Temer critica ocupações e diz que se divulga muita “ladainha”

Previstas para fevereiro de 2017, as eleições para as duas presidências já têm especulações sobre candidatos de diferentes partidos da base (Foto: Internet)

Na avaliação do presidente, ao dar condições para que, no ensino médio, se valorize também a formação técnica dos alunos, a MP proporciona mais alternativas aos alunos./ Foto: arquivo

O presidente Michel Temer classificou como “ladainha” algumas das críticas que têm sido feitas a seu governo, em especial às medidas de definição de teto para os gastos públicos e os efeitos que elas trariam para os setores de educação e saúde. Ao citar as ocupações em escolas e universidades públicas e manifestações nas quais se coloca fogo em pneus para parar o trânsito, ele fez críticas ao que chama “argumentos físicos” – tipo de argumentação que foge do campo das ideias. As declarações de Temer foram feitas hoje (8) durante a abertura de um seminário sobre infraestrutura, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Dizem que isso [a PEC Teto dos gastos públicos] vai prejudicar setores importantíssimos do país, como saúde e educação. Foi aí que o [ministro da Fazenda, Henrique] Meirelles organizou o orçamento para 2017, aplicando [o que está previsto na] PEC. E, ao fazê-lo, vimos que aumentamos as verbas para saúde e educação. Divulga-se muita ladainha, por mais que se fale”, disse o presidente.

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Estudantes continuam ocupando o Instituto Federal de Juazeiro nesta segunda-feira

If está ocupado desde a última sexta./ Foto: divulgação

If está ocupado desde a última sexta./ Foto: divulgação

O Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Juazeiro, continua ocupado por um grupo de estudantes nesta segunda-feira (07).  Os alunos ocuparam o campus  na última sexta-feira (04) e permanecem no local. O grupo protesta contra a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelas próximas duas décadas, a PEC 241.

Desde o dia 26 de outubro os alunos estão fazendo diversas mobilizações em Juazeiro, com palestras sobre os impactos da PEC 241 na educação e na saúde, e promoveram passeata também com o objetivo de chamar a atenção da sociedade contra as medidas do governo na educação e saúde. Depois de assembleia na noite da última quinta-feira, os estudantes decidiram ocupar a instituição por tempo indeterminado.

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Greve da Univasf pode durar tempo de votação da PEC 55 que tramita no Senado

A matrícula será realizada nos dias 1 a 3 de novembro / Foto: Univasf

Univasf paralisará as atividades nesta terça / Foto: Univasf

Um dos principais pontos de reivindicação da greve dos docentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), é contra ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que limita e impõe os gastos públicos por 20 anos, a agora PEC 55 [antes chamada de PEC 241, quando tramitava na Câmara Federal], tramita no Senado e pode ser votada ainda essa semana. Confira o teor completo da nota encaminhada a este blog.:

NOTA SOBRE DEFLAGRAÇÃO DA GREVE DOS DOCENTES DA UNIVASF

Desde 2012 que a categoria docente da Univasf, representada pela seção sindical – SindUnivasf (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior Andes) está em estado de greve, reivindicando reposições de perdas salariais. Como algumas dessas reposições não foram atendidas, em 2015 a categoria entrou em greve,  findando com o acordo que visava repor, parcialmente, essas perdas. A partir do revés do governo Temer, cenários novos para a educação e a condição dos trabalhadores foram delineados de maneira substancialmente preocupante:

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Ministro diz que governo não vai recuar em PEC dos Gastos e MP do Ensino Médio

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Entidades ligadas à educação dizem que o debate da proposta fica prejudicado pela imposição de uma medida provisória. O ministro minimizou a questão. (Foto: arquivo)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu o posicionamento do governo nas questões da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos e da medida provisória (MP) que reforma o ensino médio no país. As duas pautas são as principais críticas dos estudantes que ocupam escolas em diversos estados e que motivaram as ocupações, mas o ministro não deu sinais de um possível recuo nessas questões.

Mendonça Filho disse, em relação à PEC dos Gastos Públicos, que será estipulado um teto global, e não específico para cada área. Segundo o ministro, a medida será importante para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento – assim como explicou, em outras ocasiões, o presidente Michel Temer.

