Punições a juízes no Brasil são “deboche à sociedade”, diz presidente da OAB

Justiça Nacional

23 de outubro de 2016 às 08:00

(Foto: Internet)

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),  Cláudio Lamachia, criticou duramente as penas previstas para juízes que cometem atos ilegais no Brasil. Em entrevista, ele disse que afastar juízes pagando salário ou aposentadoria é um “deboche à sociedade.”

“Acho que, na sua grande maioria, elas representam muito mais um prêmio que uma verdadeira punição”, disse, defendendo mudanças nas penas “absolutamente brandas” previstas na Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).

“Ela precisa ser adaptada e melhorada, dando a ela algo mais atual. Para o cidadão vira um deboche quando ele lê uma noticia de que um determinado magistrado, que agiu de forma arbitrária ou favorecendo à corrupção, é aposentado compulsoriamente recebendo seu salário, mesmo que proporcional.” 

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OAB Petrolina participa do Iº Congressso Nacional da Mulher Advogada do Sertão Pernambucano

Belém do São Francisco Eventos Petrolina

5 de outubro de 2016 às 08:30

O evento contará com a participação de vários advogados e terá como certificação por 12h por atividade complementar. (Foto: Internet)

Após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarar 2016 como o ‘Ano da mulher advogada’, a instituição voltará seus esforços para a implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, aprovado pela entidade no ano passado, com diversas ações que garantem a efetiva participação das profissionais na Ordem e a proteção de suas prerrogativas.

No próximo dia 07 de outubro, a partir das 9h, será realizado, para debater o papel e o cenário da mulher advogada, o Iº Congresso Nacional da Mulher Advogada do Sertão Pernambucano, no auditório da Faculdade de Ciências Exatas e Humanas do Sertão do São Francisco – FACESF, em Belém do São Francisco. O evento conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil subseccional Petrolina, além de outras subsecccionais e entidades.

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Evento que discute principais mudanças no Código de Processo Civil será realizado nesta sexta

Petrolina

29 de setembro de 2016 às 17:30

Nesta sexta-feira (30) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Petrolina, Sertão de Pernambuco, participará da Caravana do novo Código de Processo Civil (CPC). O evento vai acontecer a partir das 14h, na sede da entidade, Centro da cidade.

Os palestrantes do encontro são Renata Cortez, mestra em Direito pela Unicap, e Marco Aurélio Peixoto, representante da Advocacia Geral da União (AGU) e vice-diretor da ESA-PE. Serão abordadas as principais mudanças no processo de conhecimento, das tutelas de urgência e evidência e as novidades do sistema recursal.

Os profissionais  interessados devem procurar a sede da OAB local e deixar dois pacotes de leite em pó, que serão doados a entidades filantrópicas da cidade. A OAB Subssecional de Petrolina está localizada na Rua José de Sá Maniçoba, 180 – Centro

 

OAB pede a prisão de presidente de Sindicato dos Bancários de Pernambuco

Pernambuco

29 de setembro de 2016 às 17:00

Com a solicitação, a punição chegaria a R$ 100 mil, por dia. A punição inicial foi fixada em R$ 10 mil diários. (Foto: Ilustração)

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) entrou, nesta quinta-feira (29), com uma ação judicial para solicitar a prisão da presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues. A categoria está em greve há mais de três semanas e afirma ter fechado 90% das agências no estado.

A OAB-PE também pediu o aumento da multa já estabelecida por descumprimento de ordem judicial que determinou a abertura de 30% das unidades das instituições financeiras em Pernambuco. Com a solicitação, a punição chegaria a R$ 100 mil, por dia. A punição inicial foi fixada em R$ 10 mil diários.

