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Presidente do STF, Toffoli quer votar prisão em segunda instância no segundo semestre

Ministro é contra prisão em 2ª instância

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli vai marcar para o segundo semestre de 2019 o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Considerada um dos pilares da Operação Lava Jato, a discussão ganhou força no momento em que o ex-juiz e atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro está envolvido em uma polêmica.

Em matéria publicada no Estado de São Paulo nessa quarta-feira (12), a votação deve acontecer depois de outubro. Na terça-feira (11) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a Toffoli a “imediata” inclusão do assunto na pauta do tribunal, apelo reforçado pelo decano do STF, ministro Celso de Mello.

Um caso discutido na terça-feira (11) pela Segunda Turma do STF, terminou com o ministro Ricardo Lewandowski votando para derrubar prisões automáticas determinadas por acórdão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – que funciona como a segunda instância da Lava Jato.

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Aulão preparatório para o exame da OAB acontece nesta sábado em Petrolina; saiba como se inscrever

(Imagem: Divulgação)

As inscrições para o aulão preparatório para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seguem até está sexta-feira (14). O evento é promovido pela Faculdade Uninassau Petrolina e acontece neste sábado (15). Os interessados devem se inscrever pela internet.

O aulão tem o objetivo de aperfeiçoar o conhecimento dos estudantes que estão em fase final de preparação. Faz parte da programação temas como Código de Ética e Estatuto da OAB, Direito Constitucional, Penal, Administrativo, Civil, Trabalhista, Processual Civil, Processual Penal e Processual Trabalhista.

O exame acontece dia 30 de junho e a prova é composta por 80 questões. O evento é gratuito, será realizado na Faculdade Uninassau, localizada na Avenida Clementino Coelho, 714, Atrás da Banca. No dia do aulão, os participantes deverão doar apenas um quilo de alimento não-perecível. Os donativos serão repassados para instituições filantrópicas. Outras informações, através do número (87) 3866-5800.

Bolsonaro sanciona lei que permite a policiais afastar agressor da vítima de violência

(Foto: Ilustração)

O Diário Oficial da União dessa terça-feira (14) traz a sanção da lei aprovada pelo Congresso, que permite à polícia tirar o agressor do convício da mulher agredida, sem a necessidade de aguardar decisão judicial, quando a cidade não for sede de comarca da Justiça.

De acordo com a lei assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o delegado ou delegada pode estabelecer o afastamento do agressor da vítima. Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima que 83% dos brasileiros residam em municípios os quais não são sede de comarca judicial

Após a decisão do delegado – na ausência dele outro policial pode assinar a medida – a Justiça deve ser comunicada em 24 horas, assim como Ministério Público. Michel Temer (MDB) tentou sancionar a lei em 2017, porém, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou contrária à lei, alegando que ela enfraquecia a Maria da Penha. (Com informações do G1)

Solenidade marca a posse da nova diretoria na OAB Petrolina

(Foto: Ascom)

A advocacia petrolinense e autoridades locais estiveram reunidas nesta sexta-feira (12) para a solenidade de posse da nova diretoria da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para o triênio 2019-2021. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da OAB da Pernambuco, Bruno Baptista.

No evento, foram diplomados o presidente, Alexandre Torres, a vice-presidente, Ingrid Almeida, a secretária-geral, Juliana Santana, do secretário-geral adjunto, Dyego Patryck, e do diretor tesoureiro, Fernando Meireles. Na oportunidade, os conselheiros subseccionais também tomaram posse.

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Nova diretoria da OAB Petrolina toma posse nesta sexta

Chapa ‘A Ordem Avança’ venceu o pleito.

A posse solene da nova diretoria da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2019-2021 será realizada nesta sexta-feira (12), no auditório da entidade, localizado na Avenida José de Sá maniçoba, 180, centro, a partir das 14h.

De acordo com Alexandre Torres, que presidirá a entidade na gestão que se inicia, o trabalho será de continuidade. “Os desafios são muitos, mas estamos prontos para enfrentá-los. Nossa meta é continuar fazendo uma OAB cada vez mais dos advogados e da sociedade, e uma gestão ainda mais participativa”, pontuou.