“Há muita desinformação, na sua esmagadora maioria, com relação à PEC. Ela veio para reequilibrar o Orçamento público, devolver a capacidade de investimento ao Estado brasileiro, fazer com que o Brasil volte a crescer gerando empregos e aumentando a capacidade de investimento em educação e saúde”.

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Univasf entra em greve a partir da próxima terça

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Por 59 votos a favor, 06 contra e 11 abstenções, foi decidido pela assembleia a parada das atividades (Imagem: internet)

Após assembleia realizada ontem (04), o corpo docente da Universidade Federal do vale do São Francisco (Univasf) deve deflagrar movimento grevista a partir da próxima terça-feira (08). Por 59 votos a favor, 06 contra e 11 abstenções, foi decidido pela assembleia a parada das atividades.

Todos os campi da instituição, Paulo Afonso (BA), Senhor do Bonfim (BA), Juazeiro (BA), Petrolina Sede (PE), Petrolina Campus Ciências Agrárias (PE) e São Raimundo Nonato (PI), devem aderir.

Para que a greve seja considerada legal, tem-se a obrigação dos servidores informarem a administração com 72h de antecedência. Por este motivo, a instituição funciona normalmente até a próxima segunda (07).

Na pauta da greve os professores falaram da Proposta de Emenda à Constituição 55, antiga 241, a reforma do ensino médio e do Programa Escola sem Partido. Os docentes também reivindicam uma discussão sobre reforma da previdência e a reformulação do plano de cargos e carreiras.

A equipe do blog Waldiney Passos entrou em contato com o SidUnivasf e aguarda informações de o que deve permanecer funcionando durante o período de paralisação.

Professores da UFPE podem decretar greve nesta quinta-feira

A decisão vai ser votada na assembleia geral da categoria (Foto: internet)

A decisão vai ser votada na assembleia geral da categoria (Foto: internet)

Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) podem deflagrar greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (03). A decisão vai ser votada na assembleia geral da categoria, que está sendo realizada esta manhã, no Clube Universitário. De acordo com a Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), diante da perda dos direitos trabalhistas, as premissas negativas da PEC 241 e da PLP 257, a ameaça de greve geral não pode ser descartada.

No dia 22 de outubro, os professores paralisaram as atividades por 24 horas em adesão à paralisação nacional em defesa da educação, do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos direitos trabalhistas. O ato foi aprovado em assembleia e fez parte da mobilização das centrais sindicais contra a atual conjuntura política do país.

Os estudantes também estão mobilizados contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016 e a reforma do ensino médio. Atualmente, cinco centros da UFPE no campus Recife estão ocupados pelos alunos: o de Artes e Comunicação (CAC), de Educação (CE), de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), o Núcleo Integrado de Atividades de Ensino (Niate) do CFCH e o Centro de Ciências Biológicas (CCB). Sem aulas, os locais estão recebendo debate sobre as PECs, sobre a legitimidade das ocupações, desmonte em torno da educação e da saúde mobilizando alunos, professores e servidores.

Gleisi Hoffmann propõe referendo para PEC dos gastos

(Foto: Internet)

Gleisi Hoffmann explicou que o plebiscito e o referendo são previstos no artigo 14 da Constituição e são consultas ao povo. (Foto: Internet)

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sugeriu nesta segunda-feira (31) a realização de um referendo popular, caso a proposta que estabelece um teto para os gastos públicos (PEC 55/2016) seja aprovada pelos senadores. Ela afirmou que é contra a aprovação da matéria, que, em sua opinião, vai prejudicar principalmente os mais pobres e os investimentos em saúde e educação.

A parlamentar disse que apresentou uma emenda à PEC 55 (PEC 241/2016 na Câmara dos Deputados) para que a futura Emenda constitucional só entre em vigor se for também aprovada em referendo popular.

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Audiência Pública irá debater PEC 241 em Juazeiro

(Foto: blog Waldiney Passos)

A audiência será amanhã (01º), às 18h, na Câmara Municipal de Juazeiro. (Foto: blog Waldiney Passos)

O vereador da Câmara Municipal de Juazeiro (BA), Agnaldo Meira (PC do B), propôs e foi aprovada a realização de uma Audiência Pública aberta à participação de toda população Juazeirense.