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OAB Petrolina emite nota sobre o feminicídio ocorrido ontem

Cotidiano Petrolina

6 de setembro de 2016 às 12:30

OAB emite nota sobre morte de jovens em Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A OAB de Petrolina (PE) emitiu uma nota sobre o feminicídio que aconteceu na manhã de ontem (5), no qual duas jovens de 19 anos foram assassinadas no Distrito Industrial da cidade. O caso repercutiu em todo o município e região.

Confira a íntegra da nota:

“A OAB Subseccional de Petrolina, por meio da Comissão da Mulher Advogada, vem demonstrar solidariedade e apoio as famílias das vítimas de Feminicído, Taiane de Souza Costa e Bruna Souza Torres. Combatemos a violência contra a mulher, por ser uma forma cruel e desumana de desvalorizar o sexo feminino. Prestamos a nossa solidariedade e apoio às famílias. Conclamamos os órgãos de segurança pública e toda a sociedade para que juntos possamos nos empenhar na busca pela justiça”.

OAB lança aplicativo que permite a advogado denunciar abusos em tempo real

Pernambuco

31 de agosto de 2016 às 20:00

imagem ilustrativa

Agosto é o mês dedicado aos advogados e como presente, a OAB-PE deu um importante passo na defesa das prerrogativas profissionais e no aperfeiçoamento da oferta de serviços ao cidadão pernambucano: lançou o OAB-PE Digital. Um aplicativo que permite ao profissional denunciar abusos no exercício da profissão de forma imediata, em qualquer lugar do Estado.

O aplicativo para smartphones está disponível gratuitamente nas lojas Apple Store e Google Play. O usuário vai navegar utilizando seu número da OAB e uma senha cadastrada no primeiro acesso. O advogado poderá solicitar uma intervenção urgente da OAB-PE, quando necessário, além de registrar denúncias de violação em tempo real, anexando fotos, vídeos e áudios.

“O volume de denúncias vai gerar relatórios com informações estatísticas. Deste modo, será possível verificar distorções, pedir providências e contribuir para o aprimoramento também da prestação jurisdicional”, como explicou o presidente da seção Pernambuco, Ronnie Duarte.

 Para o presidente da subseção Petrolina da Ordem, advogado Alexandre Torres, o aplicativo é um canal de diálogo permanente, direto e franco. “Incentivamos todos os colegas da nossa subseção a baixar e usar o aplicativo quando for necessário. Nossa luta será, sempre, em defesa do exercício pleno da advocacia”, comentou.

Com informações da OAB-PE

OAB Petrolina vai realizar debate com candidatos a prefeito de Petrolina

Petrolina

25 de agosto de 2016 às 14:00

Imagem ilustrativa

No próximo dia 15 de setembro será realizado debate com os candidatos a prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O evento iniciará às 19h e é voltado para os advogados que terão acesso ao espaço mediante apresentação da carteira de identificação.

No formato aprovado, os candidatos responderão perguntas elaboradas pelo comando da entidade, além de questionamentos feitos pela classe, além do embate entre os candidatos com tema livre.

O debate será mediado pelo advogado Agrinaldo Sidronio. Para o presidente da subseção, Alexandre Torres, o encontro será uma oportunidade de debater os assuntos de interesse da sociedade de Petrolina, bem como as demandas da classe.

“Tenho certeza que teremos um debate de alto nível, propositivo e com respostas para as demandas da nossa comunidade. A OAB quer oferecer mais uma oportunidade dos candidatos se comunicarem com seus eleitores”, pontuou.

OAB Petrolina oferece curso de atualização do Novo Código de Processo Civil

Petrolina

18 de agosto de 2016 às 12:00

Com a vigência do Novo Código de Processo Civil (NCPC) muitas dúvidas de interpretação referente às alterações ainda pairam sobre os advogados e, pensando em colaborar com a classe, a subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está oferecendo um curso que poderá auxiliar os que querem aprender sobre as mudanças trazidas pelo texto.

