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Ordem Pública impede construções irregulares de comércios no Residencial Vivendas

(Foto: Arquivo Pessoal)

Na manhã desta quarta-feira (25), a Ordem Pública se deslocou até o Residencial Vivendas, zona leste de Petrolina, para impedir a construção de irregular de comércios. No bairro, há um espaço específico para o comércio local, no entanto, a construção da área comercial deve ser executada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

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Na última quinta-feira (19), os comerciantes locais decidiram, por conta própria, fazer as construções dos quiosques na área. Como não tinham autorização municipal para dar início às obras, a Ordem Pública interveio e destruiu os alicerces que já haviam sido feitos.

No sábado (21), a prefeitura já havia informado ao blog Waldiney Passos que a obra era irregular. Além da falta de autorização, o projeto teria sido feito por um morador, o que também configuraria a irregularidade.

Equipes da prefeitura iniciam operação contra poluição visual em Juazeiro

(Foto: Divulgação)

Propagadas irregulares estão sendo removidas das vias públicas de Juazeiro, por equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM). A operação começou nesta terça-feira (18) na área central do município.

A iniciativa acontece de acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa no Art. 155 nenhuma publicidade será realizada sem alvará de autorização e pagamento da taxa de poder de polícia correspondente.

A autorização para colocar letreiros ou anúncios somente será concedida quando suas formas e dimensões não prejudiquem os aspectos paisagísticos, históricos, de segurança e estéticos da cidade, bem como seus panoramas naturais e monumentos, entre outros critérios.

O material apreendido foi encaminhado para o pátio de apreensão da SEMAURB. A publicidade em papel colado apresentou dificuldade de remoção, mas a fiscalização está entrando em contato com os responsáveis para que os mesmos arquem com os prejuízos na cidade.

Durante a operação, foram autuados em valores que podem variar de 0,1 a 1 VRF por instalação ou veiculação de publicidade, afixação de cartazes, pinturas, pichações e atos assemelhados podem variar de 2 VRF a 5 VRF por unidade.

“Estamos iniciando esse trabalho com o recolhimento das peças e buscando a identificação dos responsáveis para autua-los, vamos trabalhar para limpar a cidade, a Lei diz que é permitido implantar publicidade por um determinado prazo e com a devida autorização do município, sem isso não é possível, pedimos aos moradores que ao verem alguém colando cartaz, banner ou placas denuncie a SEMAURB”, explicou Agenor Souza.

As denúncias e reclamações podem ser realizadas através do telefone (74) 3612 3581, pelo 153 da Guarda Civil Municipal ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro.

Nova invasão é demolida no bairro Vila Eulália, em Petrolina

Agentes do Núcleo de Operações da Secretaria de Ordem Pública com apoio da Guarda Municipal de Petrolina combateram, nesta terça-feira (20), uma nova invasão no bairro Vila Eulália.

A invasão começou a se instalar nesse último fim de semana, mas 12 estruturas já estavam sendo erguidas de maneira ilegal e foram demolidas pela equipe.  De acordo com o secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenivaldo Santos, a área da ação já esteve em pauta em 2015.

“Em novembro de 2015 a Ordem Pública esteve empenhada na reintegração de posse dessa mesma área no Vila Eulália, garantido que equipamentos públicos chegassem a comunidade”, destacou.

Secretaria nega espaço da Concha Acústica para manifestação em memória de Beatriz

Concha Acústica vazia na noite deste sábado (10)/Foto Waldiney Passos

Um fato narrado durante a manifestação de fé que reuniu milhares de pessoas na praça Maria Auxiliadora, na noite deste sábado (10), em memória da menina Beatriz Angélica Mota, assassinada há exatamente um ano em Petrolina, chamou a atenção do público presente.

De acordo com informações confirmadas por Sandro Romildo (pai de Beatriz), a secretaria de Ordem Pública não autorizou a realização da manifestação na Concha Acústica alegando que o local teria sido solicitado por outras pessoas para a mesma data e horário.

“Quando eu e Lucinha fomos na Ordem Pública, reservar o espaço da Concha Acústica, tivemos uma surpresa, aliás duas, alguém já havia marcado os dias 8, 9, 10 e 11. E outra, o meu nome com a nossa manifestação de fé programada para o dia 21”, afirmou Sandro.

