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Osório Siqueira investe em melhorias na estrutura do plenário e alguns espaços da Casa Plínio Amorim

O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira, está realizando uma reforma em alguns setores do prédio da Casa Plínio Amorim, visando melhorar a estrutura para proporcionar mais conforto aos vereadores, imprensa e público que frequenta as sessões.

O sistema de som da Câmara que deixava muito a desejar uma vez que em determinados momentos não era possível ouvir a fala dos vereadores devido aos ruídos externos, deve ser solucionado com a substituição da mesa de som que agora é digital, de alta sensibilidade e a instalação de novos microfones profissionais Phantom Power.

A sala de imprensa, antiga reivindicação dos profissionais de comunicação, também está passando por uma reforma em toda a sua estrutura. Novos acesos foram criados, a área panorâmica foi ampliada para que os repórteres tenham uma visão mais ampla dos trabalhos dos vereadores  e a Internet foi melhorada dando condições de acesso a todos com mais qualidade.

O Salão de Eventos da Casa também passa por mudanças, o local fica sempre à disposição não só para as atividades do Poder Legislativo, mas para toda a sociedade.

Devido a essas melhorias na estrutura do plenário e alguns espaços o segundo semestre legislativo só será iniciado na próxima terça-feira (06).

Sessões plenárias retornam terça-feira, garante Osório Siqueira

Sessões devem retornar na próxima semana. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira, afirmou que as sessões ordinárias da Casa Legislativa retornam na próxima terça-feira (06), apesar de o recesso parlamentar do meio do ano acabar nesta quarta-feira (31).

De acordo com Osório, estão sendo promovidas algumas melhorias na estrutura do plenário e alguns espaços da Casa e por isso as sessões só retornam na próxima semana. “Estamos realizando algumas melhorias como a troca do sistema de som que agora terá uma qualidade digital, um som mais impo, melhorando o trabalho”, disse.

Além disso, as instalações do plenário têm recebido outros serviços. A sala de imprensa passa por uma readequação e contará com uma internet mais rápida e de maior capacidade.

“Uma cobrança recorrente da imprensa e de quem necessita da internet na Câmara para realizar suas demandas. Adquirimos um sistema que irá possibilitar melhoria na utilização desse serviço”, acrescentou o presidente Osório Siqueira.

O Salão de Eventos da Casa também passa por mudanças e o presidente ressalta que o espaço está à disposição não só para as atividades do Poder Legislativo, mas para toda a sociedade.

Osório Siqueira lamenta morte do ex-vereador Dedé da Simpatia

Ex-vereador de Petrolina, Dedé da Simpatia sofreu um infante no último sábado (27)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina-PE, vereador Osório Siqueira, lamentou neste sábado, 27, o falecimento do ex-vereador José Crispiniano Coelho, conhecido por todos como Dedé da Simpatia. O ex-vereador sofreu um infante no começo do dia. O corpo de Dedé da Simpatia foi velado durante parte do dia em sua residência no bairro Cohab Massangano, mas seguiu para a zona rural na localidade de Sítio Cachoeirinha, onde foi sepultado neste domingo, 28.

Sobre a trajetória de Dedé da Simpatia, o presidente Osório Siqueira registrou a importância do ex-vereador para as causas relacionadas ao interior do município. Osório emitiu nota de pesar pela perda de Dedé da Simpatia e enviou condolências aos seus familiares.

“O ex-vereador Dedé da Simpatia teve uma trajetória política marcante e que representou com muita competência, o povo do interior no legislativo, sempre atuando por melhorias para a população da zona rural. Lamentamos o seu falecimento e envio condolências a todos os seus familiares”, assinalou Osório em nome de todos que fazem a Câmara de Vereadores de Petrolina.

Ascom CMP

Lei determina disponibilização de dados sobres imóveis públicos de Petrolina

Por lei, todos os dados se imóveis serão publicados na internet (Foto: Ascom/PMP)

Agora é lei em Petrolina: os imóveis utilizados pelo Poder Público deverão ter suas informações fornecidas no site oficial da Prefeitura. A determinação é resultado da Lei Municipal n° 3.214/2019, proposta pelo vereador Paulo Valgueiro (MBD), líder da Oposição na Casa Plínio Amorim.

A lei foi sancionada pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) cumprindo o que determina o Artigo 46 da Lei Orgânica Municipal nos incisos 3 e 8: a não sanção por parte do prefeito implicará na sanção do presidente do Legislativo.

Segundo a lei, todos os dados sobre o patrimônio imobiliário público serão divulgados na plataforma digital da Prefeitura (Portal da Transparência). Devem constar informações a respeito da tipologia, localização, utilização atual, área e dados da posse do imóvel.

