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Osório rebate crítica sobre estrutura da Câmara de Vereadores

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de terça-feira (13) na Câmara de Vereadores foi marcada por algumas críticas dos vereadores sobre alguns problemas estruturais na Casa Plínio Amorim no que tange a um espaço para arquivo e armazenamento das leis aprovadas pelos edis.

Tudo começou quando Maria Elena (PRTB) citou a dificuldade para localizar as propostas dos antigos vereadores, evitando criar leis repetidas. Manoel da Acosap (PTB), primeiro secretário da atual Mesa Diretora foi além e mencionou a falta de zelo com os trabalhos executados nas antigas legislaturas.

Presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) se manifestou e em tom crítico rebateu a fala de Manoel. “A gente observa que está encerrando o mandato e vem falar da desorganização, da estrutura, falar que a Câmara está feia, que a Câmara está precisando de uma reforma, que a sala de imprensa precisa ser ampliada, que precisa de uma sala de reunião. O ideal é ter uma Câmara bonita, que tenha uma condição melhor a população. Fazer crítica é fácil, mas a gente sabe que está sendo feito uma reforma administrativa e as coisas já tinham sido conversado antes”, disse.

Na tentativa de organizar a Câmara os vereadores participaram de uma reunião na quarta-feira (14) tendo em pauta a reforma administrativa citada por Osório, preparando a Casa Plínio Amorim no biênio 2019-2020.

Osório se ausenta de sessão para assumir Prefeitura após viagem de Miguel Coelho

A sessão dessa quinta-feira (8) tinha em pauta dois Projetos de Lei, um do Executivo e outro do Legislativo, mas o que chamou atenção do público presente foi a saída do presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB). O edil recebeu durante a sessão um ofício do prefeito Miguel Coelho para que assumisse a Prefeitura.

Os edis da atual legislatura aprovaram uma matéria do Executivo que tirava da Câmara de Vereadores a prerrogativa de autorizar as viagens do prefeito, nos casos de duração inferior a 15 dias. E conforme Osório informou no plenário, a viagem de Miguel será de 10 dias.

“O prefeito viajou hoje e a gente está sendo comunicado para assumir a prefeitura, também a vice-viajou e como diz a lei a cidade não pode ficar sem prefeito. Por lei não posso deixar de assumir o município, a cidade está sem prefeito desde uma hora atrás”, explicou Osório.

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Vereadores têm atrito durante justificativa de Requerimento na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Sem Projetos de Lei na pauta da sessão dessa terça-feira (6) os vereadores de Petrolina justificaram suas 18 Indicações e três Requerimentos. Um deles, o de número 221/2018 de Paulo Valgueiro (MDB) gerou um pequeno atrito entre Ronaldo Souza (PTB) e Manoel de Acosap (PTB), chamando atenção dos edis e do público presente.

Autor do pedido, Valgueiro solicitou a realização de uma audiência pública para discutir a situação do abastecimento de água no distrito de Rajada. Ficaram convocados os deputados federais Gonzaga Patriota e Fernando Monteiro, representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e outros políticos da região.

“A gente pede essa audiência para o mais tardar em dezembro. As famílias têm pagado as contas da Compesa, a água não está chegando nas casas”, disse o líder da oposição. Em seguida, Acosap que foi co-autor do pedido também falaria, mas Cancão tomou a frente.

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Colocados em pauta de última hora, projetos do Executivo são aprovados sob protesto da oposição

Sessão teve projeto e Tribuna Livre utilizado (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão de terça-feira (30) não constava nenhum Projeto de Lei na ordem do dia, mesmo assim duas matérias do Poder Executivo entraram na discussão e terminaram aprovadas pela situação. A sessão se estendeu durante a manhã com a participação dos familiares de Estefany Eduarda, morta aos 13 anos e cujo crime continua sem solução e por membros do Fórum Municipal de Educação.

Perto de 13h o presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB) anunciou que a sessão de quinta-feira (1º) seria adiantada para hoje (31), em decorrência do feriado do servidor público. E como constavam duas matérias para a sessão dessa quarta-feira, ele sugeriu aos colegas a antecipação da votação.

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No entanto os membros da oposição discordaram da ideia, utilizando o Regimento Interno para fortalecer suas queixas. Isso porque as duas matérias deram entrada na Casa Plínio Amorim na sexta-feira (26) e não houve tempo para análise das propostas da Prefeitura.

