Entidades emitem nota de Apoio às comunidades quilombolas de Nordestina (BA) em defesa de seus territórios e modos de vida

Bahia

9 de julho de 2020 às 17:00

Nós, as entidades subscritas, vimos denunciar e cobrar solução para a grave situação das Comunidades Quilombolas de Lagoa dos Bois, Poças, Bom Sucesso, Salinas, Palha, Tanque Bonito, Lagoa da Cruz, Caldeirão do Padre, Caldeirão do Sangue, Lagoa da Fumaça, Grota e Lajes das Cabras, no Município de Nordestina (BA), em que vivem cerca de 500 famílias, submetidas aos impactos danosos da continuidade do extrativismo mineral a céu aberto em seus territórios e aos riscos de contaminação pela Covid-19.

As 12 comunidades foram certificadas, em 2016, pela Fundação Cultural Palmares – hoje ligada ao Ministério da Cidadania –, como remanescentes de quilombos. Até hoje, porém, não receberam a titulação de suas terras, o que as obriga a permanecer na insegurança e na luta pela regularização de seus territórios tradicionais, como lhes garante a Constituição Federal de 1988. Neste momento crítico de pandemia, o extrativismo mineral, mesmo não sendo atividade essencial, continua em operação, o que agrava ainda mais os riscos que já correm estas comunidades.

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Negros são chamados de “encardidos, povo meio sujo” em live de Evangélicos

Brasil Religião

17 de junho de 2020 às 22:00
Era uma live na qual participaram os pastores Rodrigo dos Santos e Jéssica Maciel, da Igreja Batista do Calvário, na cidade de Toledo, no noroeste do Paraná. Durante a conversa, Rodrigo contava como conheceu a esposa, em um culto realizado no bairro de Vila Pioneira, que o próprio pastor descreveu como “uma região mais pobre”.
“Na região lá da Pioneira a gente não via loira, como a minha esposa, né? E quando ela veio pro culto, se destacou”, explicou o pastor Rodrigo, em meio a risos da pastora Jéssica.
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Desemprego é maior entre nordestinos, mulheres e negros, divulga IBGE

Emprego estatísticas Informativos Nacional Nordeste Pernambuco

14 de novembro de 2018 às 17:00

(Foto: Ilustração)

A taxa de desocupação no Brasil caiu para 11,9% no terceiro trimestre de 2018, mas chega a 14,4% na Região Nordeste, a 13,8% para a população parda e a 14,6% para a preta – grupos raciais definidos na pesquisa conforme a declaração dos entrevistados. Quando analisado o gênero, as mulheres, com 13,6%, têm uma taxa de desemprego maior que a dos homens, de 10,5%.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa consta na Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (Pnad Contínua Tri). É considerada desocupada a pessoa com mais de 14 anos que procurou emprego e não encontrou.

Quatro estados do Nordeste estão entre os cinco com maior desemprego: Sergipe (17,5%), Alagoas (17,1%), Pernambuco (16,7%) e Bahia (16,2%). Apesar disso, a maior desocupação verificada no terceiro trimestre de 2018 foi no Amapá, onde o percentual chegou a 18,3%.

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Osinaldo Souza critica falta de justiça social e espaços para os negros na política e outras esferas no país

Petrolina Política

7 de junho de 2018 às 12:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Osinaldo Souza (PTB), que é pré-candidato a deputado estadual em Pernambuco, lamentou que em 130 anos da abolição da escravatura ainda não haja justiça social com a população negra no Brasil. Segundo o parlamentar, não existe, até hoje, justiça social ao povo escravo, ao povo negro no Brasil.

“Quantos governadores, juízes, deputados, vereadores prefeitos, promotores, juízes, da pele negra existem no Brasil? A nossa população negra foi expulsa das fazendas sem um conto de réis. Como iriam criar seus filhos? Desde então, vimos que faltam políticas públicas, falta justiça social com o povo negro de maioria no Brasil”, disse Osinaldo.

O vereador defendeu, ainda, mais espaço para a mulher na política. “A mulher representa 53% dos eleitores no Brasil e tem tão pouca representatividade na política, portanto, precisamos fazer justiça social à mulher e à população negra em nosso País”, concluiu.

Concursos: candidatos negros deverão passar por comissão visual para confirmar etnia

Brasil Concursos

12 de abril de 2018 às 20:00

(Foto: Reprodução/Agência Brasil)

Uma decisão do Ministério do Planejamento divulgada nessa semana, torna obrigatória que candidatos declarados negros em concursos públicos sejam submetidos a uma comissão visual, para confirmar a etnia. O Governo Federal publicou uma portaria no Diário Oficial de terça-feira (10), estabelecendo as diretrizes para esse tipo de avaliação.

