Programação em comemoração ao mês da advocacia terá corrida de rua em Petrolina

(Foto: Ilustração)

Estão abertas as inscrições da ‘OAB Run’, a Corrida da Advocacia. O evento será realizado no próximo dia 25 de agosto, com largada às 8h, em Petrolina (PE), e é destinado aos advogados e advogadas, bacharéis, estudantes de direito e familiares.

Os interessados podem se inscrever, consultar o regulamento e obter mais informações na sede da OAB, local de onde a corrida vai partir. Os 80 primeiros advogados inscritos receberão camisa do evento, que conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE).

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OAB Petrolina promoverá mesa redonda com abordagem sobre a Lei Maria da Penha

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Em comemoração aos 13 anos da Lei Maria da Penha que protege as mulheres de vários tipos de violência,  e para discutir as mudanças na sociedade, as consequências da aplicação dessa lei e o atendimento às vítimas de violência doméstica, a Subseccção Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil vai organizar uma mesa redonda no próximo dia 14, a partir das 18h30.

O diálogo vai contar com a participação da Comissão da Mulher Advogada, entidades da sociedade civil e ativista. O evento faz parte das comemorações do Mês da Advocacia, promovido pela OAB Petrolina. “Este será um momento importante para ampliar a discussão sobre a Lei Maria da Penha, o quanto ela já avançou e quanto precisamos trabalhar para que ela seja realmente efetivada”, afirmou Ariana Carvalho, presidente da Comissão da Mulher Advogada.

A entrada no evento é gratuita e aberta para advogados, bacharéis, estudantes e toda população, mas é necessário fazer inscrição antecipada na sede da Ordem, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, 180, Centro. Os interessados devem contribuir com a doação de produtos de higiene e beleza que serão doados para mulheres em estado de vulnerabilidade social.

Ministro Sergio Moro pede que PGR investigue presidente da OAB

O crime teria sido cometido quando Santa Cruz disse que Moro “banca o chefe de quadrilha” nas investigações sobre o hacker

O ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu à Procuradoria-Geral da República que investigue o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por crime de calúnia. Para Moro, Santa Cruz fez declarações que constituem crime contra sua honra. A representação foi protocolada com base em uma entrevista do advogado para Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Na entrevista, publicada em 26 de julho, Santa Cruz afirmou que Moro  “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

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OAB Petrolina organiza eventos para comemorar o Mês da Advocacia; saiba como participar

(Foto: Divulgação)

A OAB Petrolina comemora o Mês da Advocacia com um calendário especial de atividades. Além de palestras, cursos e workshops, também acontecerão eventos esportivos. Dando início à programação, no dia 10 de agosto, a Subseccional vai colocar os advogados para suar. Vai acontecer o primeiro ‘OAB WOD’, um aulão de Crossfit, gratuito, voltado para classe, bacharéis e estudantes de direito. No dia 14, a Ordem vai promover uma mesa de debate sobre o aniversário de 13 anos da Lei Maria da Penha. A atividade é aberta para advogadas e toda sociedade civil, mediante a doação de produtos de higiene pessoal que serão destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Nos dias 19 e 20, vai acontecer o Curso de Formação em Direitos Humanos para os estudantes selecionados. Outro tema tratado no Mês da Advocacia será a causa animal. No dia 21, o advogado, ativista e ex-secretário de Meio Ambiente do Recife, Marcílio Cumaru, vai ministrar a palestra sobre a responsabilidade civil por maus tratos aos animais. Em seguida, no dia 22, a Ordem vai debater a importância do domínio em outro idioma para o advogado na palestra ‘Advocacia sem Fronteiras – advogado bilíngue’.

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Comissão de mortos e desaparecidos vai pedir explicações a Bolsonaro

Nesta segunda-feira (29), Bolsonaro disse que tem informações sobre o que aconteceu com Santa Cruz, mas não explicou o quê

A Cemdp (Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos) vai pedir explicações ao presidente Jair Bolsonaro sobre ele ter dito que tem informações a respeito do desaparecimento do servidor público Fernando Santa Cruz, ocorrido no Rio em 1974, aos 26 anos de idade, e pai do atual presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.

