Câmara aprova Projeto de Lei que resgata modelo de brasão original de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (8), o Projeto de Lei Complementar Nº 023/2017 em nome da Mesa Diretora, presidida pelo Vereador Alex Tanuri, onde dispõe sobre a reconstituição da forma original do Brasão de Armas do município de Juazeiro.

A Mesa Diretora recebeu da professora Rosy Costa, que administra o Museu de Artes de Juazeiro, modelos de brasões antigos da época em que Juazeiro foi fundada, há mais de cem anos. O brasão atual foi considerado desconfigurado. O projeto dispõe sobre a reconstituição da forma original do Brasão de Armas, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 842/78.

Senado pode votar criação de documento nacional de identidade

Senado discute criação de documento único. (Foto: Internet)

A criação de um documento que reúne dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e título de eleitor, é um dos destaques da pauta do Senado para a próxima semana. O projeto que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN) está na pauta do Plenário. Se aprovado sem mudanças, seguirá para a sanção presidencial.

O Projeto de lei da Câmara (PLC) 19/2017 seguiu para o Plenário em regime de urgência. O texto, do Executivo, prevê que o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos.

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Lions Club Centenário Petrolina adia data da festa beneficente em prol do Cantinho do Aconchego

(Foto: Divulgação)

O Lins Club Centenário de Petrolina decidiu adiar a data da festa beneficente em prol do Cantinho do Aconchego, uma instituição que cuida de idosos da cidade, devido ao feriado da semana santa. A festa vai acontecer no dia 29 de abril, ao invés do dia 15 como havia sido definido.

O evento acontecerá na sociedade 21 de setembro, às 23h, e contará com a presença do cantor Alan Cleber e Banda, que promete alegrar a todos os presentes.

Os interessados em participar do evento podem adquirir os ingressos através dos números (87) 9 8809-1317, falar com Socorro, ou (87) 9 8835-2021, falar com Sebastiana. A mesa para quatro pessoas custa apenas R$ 120,00.

Cantinho do Aconchego

A Casa do Idoso Cantinho do Aconchego é uma instituição sem fins lucrativo que tem como objetivo cuidar do idoso independente de sua situação. O prazer dos colaboradores é cuidar com carinho e amor daqueles que um dia batalharam tanto.

Hoje a casa não tem ajuda governamental, sendo mantida por doações de pessoais que tem o coração voltado para a caridade. Quem quiser ajudar com doações pode ligar para o número (87) 3863-3731

CAPS de Lagoa Grande passa a funcionar em novo endereço

A secretaria da Saúde de Lagoa Grande (PE) anunciou que o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) está funcionando em novo endereço. A instituição está agora na Rua Xique-Xique, 49, centro, próximo ao Cartório (Atrás do PSF 1).

CAPS

O Centro de Atenção Psicossocial atende diariamente, pacientes com quadros de transtornos mentais, graves ou leves. Com equipe interdisciplinar, diversos grupos de apoio em oficinas terapêuticas e de reinserção social, fortalecimento de vínculos, acompanhamento psicológico e nos casos clínicos prescritos pelo médico, a intervenção medicamentosa.

Juazeiro do Norte pode ter nome modificado

O deputado Manoel Santana diz que Juazeiro do Norte já é conhecida como Juazeiro do Padre Cícero por muitos brasileiros e romeiros

A Assembleia Legislativa cearense retoma, nesta manhã, suas sessões ordinárias após uma semana de folga dos deputados e vereadores. Na pauta da Assembleia, o destaque é para a leitura do projeto de Decreto Legislativo determinando a realização de um plebiscito sobre a mudança do nome da cidade de Juazeiro do Norte, para Juazeiro do Padre Cícero. O plebiscito seria feito pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o deputado Manoel Santana (PT), ex-prefeito daquele Município, o projeto de sua autoria de mudança do nome de Juazeiro do Norte para Juazeiro do Padre Cícero é objeto de discussão há muitos anos, tendo esse debate se iniciado na Câmara de Vereadores daquela cidade e, posteriormente, o mesmo assunto tendo sido objeto de discussão na Assembleia, através dos deputados Giovanni Sampaio (PSD), Heitor Ferrer (PSB) e outros.

“Recentemente o deputado Fernando Hugo (PP) fez em plenário uma consistente armação elencando uma série de motivos que reforçam a tese dos defensores da mudança, não somente pela justa homenagem e méritos do Padre Cícero Romão Batista, fundador do Município e seu primeiro prefeito, mas também pelo fato de Juazeiro não ser do Norte, nem do Estado do Ceará e nem do Brasil”.

