União tem até hoje para adotar medidas de contenção do óleo nas praias de Pernambuco

Primeiras manchas foram percebidas na sexta-feira passada (Foto: Reprodução/Twitter)

Termina hoje (21) o prazo dado pela Justiça Federal em Pernambuco para que a União tome medidas e instale barreiras e equipamentos de proteção, para conter o avanço das manchas de óleo nas prais do estado. A decisão do juiz Augusto Cesar de Carvalho Leal acata um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em caráter de urgência.

“Esta decisão obriga a União, no prazo de 24 horas, a fazer todo o procedimento, todas as providências focadas na contenção. A decisão do juiz dá prioridade justamente para as áreas mais sensíveis, que são os recifes de corais, o manguezal e os estuários”, explica o procurador Geral do Estado, Ernani Medicis.

Desde sexta-feira (18) as praias de Pernambuco são atingidas pelo óleo que já havia chegado a outras praias do Nordeste. Até a noite do último domingo (20) o mutirão do Governo de Pernambuco havia retirado 71 toneladas do produto, envolvendo 400 pessoas na ação.

O procurador acrescenta que a decisão prevê uma multa de R$ 50 mil à União e ao Ibama, caso não haja o cumprimento. Apesar da situação preocupante, o Governo do Estado ainda não decretou situação de emergência.

Ministro do Meio Ambiente visitará Pernambuco para discutir aparecimento das manchas de óleo

(Foto: Reprodução/Twitter)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles visitará Pernambuco nesta terça-feira (22) para analisar e discutir a questão das manchas de óleo que chegam às praias nordestinas. Salles terá uma reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.

O encontro foi articulado e mediado pelo deputado Silvio Costa Filho. “Segundo o ministro, algumas medidas já estão sendo tomadas. Durante a visita, ele vai juntar esforços, junto ao governador, para enfrentar este
problema que preocupa todos nós”, afirmou o deputado.

As primeiras manchas de óleo foram identificadas no mês passado, em Sergipe. Depois atingiram a Bahia e nessa semana, Pernambuco. Uma das principais praias do Estado, Carneiros em Tamandaré amanheceu na sexta-feira (18) atingida pelo óleo.

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MPF promoverá audiência pública para discutir Rede PEBA

Hospital Universitário é uma das unidades integrantes da Rede PEBA (Foto: Internet)

Uma audiência pública será realizada no próximo dia 23 de setembro para tratar da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA). O debate é proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) da região Petrolina/Juazeiro .

A Rede PEBA foi criada em 2009 com a intenção de promover saúde em 53 municípios da região. Contudo, hoje há superlotação nas unidades e vários problemas relatados por pacientes locais. Além do MPF, estarão presentes  representantes do Ministério da Saúde, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, dos Ministérios Públicos de Pernambuco e da Bahia, da Central Interestadual de Regulação de Leitos e das Secretarias Estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia e das 53 cidades.

Os usuários também poderão participar da audiência, que acontecerá na Câmara de Vereadores de Petrolina, das 9h às 13h.

MPF consegue decisão judicial que impede extinção de cargos e funções de instituições federais de ensino superior em PE

Com a liminar obtida pelo MPF, ficam suspensas as exonerações e dispensas dos servidores ocupantes dos cargos e funções que seriam extintos. (Foto: Internet)

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve decisão judicial em caráter liminar que suspende no estado os efeitos concretos do Decreto 9.725, de 12 de março de 2019, segundo o qual estariam extintos, a partir dessa quarta-feira (31), cargos em comissão e funções de confiança em instituições federais de ensino superior em todo o país, com exoneração e dispensa dos respectivos servidores.

As responsáveis pelo caso são as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado e Ana Fabíola de Azevedo Ferreira, à frente da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em PE como, respectivamente, titular e substituta.

