulamenta a profissão na cidade.

Autoridades e mototaxistas comparecem à Audiência Pública na Casa Plínio Amorim

Começou há pouco na Câmara de Vereadores de Petrolina, a Audiência Pública para debater o trabalho dos mototaxistas de Petrolina. A categoria cobra fiscalização contra os clandestinos, que estão prejudicando o exercício da atividade dos legalizados.

O Plenário da Casa Plínio Amorim foi tomado pelos mototaxistas regulamentados, que compareceram em peso nesta quinta-feira (25). Representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA),  além de lideranças comunitárias participam da audiência.

“Nós vamos discutir como contribuir para essa discussão“, salientou o presidente da Câmara, Aero Cruz (UB). Inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Paulo Lima reforçou que a instituição não fiscaliza apenas uma categoria, mas sim todos condutores que transitam pelas rodovias federais.

A audiência pode ser acompanhada no link a seguir:

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Mototaxistas vão à Câmara pedir apoio jurídico após liminar prejudicar categoria em Petrolina

Além dos profissionais de enfermagem, outra categoria esteve presente na Câmara de Vereadores de Petrolina na sessão de terça-feira (8). Mototaxistas regulamentados foram até o Plenário da Casa Plínio Amorim, reivindicar apoio dos parlamentares.

A mobilização ocorre após uma decisão em caráter liminar, que prejudica os profissionais de transporte no que tange à regulamentação da atividade exercida por eles. “Uma liminar da justiça indica a desnecessidade de transporte remunerado de passageiro individual que não precisa de autorização do município, o pior de tudo é a multa que vem sendo aplicada à categoria. Nós vamos precisar do nosso jurídico para ajudar essa categoria. O juiz está dizendo que não necessita de autorização do município. [O juiz] está querendo jogar as leis que nós aprovamos aqui no balde do lixo, o juiz substituto da Vara da Fazenda“, afirmou Ronaldo Silva (União Brasil).

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Mototaxistas de Petrolina poderão fazer delivery durante pandemia, saiba como se cadastrar

Plataforma é de fácil acesso

A Prefeitura de Petrolina anunciou hoje (8) uma medida para ajudar a categoria durante a pandemia do novo coronavírus. Sem poder rodas pelas ruas da cidade, por conta dos decretos estadual e municipal, os profissionais poderão atuar no serviço de delivery.

Para isso, eles devem se cadastrar em uma plataforma lançada ontem (7) pela Prefeitura. O principal objetivo é facilitar o contato da categoria com os empresários de Petrolina. “Estamos trabalhando para encontrar alternativas para auxiliar a categoria de mototaxistas, como também as empresas que desejam usar o serviço de delivery“, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emicio Junior.

A medida vem um dia após a manifestação dos mototaxistas. Os profissionais devem acessar o site da Prefeitura de Petrolina. Os empresários também devem utilizar a plataforma, que é de fácil acesso para ambos.

“Por que nossa categoria vai ser penalizada?”, questiona mototaxista de Petrolina sobre aumento no ISS

Categoria não gostou de aumento no imposto (Foto: Blog Waldiney Passos)

Tema de uma longa discussão entre os vereadores de Petrolina na sessão de quinta-feira (19), na Casa Plínio Amorim, o projeto de Lei Complementar n° 002/2019 que institui o Novo Código Tributário de Petrolina, atualizando o de 2013 foi alvo de críticas dos mototaxistas.

Representante do grupo que esteve presente na Câmara de Vereadores ontem, Jojó Mototáxi, afirma que o aumento no Imposto Sobre Serviço (ISS) da classe teve aumento de quase 80%. “O valor vai passar de R$ 95 reais para R$ 158, é um aumento exorbitante porque quando a gente tem reajuste salarial, esse reajuste geralmente não passa de R$ 10,00. Por que nossa categoria vai ser penalizada? Estamos desde 2014 com a mesma tarifação de tabela, combustível aumenta a cada mês”, disse o mototaxista.

Crítica a Aero Cruz

Ele também rebateu a fala do líder governista, Aero Cruz (PSB) de que o ISS somente seria ajustado para quem estaria com uma maior arrecadação. “Acho que o argumento dele é falho. Nossos custos foram reajustados, o vereador é suplente, não foi eleito e está aqui para representar o povo, mas representa o Governo. É uma legislatura para defender o Governo e não o povo. A gente não aceita esse tipo de abuso contra a nossa categoria”, afirmou.

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Mototaxistas de Petrolina se unem aos caminhoneiros e paralisam atividades nesta quinta-feira (24)

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os mototaxistas de Petrolina se unirão aos caminhoneiros que estão protestando há três dias nas rodovias federais que cortam a cidade. De acordo com um grupo de profissionais, a categoria vai paralisar os serviços por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira (24).

A concentração dos manifestantes será no Centro de Convenções, a partir das 7h e eles devem seguir para a BR-428, local onde os caminhoneiros interditaram a rodovia em protesto contra o alto preço do combustível. Além dos mototaxistas, devem unir forças condutores de vans, para dar mais corpo ao protesto.