Segundo a Portaria Normativa 4, a comprovação da etnia passa a valar para qualquer edital aberto no país. O procedimento de “heteroidentificação” vem para evitar fraudes, de acordo com o Ministério. As cotas raciais para concursos públicos são consideradas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde junho do ano passado, já com a possibilidade de adoção de critérios de identificação visual.

Comissão

De acordo com a Portaria Normativa, a comissão de aferição da cor do candidato será composta por cinco membros e mais dois suplentes, dos quais todos “de reputação ilibada, residentes no Brasil e que tenham participado de oficina sobre a temática da promoção da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo”.

O grupo deve ser formado por homens e mulheres, brancos e negros e o currículo dos profissionais julgadores deverá ser publicado na internet.  No entanto, a portaria veta qualquer utilização de documentos ou fotos de família para comprovação da etnia.

Dessa forma, somente será considerada somente a aparência do candidato. A apresentação à comissão será gravada e caso não concorde, o candidato poderá recorrer da decisão. A decisão, no entanto, gerou críticas por haver uma ausência de regra geral na avaliação.

Com informações do Diário de Pernambuco

Analfabetismo é maior entre negros e pardos, aponta IBGE

Brasil Educação Nacional

21 de dezembro de 2017 às 21:00

(Foto: Ilustração)

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada hoje (21) revela que, em 2016, a taxa de analfabetismo no país caiu para 7,2%. A pesquisa também aponta que o número de analfabetos é superior entre as pessoas pretas ou pardas.

O levantamento foi feito ao longo de 2016 por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD). Naquele ano, o total de analfabetos foi estimado em 11,8 milhões de pessoas e “apresentou relação direta com a idade, aumentando à medida que a idade avançava até atingir 20,4% entre as pessoas de 60 anos ou mais”.

A pesquisa também aponta que o número é superior entre as pessoas pretas ou pardas. Se considerados apenas os autodeclarados brancos, a taxa total de analfabetismo é de 4,2%, enquanto entre as que se declaravam pretas ou pardas o índice foi de 9,9%. Em um recorte que considera as pessoas com 60 anos ou mais, o percentual entre os dois grupos é de, respectivamente, 11,7% e 30,7%.

Com informações do G1

Segundo IBGE, população brasileira é formada basicamente de pardos e brancos

Brasil Nacional Pesquisa

24 de novembro de 2017 às 10:00

(Foto: Internet)

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016, divulgada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, no critério de declaração de cor ou raça, a maior parte da população brasileira residente é parda: são 95,9 milhões de pessoas, representando 46,7% do total. Em 2012, início da Pnad Contínua, esse percentual era 45,3%.

O contingente de cor branca representava 44,2% do total populacional do país em 2016, com 90,9 milhões de pessoas. Em 2012, esse índice era de 46,6%. Mais 8,2% se declararam de cor preta, um total de 16,8 milhões de pessoas, no ano passado. Em 2012, eram 7,4%.

Entre as grandes regiões do país, 76,8% da população do Sul se declaravam branca, 18,7%, parda e 3,8%, preta. Na Região Norte, 72,3% da população eram parda, 19,5%, branca e 7%, preta. Na Região Sudeste, a que tem a maior proporção de população residente, 52,2% disseram ser brancos, 37,6%, pardos e 9%, pretos.

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“A causa negra é de todos os patriotas”, destaca Gonzaga em discurso na Câmara

Pernambuco Política

20 de novembro de 2017 às 17:00

Gonzaga lamentou, ainda, que a data não seja um feriado nacional. (Foto: divulgação)

Em nome do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o deputado federal Gonzaga Patriota fez um discurso na tribuna da Câmara nesta segunda-feira (20) sobre o Dia da Consciência Negra.

A data é celebrada desde 2003, quando foi incluída no calendário escolar pela lei que tornou obrigatório o ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” nas escolas. Em 2011, uma nova lei consolidou-a também como Dia Nacional de Zumbi.

Para o parlamentar, as autoridades brasileiras devem respeito aos negros. Ele acredita que Brasil dos dias de hoje segue explorando sua população negra e promove leis que invalidam as conquistas desses povos no país.

“Poderíamos ser o 2º país do mundo em economia e em respeito aos negros.  Mas somos o 2º país com maior população negra abandonada do mundo. Este povo conquistou muito ao longo dos últimos 500 anos, mas muitos governantes parecem ter esquecido o passado e trabalham no sentido de fazer estas conquistas desaparecerem. Falo dessa portaria – que não irá passar – que pode trazer de volta a escravização em nosso país. E, ainda, da reforma trabalhista e da revogação da CLT – algo que conquistamos quando nosso país ainda começava a crescer”, criticou Gonzaga.