O detalhe é que curiosamente nenhum evento foi realizado na Concha Acústica na noite do sábado, o espaço ficou vazio durante a manifestação de fé em memória de Beatriz, revoltando ainda mais o público presente.

Vereador Zé Batista faz grave denúncia contra secretário de Júlio Lossio por doação de terreno sem autorização da Câmara

Ze BatistaO vereador Zé Batista (PDT), líder da bancada de oposição, apresentou, nesta terça-feira (29), na Câmara de Vereadores de Petrolina, uma denúncia contra o secretário de ordem pública do governo de Júlio Lossio por doar um terreno de 1,549 m² na Vila Eduardo para um amigo sem aprovação da Casa Legislativa.

“Essa área está sendo cercada e se encontra na Vila Eduardo em Petrolina, foi doada para um amigo do secretário de Ordem Pública e uma pessoa da prefeitura me ligou, e me enviou um documento comprovando a minha denúncia”, disse o vereador.

O vereador se mostrou indignado com a ação do secretário. “Ao apagar das luzes, os afilhados de certos secretários estão roubando o que é público e isso eu não vou aceitar, ele vai ter que responder por isso”.

Ronaldo Cancão 01O vereador Ronaldo Souza confirmou a denúncia e convidou o secretário da cidade, Marcelo Cavalcante, e o secretário da ordem pública, Genivaldo Santos, para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades relatadas durante a sessão ordinária desta terça.

 “Doação de áreas por secretários sem passar pela aprovação da câmara, isso é um crime, são várias as denúncias e acredito que quando o futuro prefeito assumir, não vai sobrar nenhum terreno. Precisamos esclarecer esses casos e quero os dois secretários na Casa Plínio Amorim na próxima terça-feira. É inconcebível”, criticou Ronaldo.

Confira as fotos do terreno apresentadas pelo vereador Zé Batista:

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Ordem Pública intensifica fiscalização de construções irregulares

Controle urbanístico, coibição de invasões em terrenos públicos, desobstrução de vias públicas, e combate à poluição sonora, são algumas das ações realizadas (Foto: divulgação)

Controle urbanístico, coibição de invasões em terrenos públicos, desobstrução de vias públicas, e combate à poluição sonora, são algumas das ações realizadas (Foto: divulgação)

A Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, através do Núcleo de Operações, permanece intensificando as operações de rotina em Petrolina (PE). Na última quinzena os agentes do Núcleo realizaram ações de desobstrução em ruas e importantes avenidas.

No bairro Terras do Sul, tiveram que demolir uma construção irregular para desobstruir a passagem de uma rua. No Cacheado a equipe coibiu a invasão de uma área pública, localizada próximo ao Posto Cacheado. Já nos bairros Mandacaru, José e Maria e Parque Jatobá o Núcleo intensificou a operação de Coibição de Poluição Sonora, em atendimento a demandas do Ministério Público e denúncias da comunidade. 

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Donos de espaços privados em Petrolina terão novas regras a partir de 17 de junho

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A empresária Marluce Falcão ver as mudanças estabelecidas pela Ordem Pública como sendo muito importantes no sentido de garantir segurança tanto para os donos de espaços quanto para a população.Foto: facebook

Em reunião presidida pela representante do Ministério Público de Pernambuco em Petrolina, Drª Ana Claudia Sena de Carvalho, com representantes da Ordem Pública, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco e realizadores de eventos de Petrolina, ficou definido que a partir desta sexta-feira (17), produtores de festas e donos de espaços privados terão que assumir novas responsabilidades referentes ao processo de autorização para realização de eventos em Petrolina.

Para que os estabelecimentos funcionem dentro das exigências legais será necessário os documentos exigidos no § 1º do art. 4º do Decreto Lei nº 73/2014. Além disso a Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã passará a exigir o Contrato da Empresa de Segurança Privada e a Planta de Segurança do Evento.

