Estados e municípios enfrentam dificuldades para pagar o décimo terceiro salário

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Ainda distantes de uma situação confortável no quesito contas públicas, Estados e municípios de todo o País mais uma vez encontram dificuldades para pagar o 13º salário dos seus servidores, sejam eles ativos ou inativos. Pelo terceiro ano consecutivo, ao menos 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o benefício até o fim do ano.

Os governos do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda não têm dinheiro em caixa para o pagamento dos funcionários, embora afirmem estar tentando arrumar verbas para cumprir o compromisso. Em Pernambuco, a situação tende a ser mais confortável.

Ao Jornal do Commercio, a Secretaria de Administração do estado de Pernambuco afirmou que o 13º salário “como em todos os anos, está previsto para ser pago no mês de dezembro”. A data, contudo, ainda não foi definida pelo executivo estadual. Atualmente, Pernambuco tem 218.454 servidores, sendo 122.990 ativos, 69.996 inativos e 25.468 pensionistas.

Todos os governos estaduais e o Distrito Federal foram consultados sobre o pagamento do benefício este ano, mas alguns Estados sequer quitaram a gratificação devida para 2017. O Rio Grande do Sul, por exemplo, pagou, no mês passado, a décima parcela (de um total de 12) do benefício do ano passado e já avisou que não tem dinheiro para o de 2018. Até o salário de outubro, que deveria ter entrado no dia 31, ainda não caiu na conta dos servidores.

Municípios

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Saiba quais são as formas de pagamento aceitas e as regiões atendidas pelo Alkosto

Clientes podem fazer feira do conforto de casa com a plataforma.

O Alkosto, supermercado online de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), atende as duas cidades nas regiões centrais, bairros e perímetros irrigados. A taxa de entrega varia entre R$ 14,90 para a área urbana e R$ 16,90 para a zona rural.

Através da plataforma digital você pode fazer sua compra do mês sem sair de casa. Isso inclui escolher a marca do produto que você vai querer, sua fruta ou legume, e a promessa de entrega dos produtos em até duas horas. São mais de 8 mil produtos disponíveis no site.

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Para efetuar o pagamento, o cliente pode escolher entre duas formas: pagar em espécie no ato da entrega, ou via cartão de crédito ou débito, também no ato da entrega. O supermercado ainda conta com um sistema simples de troca ou devoluções, em casos específicos, como produto diferente do que foi listado, embalagem aberta ou violada e prazo de validade do produto expirado. Caso o cliente verifique um desses aspectos no ato da entrega, deve recusar o recebimento e entrar em contato com a central de atendimento através do site, ou pulo telefone (87) 998142497.

SAAE alerta usuários sobre pagamento através de aplicativo

A direção do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro está orientando seus usuários para que evitem pagar contas em aplicativos ou cartões que não sejam dos bancos conveniados com a autarquia.

O Setor Comercial do SAAE esclarece que recebeu essa semana cinco recibos de pagamento referentes a contas de água pagas em um aplicativo por nome ‘PicPay’, cujos valores ainda não foram depositados nas contas do órgão, que possui convênio com: Banco do Brasil, Bradesco, SICOB, Caixa Econômica Federal e Itaú.

O setor financeiro do SAAE está mantendo contato com as instituições conveniadas para maiores esclarecimentos.

PIS/PASEP: Em Pernambuco mais de 842 mil trabalhadores têm direito ao saque no estado

(Foto: Ilustração)

Começou nesta quinta-feira (13), o pagamento do terceiro lote do PIS/PASEP para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e para servidores públicos com final de inscrição 2. Os trabalhadores de Pernambuco têm mais de R$ 650,7 milhões para saque do Abono Salarial ano-base 2017.  No total, 842,1 mil trabalhadores ainda têm direito ao benefício no estado, segundo estimativa do Ministério do Trabalho (MTB).

