MST para estradas federais após despejos em Juazeiro e Casa Nova

Após a justiça determinar a reintegração de posse de áreas ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), grupos do movimento decidiram parar estradas federais nessa terça-feira (26) em solidariedade às mais de 700 famílias despejadas.

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De acordo com os dirigentes nacionais do MST, Evanildo Costa e Lucinéia Durães, o desfecho da sentença de despejo foi uma decisão arbitrária do juiz Pablo Henrique Carneiro Baldivieso. Eles apontam que as famílias vivem na área há mais de sete anos produzindo alimentos sem agrotóxicos e gerando trabalho e renda para mais de 5 mil pessoas.

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Fotos mostram momento em que policiais chegam para dar cumprimento ao mandado da justiça.

A Polícia Federal (PF) está, desde o início da manhã desta segunda feira (25), realizando apoio para o cumprimento de um mandado de reintegração de posse determinado pela justiça no Acampamento Abril Vermelho, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no povoado do Junco, região do Salitre, em Juazeiro (BA).

As famílias que residiam no local, pertencente à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), estão sendo obrigadas a desapropriar a área. Há apoio inclusive de um helicóptero. Algumas imagens circulam pelas redes sociais e mostram as famílias, inclusive com crianças, saindo do local.

MST realiza marcha e participa de audiência pública sobre conflitos fundiários em Juazeiro

(Foto: Ascom/Tiano Felix)

Cerca de 400 trabalhadores e trabalhadoras do Movimento Rural Sem Terra da regional Norte da Bahia, seguiram em marcha, na manhã desta sexta-feira (27), pelas ruas de Juazeiro (BA) em direção á Câmara de Vereadores da cidade para uma audiência pública sobre conflitos fundiários que atingem os municípios de Juazeiro e Casa Nova (BA).

De acordo com a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) de Juazeiro, a Audiência teve como objetivo, buscar soluções viáveis para mais de 500 famílias do Acampamento Abril Vermelho, localizado próximo ao distrito do Junco, na região do Salitre,  e de Palmares (Itamotinga), que serão desapropriadas, conforme pedido da Codevasf, acatado pelo Juiz Federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso.

A Audiência foi realizada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Câmara de Vereadores, e contou com a presença de representantes de movimentos sociais e de instituições, da igreja católica, parlamentares como o Deputado Federal Valmir Assunção (PT), o prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) e demais autoridades políticas.

Manhã de manifestações têm BRs interditadas em Petrolina e Casa Nova

Integrantes do MST interditaram BR-235 (Foto: Reprodução/WhatsApp)

A sexta-feira (14) é marcada por manifestações em todo país e aqui na região, sindicalistas e estudantes foram às ruas de Petrolina e Juazeiro (BA), protestando contra a reforma da Previdência. O grupo chegou à Ponte Presidente Dutra perto de 11h30 e ateou fogo em pneus.

Trânsito na Ponte chegou a ser interditado

Eles interditaram o fluxo de veículos nos dois sentidos da BR-407, provocando congestionamentos nos dois sentidos. Apesar do transtorno, o trânsito já está liberado no local.

A mesma situação foi vista mais cedo na BR-253, em Casa Nova (BA). Integrantes do Movimento Sem Terra (MST) organizaram o ato e aproveitaram para denunciar o despejo de 600 famílias que estão acampadas em uma propriedade da zona rural.

Liminar de reintegração de posse não foi suspensa, afirma TJ-BA

Integrantes buscam na justiça direito de permanecer na propriedade (Foto: Ascom/MST)

Cerca de 60 famílias aguardam ansiosas por uma decisão da justiça a respeito da liminar que determina a reintegração de posse na antiga Fazenda São Francisco, atual Acampamento Eldorado dos Carajás, em Casa Nova (BA).

A reintegração estava marcada para ontem (16), porém não foi cumprida pela falta de apoio policial. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), “a reintegração acontecerá, não foi suspensa”. O que houve na quarta-feira foi a falta de “suporte do aparato policial” para dar seguimento na determinação.

