Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

(Foto: Reprodução/Internet)

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorrer morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A matéria segue para análise do Senado.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril, mas só foi levada ao plenário da Casa nesta semana depois de comoção nacional com o espancamento e morte de um cachorro pelo segurança de uma rede de supermercados. O caso aconteceu no início deste mês, na cidade de Osasco (SP).

Para o relator da matéria, deputado Fábio Trad (PSD-MS), o aumento de pena é justo e mantém o equilíbrio das penas existentes na legislação. “O texto avança em termos penais na disciplina protetiva dos animais”, disse.

Atualmente, abandono e maus-tratos a animais são considerados pela lei como crimes de menor potencial ofensivo, com pena de três meses a um ano. Penalidade que pode ser revertida em trabalhos sociais, por exemplo.

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 36 milhões

A Mega-Sena sorteia hoje (12) o prêmio de R$ 36 milhões. O concurso 2.106 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado no Parque das Nações na cidade de Criciúma, em Santa Catarina.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal seja aplicado na poupança renderia mais de R$ 133 mil por mês. O dinheiro também é suficiente para comprar 15 apartamentos de luxo, com carro na garagem.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A posta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

IBGE estima queda de 5,5% na safra de grãos para este ano, outros produtos também estão na lista 

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas do país deve fechar 2018 com queda de 5,5% na comparação com as 240,6 milhões de toneladas do ano passado – número recorde.

Segundo previsão de novembro feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção deste ano deverá ficar em 227,3 milhões de toneladas.

A previsão é 0,1% superior a feita pela pesquisa de outubro do IBGE. A queda da produção de 2017 para 2018 deverá ser puxada principalmente pelo milho (-17,8%), arroz (-5,6%), feijão (-9,8%) e sorgo (-5,4%). A soja, com uma alta de 2,6%, deve evitar uma queda mais acentuada, assim como o algodão herbáceo (28,6%) e o trigo (34%).

Outros produtos

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Inadimplência do consumidor cresce 6,03% em novembro, apontam CNDL/SPC Brasil

(Foto: Internet)

O encerramento do ano se aproxima e a inadimplência do consumidor segue em patamares recordes. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontam que o volume de consumidores com contas em atraso e registrados em listas de inadimplentes cresceu 6,03% no último mês de novembro na comparação com igual mês do ano passado. Esse é o crescimento mais acentuado para os meses de novembro desde 2011, quando a alta observada fora de 8,10%. Nos demais anos as altas haviam sido de 0,2% em 2017; 0,7% em 2016; 4,4% em 2015; 3,4% em 2014; 4,0% em 2013 e 3,9% em 2012.

Na variação mensal, isto é, na passagem de outubro para novembro, sem ajuste sazonal, também houve uma aceleração no volume de atrasos, com crescimento de 1,9% no período. O país encerrou novembro com aproximadamente 63,1 milhões de brasileiros com o CPF negativado em virtude de atrasos no pagamento de contas. Isso faz com todo esse contingente de consumidores enfrente dificuldades para obter crédito, seja por meio de financiamentos e empréstimos em instituições financeiras ou compras a prazo no comércio, por exemplo.

Segundo o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, apesar de a recessão ter chegado ao seu fim, a inadimplência do consumidor continua elevada, já que a recuperação econômica segue lenta e não se refletiu em melhora nos níveis de renda e nem em queda considerável do desemprego. “Os dois pilares fundamentais, que são emprego e renda, ainda enfrentam percalços. Por isso que o fim da recessão não foi o suficiente para melhorar as finanças do brasileiro. O ambiente econômico vem esboçando uma retomada gradual e bastante lenta e frustrou as expectativas de que o ano de 2018 seria o da consolidação dessa recuperação”, explica o presidente

Bolsonaro é diplomado pelo TSE na tarde desta segunda-feira (10)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebe da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, o diploma que o habilita a assumir a Presidência. (Foto: Evaristo Sá/AFP)

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), prometeu hoje (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil próspero, justo, seguro e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo. ”

Democracia

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Bolsonaro será diplomado hoje pelo TSE

O presidente eleito Jair Bolsonaro.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília nesta segunda-feira (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

As reuniões ocorrem no momento em que Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Os 22 ministros foram escolhidos. O último nome foi anunciado ontem (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente.