O objetivo das exigências quanto à segurança é para garantir que somente pessoas devidamente habilitadas em curso de formação credenciado junto à Polícia Federal possam trabalhar em eventos particulares na cidade, a Planta de Segurança é outro item que visa garantir também mais segurança nestes espaços, neste caso relacionados a incêndios e pânicos através de rota de fuga, documento que deve deve ser confeccionado por um profissional com especialização na área de Engenharia de Segurança. De posse do projeto o responsável pelo evento deve dirigir-se a CAT (Centro de Atividades Técnicas) Sertão II, no Expresso Cidadão em Petrolina, no prazo de no mínimo 15 dias antes do evento programado, aguardando um limite de 48 horas para análise final do projeto.

Para a empresária Marluce Falcão proprietária do La Fiesta Falcão a implementação das novas regras são muito bem vindas, vez que garante a segurança dos donos das casas de eventos, dos produtores e do público. A empresária nos informou que todos os eventos realizados no seu espaço seguem rigorosamente as exigências legais, exigido sempre no ato da locação a feitura de contrato definindo as responsabilidades.

Da redação informações Ascom

Ordem Pública intensifica normas para comercialização de fogueiras no período junino

Para as pessoas que desejarem comercializar madeira para queima de fogueira, em vias e logradouros públicos, a Ordem Pública alerta que o exercício da atividade eventual nesses locais, depende de prévia autorização/Foto:arquivo Ordem Pública

Para as pessoas que desejarem comercializar madeira para queima de fogueira, em vias e logradouros públicos, a Ordem Pública alerta que o exercício da atividade eventual nesses locais, depende de prévia autorização/Foto:arquivo Ordem Pública

Durante este mês junino, a Secretaria de Ordem Pública vem intensificando as normas para a comercialização correta de fogueiras em vias e logradouro no município.

Para as pessoas que desejarem comercializar madeira para queima de fogueira, em vias e logradouros públicos, a Ordem Pública alerta que o exercício da atividade eventual nesses locais, depende de prévia autorização, que poderá ser obtida pelo comerciante na secretaria Executiva de Ordem Pública e Segurança Cidadã.

O secretário executivo de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jota Santos, reforça as orientações sobre a determinação de locais apropriados para comercialização da madeira.

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Secretaria de Ordem Pública suspende autorização para eventos durante o mês de junho

Após medidas firmadas no encontro, ficou estabelecido que a autorização para realização de eventos em locais particulares, como bares, clubes, restaurantes e similares estão suspensos até o dia 30 deste mês/Foto:Cristiane Magalhães

Após medidas firmadas no encontro, ficou estabelecido que a autorização para realização de eventos em locais particulares, como bares, clubes, restaurantes e similares estão suspensos até o dia 30 deste mês/Foto:Cristiane Magalhães

Junho se inicia com muita expectativa: neste mês a cidade será palco de muitas festividades tradicionais da época, dentre elas, o São João do Vale. Além disso, vários outros festejos acontecem na região.

Pensando na ordenação destes eventos que são realizados em estabelecimentos privados e logradouros públicos, a secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e Polícia Militar realizaram um encontro para debater medidas de segurança e de legalidade para as festas durante todo o mês junino.

Após medidas firmadas no encontro, ficou estabelecido que a autorização para realização de eventos em locais particulares, como bares, clubes, restaurantes e similares estão suspensos até o dia 30 deste mês.

“ À medida que a demanda de festejos aumenta, a atuação da Guarda Municipal e da Polícia Militar fica limitada. Não tem como autorizarmos vários eventos simultaneamente, sem pensarmos na qualidade da segurança, inclusive das festas que já existem no calendário oficial de Petrolina”, esclarece o secretário executivo de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenilvado Santos.

No entanto, as tradicionais “festas de rua” que acontecem todos os anos, sem fins lucrativos, em vários bairros de Petrolina serão autorizadas, devendo, para tanto, os interessados formalizarem pedido prévio a AMMPLA e, posteriormente, à Secretaria de Ordem Pública. Para este tipo de evento, a segurança será de responsabilidade dos produtores.

Com informações da Assessoria

Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã apresenta Plano de Segurança para o Revezamento da Tocha Olímpica em Petrolina

tocha petro

Com a missão de manter a ordem e garantir a segurança do evento de Revezamento da Tocha Olímpica, que conta com estimativa de receber um grande público, a secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã apresenta aos cidadãos do Vale do São Francisco o plano de segurança para o dia do evento.