De acordo com o presidente da entidade, advogado Alexandre Torres, o curso surgiu exatamente da necessidade de atualização dos profissionais que atuam na área do Direito. “Estamos cumprindo a nossa proposta de oferecer instrumentos que valorizem o advogado e auxiliem em sua função. O curso é bastante importante dentro da nova configuração que o Código deu aos procedimentos”, comentou.

O curso de ‘Atualização no NCPC, Execução e Procedimentos Especiais’ começa no dia 24 de agosto e tem duração de quatro semanas. As aulas acontecerão no auditório da OAB, centro de Petrolina, sempre quartas e quintas, das 19h às 21h30min, totalizando 15 horas/aula.

As inscrições devem ser feitas na sede da entidade, em horário comercial, e o investimento é de R$ 180. Podem participar alunos de direitos, bacharéis e advogados de qualquer subseccional. As aulas serão ministradas pelos professores Iure Pedroza Menezes,  Juiz de Direito,  mestrando e professor universitário, e Paulo de Tarso Duarte Menezes, Juiz de Direito (TJPE), professor universitário e especialista em processo Civil.

OAB Petrolina realiza evento sobre 10 anos da Lei Maria da Penha

Eventos Petrolina Violência

16 de agosto de 2016 às 11:00

A OAB Petrolina realiza em sua sede, nesta quarta-feira (17), atividades para debater a importância do tema.(Foto: Internet)

A Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Petrolina realiza uma série de atividades sobre a Lei Maria da Penha, que completou 10 anos no último mês, com o fim de trazer uma reflexão para a população sobre os avanços na luta.

A OAB Petrolina, que é integrada à rede, realiza em sua sede, nesta quarta-feira (17), atividades para debater a importância do tema. Para Ingrid Almeida, secretária geral da entidade, o evento tem o objetivo de ampliar o entendimento  sobre  a Lei  Maria da Penha, além de mobilizar a sociedade no combate à violência.

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Dia do Advogado é marcado por comemoração em Petrolina

Petrolina

13 de agosto de 2016 às 17:00

A OAB lançou uma campanha entre os advogados para a doação de colchões para a entidade./ Foto: assessoria

Mais de 200 advogados comemoraram nesta semana o dia em homenagem à categoria. A sociedade 21 de Setembro, centro da cidade, ficou lotada para a Feijoada dançante que foi promovida pela subseccional da OAB Petrolina.

Além da festa, o encontro teve como objetivo promover a solidariedade. Na oportunidade, os advogados receberam a presença de Monica Gouveia, diretora da Casa de Passagem da cidade, que foi agradecer o gesto concreto da Ordem que doou 200 kg de alimentos, frutos da inscrição da Caravana do Direito Eleitoral.  “Foi muito importante. Ajudou muito. Nossa entidade é filantrópica e hoje estamos acolhendo 28 pessoas que estavam em situação de vulnerabilidade nas ruas e o alimento é muito importante”, pontuou Gouveia.

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OAB Petrolina realiza feijoada em homenagem ao dia do advogado

Eventos Petrolina

6 de agosto de 2016 às 12:00

Dia 11 de agosto é comemorado o dia do advogado. (Foto: Ilustração)

Na próxima quinta-feira (11) é o dia do advogado, a data é uma homenagem aos profissionais responsáveis por representar os cidadãos perante a justiça, e para não deixar passar a data comemorativa em branco, a OAB Petrolina vai realizar uma feijoada para os profissionais da área.

(Foto: Divulgação)

A celebração terá início a partir das 12h, no clube 21 de Setembro. Os advogados da cidade têm direito a tudo de graça, menos a bebida alcoólica. Aqueles que forem acompanhar os advogados pagam R$ 25 para participar das comemorações. A OAB Petrolina espera uma grande quantidade de advogados que atuam na cidade.

O Direito é a ciência das normas que regulam as relações entre os indivíduos na sociedade, quando essas relações não funcionam dentro das normas estabelecidas, entra o trabalho do advogado, que é o de nortear e representar clientes em qualquer instância, juízo ou tribunal.