O valor a ser liberado a trabalhadores pernambucanos é o segundo maior do Nordeste. Até o final de agosto, nos dois primeiros lotes, foram pagos R$ 132,7 milhões, para 171,8 mil trabalhadores de Pernambuco, o que representa 16,94% do total de mais de 1 milhão de beneficiários identificados.

No Brasil, o terceiro lote do Abono Salarial ano-base 2017 prevê o pagamento de R$ 1,4 bilhão para 1,9 milhão de trabalhadores em todo o País. Até o final deste ano, serão liberados os pagamentos para nascidos entre julho e dezembro. O saque para quem nasceu de janeiro a junho será feito no ano que vem.

O prazo final para todos os trabalhadores é 28 de junho de 2019. No total, podem ser pagos R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.

Quem tem direito

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Petrolina: prazo para solicitar isenção do IPTU segue até 31 de agosto

(Foto: ASCOM)

Os petrolinenses que se encaixam nos critérios de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até o dia 31 de agosto para requerer a isenção para o ano de 2018 e 2019. De acordo com o secretário executivo de Tributos, Thiago Coelho, os pedidos de isenção tiveram  início em maio e tem o objetivo de garantir os direitos das famílias contempladas.

“O contribuinte beneficiário da isenção não irá realizar o pagamento do IPTU do exercício 2018 e nem do exercício 2019, devendo comparecer no próximo ano para requerer a isenção de 2020. A isenção é uma das formas do poder público conferir mais dignidade ao cidadão, portanto é muito importante que o cidadão beneficiário compareça para requerer seus direitos. Importante lembrar também que a isenção refere-se única e exclusivamente para o pagamento do IPTU, devendo o cidadão arcar com os demais tributos, como a Taxa de Coleta e Recolhimento de Lixo, por exemplo”, disse Thiago.

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Aneel poderá fiscalizar impasse entre Caixa e Celpe

(Foto: Arquivo)

A disputa entre a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a Caixa Econômica Federal ganhou mais um episódio e pode terminar com saldo positivo ao consumidor. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se colocou à disposição para fiscalizar essa questão que envolve o não recebimento das contas de energia nas lotéricas.

O diretor da Aneel, Tiago Correia participou de uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados, na noite da segunda-feira (9) e destacou ser importante as duas partes chegarem a um acordo.

“Cabe à Caixa e à Celpe chegarem a um acordo. O papel da Aneel é ser facilitadora da negociação, mas eles precisam chegar a um ponto em comum. Se não for resolvido dessa forma, haverá fiscalização, o que na prática vamos verificar se a Celpe está promovendo os meios necessários para que o pagamento das faturas de energia seja realizado”, afirmou o diretor.

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Contribuintes têm até a próxima segunda para pagar terceira parcela do IPTU

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Na próxima segunda-feira (11)  termina o prazo para o pagamento da terceira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes que escolheram parcelar o tributo. O pagamento do imposto em dia, além de garantir a tranqüilidade do cidadão e mais obras para o município, também garante a sua participação na Campanha IPTU dá Sorte, que vai sortear R$ 10 mil no dia 16 de junho.

“Ao todo, até novembro, serão distribuídos R$ 200 mil em prêmios para os contribuintes que pagarem o seu imposto em dia. Assim, o IPTU acaba voltando em obras para a comunidade, mas também em prêmios para o cidadão”, frisou o secretário da Fazenda lembrando que, em 2018, a Prefeitura já entregou R$ 130 mil em prêmios.

Os sorteios são realizados pela Loteria Federal e os contribuintes concorrem aos prêmios com o número da sorte impresso na capa do seu carnê do IPTU. Caso ainda não tenha recebido o carnê, basta imprimir o boleto para pagamento no site da prefeitura de Juazeiro. Já o seu número da sorte pode ser consultado no regulamento da campanha, que está disponível no mesmo endereço eletrônico.