Segundo depoimentos do ex-analista do DOI-CODI, uma unidade da repressão militar, Marival Chaves, Fernando Santa Cruz foi assassinado, junto com outros ex-integrantes da organização de esquerda AP (Ação Popular), numa operação executada por conhecidos militares da repressão, como o então coronel do Exército Paulo Malhães (1937-2014), que assumiu ter conhecimento de diversos atos de tortura e assassinato de opositores políticos.

Nesta segunda-feira (29), Bolsonaro disse que tem informações sobre o que aconteceu com Santa Cruz, mas não explicou o quê. “É muito grave essa declaração. Ele [Bolsonaro] está transformando um dever oficial, que é dar informações aos familiares, que ele já deveria ter cumprido, em uso político contra um crítico do seu governo”, disse a presidente da Cemdp, a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga.

“É lamentável a declaração sob qualquer aspecto. Ele dizer que sabe e usar isso, é uma forma de reiterar a tortura dos familiares. E o mais grave, ele usa um golpe tão baixo contra uma pessoa que ele ataca politicamente”, disse Eugênia.

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Presidente do STF, Toffoli quer votar prisão em segunda instância no segundo semestre

Ministro é contra prisão em 2ª instância

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli vai marcar para o segundo semestre de 2019 o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Considerada um dos pilares da Operação Lava Jato, a discussão ganhou força no momento em que o ex-juiz e atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro está envolvido em uma polêmica.

Em matéria publicada no Estado de São Paulo nessa quarta-feira (12), a votação deve acontecer depois de outubro. Na terça-feira (11) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a Toffoli a “imediata” inclusão do assunto na pauta do tribunal, apelo reforçado pelo decano do STF, ministro Celso de Mello.

Um caso discutido na terça-feira (11) pela Segunda Turma do STF, terminou com o ministro Ricardo Lewandowski votando para derrubar prisões automáticas determinadas por acórdão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – que funciona como a segunda instância da Lava Jato.

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Aulão preparatório para o exame da OAB acontece nesta sábado em Petrolina; saiba como se inscrever

(Imagem: Divulgação)

As inscrições para o aulão preparatório para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seguem até está sexta-feira (14). O evento é promovido pela Faculdade Uninassau Petrolina e acontece neste sábado (15). Os interessados devem se inscrever pela internet.

O aulão tem o objetivo de aperfeiçoar o conhecimento dos estudantes que estão em fase final de preparação. Faz parte da programação temas como Código de Ética e Estatuto da OAB, Direito Constitucional, Penal, Administrativo, Civil, Trabalhista, Processual Civil, Processual Penal e Processual Trabalhista.

O exame acontece dia 30 de junho e a prova é composta por 80 questões. O evento é gratuito, será realizado na Faculdade Uninassau, localizada na Avenida Clementino Coelho, 714, Atrás da Banca. No dia do aulão, os participantes deverão doar apenas um quilo de alimento não-perecível. Os donativos serão repassados para instituições filantrópicas. Outras informações, através do número (87) 3866-5800.

Bolsonaro sanciona lei que permite a policiais afastar agressor da vítima de violência

(Foto: Ilustração)

O Diário Oficial da União dessa terça-feira (14) traz a sanção da lei aprovada pelo Congresso, que permite à polícia tirar o agressor do convício da mulher agredida, sem a necessidade de aguardar decisão judicial, quando a cidade não for sede de comarca da Justiça.

De acordo com a lei assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o delegado ou delegada pode estabelecer o afastamento do agressor da vítima. Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima que 83% dos brasileiros residam em municípios os quais não são sede de comarca judicial

Após a decisão do delegado – na ausência dele outro policial pode assinar a medida – a Justiça deve ser comunicada em 24 horas, assim como Ministério Público. Michel Temer (MDB) tentou sancionar a lei em 2017, porém, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou contrária à lei, alegando que ela enfraquecia a Maria da Penha. (Com informações do G1)

Solenidade marca a posse da nova diretoria na OAB Petrolina

(Foto: Ascom)

A advocacia petrolinense e autoridades locais estiveram reunidas nesta sexta-feira (12) para a solenidade de posse da nova diretoria da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para o triênio 2019-2021. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da OAB da Pernambuco, Bruno Baptista.