 

Semana do Advogado terá palestra com renomado constitucionalista em Juazeiro

Bahia Juazeiro

4 de agosto de 2016 às 20:00

Nesta sexta-feira (05) será realizada a palestra com o renomado constitucionalista Dirley da Cunha Júnior, renomado constitucionalista, com o tema”A jurisdição constitucional e a efetividade dos direitos fundamentais”, às 19h30, no salão do júri, no Fórum de Juazeiro, Norte da Bahia. A programação faz parte da comemoração à Semana do Advogado.

Já na próxima quarta-feira (10), haverá solenidade de colocação da fotografia do Dr Arthur Carlos Filho, na galeria dos ex-presidentes na sede da Subseção, às 17h. No próximo sábado (13) haverá dia festivo em comemoração, a partir das 12h, com churrasco, piscina e atração musical. O acesso será através do uso de pulseira adquirida com a organização do evento. 

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Evento na OAB Petrolina debate sobre novas regras das eleições 2016

Eleições Eventos Petrolina

31 de julho de 2016 às 14:00

Mais de 100 advogados participaram da atividade. (Foto: Divulgação)

A OAB Petrolina promoveu, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), escola superior de advocacia da OAB Pernambuco, uma caravana de Direito Eleitoral. A Lei nº 13.165/2015, conhecida como reforma eleitoral 2015, realizou importantes alterações nas regras das eleições deste ano.

Mais de 100 advogados participaram da atividade que debateu questões como mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, e o financiamento eleitoral. As duvidas foram tiradas pelos palestrantes, Delmiro Campos e Bruno Brennand.

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OAB Petrolina emite nota de pesar sobre o falecimento de Isabel Cristina

Luto Petrolina

22 de junho de 2016 às 18:00

OAB lamenta o falecimento da ex-deputada Isabel Cristina (Foto: Arquivo)

A Ordem dos Advogados do Brasil de Petrolina também lamentou a perda da ex-deputada Isabel Cristina.

“A luta por direitos enobrece a história de vida do ser humano, e a professora Isabel Cristina é um exemplo. Petrolina deve se orgulhar do papel de servidora, sindicalista e mulher pública que permeou sua atuação na defesa das garantias sociais, principalmente dos que mais precisavam.

Professora Cristina, seu legado ficará marcado na história de Petrolina. Como professora de muitos, nos ensinou que o aprendizado vai além da sala de aula.

A Ordem dos Advogados do Brasil – subsecção Petrolina – transmite aos familiares, amigos, alunos, correligionários e admiradores da ex-deputada os mais sinceros sentimentos. Que Deus, na sua infinita misericórdia, conforte os corações de todos!”.

Com informações da ASCOM

Seminário sobre legislação ambiental será realizado nesta quarta

Petrolina

8 de junho de 2016 às 11:30

Uma boa oportunidade para quem deseja conhecer mais sobre legislação ambiental poderá ser conferida nesta quarta (08), durante o seminário “Meio ambiente – questões legais no Vale”, que acontecerá a partir das 17h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Petrolina, situada na Avenida José de Sá Maniçoba (nas imediações do Centro de Convenções). O evento é uma parceria entre a OAB e a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e integra as celebrações da Semana do Meio Ambiente.

Duas temáticas serão discutidas: “Competências ambientais em face da LC 140/11” e “APP´s em áreas urbanas consolidadas”. Os palestrantes são Ivan D´Almeida Filho e Fernanda Barreto Campelo. Ele, membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente, doutor em Direito Ambiental pela universidade de Virginia (EUA), consultor jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU). Já Fernanda Barreto é formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universidade de Lisboa, professora universitária e membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE.

“Uma boa oportunidade para os profissionais da região trocarem experiências com palestrantes que têm trabalhos reconhecidos na área ambiental”, destaca a gestora da AMMA, Denise Lima.

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