Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Bolsonaro extingue horário de verão

(Imagem: Ilustração)

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palácio do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas. A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de maio.

“As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período.

De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.

LEIA MAIS

CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência

(Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de uma comissão especial que, segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, deve ser instalada nesta quinta-feira (25).

A PEC da reforma da Previdência está em tramitação na Câmara há dois meses. Para concretizar a aprovação de seu relatório, o deputado  Delegado Marcelo Freitas, apresentou uma complementação de voto para retirar quatro prontos da proposta, que, segundo ele, estavam em desacordo com a Constituição. O parlamentar anunciou a medida ontem acompanhado do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho.

Os quatro itens que foram suprimidos da proposta foram negociados com líderes da base governista. O primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador aposentado que voltar ao mercado de trabalho.

LEIA MAIS

Nova etapa da Campanha contra a Gripe começa nesta segunda-feira

(Foto: Divulgação)

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em uma nova etapa nesta segunda-feira (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início no dia 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir de amanhã, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

Dessa forma, poderão receber a vacina trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

LEIA MAIS

Mais da metade dos contribuintes já declarou o Imposto de Renda

Mais da metade dos contribuintes já acertou as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (18), a Receita Federal recebeu 15.513.046 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 50,9% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou no dia 7 de março e vai até as 23h59min59s do dia 30 deste mês. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

LEIA MAIS

Dois homicídios são registrados na manhã desta sexta-feira em Juazeiro

Corpo encontrado entre o Tabuleiro e o Residencial Juazeiro I. (Foto: Reprodução/WhatsApp)

No início da manhã desta sexta-feira (19), a Polícia registou dois homicídios em Juazeiro (BA). Por volta das 6h, um homem identificado como “Fabiano”, foi morto a tiros, no bairro Jardim das Acácias.

Já por volta das 7h, outro homem, identificado como “Arnaldo”, residente na Rua 4, bairro Tabuleiro, em Juazeiro, foi morto com golpes de arma branca e pauladas. O homicídio aconteceu em uma estrada vicinal, entre o Tabuleiro e o Residencial Juazeiro I, bairro Itaberaba.

Nos dois casos a Polícia foi acionada, prepostos do Departamento de Polícia Técnica realizaram os procedimentos de praxe e encaminharam os corpos para o Instituto Médico Legal de Juazeiro. Ainda não se se sabe a motivação nem a autoria dos crimes.

Governo faz novas mudanças no Ministério da Educação

(Foto: Internet)

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou hoje (18) o diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Paulo Cesar Teixeira e Ricardo Machado Vieira, que era assessor especial do ministro da Educação. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União.

Vieira foi nomeado secretário-executivo do MEC no final de março, na gestão do então ministro Ricardo Vélez.  Quando o atual ministro, Abraham Weintraub, assumiu, anunciou que o cargo seria ocupado por Antonio Paulo Vogel de Medeiros.

LEIA MAIS

Petrobras reajusta em R$ 0,10 litro do diesel nas refinarias

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou aumento de R$ 0,10 por litro de diesel nas refinarias. Segundo ele, a política de preços da estatal acompanhará a variação do combustível no mercado internacional, mas a periodicidade dos reajustes não será imediata. O valor do diesel subirá dos atuais R$ 2,14 para R$ 2,24, em média, nos 35 pontos de distribuição no país.

Castello Branco anunciou o reajuste em entrevista à imprensa na quarta-feira (17), na sede da companhia, no centro do Rio. Ele afirmou que nem o presidente Jair Bolsonaro sabia com antecedência do reajuste. “Eu confio muito no presidente Bolsonaro. Não houve interferência, por mínima que seja. Não sofri interferência nenhuma, zero”, garantiu Castello Branco.

LEIA MAIS

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo

Inquérito de Toffoli possui excessos e irregularidades, dizem advogados e juristas

Folha de São Paulo

Para Guedes, Bolsonaro agiu ouvindo as ruas ao interferir na Petrobras

O Estado de São Paulo

Senador quer impeachment de ministros do Supremo

Jornal do Commercio

Votação da reforma da Previdência na CCJ acontecerá nesta quarta-feira

Diário de Pernambuco

Toffoli ignora PGR e prorroga inquérito por 90 dias

Folha de Pernambuco

Bolsonaro diz que ‘não quer e não pode’ interferir na Petrobras

LEIA MAIS

Governo anuncia linha de crédito do BNDES para caminhoneiros autônomos

(Foto: Internet)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 500 milhões e abrirá uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos.

O crédito faz parte de um pacote de medidas anunciadas hoje (16) pelo governo federal para atender o setor de transporte de cargas do país. “Nós temos que lidar com uma realidade que é a escolha que o Brasil fez há cinco décadas, do modal rodoviário, e que precisa ser enfrentada para garantir respeito e valorização do trabalhador e o abastecimento da população brasileira”, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

LEIA MAIS

“Votem não!”, diz Gonzaga Patriota ao se declarar contrário à Reforma da Previdência

(Foto: Internet)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) discursou no Grande Expediente da sessão plenária da Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira (15).  O parlamentar levou para a tribuna um tema que vem sendo bastante debatido: Reforma da Previdência. Na opinião do socialista, a Reforma fere a Constituição Cidadã, ele ainda afirmou que o governo e seus aliados não discutiram a proposta adequadamente.

“Após analisar cuidadosamente esta proposta e, constatar que o governo, seus seguidores e aliados não aceitam discutir democraticamente este importante assunto, acatando emendas supressivas e modificativas, vou declarar o porquê voto contrário à PEC. Não podemos aprovar um projeto desse às pressas”, explicou.