Além disso, o parlamentar justica que o Município é frequentemente confundido com Juazeiro da Bahia, sendo que naturalmente para distingui-lo as pessoas o fazem dizendo Juazeiro do Padre Cícero. “Apesar da tendência natural dos populares de identicarem como Juazeiro do Padre Cícero, a lei maior de nosso País e de nosso Estado determina que assuntos desta natureza devem ser objeto de amplo debate e consulta popular”.

Mudança de escola dos filhos de beneficiários do Bolsa Família deve ser informada para evitar o bloqueio do benefício

Os beneficiários do programa também precisam manter outros itens do cadastro atualizados. (Foto: Internet)

Os beneficiários do Bolsa Família que mudaram os filhos de escola este ano devem comunicar a alteração à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedis), através da Casa do Bolsa Família – responsável pelo Cadastro Único no município, localizada na Praça da Misericórdia, no Centro de Juazeiro, das 8h às 12 e das 14h às 18h.

Um dos critérios para a manutenção do benefício é que crianças e jovens entre 6 e 17 anos estejam matriculados na rede de ensino. O Bolsa Família exige uma frequência escolar mensal mínima de 85% para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos. Caso o aluno tenha mudado de escola é necessário fazer a atualização.

“O cadastramento pode ser agendado nas unidades do CRAS ou ligar pelos telefones (74) 9 8807 0701 e 3611 2763. Será necessário apresentar documentação pessoal e a declaração escolar atual do aluno”, informa Virgínia Duarte, gerente de Transferência de Renda do Bolsa Família da Sedis.

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Temer se mudam para o Palácio do Alvorada 5 meses após o impeachment

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer, a primeira-dama, Marcela Temer, e o filho deixaram o Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, e se mudaram para o Palácio da Alvorada, segundo informou a assessoria da Presidência da República. A mudança ocorre pouco mais de 5 meses após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que deixou de morar no Alvorada, a residência oficial, no dia 6 de setembro.

A família Temer havia optado por permanecer no Jaburu enquanto uma reforma era feita no Alvorada. Nesse período, Temer usou a residência oficial da Presidência para alguns jantares e reuniões com políticos.

Além de voltar a servir de moradia para o presidente da República, o Alvorada também foi reaberto para visitas nesta semana. O tradicional passeio pelo palácio às quartas-feiras, aberto para o público em geral, havia sido suspenso no ano passado.

Com informações do G1

PEC muda regras para concursos públicos

(Foto: Ilustração)

O número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode passar a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos no órgão ou entidade. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Caso a regra estivesse em vigor, o próximo concurso do Senado Federal, por exemplo, deveria abrir 1008 vagas, total de posições ociosas hoje na Casa, conforme dados do Portal da Transparência.

Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o texto também assegura a nomeação de todos os aprovados em concursos públicos dentro do número de vagas previsto no edital do certame. Assim, propõe que seja explicitada na Constituição o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2011 reconheceu direito subjetivo à nomeação aos candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital.

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Por causa de ocupações, 191 mil alunos farão o Enem nos dias 3 e 4 de dezembro

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

Um total de 191.494 alunos inscritos para participar do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terá as provas adiadas por causa da ocupação de alguns dos locais de prova por estudantes secundaristas contrários à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241 e à reforma do ensino médio proposta pelo MEC (Ministério da Educação).

Ao todo, 304 locais de prova estão ocupados. A lista com os locais que terão o Enem adiado será divulgada até as 18h pelo Inep, autarquia federal vinculada ao MEC (Ministério da Educação) que aplica o Enem em todos os Estados da federação.

Esses alunos serão avisados por SMS a partir da noite desta terça-feira (1º) sobre o adiamento da prova. Para esse público, o exame será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro. Além do SMS, a informação também será enviada para o e-mail do participante. Também será possível se informar pelo aplicativo Enem 2016 e pelo 0800 616161.

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CSTT alerta para mudança de sentido de via na área central de Juazeiro

(Foto: Ilustraçâo/Internet)

(Foto: Ilustração/Internet)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) informa que a partir desta segunda-feira (31) a Travessa Rosa, em Juazeiro (BA), passará a ser sentido único para quem trafega da Avenida Carmela Dutra (Orla I) para a Rua Fernandes da Cunha (Praça do Boi). As sinalizações horizontais e verticais estão sendo implantadas e a mudança se fez necessária pelos constantes acidentes na via.

Durante uma semana uma equipe de Agentes de Trânsito estará orientando os condutores. A CSTT alerta mais uma vez que desrespeito às leis de trânsito gera infrações com multa e, mesmo no período educativo, os agentes de trânsito poderão autuar.

CSTT informa alteração dos itinerários de ônibus em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) informa que em decorrência da interdição da Avenida Adolfo Viana, neste sábado (22), em Juazeiro (BA), foi necessário mudar os itinerários dos veículos que transitam pela área.

