Obra que estava descaracterizando imóvel do século XIX é embargada em Juazeiro 

(Foto: Ascom/PMJ)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) autuou e embargou uma obra que estava descaracterizando um casario antigo datado do século XIX, localizado próximo à Praça da Bandeira, em Juazeiro (BA). A fiscalização já havia notificado os responsáveis e mesmo assim a obra estava em andamento.

Na última segunda-feira (09), a fiscalização retornou e constatou que havia profissionais trabalhando no local e, por isso, foi lavrado um auto de infração e embargo. Nesta terça-feira (10) após visita ao local, os pedreiros continuavam trabalhando, novo embargo foi lavrado e a obra foi parada de forma imediata.

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Proprietária descumpre ordem de embargo e obra é demolida em área pública de Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

A construção irregular de uma casa na Avenida das Nações, no Centro de Petrolina, foi demolida pela equipe de Disciplinamento Urbano da prefeitura, nesta quinta-feira (22). A obra que estava sendo realizada em um espaço público, foi embargada no mês de junho e a proprietária foi notificada a fazer a retirada de todo material de construção. No entanto, ela deu continuidade ao serviço, fazendo-se necessária a ação de demolição no local.

A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal. O diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, reforça que para iniciar uma construção é necessário apresentar comprovação de propriedade do terreno, projeto com assinatura de responsável técnico atestando regularidade e segurança e emissão da licença municipal. “Além da obra estar sendo realizada de forma irregular em uma área pública, a ação foi necessária para garantir da ordem pública e segurança das pessoas que todos os dias circulam nas imediações da obra”, constatou.

A ocupação irregular de terrenos públicos é proibida por lei. Os cidadãos petrolinenses podem contribuir com o trabalho de fiscalização da prefeitura, fazendo denúncias junto à Ouvidoria Municipal, pelo número 156.

Prefeitura embarga obra que desabou e afirma que proprietário não tinha autorização para fazer construção

Obra desabou na tarde de ontem e deixou um comerciante ferido (Foto: Ascom/PMP)

Equipes da Prefeitura de Petrolina foram até a obra que desabou na tarde de sexta-feira (26), no Centro da cidade e embargou a construção. De acordo com a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), o proprietário não tinha “qualquer autorização a transformação em dois pontos comerciais”.

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A obra, localizada na Rua Antônio Santana Filho transformaria dois pontos comerciais em um. A fachada caiu e deixou um vendedor de picolés ferido sem gravidade. Ainda segundo a Prefeitura, a Defesa Civil chegou ao local e não constatou risco aos prédios vizinhos.

Para evitar novos problemas foi recomendada a demolição da parte da fachada do imóvel. “Além de responder a um processo administrativo, que pode incorrer em multa, o responsável pela obra ainda será notificado sobre o embargo da construção e a impossibilidade de prosseguir com qualquer construção no local até que todas as licenças necessárias sejam obtidas junto ao poder público municipal”, disse a gestão em nota.

Prefeitura de Petrolina embarga obra irregular na Areia Branca

Obra embargada no bairro Areia Branca. (Foto: ASCOM)

Na manhã de sábado (10), após fiscalização, a Prefeitura de Petrolina (PE), embargou uma obra irregular que estava avançando sobre um canteiro central da Avenida Paraíba, no bairro Areia Branca. A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) contou com apoio da Guarda Civil Municipal para impedir as obras irregulares sobre a área pública.

De acordo com o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, a obra não tinha autorização e estava sendo realizada como possível expansão em frente a uma pizzaria, o que se caracteriza como ocupação de área pública. “Nossa equipe esteve no local e de imediato notificou os responsáveis para que a via pública fosse desobstruída imediatamente. A obra foi embargada, uma vez que, estava sendo feita numa área pública sem autorização do município, ferindo assim, o Código de Postura Lei 10/83”, explicou.

Dirceu lembra ainda que, qualquer cidadão que quiser colaborar com o trabalho de fiscalização da prefeitura, pode fazer uma denúncia através da Ouvidoria Municipal. A denúncia pode ser feita pelo telefone 156 ou presencialmente na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, sempre pela manhã. Também é possível formalizar a denúncia pelo WhatsApp da Ouvidoria (87) 99995-0081 ou ainda através do site da prefeitura de Petrolina.