A Justiça Federal acatou os argumentos do MPF em ação civil pública e determinou que a União não aplique os dispositivos do decreto presidencial à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) que teriam extinto, respectivamente, 372, 83 e 105 cargos e funções.

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Juazeiro: Ministério Público Federal denuncia servidoras envolvidas em fraude milionária contra o INSS

A ação penal é decorrente da Operação Ameaça Fantasma, deflagrada em Juazeiro (Foto: Internet)

Na última quinta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) tornou pública a denúncia oferecida à Justiça Federal, em Juazeiro (BA), contra dez envolvidos em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que causaram prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 1,4 milhão. A ação penal, ajuizada pelo procurador da República Filipe Albernaz Pires, que atua em Petrolina/Juazeiro, é decorrente da Operação Ameaça Fantasma, deflagrada pela Polícia Federal em 2016, no município de Juazeiro.

De acordo com informações do MPF, as investigações apontaram que duas servidoras do INSS, lotadas na agência de Juazeiro, cooptaram diversos particulares para a obtenção indevida de pensão por morte de segurados especiais, entre 2012 e 2013. Além das servidoras, o MPF também denunciou oito pessoas envolvidas nas fraudes.

Segundo a denúncia, a prática consistia na inserção de dados falsos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), com cadastro de segurados e beneficiários fictícios ou inclusão de informações falsas em cadastros verdadeiros. Após o cadastro no CNIS, as servidoras utilizavam matrícula e senha de outros servidores, de forma não autorizada, ou mesmo falsificavam assinaturas, para inserir os dados no sistema do INSS e liberar a concessão dos benefícios indevidos. Além disso, também cadastravam os particulares cooptados como representantes legais dos beneficiários fictícios, para possibilitar o saque das parcelas dos benefícios.

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MPF pede suspensão do decreto que flexibiliza porte de arma

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça solicitando que o decreto presidencial assinado por Jair Bolsonaro (PSL) no dia 7 de maio seja suspenso. Para o MPF, a flexibilização das regras para compra e porte de armas poderá ter efeitos “irreversíveis”.

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Na avaliação dos procuradores, a suspensão deve ser feita até que a Justiça possa julgar o mérito do processo. O texto amplia a quantidade de categorias que podem ter acesso a armas e permite, por exemplo, que menores de idade não precisem mais de autorização judicial para praticar tiro esportivo.

O grupo teme um aumento no número de armas nas mãos de criminosos. Segundo o MPF, “muitas daquelas armas vendidas no Brasil antes do Estatuto do Desarmamento, portanto, municiam agentes do crime até hoje”. Desde o seu anúncio, o decreto vem sendo alvo de críticas de diversos setores e de questionamentos jurídicos. (Com informações de Band).

São João de Petrolina ainda não tem local definido; Miguel Coelho afirma ter plano B

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Por meio de uma ação civil pública ajuizada na 17ª Vara Federal de Petrolina (PE), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do São joão de Petrolina deste ano. De acordo com o Ministério Público, caso a justiça não acate o pedido principal, o MPF vai requerer que só haja eventos no local após estudo conclusivo do comando da Aeronáutica, analisando todos os problemas ocorridos nos últimos sete anos, a exemplo do comprometimento da visibilidade de pilotos de aeronaves que sobrevoam a área do Pátio Ana das Carrancas.

Em 2018, o MPF já havia recomendado a Prefeitura de Petrolina que fossem adotadas providências referentes a realização de eventos no Pátio Ana das Carrancas. Segundo o órgão, o município não estava seguindo as medidas de segurança aéreas durante os eventos realizados no local.

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STJ confirma autorização para João de Deus deixar prisão

(Foto: Divulgação)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na quinta-feira (11) a decisão do ministro Nefi Cordeiro que autorizou o médium João de Deus a deixar a prisão para ser internado no Instituto de Neurologia de Goiânia.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso contrário a liminar, mas o STJ acatou o pedido da defesa de João. O médium está preso desde 16 de dezembro passado, acusado de violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.