No evento, foram diplomados o presidente, Alexandre Torres, a vice-presidente, Ingrid Almeida, a secretária-geral, Juliana Santana, do secretário-geral adjunto, Dyego Patryck, e do diretor tesoureiro, Fernando Meireles. Na oportunidade, os conselheiros subseccionais também tomaram posse.

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Nova diretoria da OAB Petrolina toma posse nesta sexta

Chapa ‘A Ordem Avança’ venceu o pleito.

A posse solene da nova diretoria da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2019-2021 será realizada nesta sexta-feira (12), no auditório da entidade, localizado na Avenida José de Sá maniçoba, 180, centro, a partir das 14h.

De acordo com Alexandre Torres, que presidirá a entidade na gestão que se inicia, o trabalho será de continuidade. “Os desafios são muitos, mas estamos prontos para enfrentá-los. Nossa meta é continuar fazendo uma OAB cada vez mais dos advogados e da sociedade, e uma gestão ainda mais participativa”, pontuou.

Além do presidente, serão empossados, também, a vice-presidente Ingrid Almeida; a secretária geral, Juliana Santana; o secretário adjunto, Dyego Patryck, o tesoureiro, Fernando Meireles; e todo o conselho. A solenidade contará com a participação do presidente da Seccional Pernambuco da OAB, Bruno Baptista, e sua diretoria.

OAB Petrolina promove curso prático sobre ações cíveis 

O curso será ministrado pelos renomados professores Misael Montenegro Filho e Fernanda Resende. (Foto: Divulgação)

Na  próxima sexta-feira (22), a Subseccional Petrolina da OAB estará promovendo o curso: “Ações cíveis mais frequentes”. Com o objetivo de capacitar os profissionais de Direito, o curso deve abordar temas práticos, através de estudos de caso e análise de precedentes judiciais, para o exercício diário e especializado da Advocacia Cível.

O curso será ministrado pelos professores Misael Montenegro Filho, recordista de publicações na área de direito processual civil no Estado de Pernambuco e Fernanda Resende, professora das turmas de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco. O evento acontecerá na Sede da OAB Petrolina, localizada na Rua José de Sá Maniçoba, Nº 180, Centro, de 13h30 às 21h30.

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Hospital Dom Malan/IMIP recebe Ação Social de Natal da OAB subseção Petrolina 

(Foto: ASCOM)

O Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina (PE) recebeu na última quarta-feira (18), uma Ação Social de Natal da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Petrolina, por intermédio da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e apoio das Comissões da Mulher Advogada e da Jovem Advocacia.

O evento teve como público alvo as mães de bebês prematuros que estão internados na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCI), Alojamento Canguru e Berçário Externo da unidade materno infantil, que é referência para mais de 50 municípios da Rede de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PEBA). Durante o encontro, as mães participaram de uma palestra sobre direitos da criança, receberam kits para os bebês (contendo fraldas e materiais de primeira necessidade) e compartilharam um saboroso lanche.
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Alexandre Torres é reeleito presidente da OAB Petrolina

Alexandre Torres é reeleito presidente da OAB Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O atual presidente da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Torres, foi reeleito para mais um mandato, nesta segunda-feira (19). Com 355 dos votos válidos e mais de 61%, o advogado militante foi escolhido para continuar à frente da entidade por mais três anos (2019-2022).

“A advocacia petrolinense deu uma aula de democracia. Fizemos uma campanha propositiva e, com muita alegria, estamos com essa missão de continuar os avanços que conquistamos em favor da classe”, pontuou o presidente reeleito.

Além de Alexandre, a Diretoria terá a seguinte formação: a vice-presidente, Ingrid Almeida; a secretária geral, Juliana Santana; o secretário adjunto, Dyego Patryck; e o tesoureiro Fernando Meireles. Além da diretoria foram eleitos os novos conselheiros.