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Bolsonaro indica ex-secretário de Alckmin para comandar Ministério do Meio Ambiente

Bolsonaro indica Ricardo Salles, ex-secretário de Alckmin para comandar Ministério do Meio Ambiente. (Foto: Reprodução/G1)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou neste domingo (9) o ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo de Aquino Salles como futuro ministro do Meio Ambiente. Bolsonaro fez o anúncio por meio de sua conta no Twitter, assim como fez com os demais ministros já escolhidos. Salles é o 22º e último ministro a ser anunciado para o futuro governo. Bolsonaro tomará posse em 1º de janeiro de 2019.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a dizer que seu governo teria “no máximo” 15 ministérios. Ele também anunciou o desejo de fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. O presidente eleito, contudo, abandonou a ideia, mas destacou que não desejava ter um ministro “xiita” na pasta.A escolhida por Bolsonaro para comandar o Ministério da Agricultura foi a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), indicada pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

Em entrevistas, Bolsonaro tem destacado que a proteção ambiental precisa dialogar com o desenvolvimento do país. O presidente eleito também declarou que não vai mais admitir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) saia “multando a torto e a direito”.

O Ministério do Meio Ambiente foi criado em 1992. Entre as entidades vinculadas à pasta estão o Ibama, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro -(JBRJ).

Perfil

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Bolsonaro vai a São Paulo na quinta-feira (13) fazer nova avaliação médica

(Foto: Tânia Rêgo)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse no sábado (08) que vai para São Paulo na próxima quinta-feira (13) fazer nova avaliação médica. Ele afirmou que, se estiver bem, quer fazer logo a cirurgia para retirada da bolsa de colostomia. “Não gostaria de ficar parado em janeiro”, afirmou após participar de cerimônia de formatura dos aspirantes da turma Almirante Saboia, na Escola Naval, no Rio de Janeiro.

A operação do presidente eleito estava marcada inicialmente para o dia 12 de dezembro, mas foi adiada após uma série de exames feita no dia 23 de novembro por médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. No dia seguinte, Bolsonaro afirmou que a nova avaliação estava marcada para o dia 19 de janeiro e que a cirurgia poderia ser feita no dia 20. Dessa forma, ele só seria submetido ao procedimento depois da posse na Presidência da República, marcada para 1º de janeiro.

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Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 36 milhões na próxima quarta (12)

(Foto: Ilustração)

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.105 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (08), em Santo Anastácio (SP). O prêmio acumulado deverá ficar em R$ 36 milhões para a próxima quarta-feira (12).

As dezenas sorteadas neste sábado foram: 11-13-16-24-31-46.

No último sorteio, 106 apostadores acertaram a quina e vão levar um prêmio de R$ 22.882,49. A quadra teve 6.029 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 574,73.

Imposto de Renda: Receita libera consulta à restituição do 7º lote na segunda-feira (10)

A partir das 9h da próxima segunda-feira (10) estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro, somando mais de R$ 319 milhões. Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet  ou ligar para o Receitafone, através do número 146.

Extrato da declaração

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Pastora Damares assumirá novo Ministério de Bolsonaro

Damares Alves, futura ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos. (Foto: Agência Brasil)

A pastora e advogada Damares Alves assumirá o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O nome foi anunciado nesta quinta-feira (06) pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil. Assessora do senador Magno Malta (PR-ES), Damares comandará a pasta que será criada no governo de Jair Bolsonaro (PSL), a partir de janeiro.

O novo Ministério também vai agregar ainda a Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela demarcação de terras indígenas e políticas voltadas para esses povos. A futura ministra negou que dificuldades e controvérsias envolvendo a Funai serão problemas. “Funai não é problema neste governo, índio não é problema. O presidente só estava esperando o melhor lugar para colocar a Funai. E nós entendemos que é o Ministério dos Direitos Humanos, porque índio é gente, e índio precisa ser visto de uma forma como um todo. Índio não é só terra, índio também é gente”, afirmou.

Com este anúncio, a equipe ministerial já conta com 21 ministros. Segundo Onyx Lorenzoni, o presidente eleito continua refletindo sobre a escolha para o Ministério do Meio Ambiente, a última pasta a ter o titular definido.

Apoiada por setores evangélicos, Damares Alves, afirmou que terá como prioridade as políticas públicas para mulheres. Segunda ela, o objetivo é avançar nas metas que ainda não foram alcançadas e propôs um pacto nacional pela infância.