Isso vale tanto para os prédios próprios, quanto aos alugados. Cabe ao Poder Executivo regulamentar a lei em até 45 dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial que ocorreu na segunda-feira (15). A lei busca dar mais transparência aos atos da Prefeitura.

Com recesso legislativo, sessões na Câmara de Petrolina serão retomadas na primeira semana de agosto

(Foto: Ascom/CMP)

Os trabalhos no primeiro semestre de 2019 na Casa Plínio Amorim foram encerrados com a sessão de terça-feira (18). A folga antecipada veio devido aos feriados de junho – Corpus Christi e São João – agora os edis retomarão os encontros semanais no Plenário apenas em agosto.

Na avaliação do presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB), os membros do Legislativo cumpriram com o que manda o Regimento Interno. “A gente tem que realizar no mínimo 20 sessões, a gente tem mais de 40. A gente já fez os trabalhos com o motivo [de] concluir [o semestre] no dia 18. Temos o feriado de São João, acho que não tem nada de errado e de ilegalidade. Os trabalhos já foram concluídos”, afirmou em coletiva de imprensa.

Os primeiros seis meses de 2019 foram marcados por embates entre a Situação e Oposição, algumas marcadas por ofensas pessoais. Todavia, na opinião do presidente, foi um período produtivo. “Teve vez que votamos cinco, seis projetos na pauta. Até antecipamos sessões, tudo isso para ajudar o município“, disse.

Folga legislativa

De acordo com Osório, o retorno às atividades acontecerá apenas em agosto, já que julho tradicionalmente é o período de recesso na Câmara. “O retorno será no mês de agosto, na primeira semana do mês. A sessão volta ao normal, mas os trabalhos da Casa, os setores, os gabinetes e a parte administrativa continuam trabalhando normalmente”, enfatizou.

Câmara aprova projeto que autoriza Prefeitura a tomar empréstimo de quase R$ 18 milhões

Vereadores da Situação votaram em massa por projeto (Foto: Jean Brito/CMP)

Na sessão de quinta-feira (16) os vereadores de Petrolina não divergiram apenas sobre os quatro Requerimentos colocados em pauta pela bancada de Oposição. Os grupos novamente ficaram em lados opostos quando o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB) colocou de última hora e sem aviso prévio o projeto de Lei nº 005/2019, de autoria do Poder Executivo.

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A matéria solicitava autorização do Poder Legislativo para a Prefeitura tomar empréstimo de R$ 17.600.000,00 milhões, através do programa da Caixa Econômica Federal “Pró-Transporte/Avençar Cidades – Mobilidade Urbana”, cujo destino eram as obras de pavimentação.

Segundo Osório, apesar de ter dado entrada na Casa há cinco dias, o PL do Executivo teve pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e também da Comissão de de Justiça e Redação. Por 13 votos a 5 o PL foi aprovado e seguiu para sanção do prefeito Miguel Coelho.

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Emenda que busca incluir lésbicas no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher provoca reação da bancada evangélica de Petrolina

Alguns vereadores usaram Bíblia para criticar emenda (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de hoje (9) caminhava tranquilamente, até os vereadores de Petrolina iniciarem a votação do Projeto de Lei n° 039/2019, proposto pela vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB). A matéria tinha como proposta alterar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

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O número de integrantes seria ampliado com a aprovação da matéria, contudo, a emenda aditiva proposta por Gilmar Santos (PT) provocou um alvoroço na bancada evangélica. O motivo: no texto Gilmar buscava a inclusão da mulher lésbica no Conselho, para defender políticas públicas ao grupo.

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Servidores efetivos da Câmara de Petrolina são contemplados com reajuste salarial

Reajuste de quase 8% foi concedido a servidores da Câmara (Foto: Blog Waldiney Passos)

Além do reajuste salarial dos servidores municipais de Petrolina, os funcionários da Casa Plínio Amorim também foram contemplados com um aumento salarial. A matéria foi aprovada por 19 votos a zero e prevê alta de 7,50% fazendo uma correção que contempla o ano passado e o atual, já que os 11 efetivos estavam com vencimentos congelados.

O projeto de Lei nº 026/2019 foi apresentado pelo Poder Legislativo na sessão de ontem (26) e teve pareceres favoráveis das comissões competentes. Durante a votação o vice-presidente da Câmara, Ronaldo Souza (PTB) destacou a importância do reajuste.

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“É um aumento significativo porque no ano passado eles não tiveram aumento, agora com porcentagens e correções. A Mesa Diretora entendeu que era necessário dar esse aumento, é importante e é uma conquista. Estamos valorizando os servidores”, justificou Cancão.

O presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB) fez questão de frisar que o projeto do reajuste foi apresentado por todos os edis. “Essa Casa nunca negou a discussão, sempre esteve voltada para o melhor de todos os petrolinenses e os vereadores de forma geral têm defendido essa causa”, finalizou.

Membros da Comissão Especial rebatem críticas sobre viagem a Brumadinho

Vereadores fizeram balanço de viagem a Brumadinho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Magoados. Foi assim que os vereadores integrantes da Comissão Especial montada para visitar Brumadinho (MG) se sentiram ao ler e ouvir críticas ao trabalho feito pelos membros da Casa Plínio Amorim, a única do Nordeste a buscar uma troca de informações entre as regiões atingidas pela lama de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão, rompida em 25 de janeiro.

Durante a coletiva da segunda-feira (25), Ronaldo Cancão (PTB) se disse ferido ao ler comentários, questionando a ida do grupo a Minas Gerais. “Nunca usei dinheiro público para viajar. Isso me machucou. Fomos cumprir uma missão, cumpri a missão dentro de um trabalho cansativo”, disse Cancão.

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Companheira de Cancão na viagem, Cristina Costa (PT) não ficou contente ao saber que a ida dos vereadores foi tratada como “férias”, mas preferiu manter um tom apaziguador. “Nós vamos precisar muito da imprensa na defesa do São Francisco. Não dá pra ver as coisas por telefone, tem que ser de perto”, disse.

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Mesmo com críticas da oposição, projetos de Lei do Executivo são aprovados na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Fevereiro vai se encaminhando para o final e os vereadores de Petrolina já mostraram que o ano será de muitos debates acalorados entre as bancadas. Somente na sessão de ontem (21) oposição e situação divergiram sobre dois Requerimentos e para acirrar ainda mais os ânimos, a Mesa Diretora autorizou a entrada de dois Projetos de Lei do Executivo.

As matérias não constavam na pauta divulgada pela Câmara de Petrolina e, segundo a oposição, foram repassadas apenas na hora da sessão. “O projeto chegou ao meu gabinete minutos antes de eu vir ao plenário. Os vereadores da oposição não tinham conhecimento desse projeto. Isso daqui vai virar um faz de conto, a gente não vai mais ter tempo hábil para ler e informar a população?”, questionou Gilmar Santos (PT).

O petista solicitou a Osório Siqueira (PSB) a retirada das matérias, mas o presidente da Câmara não acatou e justificou sua decisão. “Sempre que tem projeto em urgência urgentíssima e se tem os pareceres das comissões competentes, se abre [para votação]. Nós temos dois projetos do Executivo que deram entrada no final do expediente”, afirmou.

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IDIB organizará concurso da Câmara Municipal de Petrolina

Concurso da Câmara Municipal de Petrolina mais próximo. (Foto: Arquivo)

A Câmara Municipal de Petrolina divulgou a ratificação da dispensa de licitação n° 001/2019, que confirmou a contratação do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) para a realização de seu novo concurso. A banca também será a responsável pelo concurso da Guarda Civil do município.

De acordo com o documento, que foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco, a instituição possui “inquestionável reputação ético-profissional, sem fins lucrativos”. Assim, ficará responsável por toda parte executiva do concurso, que terá vagas efetivas e cadastro de reserva para futuras contratações de servidores da Câmara.

Já em 2015, no momento em que foi votado o Projeto de Lei do Executivo sobre reajuste salarial, o então presidente da Casa demonstrou animação diante da realização do concurso. Naquela ocasião, houve recomendação do Tribunal de Contas e do Ministério Público para solucionar a urgente necessidade da Câmara de realizar novas contratações.

O IDIB é bastante experiente na realização de concursos públicos e processos seletivos para diversos órgãos em vários estados da federação. Além dessa atividade, o IDIB realiza recrutamentos, treinamentos, capacitação e habilitação de pessoal, bem como promove ações de educação continuada, entre outras atividades afins.

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Vereadores de Petrolina voltam aos trabalhos nesta terça-feira

Osório continua no comando da Câmara (Foto: Wesley Lopes/Ascom CMP)

O novo biênio na Casa Plínio Amorim se inicia nesta terça-feira (5) com a retomada das sessões legislativas em Petrolina. Na primeira sessão do ano as novidades ficam por conta da nova Mesa Diretora e o retorno de José Batista da Gama (PSB) que estava licenciado desde 2017, quando passou a exercer a função de secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário no Governo Municipal.

Zé Batista confirmou seu retorno no dia 1º de janeiro, quando houve a posse da Mesa Diretora e deixou claro que vai trabalhar como sempre fez, mas quer respeito dos colegas. No comando dos trabalhos da Câmara de Vereadores permanece Osório Siqueira (PSB), reeleito para seu quinto mandato como presidente.