Além do presidente, serão empossados, também, a vice-presidente Ingrid Almeida; a secretária geral, Juliana Santana; o secretário adjunto, Dyego Patryck, o tesoureiro, Fernando Meireles; e todo o conselho. A solenidade contará com a participação do presidente da Seccional Pernambuco da OAB, Bruno Baptista, e sua diretoria.

OAB Petrolina promove curso prático sobre ações cíveis 

O curso será ministrado pelos renomados professores Misael Montenegro Filho e Fernanda Resende. (Foto: Divulgação)

Na  próxima sexta-feira (22), a Subseccional Petrolina da OAB estará promovendo o curso: “Ações cíveis mais frequentes”. Com o objetivo de capacitar os profissionais de Direito, o curso deve abordar temas práticos, através de estudos de caso e análise de precedentes judiciais, para o exercício diário e especializado da Advocacia Cível.

O curso será ministrado pelos professores Misael Montenegro Filho, recordista de publicações na área de direito processual civil no Estado de Pernambuco e Fernanda Resende, professora das turmas de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco. O evento acontecerá na Sede da OAB Petrolina, localizada na Rua José de Sá Maniçoba, Nº 180, Centro, de 13h30 às 21h30.

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Hospital Dom Malan/IMIP recebe Ação Social de Natal da OAB subseção Petrolina 

(Foto: ASCOM)

O Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina (PE) recebeu na última quarta-feira (18), uma Ação Social de Natal da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Petrolina, por intermédio da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e apoio das Comissões da Mulher Advogada e da Jovem Advocacia.

O evento teve como público alvo as mães de bebês prematuros que estão internados na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCI), Alojamento Canguru e Berçário Externo da unidade materno infantil, que é referência para mais de 50 municípios da Rede de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PEBA). Durante o encontro, as mães participaram de uma palestra sobre direitos da criança, receberam kits para os bebês (contendo fraldas e materiais de primeira necessidade) e compartilharam um saboroso lanche.
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Alexandre Torres é reeleito presidente da OAB Petrolina

Alexandre Torres é reeleito presidente da OAB Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O atual presidente da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Torres, foi reeleito para mais um mandato, nesta segunda-feira (19). Com 355 dos votos válidos e mais de 61%, o advogado militante foi escolhido para continuar à frente da entidade por mais três anos (2019-2022).

“A advocacia petrolinense deu uma aula de democracia. Fizemos uma campanha propositiva e, com muita alegria, estamos com essa missão de continuar os avanços que conquistamos em favor da classe”, pontuou o presidente reeleito.

Além de Alexandre, a Diretoria terá a seguinte formação: a vice-presidente, Ingrid Almeida; a secretária geral, Juliana Santana; o secretário adjunto, Dyego Patryck; e o tesoureiro Fernando Meireles. Além da diretoria foram eleitos os novos conselheiros.

Em seu discurso logo após o resultado, Alexandre reafirmou as bandeiras de luta desse novo mandato. “Continuaremos a investir na formação continuada, no apoio ao jovem advogado, no empoderamento da mulher advogada e na defesa intransigente às prerrogativas”, ressaltou.

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OAB Petrolina promove curso sobre gerenciamento de escritório e cobrança de honorários

(Foto: Divulgação)

Com o objetivo de continuar colaborando na organização da carreira jurídica dos advogados da região, em especial da jovem advocacia, a Subseccional Petrolina (PE) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco , está ofertando o curso: ‘Como gerenciar meu escritório e cobrar honorários’.

O curso será ministrado pela advogada e presidente da Comissão de Empreendedorismo da OAB Pernambuco, Mirella Iglesias Coutinho. Na ocasião serão abordados assuntos relativos à gestão de escritório; precificação de honorários e  marketing jurídico. O encontro vai acontecer no dia 13 de novembro das 18h às 22h, na sede da OAB Petrolina, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba,180, Centro, próximo ao Hospital Universitário.

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Alexandre Torres fala sobre a atual gestão da OAB Petrolina e a busca pela reeleição

Alexandre Torres é o atual presidente da OAB Petrolina e candidato à reeleição. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Candidato à reeleição, o atual presidente da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Torres, concedeu uma entrevista ao nosso blog sobre as eleição da OAB Petrolina, que deve acontecer no próximo dia 19 de novembro. Na ocasião, o candidato falou da atual gestão e as propostas da chapa “A Ordem Avança 118” encabeçada por ele na disputa do pleito.