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Rotina de trabalho

Ontem em contato com o Blog, o Movimento Sem Terra (MST) relatou que a própria Polícia Militar da Bahia havia comunicado a suspensão, a fim de avaliar a área. Hoje (17) representantes do MST conversaram com a nossa produção e afirmaram que os agricultores trabalham normalmente, colhendo os frutos cultivados no acampamento.

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(Foto: Ascom)

O deputado estadual diplomado, Tum, e o prefeito de Casa Nova (BA), Wilker Torres, denunciam as ameaças de desocupação da Fazenda São Francisco, localizada em Casa Nova, e exigem da justiça uma solução que não resulte no despejo de 60 famílias de agricultores agricultoras que fixaram residência naquelas terras.

Lideradas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), as 60 famílias cultivam frutas, raízes e criam animais no local batizado de Acampamento Eldorado dos Carajás, uma área de 50 hectares. No entanto, em maio de 2018, a empresa Moxx Frutas Tropicais LTDA obteve na justiça decisão favorável que determinava a saída dos acampados.

Mesmo o processo tendo tramitado pela primeira instância da justiça e sido julgado pelo magistrado, as lideranças do acampamento afirmam nunca terem sido convidadas ou intimadas a apresentar defesa nos autos. Como resultado disso, as forças policiais da região estariam sendo pressionadas a executar a ordem de desocupação.

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Entre os argumentos da defesa do MST, estão o fato de a empresa nunca ter tido a posse da terra e que há um processo de compra da área, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Rural do da Bahia, em tramitação.

Dessa forma, tanto o deputado Tum, quanto o prefeito Wilker, se colocam ao lado das famílias e argumentam que a decisão é prematura, que a justiça foi induzida ao erro e que o direito à terra deve ser assegurado àqueles que “fazem o bom uso desse bem, plantando, semeando, colhendo, criando, enfim, gerando emprego e renda para nossa gente”, disse Tum.

Suspensão da liminar de reintegração de posse 

De acordo com informações da direção do MST- Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, a liminar de reintegração de posse em favor da empresa Moxx Frutas Tropicais, antiga Fazenda São Francisco em Casa Nova/BA, que seria cumprida na manhã desta quarta-feira (16), foi suspensa temporariamente.

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Cerca de 60 famílias ocupam fazenda (Foto: MST/Reprodução)

Desde cedo o Blog Waldiney Passos está acompanhando a situação no Acampamento Eldorado dos Carajás, montado na antiga Fazenda São Francisco, em Casa Nova (BA). Uma ordem de reintegração de posse deveria ter sido cumprida hoje (16), mas uma decisão liminar suspendeu o pedido.

Em contato com a Redação do Blog representantes do Movimento Sem Terra (MST) contaram que as 60 famílias foram informadas pelo Comando da Polícia Militar da Bahia a respeito da suspensão temporária. O grupo disse ter recebido apoio do prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, do deputado estadual Tum (PSC) e de algumas lideranças da zona rural durante as negociações.

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Negociação para compra da fazenda

Em carta aberta o MST contestou a ordem de reintegração de posse, já que o verdadeiro proprietário da fazenda estaria negociando a venda juntamente ao movimento. A negociação está sob os cuidados do Governo da Bahia, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).

Procurada pela nossa equipe o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) afirmou desconhecer a negociação, apesar de a CDA ter emitido um documento comprovando as tratativas. A ordem para reintegração de posse foi expedida pelo juiz de direito de Casa Nova, Adrianno Espíndola Sandes.

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Cerca de 60 famílias ocupam fazenda (Foto: MST/Reprodução)

Integrantes do Movimento Sem Terra (MST) da Bahia e proprietários da empresa Moxx Frutas Tropicais LTDA têm suas atenções voltadas a uma reintegração de posse marcada para essa quarta-feira (16) na zona rural de Casa Nova (BA).

A batalha entre as duas partes teve início em abril de 2018, quando segundo a Moxx Frutas, um grupo invadiu a antiga Fazenda São Francisco e montou o Acampamento Eldorado dos Carajás. No total, 60 famílias ocupam o local e alegam não ser a Moxx a real proprietária do terreno.