A logística da segurança será para garantir o isolamento do trajeto da Tocha Olímpica, de forma integrada com outras instituições de segurança em nível federal, estadual e municipal. E promover a fiscalização e o controle do comércio ambulante no trajeto e no local da celebração final do evento, coibindo a venda de bebida alcoólica e de produtos de marcas não autorizadas.

Confira a logística pontuada pelo secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenivado Santos:

EFETIVO/ATRIBUIÇÃO: – 40 guardas municipais farão o isolamento do trajeto da Tocha Olímpica, no trecho da Av. Cardoso de Sá até a chegada ao palco, de forma que possam garantir a livre passagem dos condutores. – 03 GM’s, em conjunto com efetivo da Autarquia de Mobilidade Urbana de Petrolina (AMMPLA), percorrerão todo o trajeto, com motos, para apoio em possíveis ações de reboque de veículos. – 05 GM’s com atuação no Núcleo de Operações da Ordem Pública farão a fiscalizarão aos ambulantes e a coibição da venda de bebida alcoólica.

10 GM’s, juntamente com o efetivo da Polícia Militar garantirão a segurança do público participante do evento final de Celebração do Revezamento da Tocha, na Porta do Rio – Orla I. – 10 agentes de Segurança Patrimonial farão o controle de acesso aos palcos montados na Orla, onde serão realizados os shows.

VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL: – 01 micro-ônibus (Base Móvel da Guarda); – 04 motocicletas operacionais caracterizadas; – 07 Viaturas operacionais caracterizadas.

Com informações da Assessoria

 

Operação Calçada Livre tem ação intensificada em Petrolina

ordem publica calçada

A Secretaria Executiva de Ordem Pública iniciou o segundo trimestre de 2016 intensificando operações de rotina em Petrolina. E no decorrer desta primeira semana de abril a ‘Operação Calçada Livre’ apresentou resultados positivos no centro comercial da cidade.

O Núcleo de Operações da Ordem Pública vem realizando a fiscalização intensiva das calçadas, com aplicação de disciplina e coibição quanto a utilização dos espaços públicos pelos vendedores ambulantes. Estão sendo realizadas ações de desobstrução de calçadas no centro da cidade – já que se trata de uma área comercial, com maior fluxo de pedestres e incidência de problemas.

Para o Prefeito Júlio Lóssio, ” a intensificação das operações importantes para o ordenamento público e controle urbanístico continuará sendo uma tarefa constante desta gestão. O Núcleo de Operações da Secretaria de Ordem Pública já é referência em manter as calçadas livres e bem organizadas”, frisou o Prefeito.

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Vereador Medeiros quer debate com a sociedade juazeirense sobre a Lei da Ordem Pública

Vereador José Carlos Medeiros (Foto: divulgação)

Vereador José Carlos Medeiros (Foto: divulgação)

Na próxima semana deve entrar na pauta da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), projeto da administração municipal que institui a Lei de Ordem Pública no município, em caráter de votação urgente, urgentíssima.

A nova lei proposta pela prefeitura baiana, parece não ter agradado muito o vereador Zé Carlos Medeiros (PV) que criticou o posicionamento da gestão municipal.

 “A gestão precisa respeitar os vereadores. Não é possível que um projeto de tamanha importância, que vai modificar o relacionamento da máquina pública com os munícipes, seja tratado dessa forma, sem o amplo debate, sem a construção social. Isso é um absurdo. Solicito que a Mesa diretora não acate o pedido de urgência e abra o debate através de audiências públicas, por exemplo”, comentou.

Medeiros lembrou que existe uma proposição de sua autoria aprovada na Casa para debater o código de postura do município, mas que nunca foi marcada. “Seria uma ótima oportunidade para debater o código que está defasado e essa nova proposta. Esperamos que a Mesa [diretora] seja sensível aos anseios da população; proponho um amplo debate para o tema. Com coragem vou lutar por isso”, pontua.

Na oportunidade, o vereador aproveitou o espaço para criticar os vereadores governistas que insistem em atacar a oposição com ‘argumentos frágeis, falsos, sem conexão com a realidade e repetitivos’. “Parece o samba de uma nota só”, alfineta.