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Osório Siqueira rebate críticas por ausência de projetos na Casa Plínio Amorim

Ao final da sessão de quinta-feira (18) o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (PSB) conversou com a imprensa e comentou a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que pediu o cancelamento de uma licitação. Entre os assuntos abordados na entrevista, Osório falou sobre o esvaziamento das sessões e a ausência de projetos na pauta.

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“Tem vereador que questiona por que não tem projetos na pauta, tem vereador que questiona por que tem muitos projetos. Teve uma sessão que a gente teve 11 projetos na pauta. De acordo com os pareceres a gente vai colocando [os projetos] nas pautas“, explicou o edil.

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Presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira comenta decisão do TCE: “Decisão judicial se cumpre”

Presidente da Câmara explicou decisão do TCE (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após a sessão dessa quinta-feira (18) o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (PSB) conversou com a imprensa e comentou a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que na última semana suspendeu o processo licitatório para locação de veículos automotores pela Casa Plínio Amorim.

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A Medida Cautelar expedida pelo TCE foi requerida pela Empresa Brasileira de Locação e Transportes Ltda e determinava a suspensão imediata do pregão. Os técnicos do Tribunal identificaram irregularidades no processo licitatório tais como comprovação indevida da propriedade do veículo, prazos de entrega dos carros e omissão na planilha de preços.

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Votação do projeto que regulamenta transporte via aplicativo divide opinião dos vereadores

Ronaldo Silva, relator da matéria questionou alguns pontos do projeto (Foto: Blog Waldiney Passos)

O modo como o Projeto de Lei do Executivo nº 40/2018 foi colocado em votação na sessão dessa terça-feira (28) gerou discussão entre Gabriel Menezes (PSL) e Osório Siqueira (PSB). Isso porque Osório, presidente da Câmara de Vereadores quis votar a matéria antes das emendas, mas Gabriel discordou.

“Sugiro que possamos discutir as emendas para depois discutir o projeto” disse o oposicionista. Osório discordou e rebateu que “será votado primeiro o projeto para depois analisar as emendas”, as quais são no total 19. A matéria trata da regulamentação de transporte via aplicativos, em especial, o Uber.

Ronaldo Silva (PSDB), relator do projeto falou após os dois colegas e esclareceu alguns pontos da matéria, citando a lei federal que determina a cada município a responsabilidade de regularizar esse tipo de transporte.

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“Não jogo pra plateia” afirma Maria Elena em sessão com plenário lotado por taxistas 

Matéria já está sendo discutida pelos vereadores (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de terça-feira (28) começou quente na Casa Plínio Amorim. Taxistas e representantes de aplicativos lotaram o Plenário da Casa para acompanhar o trabalho dos vereadores. Isso porque o Projeto de Lei nº 040/2018 que regulamenta o transporte individual privado por aplicativos de celular, como o Uber, poderia entrar na Ordem do Dia.

O PL do Executivo tem parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado, no entanto, ainda falta a assinatura do parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. Em meio a bate-bocas e desejo de votação da matéria, Maria Elena (PRTB) teve um posicionamento que chamou a atenção de todos os presentes.

Contrariando muitos colegas, ela disse que não votará nenhuma matéria por pressão popular, fazendo uma crítica direta a Zenildo Nunes (PSB), que segundo a colega de bancada, estava jogando para a plateia.

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Bate-boca sobre PT e Lula marca encerramento da sessão de quinta (23) na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma pequena confusão encerrou a sessão de quinta-feira (23) na Câmara de Vereadores de Petrolina. Tudo começou com o debate sobre o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), matéria enviada pelo prefeito Miguel Coelho cujo tema era a alienação por doação de área pública.

Para os membros da oposição, em especial Gilmar Santos (PT) a matéria mostra uma contradição entre do grupo dos Coelho, ao tratar de uma iniciativa que fez sucesso no governo do PT (Minha Casa, Minha Vida). Outro a destacar o sucesso do programa foi Horácio Freire (PMN).

Mas foi com Ronaldo Silva (PSDB) que o clima esquentou. O edil, crítico ferrenho do PT, chamou o Partido dos Trabalhadores de copiador de projetos e voltou a destacar os casos de corrupção envolvendo a sigla. “O Bolsa Família foi copiado pelo PT. Falando de ladrão, o PT não tem moral para falar de ladrão, o maior ladrão é Lula. Qual é a moral que esse partido tem pra falar de ladrão, de falar de Michel Temer?”, questionou.