O MST afirma ainda não ter sido ouvido no processo, não sendo garantido o direito de defesa do grupo e que existe “solicitação de compra da Fazenda em questão no Programa Nacional de Credito Fundiário e essa tramitação certifica que a fazenda em questão está em negociação entre o Governo da Bahia e o proprietário da terra”, fato não levado em consideração pela justiça. A reintegração de posse foi autorizada pelo Juiz de Direito, da Comarca de Casa Nova, Adrianno Espíndola Sandes.

O Blog Waldiney Passos entrou em contato com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para saber se a reintegração de posse será cumprida hoje, mas até o momento não tivemos retorno. Nossa produção não conseguiu contato com a empresa citada, reiteramos que o espaço do Blog segue aberto a todos os citados na matéria.

Agricultura familiar e reforma agrária são temas de reunião entre Prefeitura de Juazeiro e MST

(Foto: Ascom)

Uma reunião entre o prefeito de Juazeiro (BA) Paulo Bomfim (PC do B) e representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na segunda-feira (3) discutiu demandas sobre edução, agricultura familiar e reforma agrária o município.

Secretário da Agência  de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) Tiano Felix também esteve presente no encontro e mediou o diálogo. De acordo com o vereador licenciado, a reunião visa fortalecer a parceria entre a Prefeitura e os movimentos sociais. “Trouxemos as pessoas ao prefeito para que ele conheça as demandas e de certo modo as insira no planejamento da Prefeitura. Acreditamos que o que foi solicitado pode acontecer em breve”, disse.

Demandas do MST

Os representantes do MST aproveitaram o encontro para solicitar ao município a construção de uma Escola de Tempo Integral Rural de Convivência no Campo. “É sempre um prazer estabelecer parcerias, principalmente com um movimento de trabalhadores. Vamos levar as solicitações para a nossa equipe, verificar a viabilidade financeira e   pedagógica, além de manter firme a parceria no fortalecimento da Agricultura Familiar e na geração de emprego e renda”, disse o prefeito.

Codevasf realiza corte de energia e água no Pontal, medida é baseada em decisão da Justiça

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deu cumprimento a ordem de reintegração de posse no Projeto Pontal e realizou o corte da energia elétrica no local. Por meio de uma nota, a Codevasf informou que cortou a água.

Segundo a companhia, as ações são baseadas no documento emitido pela Justiça Federal no dia 6 de junho, determinando que a Codevasf realizasse os cortes de imediato nas áreas invadidas. A celeuma envolvendo o Projeto Pontal e os assentados se estende por pelo menos quatro anos, quando o primeiro acampamento do Movimento Sem Terra (MST) foi montado no local.

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No dia 8 maio foi dado cumprimento a reintegração de posse foi cumprido, mas no final do mês, 300 famílias voltaram a ocupar o Pontal, no Acampamento Dom Tomás. Pela determinação da Justiça, caso o grupo não cumpra o mandado está sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 por dia.

O Blog Waldiney Passos está tentando contato com os representantes do MST na região para saber mais a respeito da ocupação e se o grupo deixará o local voluntariamente.

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A Justiça de Pernambuco concedeu na noite desta quarta-feira (6), mandado de reintegração de posse a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) da área do Acampamento Dom Tomás, localizado no Projeto Pontal. O local foi ocupado novamente por Trabalhadores Rurais Sem Terra no último dia 26 de maio.

De acordo com o documento, os Trabalhadores têm 10 dias para deixar o local de forma pacífica sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A decisão determina, ainda, o imediato corte do fornecimento de água e energia elétrica da área, além da “comunicação, à Policia Federal, da possível prática de crime cometido pelos ocupantes”.

Segundo a Codevasf, ainda nesta quarta-feira (6), a Polícia Militar de Pernambuco apreendeu um transformador elétrico, que havia sido furtado do Projeto Pontal Sequeiro e estava sob a posse de um dos trabalhadores que reocuparam o assentamento Dom Tomás. O ocupante foi autuado em flagrante e a polícia está à procura de outras duas pessoas envolvidas no furto.