Segundo Torres, com a atual gestão a OAB Petrolina avançou, e os profissionais tiveram a oportunidade de se capacitar. “Nós demos uma nova roupagem a OAB, a nova OAB que se prega por aí ela já existe há três anos, nós conseguimos tirar a OAB do marasmo e enfrentamos uma nova fase, uma fase onde o advogado teve mais espaço, onde o advogado foi treinado e capacitado”, afirmou.

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Com relação às propostas, o candidato informou que a ideia é dar continuidade aos serviços direcionados aos advogados que estão no início da carreira, e às mulheres advogadas. “Com relação ao jovem, nós estamos com um projeto inovador, o ‘Gerindo o meu primeiro escritório’, é uma forma de dar espaço para que o advogado jovem que está começando e quer colocar o seu escritório tenha todas as ferramentas necessárias para que ele não corra o risco da microempresa no Brasil que com um ano fecha”.

“[…] Para as mulheres, nós estamos com um projeto de criação de espaços para lactantes nos fóruns de Petrolina, a OAB já tem um trabalho voltado para mulher, por exemplo, a mulher que tem renda declarada até cinco mil reais, no ano que ela vai ter bebê ela é isenta do pagamento da anuidade da OAB, e se ela pagou e teve o bebê após, ela recebe o dinheiro de volta. Outro projeto é a parceria com hoteizinhos da cidade e berçários, para que a mulher com preços módicos, tenha onde deixar seu filho para que ela possa realizar sua atividade profissional”, concluiu.

Em entrevista ao nosso blog o candidato à presidência da chapa de oposição, Ivan Galvão, disse que a proposta de sua chapa é a mesma da chapa da atual gestão, mas criticou dizendo: “a diferença é que eles tiveram a oportunidade de fazer e não fizeram”. Sobre a afirmação da chapa opositora, Alexandre ressaltou que se trata de um posicionamento irresponsável. “Eu atribuo esse tipo de afirmação a um revanchismo gratuito. […] De antemão eu digo que essa forma de conduta e de postura, de negação da verdade, precisa ser mitigada, precisa ser observada atentamente, sobretudo pelo jovem advogado, por que nós tivemos a frente da OAB nesses três anos e nós tivemos pelo menos 35 cursos de atualização, a maioria deles gratuitos. […] é irresponsável dizer que não fizemos nada”, disse.

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Chapa ‘A Ordem Avança’

O advogado militante e procurador Alexandre Torres registrou, oficialmente, a chapa “A Ordem Avança 118” para concorrer às eleições da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que deve acontecer no próximo dia 19 de novembro.

De acordo com Torres, é preciso continuar valorizando o advogado, além de ampliar a participação de mulheres e jovens na entidade. “OAB Petrolina, hoje, é viva, pulsante. Está aberta à advocacia e não podemos aceitar retrocessos. Queremos que os muitos avanços conquistados – como podemos citar: a realização de cursos, pós-graduação, a participação social, a valorização e apoio ao jovem advogado, ao empoderamento e respeito à mulher advogada, a manutenção e o cuidado com o nosso patrimônio – não possam parar”, pontuou.

Em sua plataforma, Alexandre se comprometeu a intensificar a luta pela defesa das prerrogativas, por mais valorização do jovem advogado, pela representatividade da mulher e pela melhoria nas condições do trabalho da classe.

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OAB Petrolina sedia debate entre candidatas a deputadas estaduais

(Foto: Divulgação)

A Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher promove, nesta sexta-feira (14), um debate com candidatas a deputada estadual, que declararam domicilio eleitoral em Petrolina. O encontro acontece a partir das 17h na sede da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O evento, aberto à população, vai proporcionar um espaço para uma conversa das eleitoras com as candidatas. Serão abordados assuntos como: a violência contra a mulher, desigualdade de gênero no campo do trabalho, saúde feminina, respeito à diversidade e novas configurações de família e educação.

Para Ingrid Almeida, secretária da OAB Petrolina e presidente da Comissão da Mulher Advogada, o momento é muito importante, pois colabora com a democracia e o empoderamento político feminino.