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Primeiro semestre legislativo de Petrolina termina com quase 100 Projetos de Lei aprovados

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com o recesso de julho os trabalhos na Câmara de Vereadores diminuem de ritmo, isso porque as sessões ordinárias estão paralisadas até o início de agosto. Durante a última sessão, realizada em 26 de junho, o presidente da Casa Plínio Amorim destacou o trabalho dos edis.

Segundo Osório Siqueira, os seis primeiros meses foram produtivos, com Audiências Públicas, Sessões Solenes e aprovação de Projetos de Lei do Executivo e Legislativo. No total, foram apresentadas 832 Indicações e 141 Requerimentos.

Dos 94 Projetos, a Casa aprovou 84 do Poder Legislativo e mais 12 proposições do Poder Executivo, 9 receberam o sim dos edis. “Pelo Regimento são 21 sessões no mínimo e nós já tivemos 32 sessões, como não têm Projetos de urgência urgentíssima, nós estamos finalizando a primeira sessão do semestre, mas os trabalhos continuam à disposição das comunidades e bairros”, disse Osório.

Petrolina ganha mais duas leis municipais de combate à violência contra mulher

Duas leis municipais devem reforçar a luta municipal de violência contra a mulher. As matérias foram sancionadas pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira e publicadas no Diário Oficial do dia 14, última quinta-feira.

A Lei 3.060/2018 de autoria do vereador Alex de Jesus dispõe sobre o Programa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência na cidade. O texto assegura a elas segurança da integridade física e apoio psicológico.

Dessa forma a identificação das vítimas de violência criaria uma rede de atendimento, englobando as unidades de saúde e instituições privadas, para dessa forma formar um ambiente de acolhimento às mulheres.

Já a lei nº 3.057/2018 torna obrigatório a fixação de placas com o Disque 180, número de denúncia de violência contra as mulheres. Diante disso, o cidadão que presenciar algum ato de agressão poderá interferir e acionar os órgãos de segurança. A matéria é de autoria dos vereadores Cristina Costa e Gilmar Santos, ambos do PT.

Osório Siqueira esclarece motivos da suspensão da sessão desta terça

Presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira (PSB).

Devido às criticas por parte da população e até mesmo de alguns vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), enviou nova nota à imprensa local esclarecendo algumas questões e informando que a decisão, que contou com o apoio dos membros da Mesa Diretora e da maioria dos pares, teve por objetivo preservar os direitos dos servidores que estavam com dificuldade de deslocamento por causa da falta de combustíveis nos postos da cidade e garantir as condições necessárias para realização da plenária de forma organizada.

Confira a íntegra da nota:

Diante dos últimos acontecimentos ocorridos no país como consequência da greve dos caminhoneiros, que em momento oportuno protestam contra os aumentos abusivos nos preços dos combustíveis e derivados, manifestação esta que conta com nosso total e irrestrito apoio, venho como presidente do Poder Legislativo esclarecer alguns pontos que porventura tenham causado dúvidas na nota anterior aos munícipes e integrantes deste poder.

1 – Assim como a capital pernambucana (Recife), a vizinha cidade de Juazeiro-BA e diversas casas legislativas do país, tomamos a decisão de, em entendimento com membros da Mesa Diretora e apoio da maioria dos vereadores que compõem o poder legislativo local,  suspender a realização da sessão ordinária desta terça-feira (28) devido ao desabastecimento que atinge 100% dos nossos postos de combustíveis e que causam transtornos a toda população, não sendo diferente com os funcionários desta Casa que também precisam se deslocar ao seu ambiente de trabalho.

2 – Para o bom andamento dos trabalhos legislativos contamos com o apoio de muitos servidores que nos auxiliam durante as sessões ordinárias a exemplo de assessores, operadores de som e internet, motoristas, seguranças, secretárias, pessoal dos serviços gerais, que nos comunicaram a dificuldade enfrentada para o deslocamento devido a esta situação instalada.

3 – A suspenção autorizada foi apenas no que diz respeito a sessão ordinária deixando a critério dos vereadores a abertura e funcionamento dos gabinetes, da mesma forma os trabalhos internos como presidência, diretorias e setores técnicos não foram afetados estando funcionando normalmente.