Calendário de Sorteios da Campanha IPTU dá Sorte

  • 3º Sorteio – 16 de junho – um prêmio de R$ 10 mil
  • 4º Sorteio – 14 de julho – um prêmio de R$ 10 mil
  • 5º Sorteio – 11 de agosto – um prêmio de R$ 10 mil
  • 6º Sorteio – 15 de setembro – um prêmio de R$ 10 mil
  • 7º Sorteio – 13 de outubro – um prêmio de R$ 10 mil
  • 8º Sorteio – 17 de novembro – um prêmio de R$ 20 mil

Prazo para pagamento da taxa de inscrição no Enem termina hoje (23)

(Foto: Ilustração)

Inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, que ainda não pagaram a taxa de inscrição de R$ 82,00 têm até esta quarta-feira (23) para efetuar o pagamento.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo certame, não haverá prorrogação do pagamento e o prazo termina nesta quarta-feira mesmo em cidades onde for feriado municipal.

O procedimento pode ser feito em instituições bancárias, agências dos Correios e casas lotéricas, respeitando os horários bancários. O Inep orienta que os participantes tenham atenção com o prazo de compensação bancária de cada instituição, que podem levar de três a cinco dias úteis para comunicá-lo sobre os pagamentos.

Além disso, deve ficar atento ao selecionar a data de pagamento porque alguns bancos agendam, automaticamente, o débito para a data de vencimento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no caso, 23 de maio, atrasando a confirmação da inscrição.

A situação da inscrição pode ser acompanhada pela Página do Participante, neste link.

Prefeitura de Petrolina amplia horário de atendimento para pagamento do IPTU nesta terça

O setor de tributos, da Prefeitura de Petrolina, terá o horário estendido nesta terça-feira (10). Por ser o último dia para o pagamento do IPTU com 10% de desconto, os contribuintes serão atendidos das 07h até as 16h.

No mesmo dia também vence a primeira parcela do imposto para aqueles que optarem pelo pagamento parcelado e sem desconto. Os boletos foram enviados pelos Correios e também estão disponíveis no site da Prefeitura.

O dinheiro arrecadado, através do IPTU, será revertido em importantes benefícios e realizações para a manutenção do município, permitindo assim que a Prefeitura possa fazer investimentos em saúde, educação, infraestrutura e demais áreas visando a melhoria da qualidade de vida da população.

O setor de tributos fica localizado no prédio da Prefeitura de Petrolina, na Av. Guararapes, 2114 – Centro.

IPTU com desconto de 15% vence no dia 10 de março em Petrolina

O IPTU ainda poderá ser parcelado em até oito vezes

Até o dia 10 de março, os contribuintes de Petrolina podem aproveitar o desconto de 15% para pagar, em cota única, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018. O benefício é válido apenas para quem emitir o carnê diretamente do portal da Prefeitura.

O secretário executivo de Tributos, Edilson Nascimento, enfatiza que os contribuintes não devem deixar para última hora o pagamento do IPTU com desconto. “As pessoas devem se antecipar e emitir o carnê no site da Prefeitura para garantir o desconto de 15%”, comentou.

O contribuinte ainda terá uma segunda opção de pagar em cota única, mas o desconto vai para 10%, entre os dias 11 de março até 10 de abril.  O IPTU ainda poderá ser parcelado em até oito vezes, vencendo a 1ª em 10.04 e as demais parcelas em vencimento 30 dias após esta data, com o valor mínimo da parcela de R$ 49,02. Os descontos só são válidos para os contribuintes adimplentes até dezembro de 2017.

Atraso de salários, falta de medicamentos e insumos prejudicam atendimento do Hospital Regional em Ouricuri

O hospital tem sido prejudicado por falta de medicamentos, luvas e equipamentos para determinadas cirurgias. (Foto: Internet)

Os médicos que atuam no Hospital Regional Fernando Bezerra (HRFB) em Ouricuri, no Sertão do Araripe, denunciam o atraso de salários desde dezembro do ano passado, bem como a falta de medicamentos, equipamentos e insumos, que estão prejudicando o trabalho dos profissionais de saúde e a assistência à população. O hospital é regional, administrado pela Santa Casa de Misericórdia, referência para toda área da IX Gerência Regional de Saúde, e engloba os municípios de Ouricuri, Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.