Os ônibus que circulam pelas vias seguirão o seguinte percurso: os ônibus no sentido Centro/Bairro irão sair do terminal seguindo pela Travessa da Maravilha, Av. Paulo Afonso e segue itinerário normal. No sentido Bairro/Centro vem pelo contorno da São Luiz, desce pela rampa de acesso à Av. Santos Dumont e segue para o terminal.

Os veículos da Piranga – via Coelba e Quidé – Pedra do Lord no sentido Centro /Bairro vão pela Av. Santos Dummond e no sentido Bairro/Centro segue itinerário normal. Os itinerários voltam ao normal com  o fim do evento.

Deputados e senadores podem perder aposentadoria especial

(Foto: Internet)

Atualmente, os parlamentares seguem as mesmas regras dos servidores públicos. (Foto: Internet)

A proposta de reforma da Previdência que está nas mãos do presidente Michel Temer prevê o fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Hoje, eles contribuem para um regime especial, mas, a partir da aprovação do texto, quem se eleger não terá mais acesso a este sistema, indo direto para o regime geral de Previdência (idade mínima de 65 anos, tempo mínimo de contribuição de 25 anos e teto de R$ 5.189) do INSS. Segundo uma fonte do governo que participou da elaboração da proposta, no caso dos congressistas não haverá transição.

Assim que a reforma for aprovada, os novos deputados e senadores não terão acesso ao sistema especial. Isso deverá ocorrer já para os que forem eleitos em 2018 e também aos suplentes que assumirem cadeiras na Câmara e no Senado como titulares, no momento em que a lei passar a vigorar.

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Cirurgia de mudança de sexo através do SUS integrará rede na Bahia

(Foto: Internet)

Para realizar qualquer procedimento é preciso ter idade mínima de 18 anos. (Foto: Internet)

A primeira unidade hospitalar de saúde pública a realizar o processo transexualizador através do Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser da Bahia. Após receber autorização da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), conhecido como Hospital das Clínicas, aguarda habilitação do Ministério da Saúde (MS) para iniciar o atendimento às pessoas transexuais e transgêneros.

De acordo com a endocrinologista responsável pelo Ambulatório Transexualizador do Hupes, Luciana Barros Oliveira, será oferecido suporte durante todo o processo, desde o atendimento psicoterapêutico até a hormonioterapia.

“Vamos oferecer atendimento tanto com psiquiatras, quanto com psicólogos, por no mínimo dois anos. Além de acompanhamento endrocrinológico e orientação do homonioterapia, porque a gente sabe que muitas pessoas trans fazem homonioterapia por conta própria, que, geralmente, aumentam o efeito colateral e não trazem benefícios reais em aspecto estético, mudança e adequação do corpo”, informou. 

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Eleitores devem verificar mudança de local de votação

Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato. (Foto: Reprodução/Internet)

 (Foto: Reprodução/Internet)

As eleições são neste domingo (02) e eleitor de Petrolina, Sertão de Pernambuco, deve ficar atento a algumas mudanças de local de votação. As pessoas que votavam na Escola Estadual Paul Harris, vão passar a votar agora na  Escola Marechal Antônio Alves Filho (EMAAF), também na Avenida Honorato Viana. Já aqueles que votavam no Clube do Palmeiras, devem seguir para a Faculdade Maurício de Nassau, na Avenida Clementino Coelho, Centro da cidade.

Para verificar local de votação, o eleitor pode acessar o site do TRE PE. Outras informações ou dúvidas pelo número 87 3862 9177. O chefe do cartório nessa região é  Marivaldo Mendes da Silva Filho.

Ammpla faz esquema especial para trânsito no aniversário de Petrolina

(Foto: Arquivo)

Os ônibus da cidade vão circular em um horário estendido. (Foto: Arquivo)

Nesta quarta-feira (21) é comemora o aniversário da cidade de Petrolina (PE), que contará com o desfile em homenagem aos 121 anos de emancipação do município. Para melhorar o trânsito na cidade, bem como atender a população, a Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Petrolina (Ammpla) organizou um esquema especial.

Os ônibus da cidade vão circular em um horário estendido, e começaram a circular desde às 5h. A partir das 15h até à 00h30 os ônibus vão circular normalmente, sem ter o horário interrompido. A medida foi tomada como meio de atender aqueles que prestigiarem as celebridades na Avenida Guararapes, no Centro, e na Orla de Petrolina

A Avenida Guararapes, onde acontecerá o desfile, será interditada das 14h às 21h. Só será permitido o tráfego no local após o término do evento e a liberação do local pela Ammpla.

 

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