Publicidade visual na mira da Ordem Pública de Petrolina

Ordem Pública, cuidados na publicidade virtual

Para coibir o abuso quanto a utilização da publicidade visual nos espaços públicos e privados de Petrolina (PE), por meio do uso de balões e similares, que às vezes prejudica a locomoção das pessoas, o Núcleo de Operações da Ordem Pública se prepara para mais uma missão. Alertar e notificar a população e empresas sobre a utilização correta da publicidade visual.

De acordo com o secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenivaldo dos Santos, “a coibição e o combate à publicidade irregular abrange toda a cidade, sendo intensificada em áreas de maior movimentação de pessoas. As publicidades em balões, assim como placas e outdoors, por exemplo, passam também pela legislação do Código de Posturas do Município, e, portanto, as pessoas devem se adequar as regras, em detrimento de terem o material publicitário apreendido, e liberado somente com pagamento de multa.” Alertou o secretário.

As pessoas interessadas em divulgar algo, devem apresentar a descrição detalhada do meio e formato de publicidade, local, natureza do material, dimensionamento e projeto das características técnicas de sustentação, fixação além de protocolar um requerimento no setor de Protocolo Geral da Prefeitura. (Com asscom).

Comunitária presta queixa contra a Ordem Pública por invadir prédio da associação de moradores do Pedra Linda

ILMA 02

A comunitária presidente Linda, Ilma Ferreira Silva, informou a nossa reportagem que a secretaria de Ordem Pública cumpriu a notificação e invadiu o prédio sede da Associação de Moradores do Bairro Pedra na manhã desta quinta-feira (03) recolhendo freezer, geladeira, cadeiras, mesas, os livros dos alunos da aula de reforço e impedindo o acesso aos banheiros dos motoristas e cobradores das empresas de ônibus que fazem linha naquele bairro.

Indignada com a postura da Ordem Pública Ilma Ferreira registrou um boletim de ocorrência na delegacia da polícia civil do Ouro Preto e procurou a justiça para como está o tramite do processo que analise a legitimidade da eleição da referida associação.

O OUTRO LADO

Socorro e DomingosNa manhã desta quinta-feira (03) em entrevista ao programa Bom Dia Vale da Rádio Jornal, a presidente da Federação das Associações de Petrolina (FEAMUP), Socorro Neto, acompanhada do presidente do Conselho Comunitário, Domingos Libório, informou não ter nada haver com a notificação da Ordem Pública e que o prédio em questão não será revertido para a federação.

Domingos afirmou que Ilma Ferreira não representa mais a comunidade, pois quem está legitimado para responder pelo bairro é o Conselho Comunitário que preside. “O mandato dela terminou no dia 5 de dezembro de 2013”, pontuou.

Ordem Pública notifica presidente da associação do Pedra Linda a desocupar prédio

ILMA - PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO PEDRA LINDA

Ilma Ferreira da Silva – Presidente da associação do Pedra Linda

A Secretaria Executiva de Ordem Pública e Segurança Cidadã de Petrolina – PE, notificou a presidente da associação de moradores do bairro Pedra linda, Ilma Ferreira da Silva, a desocupar o prédio onde funciona a associação.

Apesar de não apresentar no documento as alegações para que as chaves sejam entregues num prazo de 07 (sete) dias, Ilma Ferreira disse entender que a iniciativa seria em retaliação a sua pessoa devido ao imbróglio da indefinição da eleição da associação. Ela explicou que ao cumprir seu primeiro mandato publicou o edital para nova eleição que não foi acatado pela Federação das Associações do Município de Petrolina (FEAMUP) resultando numa demanda judicial que tramita até hoje no Fórum de Petrolina. “Inclusive eu era secretária geral e tive negado o direito de acesso ao estatuto e regimento interno da federação”, ponderou.

Apreensiva, Ilma informou que no prédio funciona o programa do leite que atende dezenas de famílias do bairro e outros programas como aulas de banca e capoeira, além de servir de ponto de apoio para os motoristas e cobradores dos ônibus que fazem linha para o bairro. Portanto, a desocupação do local pode resultar no fim desses programas.

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