Morador chama atenção da Celpe para poste caindo na Vila Marcela

Poste foi atingido por veículo da Oi, segundo morador

Um morador do bairro Vila Marcela, em Petrolina, encaminhou a foto acima para nossa Redação. É possível observar um poste tombado, escorado no muro de uma metalúrgica. O fato foi registrado na última terça-feira (16) e segundo um morador foi resultado de um acidente.

“Foram funcionários da Oi por volta das 10h da manhã, eles causaram um acidente e prejudicaram os moradores das Ruas 6 e 7 da Vila Marcela“, explica o leitor, que ainda enviou fotos mostrando as vias na escuridão ontem de noite.

O Blog entrou em contato com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para saber se há uma previsão de quando o poste será removido e o que acontecerá com o fornecimento de energia elétrica na comunidade. Até a conclusão dessa matéria não obtivemos respostas.

Anatel aprova reajuste tarifário para planos básicos de telefonia fixa

A Oi terá redução de -0,24%. (Foto: Ilustração)

Será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) o reajuste tarifário dos planos básicos de telefonia fixa aprovados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo a agência, das cinco concessionárias, quatro terão redução da tarifa. A Telefônica/Vivo terá um aumento de tarifa, de 0,76%. As operadoras cujas tarifas serão reduzidas são: Oi: -0,24%, Sercomtel: -0,02%, Claro: -0,10% e Algar Telecom: -0,24%.

As empresas terão que divulgar os novos valores em jornais de grande circulação e em seus portais dois dias antes da aplicação.

Ministro descarta uso de recursos públicos para socorrer a Oi

Os débitos da Oi estavam em com débitos de cerca de R$ 64 bilhões em 2016 (Foto: Ilustração)

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, descartou nesta terça-feira (31) o uso de recursos do governo federal para socorrer a empresa de telefonia Oi. O ministro fez a declaração durante a solenidade comemorativa dos 20 anos de criação da Anatel.

“Não há a menor hipótese de o governo colocar recursos públicos. Melhor será se não houver intervenção do governo. Porém, a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] está se preparando para uma possível intervenção, porque é um dever do Estado, caso seja necessário”, disse Kassab. A Oi tem dívidas acumuladas que somam cerca de R$ 65 bilhões e passa por um processo de recuperação judicial.

Mais de 2 mil municípios serão prejudicados em eventual falência da Oi

Os débitos da Oi estavam em com débitos de cerca de R$ 64 bilhões em 2016 (Foto: Ilustração)

Segundo uma fonte do governo envolvida no grupo de trabalho criado há duas semanas e coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU), em caso de uma possível falência da Oi, 2.051 municípios brasileiros serão prejudicados da noite para o dia.

A eventual falência atinge locais que representa 37% do total de cidades do país, onde só a Oi opera em telefonia fixa, celular ou banda larga e áreas atendidas por outras teles e provedores que usam apenas a infraestrutura da empresa carioca.

Esse “caladão” nos serviços de telefonia e internet (voz e dados) pode afetar 46 milhões de linhas de celular, 14 milhões de telefones fixos e cinco milhões de pontos de acesso à banda larga.

O objetivo do documento é criar esforços para evitar que a Oi entre em processo de falência. Para isso, a AGU está liderando as conversas entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Justiça e possíveis investidores para buscar uma solução conjunta entre credores e Conselho de Administração, que vêm se desentendendo com a diretoria executiva da Oi.

A empresa está em recuperação judicial desde junho do ano passado e até agora não conseguiu aprovar seu plano de reestruturação. A assembleia de credores prevista para amanhã (23) foi adiada para o dia 6 de novembro a pedido de credores, como bancos públicos, instituições financeiras privadas e fundos detentores de títulos. O objetivo é dar tempo para que se crie nova proposta de consenso.