O MST informou que ainda não foi notificado da decisão.

MST volta a ocupar terras do Projeto Pontal em Petrolina

Cerca de 300 famílias do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltaram a ocupar terras do Projeto Pontal, em Petrolina, neste sábado (25). Segundo Cleidemar de Souza, uma das líderes da ocupação que falou por telefone com a reportagem deste blog, os trabalhadores chegaram de forma pacífica e pediram que um guarda Codevasf que estava no local se retirasse.

As famílias estão no acampamento Dom Tomás, não chegaram a ocupara a área do acampamento Democracia. Hoje a tarde, policiais do GATI estiveram no local tentaram retirar os trabalhadores, mas eles resistiram, conversaram com os comandantes das guarnições e convenceram os PM´s a irem embora. O MST informou que não vai deixar o acampamento porque não tem para onde ir.

Representante do MST fala sobre ação de reintegração de posse no Projeto Pontal

A desocupação do Projeto Pontal nessa semana ainda repercute em Petrolina. O representante do Movimento dos Sem Terra (MST) no Sertão, Florisvaldo Alves participou do programa Super Manhã na Rádio Jornal e relembrou a luta dos assentados nos acampamentos Dom Tomás e Democracia.

De acordo com Florisvaldo, a luta dos assentados no Pontal teve início em 2007, quando o local estava em estado de abandono. O MST iniciou um diálogo com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e foi descoberto a existência de PPP, Parceria Público Privada, porém ela não estava ativa. Foi então, segundo o representante, que o movimento optou pela ocupação com mais de duas mil pessoas em forma de protesto contra a PPP.

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“Iam entregar de mão beijada mais de 30 mil hectares a um único proprietário, aquilo [a PPP] seria um erro histórico. A Codevasf disse que precisava fazer a PPP e nós desocupamos a área. O Incra e a Codevasf garantiram conseguir terra e infraestrutura, mas nós nunca conseguimos”, explicou Florisvaldo.

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Deputado Odacy Amorim grava vídeo no projeto Pontal lamentando retirada dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do local

O deputado estadual e pré-candidato ao governo de Pernambuco, Odacy Amorim (PT), acompanhou nesta terça-feira (09), a retirada pela polícia, dos Trabalhadores Rurais Sem Terra dos acampamentos Dom Tomás e Democracia, montados no projeto Pontal desde 2014. Os policiais cumpriram uma ordem judicial expedida em fevereiro desse ano.

Odacy gravou um vídeo mostrando que o trabalhadores estavam plantando na área e lamentou a expulsão do MST do Pontal. Veja.

Trabalhadores Rurais Sem Terra se preparam para deixar Projeto Pontal por ordem da justiça

Cerca de 600 famílias de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se preparam para deixar os acampamentos Dom Tomás e Democracia, montados em uma área do Projeto Pontal em Petrolina (PE), há quatro anos. Segundo um trabalhador que está no local e conversou com a redação deste blog por telefone, cerca de 150 policiais chegaram aos acampamentos nas primeiras horas desta terça-feira (8), para cumprir uma ordem de reintegração de posse expedida pela justiça no mês de fevereiro.

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A ordem de despejo não tinha sido cumprida ainda por falta de efetivo policial suficiente para a ação. A justiça havia dado prazo até o fim do mês de fevereiro para que o MST deixasse a área de forma pacífica, mas alegando não ter para aonde ir, eles resistiram. O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Florisvaldo Araújo, diz que mesmo sendo uma ordem judicial, a reintegração de posse fere um acordo que o movimento teria feito com a Codevasf para eles permanecerem no local.

Os acampados acusam a polícia de usar balas de borracha e spray de pimenta para dispersar os trabalhadores. Segundo eles, algumas pessoas chegaram a passar mal por causa do spray. Agora, os manifestantes chegaram ao entendimento com o comandante das tropas, que deixou que os trabalhadores tirem seus pertences do interior dos barracos, antes de serem destruídos.

Desde fevereiro a Codevasf havia cortado o abastecimento de água no canal do pontal por ordem da justiça.

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