Segundo a defesa de João de Deus, ele  tem problemas de pressão arterial e um “aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura”. O ministro Cordeiro entendeu que todo preso tem direito à dignidade e à saúde. (Com informações de Veja).

MPF arquiva inquérito sobre acidente que matou Eduardo Campos

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que apurava as causas do acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB). O jatinho caiu numa área residencial de Santos (SP), em agosto de 2014.

No entendimento do MPF não foi possível definir as razões do acidente devido à falta ou ao não funcionamento de alguns equipamentos na cabine de comando do avião. O gravador de vozes, que poderia ter registrado os diálogos do piloto e copiloto, não estava funcionando.

De acordo com os procuradores, o equipamento é obrigatório para aeronaves do tipo, mas o dispositivo tinha feito o último registro em janeiro de 2013, mais de um ano antes da queda. A falta de conclusões do inquérito afasta ainda a possibilidade de qualquer responsabilização criminal. Além de Campos, mais seis pessoas morreram na tragédia: o piloto, o copiloto e quatro integrantes da equipe de campanha.

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Em reunião no MPF, Miguel Coelho volta a defender municipalização e mais investimentos para abastecimento de água e saneamento em Petrolina

(Foto: Ascom)

O prefeito Miguel Coelho participou, na manhã desta quarta (23), de uma reunião com representantes do Ministério Público Federal e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para definir o destino do abastecimento de água e esgotamento sanitário de Petrolina (PE). Durante o encontro, o gestor petrolinense defendeu a reestruturação do sistema público, com a municipalização dos serviços direcionando o recurso arrecadado com tarifas em investimentos na cidade.

Miguel justificou o pedido com base em um volume diário de problemas que a cidade enfrenta, mas que não são combatidos por falta de investimento adequado. O prefeito lembrou que apenas uma fatia pequena do que se arrecada com a conta de água e esgoto é aplicada em Petrolina. Além disso, foi colocada a ausência total da Compesa no atendimento da zona rural, cujo território é maior que da área urbana, e da falta de cobertura em diversos bairros e habitacionais da cidade.

Para solucionar a carência do serviço, o prefeito apresentou ao Ministério Público o plano de municipalização de água e esgoto, onde tudo que for arrecadado com a tarifa hoje destinada para a Compesa passa a ser usada exclusivamente em Petrolina. Miguel ainda colocou a Prefeitura à disposição para realizar as obras de expansão da Bacia do Dom Avelar, cujos recursos de R$ 38 milhões estão garantidos há um ano, mas a Compesa se recusa a investir, alegando insegurança jurídica.

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MPPE e MPF agendam reunião com presidente da Compesa e prefeito de Petrolina para discutir obras de saneamento na cidade

(Foto: Ascom/Prefeitura de Petrolina)

A reunião entre o prefeito de Petrolina (PE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), mediada pelos Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF), está marcada para quarta-feira (23) .

De acordo com a Assessoria de Comunicação do MPPE, a iniciativa tem como intuito solucionar o impasse entre os dois órgãos para iniciar as obras de saneamento básico das bacias do bairros Dom Avelar e Antônio Cassimiro.

A expectativa é de que os órgãos possam construir um entendimento para dar início à realização do serviço que, segundo estudos, poderá elevar em 20% a cobertura de esgotamento sanitário de Petrolina.

Obras não autorizadas em área de preservação em Petrolina serão demolidas

As autorizações ambientais para novas edificações em áreas de preservação dependerão da licitude da ocupação.

A Prefeitura de Petrolina e a Agência de Meio Ambiente do município firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometeram com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que vão prosseguir com o plano de regularização fundiária das ocupações em área de preservação permanente do Rio São Francisco, situadas no perímetro urbano da cidade.