De acordo com o diretor do Simepe, Alexandre Arrais, da Regional de Ouricuri, a crise econômica que atinge os governos estaduais e municipais acaba trazendo problemas para os setores da educação, saúde e segurança. Os médicos não estão imunes, o que resulta em aflição para a categoria e funcionários do HRFB.

“O atraso salarial reflete diretamente nas condições de trabalho, alimentação e de atendimento dos pacientes. Além disso, os equipamentos sucateados, sem manutenção necessária repercutem negativamente dentro da instituição. Vários itens do ambiente de trabalho ficam comprometidos.”, salientou. As condições de trabalho precárias acarretaram na suspensão das cirurgias eletivas e aumentaram a fila de espera. “A situação é desconfortável para todos nós médicos. De 10 leitos na UTI, três foram desativados”, assinalou.

Faltam medicamentos, luvas, equipamentos para determinadas cirurgias. Na semana passada, por exemplo, houve a possibilidade da não abertura do bloco cirúrgico, porque não havia máscaras. Que foram compradas em regime emergencial pela gestão do hospital. Os fornecedores reclamam que estão sem receber os recursos financeiros, que tem refletido na entrega dos produtos e insumos.

Por sua vez, a Santa Casa, alegou que os atrasos salariais são em decorrência da falta de repasse de recursos do Governo do Estado e frisou que outras unidades terceirizadas em outras cidades, mesmo com atrasos de pagamentos estão funcionando normalmente.

“Não estamos aqui para apontar culpados e sim para pedir que haja soluções, para fazer da comunidade parceira da região do Araripe. De nossa parte, mesmo com atraso salarial, não existe movimento de paralisação. Apenas lamentamos que, muitas vezes precisamos  atender, resolver o problema, porém,  não dispomos de equipamentos e melhores condições. Nossa  profissão se equilibra entre o pouco e o nada tem”, completou.

Prazo para pagar IPTU 2018 com desconto segue até março em Petrolina

Os contribuintes de Petrolina têm até 10 de março para pagar o IPTU em cota única com desconto de 15%. Basta acessar o Portal da Prefeitura e emitir o boleto para ter direito ao benefício.

O contribuinte ainda terá uma segunda opção de pagar em cota única, mas o desconto vai para 10 %, entre os dias 11 de março até 10 de abril.  O IPTU ainda poderá ser parcelado em até oito vezes, vencendo a 1ª em 10.04 e as demais parcelas em vencimento 30 dias após esta data, com o valor mínimo da parcela de R$ 49,02. Os descontos só são válidos para os contribuintes adimplentes até dezembro de 2017.

O IPTU é um tributo que fica 100% no município e reverte diretamente em benefícios para toda a comunidade em saúde, educação, obras, lazer, esporte, cultura, turismo, iluminação, emprego, renda, entre outros investimentos.

Contribuintes já podem retirar carnês do IPTU com 15% de desconto pelo site da Prefeitura de Petrolina

(Foto: Internet)

Os contribuintes já podem pagar em cota única o IPTU de Petrolina, com o desconto de 15% sobre o valor total. A Prefeitura disponibilizou, através do site da prefeitura, a guia de recolhimento que pode ser paga até o dia 10 de março. “Antecipamos o carnê para quem já deseja efetuar o pagamento antes mesmo do IPTU chegar à sua residência. Para quitar o tributo municipal basta imprimir o boleto, pagar nas agências bancárias cadastradas e aproveitar o desconto”, disse Edilson Nascimento, secretário executivo de Tributos.