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Último dia para inscrições da seleção de modelos negros e negras em Juazeiro

Cultura Juazeiro

14 de novembro de 2017 às 14:30

(Foto: Divulgação)

Encerra-se hoje (14) o prazo para inscrição da seleção de modelos negros e negras para o desfile em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado no próximo dia 20, em Juazeiro (BA). O desfile acontecerá dentro da programação do Novembro Negro que segue durante todo o mês.

As inscrições podem ser feitas nas sedes dos 5 CRAS da cidade que ficam localizados nos bairros Itaberaba, Tabuleiro, João Paulo II, Malhada da Areia e Quidé, das 7h às 17h. Podem se inscrever adolescentes a partir de 14 anos e não é necessário ter experiência.

O desfile acontece no dia 20 de Novembro a partir das 15h, na Rua da 28, logo após a Marcha do Povo Negro de Juazeiro. Outras informações podem ser obtidas através do telefone 3612-3056.

STF reconhece validade da Lei de Cotas para negros em concursos públicos

Brasil Concursos Justiça Nacional

9 de junho de 2017 às 08:00

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (8) a validade da lei que reserva a negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos na administração pública federal direta e indireta, no âmbito dos Três Poderes. A decisão foi unânime.

O julgamento teve início em maio, quando o relator do caso no STF, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela constitucionalidade da norma. Em seu voto, o relator afirmou que a Lei de Cotas (12.990/2014), embora crie uma vantagem competitiva para um grupo de pessoas, não representa nenhuma violação ao princípio constitucional da igualdade.

Barroso considerou, entre outros fundamentos, que a lei é motivada por um dever de reparação histórica decorrente da escravidão e de um racismo estrutural existente na sociedade brasileira. “É uma reparação histórica a pessoas que herdaram o peso e o custo social e o estigma moral, social e econômico que foi a escravidão no Brasil e, uma vez abolida, entregues à própria sorte, sem condições de se integrarem à sociedade”, argumentou.

A ação que defendeu a constitucionalidade da Lei de Cotas foi apresentada  pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Fonte Agência Brasil

Pesquisa revela que em cada 100 vítimas de homicídio no Brasil 71 são negros

Brasil Nacional Violência

5 de junho de 2017 às 20:00

(Imagem Ilustrativa)

Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que a população negra é a principal vítima dos homicídios no Brasil. A cada 100 assassinatos no país em 2015, 71 tiveram negros como vítimas.

Segundo a pesquisa, um negro tem 23,5% mais chances de morrer que um branco que vive no mesmo bairro, com a mesma escolaridade e o mesmo estado civil. A estatística engloba, tanto homens quanto mulheres negras que sofrem mais com a incidência da violência letal.

Com informações do EBC

STF inicia julgamento de lei que reserva vagas para negros em concursos

Brasil Nacional

12 de maio de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (11) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, que tem por objeto a Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos da administração federal.

Além do relator, ministro Luís Roberto Barroso, votaram os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux, todos pela procedência da ação. O julgamento foi suspenso e será retomado posteriormente.

Para o relator, ministro Luís Roberto Barroso, não há violação à regra constitucional do concurso público, pois para serem investidos nos cargos públicos é necessário que os candidatos sejam aprovados, ou seja, que tenham um desempenho mínimo exigido.

Como tese de julgamento, o ministro propôs a formulação: “É constitucional a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta. É legítima a utilização, além da autodeclaração, de critérios subsidiários de heteroidentificação desde que respeitada a dignidade da pessoa humana e garantidos o contraditório e a ampla defesa”.

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STF vai julgar nesta quinta lei que reserva vagas para negros em concursos

Brasil Concursos Nacional

11 de maio de 2017 às 08:00

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (11) a constitucionalidade da Lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros nos órgãos da administração federal. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 foi pedida pela Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) no ano passado. A pauta da Corte foi divulgada pelo ministro Luiz Fux, durante abertura do I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, em Brasília.

Para a OAB, a implementação das cotas nas seleções para o serviço público é um instrumento necessário para combater a discriminação racial. Além disso, a entidade entende que o sistema cotas em concursos e nas universidades públicas não configura tratamento privilegiado à população negra. A ação tem relatoria do ministro Roberto Barroso.

“A causa afrodescendente independe da cor da pele é uma questão de respeito ao ser humano”, disse Fux. O ministro citou que o Censo da Magistratura realizado em 2013 revelou que apenas 1,4% dos juízes brasileiros se declararam como pretos. Segundo o levantamento, 84% dos magistrados brasileiros se identificam como brancos e 14% como pardos.