Com informações de O Globo

Ligações telefônicas feitas de orelhões da Oi passam a ser gratuitas em Pernambuco

De acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018. (Foto: Internet)

As ligações locais e de longa distância nacional realizadas a partir orelhões da Oi agora são gratuitas em Pernambuco e outros 13 estados. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária.

A medida, que começou a vigorar neste domingo (1), vale para 14 estados brasileiros: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

A Oi foi responsabilizada após uma fiscalização da Anatel constatar o percentual de orelhões em condições de operação abaixo dos patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

De acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.

Anatel estuda cassar autorizações do Grupo Oi

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que discutirá a abertura de processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi. A medida foi proposta pelo coordenador do Núcleo de Ações, conselheiro Igor de Freitas, e será analisada pelo conselho diretor da Anatel.

A concessionária de serviços de telecomunicações entrou em recuperação judicial em junho do ano passado e, na época, informou que tinha R$ 65,4 bilhões com credores. Caso a abertura dos processos seja aprovada pelo conselho, eles serão instaurados e a empresa poderá demonstrar a viabilidade de seu plano de recuperação e apresentar sua defesa em relação às demais questões tratadas.

“O cenário de um desfecho desfavorável para o processo de recuperação judicial passa a ser considerado com maior probabilidade e, portanto, isso requer providências imediatas, considerando-se as consequências negativas que disso pode advir para a sociedade e para a economia brasileiras”, informou a Anatel, em nota divulgada ontem (31).

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MPPE ganha decisão judicial determinando a Oi melhorias na qualidade do serviço

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve sentença judicial favorável determinando à operadora de telefonia móvel Oi que cumpra, sob pena de multa mensal de R$ 100 mil, as exigências da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no que diz respeito ao Indicador da Taxa de Complemento de Ligações (Índice SMP4) dos códigos de área 81 e 87 (Estado de Pernambuco).

A empresa também foi condenada pela Justiça ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos causados aos consumidores pernambucanos. Esse valor deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

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Anatel diz que Oi deve mais de R$ 20 bilhões em multas e créditos tributários

(Foto: Ilustração)

(Foto: Ilustração)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que o total de débitos da operadora de telefonia Oi com a agência reguladora soma R$ 20,2 bilhões. A dívida refere-se a multas administrativas, créditos tributários e dívidas de outras naturezas, como preços públicos e ônus contratuais.

Desse valor, R$ 10 bilhões são relativos a multas já aplicadas, R$ 4,5 bilhões são de multas em processo de tramitação e R$ 5,5 bilhões referem-se a créditos tributários.

Os valores apurados pela Anatel são mais que o dobro do apresentado pela Oi quando ela entrou com pedido de recuperação judicial, em junho, que inclui dívidas de R$ 65 bilhões.

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Comissão quer ouvir Anatel e Oi sobre pedido de recuperação judicial

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Na esquerda, Otto Alencar, e Ataídes Oliveira, ao lado direito da imagem. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (28) requerimento para ouvir representantes da Oi e da Anatel sobre os impactos para os consumidores do pedido de recuperação judicial da empresa de telefonia.

O pedido de recuperação judicial foi feito no dia 20 deste mês e tem o intuito de tentar reestruturar a dívida da empresa, que gira em torno de R$ 65 bilhões.

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Justiça britânica suspende ações contra OI

Martelo da justiça - lei

A Justiça britânica decidiu suspender ações de execução contra a Oi por 180 dias (Foto: Arquivo)

A Justiça britânica decidiu suspender ações de execução contra a Oi por 180 dias, logo após decisão similar dos Estados Unidos. Com a medida, a empresa se previne de multas e outras cobranças por ação judicial, enquanto aguarda a decisão sobre seu pedido de recuperação judicial.

Na quarta-feira (22), a Oi havia informado que um tribunal nos EUA aceitou o pedido de tutela provisória, que impede que credores iniciem ações e rescindam contratos com a operadora e suas subsidiárias que pediram recuperação judicial.

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