A preocupação do MPF e do MPPE deve-se aos diversos inquéritos civis que tramitam e tratam de ocupações irregulares em áreas de preservação, que têm causado impactos ambientais na paisagem e precisam de um estudo-diagnóstico, onde serão observadas as medidas mínimas exigidas para a prevenção e mitigação de danos ao meio ambiente.

Em um primeiro momento, deverá ser elaborada a primeira etapa do plano, a qual consistirá de realização de estudos e levantamentos sobre os requisitos legais.

No final da etapa, será apresentado um cronograma que contemple os prazos de apresentação e execução, sendo levados em consideração a razoabilidade do tempo nas execuções. Em seguida, haverá o estudo das estimativas orçamentárias de cada ano fiscal.

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SINTRAF denuncia Codevasf ao MPF por desapropriação ilegal da fazenda Copa Fruit

(Imagem: Reprodução/Facebook SINTRAF)

No início da manhã desta quarta-feira (22), o Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (SINTRAF) protocolou uma denúncia na Procuradoria Federal de Justiça contra a 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Por meio de nota, o SINTRAF informou que a decisão foi tomada, após a obtenção de provas materiais robustas, boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de Pernambuco e depoimentos de vítimas. A petição se refere a duas ações de desapropriação realizadas pela Codevasf, nos dias 31 de outubro e 5 de novembro, na área da Fazenda Copa Fruit, às margens da PE 647. Para o sindicato as ações da Companhia são ilegais.

De acordo com o sindicato, “O órgão denunciado afirma que a desapropriação foi legítima, uma vez que, com a ação, estava preservando seu patrimônio contra a invasão de terceiros, com suas próprias forças”, diz um trecho da nota.

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MPF determina investigação e reforço na segurança após incêndio em aldeia indígena do município de Jatobá

(Foto: Reprodução/Folha de Pernambuco)

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE), determinou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito policial para investigar o incêndio que destruiu uma escola municipal e uma Unidade de Saúde da Família (USF) da aldeia Pankararu. O incêndio ocorreu na madrugada da última segunda-feira (29) na aldeia Bem Querer de Baixo, situada no município de Jatobá, Sertão Pernambucano.

De acordo com o MPF, a procuradora da República, Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves requereu ainda que sejam implantadas rondas policiais diárias no local. Em nota divulgada nas redes sociais, o povo Pankararu alertou para a possibilidade de que o incêndio tenha sido criminoso. Eles também agradeceram o apoio dado após o ocorrido.

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Uma audiência pública para tratar da desintrusão – medida legal tomada para concretizar a posse efetiva da terra indígena a um povo – será realizada no dia 22 de novembro, às 9h30, na Câmara Municipal de Vereadores de Jatobá. O evento, segundo o MPF, já estava marcado antes de acontecer o incêndio.

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MPF pede condenação de Lula em caso envolvendo terreno de instituto

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as alegações “reforçam a perseguição política imposta ao ex-Presidente. (Foto: Internet)

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nessa quinta-feira (04) um documento reforçando o pedido de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em caso envolvendo um terreno onde seria construído uma sede do Instituto Lula e o suposto recebimento de propina na forma de um imóvel em São Bernardo do Campo.

Na denúncia, apresentada em 2016, os procuradores apuraram se teria havido irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Eles alegam que o ex-presidente teria recebido, de forma ilícita, um imóvel ao lado do apartamento que o ex-presidente tem em São Bernardo do Campo, cidade da Região Metropolitana de São Paulo.

O Grupo Odebrecht teria repassado a propina em troca de contratações da construtora pela Petrobrás em diversos consórcios, como para obras de terraplanagem na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e de construção e montagem de Terminal de Processamento de Condensado De Gás Natural do Terminal de Cabiúnas, em Macaé, no Rio de Janeiro.

Nas chamadas “alegações finais”, incluídas no processo a três dias do primeiro turno das eleições, o MPF reiterou a posição pela condenação de Lula, do ex-ministro Antônio Palocci, do ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, de empresários e outros envolvidos no episódio por crimes como corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

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