Em seu discurso logo após o resultado, Alexandre reafirmou as bandeiras de luta desse novo mandato. “Continuaremos a investir na formação continuada, no apoio ao jovem advogado, no empoderamento da mulher advogada e na defesa intransigente às prerrogativas”, ressaltou.

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OAB Petrolina promove curso sobre gerenciamento de escritório e cobrança de honorários

(Foto: Divulgação)

Com o objetivo de continuar colaborando na organização da carreira jurídica dos advogados da região, em especial da jovem advocacia, a Subseccional Petrolina (PE) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco , está ofertando o curso: ‘Como gerenciar meu escritório e cobrar honorários’.

O curso será ministrado pela advogada e presidente da Comissão de Empreendedorismo da OAB Pernambuco, Mirella Iglesias Coutinho. Na ocasião serão abordados assuntos relativos à gestão de escritório; precificação de honorários e  marketing jurídico. O encontro vai acontecer no dia 13 de novembro das 18h às 22h, na sede da OAB Petrolina, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba,180, Centro, próximo ao Hospital Universitário.

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Alexandre Torres fala sobre a atual gestão da OAB Petrolina e a busca pela reeleição

Alexandre Torres é o atual presidente da OAB Petrolina e candidato à reeleição. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Candidato à reeleição, o atual presidente da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Torres, concedeu uma entrevista ao nosso blog sobre as eleição da OAB Petrolina, que deve acontecer no próximo dia 19 de novembro. Na ocasião, o candidato falou da atual gestão e as propostas da chapa “A Ordem Avança 118” encabeçada por ele na disputa do pleito.

Segundo Torres, com a atual gestão a OAB Petrolina avançou, e os profissionais tiveram a oportunidade de se capacitar. “Nós demos uma nova roupagem a OAB, a nova OAB que se prega por aí ela já existe há três anos, nós conseguimos tirar a OAB do marasmo e enfrentamos uma nova fase, uma fase onde o advogado teve mais espaço, onde o advogado foi treinado e capacitado”, afirmou.

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Com relação às propostas, o candidato informou que a ideia é dar continuidade aos serviços direcionados aos advogados que estão no início da carreira, e às mulheres advogadas. “Com relação ao jovem, nós estamos com um projeto inovador, o ‘Gerindo o meu primeiro escritório’, é uma forma de dar espaço para que o advogado jovem que está começando e quer colocar o seu escritório tenha todas as ferramentas necessárias para que ele não corra o risco da microempresa no Brasil que com um ano fecha”.

“[…] Para as mulheres, nós estamos com um projeto de criação de espaços para lactantes nos fóruns de Petrolina, a OAB já tem um trabalho voltado para mulher, por exemplo, a mulher que tem renda declarada até cinco mil reais, no ano que ela vai ter bebê ela é isenta do pagamento da anuidade da OAB, e se ela pagou e teve o bebê após, ela recebe o dinheiro de volta. Outro projeto é a parceria com hoteizinhos da cidade e berçários, para que a mulher com preços módicos, tenha onde deixar seu filho para que ela possa realizar sua atividade profissional”, concluiu.

Em entrevista ao nosso blog o candidato à presidência da chapa de oposição, Ivan Galvão, disse que a proposta de sua chapa é a mesma da chapa da atual gestão, mas criticou dizendo: “a diferença é que eles tiveram a oportunidade de fazer e não fizeram”. Sobre a afirmação da chapa opositora, Alexandre ressaltou que se trata de um posicionamento irresponsável. “Eu atribuo esse tipo de afirmação a um revanchismo gratuito. […] De antemão eu digo que essa forma de conduta e de postura, de negação da verdade, precisa ser mitigada, precisa ser observada atentamente, sobretudo pelo jovem advogado, por que nós tivemos a frente da OAB nesses três anos e nós tivemos pelo menos 35 cursos de atualização, a maioria deles gratuitos. […] é irresponsável dizer que não fizemos nada”, disse.

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