Edilson ainda reforçou que o desconto só é valido apenas para quem acessar diretamente o site da Prefeitura. “Os contribuintes devem acessar o site da Prefeitura para ter direito ao desconto de 15%, no atendimento da Secretaria de Fazenda, na sede e no Expresso Cidadão, o boleto sai com 10%”, explicou. Os descontos só são válidos para os contribuintes adimplentes até dezembro de 2017.

A partir de março, os carnes serão entregues nas residências e o contribuinte terá uma segunda opção de pagar em cota única, mas o desconto vai para 10 %, entre os dias 11 de março até 10 de abril.  O IPTU ainda poderá ser parcelado em até oito vezes, vencendo a 1ª em 10.04 e as demais parcelas em vencimento 30 dias após esta data, com o valor mínimo da parcela de R$ 49,02.

Os recursos arrecadados através do IPTU são destinados a saúde, educação e outros investimentos para o município.

Contas de energia atrasadas agora podem ser pagas no cartão, segundo Celpe

(Foto: Arquivo)

Uma nova modalidade de pagamento para os clientes com contas atrasadas foi lançada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Agora, os usuários podem pagar suas contas parceladas em até 12 vezes no cartão de crédito. O pagamento poderá ser feito por consumidores com duas ou mais faturas vencidas, com parcela de no mínimo R$ 5 cada uma.

Já em funcionamento, a modalidade permite que o usuário efetue o valor do débito através do site da empresa. “A operação se assemelha a uma compra online. O cliente pode dividir a dívida por cartões das bandeiras Visa, Mastercard e Hiper e não é necessário fazer pagamento de entrada”, explicou o gerente comercial da Celpe, Pablo Andrade. Os usuários podem usufruir da novidade nas lojas de atendimento da Celpe.

Andrade acredita que a nova modalidade de pagamento deve diminuir o número de inadimplentes, que é de 2% do faturamento. “A intenção é criar mais uma facilidade. Esperamos uma boa aceitação, principalmente pela comodidade do cliente não precisar ir para as lojas. A adimplência, hoje, está em torno de 98% do faturamento. A empresa tem a intenção de reduzir aumentar ainda mais esse número”, pontuou Andrade.

Professores fazem manifesto e cobram salário e 1/3 de férias atrasados em Orocó

Profissionais da educação reunidos em frente a prefeitura de Orocó.

Os servidores municipais da educação de Orocó (PE) estiveram na prefeitura municipal para reivindicar o pagamento do salário referente ao mês de dezembro e 1/3 de férias que estão atrasados. Mesmo de férias, os educadores se prontificaram a lutar pelos seus direitos e estiveram na Prefeitura Municipal na manhã desta quinta-feira (11).

De acordo com nota do Sindicato do Trabalhadores em Educação de Orocó (SINTEO), a secretária de administração, Érika Menezes, e a tesoureira, Suely Amando, informaram que os atrasos se devem à insuficiência de recursos do município.

Os sindicalistas classificaram a justificativa como “falta de controle e planejamento”. Ainda segundo a nota, foi feita uma proposta de pagamento para o dia 17 deste mês somente para os professores, descartando os demais profissionais da educação. A categoria não aceitou os termos e recusou a proposta, já que “todos têm o mesmo direito”.

“Os servidores lamentam que já vem há alguns meses vivendo nessa situação. Não tem data certa para receber o salário. O décimo terceiro, que é previsto por lei para ser pago até o dia 20 de dezembro, em Orocó, só vieram a receber no dia 30”, diz a nota.

A presidente da SINTEO afirmou ainda que tem dialogado com a gestão e que apresentou um calendário para pagamentos, mas ainda assim a situação só se agravou. “Estamos abertos par ao diálogo, mas enquanto a situação não se resolve, é necessário tomar as medidas cabíveis junto aos órgãos de controle para que essa situação de atraso no pagamento dos servidores da educação não mais perdure”, disse.