Patriota ainda criticou as mudanças que estão propostas para as aposentadorias rurais. “Trago aqui um exemplo de retrocesso inexplicável que é a tentativa de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias rurais, conquistadas por uma Emenda de minha autoria, na Assembleia Nacional Constituinte, que está contida na proposta da Reforma da Previdência do governo Temer, (PEC 06/19), dentre muitos outros itens maléficos ao povo brasileiro”, disse.

LEIA MAIS

Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

(Foto: Internet)

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta segunda-feira (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC.

LEIA MAIS

Bolsonaro confirma convocação de mil policiais federais

(Foto: Luiz Pessoa)

No domingo (14), através das redes sociais, O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou a convocação de mais mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado.

A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo.

Junto com o pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e que está em tramitação no Congresso Nacional, a nomeação do novo efetivo para a Polícia Federal faz parte do plano para combater o crime organizado e a corrupção no país.

“O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.

LEIA MAIS

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Estudante morre eletrocutada durante festa no Terreirão do Samba, no Centro

Folha de São Paulo
Mortes em rodovias  caem 21,7% após a instalação de radares

O Estado de São Paulo
Invasões de terra caem após início da gestão Bolsonaro

Jornal do Commercio
Governo vai propor nova regra para reajuste do mínimo

Diário de Pernambuco
Sport vence e derruba série invicta do Náutico

Folha de Pernambuco
Bolsonaro confirma convocação de mil policiais federais

LEIA MAIS

Reforma da Previdência cria trava para liberação de remédio no SUS

(Foto: Internet)

A reforma da Previdência, se aprovada com o texto original apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), poderá reduzir a distribuição de remédios a pacientes da rede pública de saúde obtidos com decisão judicial. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com novas regras para aposentadorias e pensões deverá limitar a judicialização da saúde.

A pressão das sentenças sobre os orçamentos de municípios, estados e União aumenta ano após ano. Esse custo extra desafia o equilíbrio das contas públicas. Apenas em 2018, segundo dados do Ministério da Saúde, foi gasto R$ 1,4 bilhão pela União com medicamentos e tratamentos por determinação da Justiça.

A proposta de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, altera o parágrafo 5° do artigo 195 da Constituição. O trecho trata do orçamento da seguridade social, que abrange saúde, Previdência e assistência social. “Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido por ato administrativo, lei ou decisão judicial, sem a correspondente fonte de custeio total”, diz a PEC.

A nova redação inclui na Constituição os termos “por ato administrativo, lei ou decisão judicial”. Esse arranjo, segundo especialistas, poderá dificultar o acesso a remédios e tratamentos. “Embora tenha o apelido de ‘PEC da Previdência’, o texto abarca a judicialização da saúde”, afirma Roberto Dias, professor de direito constitucional da FGV-SP (Fundação Getulio Vargas de São Paulo).

Para ele, esse trecho é inconstitucional. Porém, o relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Marcelo Freitas (PSL-MG), já deu aval ao texto. “Ao se dizer que uma decisão judicial não pode ser proferida sem fonte de custeio, está se violando a possibilidade de acesso à Justiça. Essa é uma cláusula pétrea [que não poderia ser alterada]”, afirma Dias.

Segundo o professor, a PEC tenta conter o aumento de despesas. “A intenção é louvável, mas não dá para desconsiderar as reiteradas violações de direitos praticadas pelo próprio poder público”, diz. O professor de direito previdenciário da USP (Universidade de São Paulo) Marcus Orione também vê entraves no acesso à Justiça.

Atualmente, a PEC está em debate na CCJ da Câmara. Após a análise no colegiado, o texto segue para uma comissão especial. De lá, será encaminhado ao plenário. São necessários 308 votos dos 513 deputados em duas sessões. A proposta, então, irá para o Senado. São necessários 49 votos, também em dois turnos.

Outro lado

A Secretaria de Previdência e Trabalho nega, em nota, que a alteração do parágrafo 5º do artigo 195 da Constituição tenha o objetivo de “impedir que demandas sejam submetidas ao Poder Judiciário e por ele apreciadas”.

De acordo com o órgão do Ministério da Economia responsável pela reforma da Previdência, o acesso à Justiça é direito fundamental previsto no artigo 5º da Constituição.

“[A PEC] Tem, no entanto, o objetivo de estabelecer que o Poder Judiciário não pode, por meio de suas decisões, criar novo benefício ou ampliar a abrangência de um determinado benefício sem existir a fonte de custeio”, diz.

Com informações da Folha de Pernambuco

Petrolina: Audiência Pública sobre reforma da previdência acontece nesta sexta

(Foto: Agência Brasil)

A Câmara Municipal de Petrolina realiza, nesta sexta-feira (12), às 9h, uma Audiência Pública para tratar da reforma da previdência proposta pelo Governo Federal. O evento acontece no Centro de Convenções, no pavilhão de feiras.

Os vereadores Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes, Cristina Costa, Domingos de Cristália, Gilmar Santos, Elismar Gonçalves e Osinaldo Souza são os autores do requerimento para a realização da audiência.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR), sindicalistas das regiões do Sertão do Araripe, do Pajeú, das Zonas da Mata Norte e Sul de Pernambuco. Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06, serão debatidos na audiência as Medidas Provisórias nº 871 e 873.

O evento tem a parceria de entidades como a FETAPE, Central Única dos Trabalhadores (CUT), CTB e da Câmara Municipal de Petrolina, que já havia solicitado a realização do debate nesse ano, a pedido da Bancada da Oposição.

123