“A pasta é muito grande, muito ampla e agora a gente está trazendo para a pasta a Funai. Nós vamos trazer para o protagonismo políticas públicas que ainda não chegaram até às mulheres, e às mulheres que ainda não foram alcançadas pelas políticas públicas. ”

De acordo com Damares Alves, a prioridade será para a “mulher ribeirinha, a mulher pescadora, a mulher catadora de siri, a quebradora de coco”. “Essas mulheres que estão anônimas e invisíveis, elas virão para o protagonismo nessa pasta. Na questão da infância, vamos dar uma atenção especial, porque está vindo para a pasta também a Secretaria da Infância, e o objetivo é propor para a Nação um grande impacto pela infância, um pacto de verdade pela infância”, disse.

Funai

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Palocci diz que filho de Lula recebeu propina de montadoras

(Foto: Antonio Cruz/ABr)

O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci disse hoje (6), em depoimento à Justiça Federal no Distrito Federal, que o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Cláudio, recebeu recursos de um lobista envolvido na elaboração da Medida Provisória 471/2009, objeto de ação penal no âmbito da “Operação Zelotes”.

Segundo Palocci, o filho de Lula o teria procurado em sua consultoria, em São Paulo, entre o final de 2013 e o início de 2014, para que o ajudasse a obter de empresas ao menos R$ 2 milhões para viabilizar um de seus empreendimentos. Mas o próprio Lula, segundo o ex-ministro, teria lhe informado já ter obtido o dinheiro com o lobista Mauro Marcondes.

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Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 12 milhões nesta quinta-feira (06)

(Foto: Ilustração)

Parece que a sorte está rondando a região do Vale do São Francisco, o mais novo milionário do Brasil é da cidade de Sobradinho (BA). O apostador , acertou sozinho a Quina do concurso 4843, sorteado ontem (05), e receberá o prêmio de R$ 3.994.377,00.

Para os que gostam de fazer uma “fezinha”, a Mega-Sena sorteia hoje (06) o prêmio de R$ 12 milhões, no segundo concurso da Mega Semana de Verão, que tem mais um sorteio no próximo sábado (08).  De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 44 mil mensais.

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Apostador de Sobradinho ganha R$ 3,9 milhões na Quina

O concurso 2.104 terá as seis dezenas sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (06) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Santo Anastácio, no interior de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples custa R$ 3,50.

Bolsonaro quer votar reforma da Previdência no primeiro semestre

Bolsonaro também revelou que convidará os líderes partidários para discutir a proposta antes de enviá-la à Câmara.

Nesta quarta-feira (05), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse que está confiante que a reforma da Previdência começará a ser votada no primeiro semestre de 2019. Segundo ele, há a possibilidade de aproveitar parte da proposta encaminhada pelo presidente Michel Temer. A prioridade, de acordo com Bolsonaro, é fixar idade mínima.

“Não adianta apresentarmos uma boa proposta e ela acabar ficando [parada] na Câmara ou no Senado. Este seria o pior dos quadros possíveis. Nosso grande problema, o que mais interessa no primeiro momento, é a idade mínima. Vamos começar com essa ideia e, depois, apresentar outras propostas”, disse Bolsonaro, indicando que pode se reunir com o relator da proposta, o deputado federal reeleito Arthur Maia (DEM) a fim de convencê-lo de propor a votação da idade mínima.

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Extrema pobreza aumenta e chega a 15,2 milhões de pessoas em 2017

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

O número de pessoas na faixa de extrema pobreza no Brasil aumentou de 6,6% da população em 2016 para 7,4% em 2017, ao passar de 13,5 milhões para 15,2 milhões. De acordo com definição do Banco Mundial, são pessoas com renda inferior a R$ 140 por mês. Segundo o IBGE, o crescimento do percentual nessa faixa subiu em todo o país, com exceção da Região Norte onde ficou estável.

Os dados fazem parte da Síntese dos Indicadores Sociais 2018, divulgada hoje (05) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que entende o estudo como “um conjunto de informações sobre a realidade social do país”. O trabalho elaborado por pesquisadores da instituição tem como principal fonte de dados para a construção dos indicadores, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2012 a 2017.

O estudo mostra ainda que também aumentou a proporção de pessoas abaixo da linha de rendimentos. Em 2017, era de 26,5%, enquanto no ano anterior ficou em 25,7%. Os percentuais significam a variação de 52,8 milhões de pessoas para 54,8 milhões. De acordo com definição do Banco Mundial, são pessoas com rendimento até R$ 406 por mês. A maior parte dessas pessoas, mais de 25 milhões, estava na Região Nordeste.

Com informações da Agência Brasil