“Mesmo sendo a maioria de eleitores, nós, mulheres, não temos a mesma representatividade nas casas legislativas nem no executivo. Com isso, as pautas inerentes ao nosso dia a dia não fazem parte do debate político. Com mais mulheres ocupando esses espaços, nossas vozes poderão ecoar mais alto. A Ordem dos Advogados sempre esteve ao lado da democracia e na defesa dos direitos e por isso este incentivo nosso”, pontua.

OAB-PE entra com pedido de providências para a impugnação do registro de candidatura de Joel da Harpa

Ronnie Duarte, Presidente da OAB Pernambuco e Francisco Machado, Procurador Regional Eleitoral do Ministério Público Federal em Pernambuco

O presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte, protocolou na tarde desta quarta-feira (22), na Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal em Pernambuco, no Recife, o pedido de providências para a impugnação do registro de candidatura a deputado estadual de Joel Maurino do Carmo, conhecido como Joel da Harpa. O pleito entregue ao procurador regional eleitoral, Francisco Machado, considerou a expulsão de Joel Maurino dos quadros da Polícia Militar de Pernambuco, ocorrida em 2017, o que o qualifica como ‘ficha suja’.

A OAB-PE também entrará com representação contra Joel da Harpa na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) por quebra do decoro parlamentar. A iniciativa é decorrente da conduta do deputado estadual em uma manifestação promovida na última terça-feira (21) em frente ao 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), sediado em Caruaru, no Agreste. Na ocasião, aconteceu uma confusão envolvendo moradores e outros indivíduos não identificados, muitos já inflamados pela divulgação da falsa notícia de que a OAB estava propondo a remoção da unidade policial.

Para Ronnie Duarte, houve uma movimentação para desacreditar a iniciativa da OAB, que, com conhecimento do governo do estado, realizou no município um desagravo público em favor do advogado Sávio Delano, preso de forma arbitrária por policiais do 1º Biesp no início de julho. “A disseminação de falsas notícias pretendeu jogar a população contra a nossa instituição. Uma difusão criminosa e que terminou gerando um contratempo no local do desagravo, fruto de uma atitude insensata com a colaboração do deputado Joel da Harpa, o que representa quebra do decoro parlamentar”, disse.

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OAB de Juazeiro realiza conferência estadual em defesa do Rio São Francisco

Entre hoje (27) e amanhã (28) Juazeiro sedia a I Conferência Estadual da Advocacia em defesa do Rio São Francisco. O evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e será aberta às 19h com uma palestra sobre o papel da sociedade civil na defesa do Velho Chico.

Durante a programação haverá espaço dedicado a discussão sobre os crimes ambientais, preservação e revitalização do rio e o representante do ministro do Meio Ambiente, Renato Saraiva Ferreira será o responsável por finalizar a primeira noite do evento.

Na manhã do sábado uma caminhada em defesa do Velho Chico sairá às 7h da OAB até a Orla Nova, quando será servido um café da manhã aos participantes, finalizando a programação.

A Conferência acontece na subseção da instituição em Juazeiro. Confira a programação completa e os temas a serem discutidos no evento.

OAB realiza conferência em Juazeiro em defesa do Rio São Francisco

Com o tema “Dá no coração o medo que algum dia o mar também vire sertão”, a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, realiza em Juazeiro a I Conferência Estadual da Advocacia em Defesa do Rio São Francisco. O evento acontece nos dias 27 e 28 de julho, na sede da OAB em Juazeiro que fica no bairro algadiço, em frente ao Fórum da Justiça do Trabalho.

No primeiro dia serão realizadas várias palestras, uma delas proferida pelo Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que fará uma exposição geral sobre o tem central da Conferência. No dia 28, será realizada uma caminhada em Defesa do Rio São Francisco, com saída às 7h da sede da OBA até Orla nova de Juazeiro, finalizando o evento com um café da manhã.

Aberto a comunidade, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas na sede da OBA/Juazeiro, em horário comercial. A Conferência é realizada pela OAB/BA, NOVA CAAB, Subseção Juazeiro e Comissão Especial de Proteção ao Rio São Francisco.

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