4 – A não realização desta sessão específica não acarretará nenhum prejuízo à população já que da pauta não constava nenhum projeto de urgência urgentíssima e a Casa Plínio Amorim vem cumprindo anualmente com o número máximo de reuniões previsto no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município.

5 – Entendemos e respeitamos a opinião de alguns edis que discordam do nosso posicionamento, no entanto, reafirmamos que a nossa intenção foi de apenas garantir aos pares as condições mínimas necessárias para a realização de forma ordeira desta sessão ordinária.

6 – Por fim, reiteramos o apoio a greve e parabenizamos a classe dos caminhoneiros e ao povo brasileiro que aderiu a essa manifestação. Também nos posicionamos contra o aumento excessivo da gasolina e óleo diesel.

 OSÓRIO FERREIRA SIQUEIRA  –  Presidente da Câmara Municipal de Petrolina

Crise do combustível: atividades legislativas estão suspensas em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Após o prefeito de Petrolina decretar situação de emergência na cidade, em decorrência do desabastecimento do combustível o presidente da Câmara de Vereadores anunciou agora pouco a suspensão das atividades legislativas até “o restabelecimento da normalidade”.

Em nota, Osório Siqueira alega que a circulação na cidade está prejudicada pela falta de combustível, afetando também os servidores e vereadores. Dessa forma, a sessão de amanhã (29) não será realizada conforme previa o calendário do Poder Legislativo.

Confira a seguir a nota emitida pela Casa Plínio Amorim:

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Ex-funcionário afirma que Câmara de Petrolina não tem dinheiro para quitar rescisões  

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A notícia de que a Câmara de Vereadores demitiu mais 100 funcionários, divulgada pelo presidente Osório Siqueira na terça-feira (22) já era esperada por muitos e o fato tem deixado alguns ex-servidores descontentes com o tratamento recebido.

Isso porque a Casa Plínio Amorim estaria sem dinheiro para quitar as rescisões contratuais dos funcionários demitidos, na primeira leva das demissões. É o que afirma o ex-assessor Paulo Andrada. Ele trabalhou até março na Câmara e alega não ter recebido o pagamento referente aos seus direitos trabalhistas.

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“As rescisões estão prontas desde março, duas funcionárias me falaram que [a Câmara] não tem dinheiro para pagar. Por várias vezes já fui à Câmara Municipal e é sempre a mesma resposta: não tem dinheiro”, relatou ao Blog Waldiney Passos.

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Vereador Rodrigo Araújo afirma estar admirado com polêmica sobre Lei que proíbe entrada de menores em espetáculos considerados imorais

Vereador Rodrigo Araújo – PSC. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Autor da Lei 3.012, o vereador Rodrigo Araújo (PSC) revelou surpresa com reação dos artistas de Petrolina. Para o edil, é dever de todos proteger as crianças e adolescentes de movimentos tidos como imorais. A declaração de Rodrigo veio durante o programa Super Manhã, dessa quarta-feira (2), na Rádio Jornal Petrolina.

“Eu como vereador, como legislador tenho que cumprir as leis e essa lei eu só estou municipalizando e é de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o artigo 74 diz o seguinte: o poder público através do órgão competente regulará as sessões de espetáculos públicos, informando sobre a natureza deles e a faixa etária a quem não se recomenda”, explicou o edil.

Rodrigo Araújo alega que se baseou na autoridade como vereador para criar a Lei Municipal, aprovada e sancionada pela Câmara de Vereadores e disse não ter se arrependido de ter criado a proibição contra conteúdos “imorais e devassos”. “Esse projeto vem para colaborar para as crianças e adolescentes, eu não sou contra o artista“, destacou.

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Ator, diretor e produtor teatral, Antônio Veronaldo falou em nome da classe artística de Petrolina e criticou o texto da matéria. “Essa Lei é anticonstitucional, o vereador pegou uma lei que está sendo usando no país inteiro sem aprofundamento e nós como classe artísticas não somos contra a família e essa Lei não está em sintonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente, porque ela tira a autonomia dos pais e esse conteúdo deixa uma margem para certa censura”, disse Veronaldo.

Um grupo de 13 grupos artísticos de Petrolina assinou uma petição pública, hoje com mais de 840 assinaturas e também realizaram um ato no Ministério Público de Pernambuco nessa semana, para derrubar a proibição. A Lei Municipal foi promulgada na última quarta-feira (25), pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira, com base na Lei Orgânica Municipal.

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