Mesa Diretora

Para 2019/2020 ele atuará ao lado de Ronaldo Souza (PTB), 1º vice-presidente, Gilberto Melo (PR) 2º vice-presidente, Major Enfermeiro (MDB) 3º vice-presidente, Osinaldo Souza (PTB) na função de 1º secretário, Rodrigo Teixeira (PSC) como 2º secretário e Elias Jardim (PHS)  como 3º secretário. Ainda nessa semana os edis devem se reunir para eleger a presidência das comissões para os dois últimos anos de mandato.

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Maria Elena promete atuação resistente na defesa dos direitos da mulher

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim a vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB) já deixou claro que 2019 será um ano de luta pelos direitos das mulheres na Câmara de Petrolina. Apesar de apenas duas representantes femininas no Legislativo, Elena afirma que o trabalho da dupla será ainda mais ativo.

“A voz da mulher aqui, embora só em torno da minha pessoa e a de Cristina [Costa], nós vamos fazer dessa Casa cada vez mais resistente, que ela produza e legisle em função da maioria do povo de toda Petrolina, inclusive da maioria das mulheres”, destacou a vereadora.

Manutenção de políticas públicas

A colocação de Elena fez referência também à posse de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente da República. Ela disse esperar que o novo governo federal faça uma boa gestão, sem excluir o direito das mulheres e das minorias, como os LGBTs. “Eu rezava por ele, rezava por sua gestão rogando a Deus que nenhuma das conquistas sociais que hoje são políticas públicas possam ser desconstruídas”, pediu.

Osório presidente

A vereadora já foi presidente da Câmara e parabenizou o colega Osório Siqueira (PSB) pela reeleição ao cargo. “Queria dar parabéns e desejar a esta Mesa que aja proativamente, que amarre as coisas que deram certo ao longo do seus mandatos e que aproveitem a experiência [dos membros] e procurem fazer cada vez mais um trabalho que orgulhe e enalteça o parlamento de Petrolina”, afirmou.

Osório reconhece dificuldades, mas espera concretizar obras na Câmara no biênio 2019/2020

(Foto: Wesley Lopes/Ascom CMP)

Osório Siqueira (PSB) fez história na Câmara de Vereadores de Petrolina ao tomar posse na terça-feira (1º) como presidente da Casa Plínio Amorim no biênio 2019/2020. Esse será seu quinto mandato no cargo mais importante do Poder Legislativo e ele disse esperar atender todas as demandas acumuladas nos últimos anos.

Último a discursar na cerimônia de posse da Mesa Diretora, o vereador reconheceu as dificuldades em comandar a Casa e agradeceu pela confiança dos colegas. “A gente procurou fazer com que as coisas dessem certo, é verdade que muitas coisas deixamos de fazer porque nos precipitamos. Encontramos barreiras e tivemos que fazer ajustes”, afirmou.

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Destacando a reforma administrativa e o enxugamento da folha da Câmara em 2018, Osório espera que nesse biênio consiga implementar as tão cobradas demandas dos vereadores, funcionários e imprensa.

“Tivemos essa reforma administrativa, tivemos planejamento e enxugamento de cargos e isso deixou a Câmara com uma estrutura para os gabinetes, um organograma bem distribuído e a gente vai, a partir de fevereiro, ter os setores organizados”, destacou Osório.

Cancão afirma ter virado a página com Osório e propõe aliança na Câmara de Petrolina

(Foto: Wesley Lopes/Ascom CMP)

Empossado vice-presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Ronaldo Souza (PTB) discursou num tom reconciliador. Ele terminou 2018 com relação estremecida com os edis, especialmente com os da situação, tecendo críticas aos colegas da antiga Mesa Diretora.

Agora membro da Mesa Diretora no biênio 2019/2020 Cancão disse ter virado a página e quer começar 2019 em paz com todos, principalmente com o presidente Osório Siqueira (PSB). “Vamos construir um novo tempo na Casa Plínio Amorim, isso vai ser construído na coletividade. Vossa Excelência vai ter meu apoio irrestrito, vai ter o apoio da Mesa, vai ter o apoio dos outros companheiros. Vou virar a página para que a gente possa construir um novo relacionamento”, afirmou.

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Apesar do tom conciliador, Cancão voltou a cobrar o cumprimento do Regimento Interno e afirmou ser necessário resgatar o prestígio da Câmara de Vereadores. “Eu não estou para fazer corretivo na vida de ninguém, até porque Vossas Excelências, cada um de vocês têm o Regimento Interno, tem a Lei Orgânica e tem o Código de Ética. Se colocar em prática é desnecessário cobrar qualquer repreensão”, destacou.

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