TSE cassa diplomas do prefeito e vice de Pilão Arcado, município deverá fazer nova eleição

Prefeito (esq.) teve seu diploma cassado (Foto: Reprodução/Facebook)

Em decisão unânime na terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os diplomas do prefeito de Pilão Arcado (BA), Manoel Afonso Mangueira e do seu vice, Daltro Silva Melo. Os dois são acusados de cometer o crime de abuso de poder político e econômico, durante o período vedado pela legislação eleitoral.

Segundo o TSE, os gestores fizeram a contratação massiva de servidores. Com a cassação, Pilão Arcado deverá eleger novo prefeito e vice. O processo contra a dupla afastada dos cargos teve origem em uma Ação de Impugnação de Mantado Eletivo (Aime), movida pelo adversário de Afonso Mangueira no pleito de 2016, Raimundo Nonato Dias.

Segundo o TSE, Afonso Mangueira se beneficiou da contratação de mais de 500 servidores, sem concurso público, entre junho e agosto de 2016, ação executada pelo antigo gestor. “Em um município de eleitorado diminuto, é inegável que a contratação temporária de mais de 500 pessoas, às vésperas do período eleitoral, representou conduta tendente a comprometer a normalidade e a legitimidade do pleito, especialmente porque tais medidas costumam cooptar não apenas os votos dos servidores diretamente beneficiados, mas também, de maneira reflexa, das respectivas famílias, financeiramente beneficiadas”, ressaltou o ministro relator Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Nova eleição da FACAPE deve ser convocada ainda em 2018, afirma presidente

Habib conversou com exclusividade e colocou seu nome na disputa (Foto: Blog Waldiney Passos)

Em agosto desse ano a Justiça de Petrolina concedeu uma liminar favorável à Chapa 2 na eleição da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (FACAPE), pedindo anulação do pleito que terminou com a vitória de Antônio Habib. Apesar de ter o direito de recorrer, o atual presidente afirmou que o melhor caminho é a convocação de uma nova votação.

“Nós estamos discutindo a possibilidade de não entrar com embargo nenhum. A gente pode entrar com um embargo cautelar para que a gente ganhe tempo, mas o objetivo maior é a instituição. Estamos discutindo a possibilidade de estartarmos imediatamente um novo processo eleitoral”, disse em entrevista exclusiva ao Blog.

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Sendo convocado um novo processo eleitoral, Habib confirmou que disputará o pleito em busca de dar continuidade ao seu trabalho e dos membros eleitos com ele na primeira eleição, realizada em 2016.

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