O tema em foco será para discutir assuntos relacionados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), proposta pelo governo de Michel Temer, que pretende congelar investimentos públicos por 20 anos, em todas as áreas.

A audiência será amanhã (01º), às 18h, na Câmara Municipal de Juazeiro.

Justiça determina desocupação de escolas; Prazo do MEC termina segunda-feira

(Foto: Internet/Ilustração)

O MEC mantém o prazo do dia 31 para que o Enem não seja cancelado nas escolas ocupadas. (Foto: Internet/Ilustração)

Na segunda-feira (31), termina o prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) para que os estudantes deixem as escolas, universidades e institutos federais ocupados em protesto contra medidas propostas pelo governo federal. Caso isso não ocorra, o MEC informou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 5 e 6 de novembro, será cancelado nesses estabelecimentos.

Os estudantes que fazem as ocupações são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, e a reforma do ensino médio instituída pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso.

O governo argumenta que a PEC, aprovada em dois turnos na Câmara, é fundamental para o ajuste fiscal das contas do país. Em relação à reforma do ensino, o Ministério da Educação diz que o tema já vinha sendo debatido com especialistas e o setor, inclusive com a tramitação de projetos no Legislativo, porém, em decorrência da urgência do tema, foi necessária a edição de uma medida provisória. 

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Conselho dos Bispos do Brasil emite nota sobre PEC 241

(Foto: Ilustração)

(Foto: Ilustração)

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu nota sobre a aprovação da PEC 241 que segue, agora, para votação no Senado Federal. O Conselho aponta a proposta como “injusta e seletiva” e afirma que ela “supervaloriza o mercado em detrimento do Estado”. Confira:

“Não fazer os pobres participar dos próprios bens é roubá-los e tirar-lhes a vida.”
(São João Crisóstomo, século IV)

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, dos dias 25 a 27 de outubro de 2016, manifesta sua posição a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, de autoria do Poder Executivo que, após ter sido aprovada na Câmara Federal, segue para tramitação no Senado Federal.

Apresentada como fórmula para alcançar o equilíbrio dos gastos públicos, a PEC 241 limita, a partir de 2017, as despesas primárias do Estado – educação, saúde, infraestrutura, segurança, funcionalismo e outros – criando um teto para essas mesmas despesas, a ser aplicado nos próximos vinte anos. Significa, na prática, que nenhum aumento real de investimento nas áreas primárias poderá ser feito durante duas décadas. No entanto, ela não menciona nenhum teto para despesas financeiras, como, por exemplo, o pagamento dos juros da dívida pública. Por que esse tratamento diferenciado?

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Alunos do IF Sertão protestam contra a PEC 241 na sessão da Câmara em Salgueiro

(Foto: Thamires Santos)

Desde ontem (26), os alunos aderiram a greve e ocuparam as instalações do IFPE em Salgueiro (Foto: Thamires Santos)

A sessão desta quinta-feira (27) da Câmara de Vereadores, recebe os alunos do Instituto Federal de Pernambuco em Salgueiro, que com cartazes e rostos pintados,  puderam usar a tribuna da Câmara Municipal para falar sobre a greve geral que ocorre no país e que o IFPE agora faz parte.

Os alunos Juciane Ramos, presidente do CA e Henrique Ramos, presidente do Grêmio estudantil Raimundo Carrero, falaram da greve nacional que mobiliza mais de mil escolas, universidades e institutos, por conta da aprovação da PEC 241 e MP 746, e pediram o apoio da sociedade e dos edis nessa luta, que segundo eles, é legítima, legal, com ações  sérias, justas e pacíficas.

(Foto: Thamires Santos)(Foto: Thamires Santos)

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Estudantes ocupam plenário da Casa Plínio Amorim em protesto contra contra a PEC 241 e o presidente Michel Temer

(Foto: Waldiney Filho)

(Foto: Waldiney Filho)

Estudantes da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco e Petrolina estão neste momento ocupando a Câmara de Vereadores de Petrolina para reivindicar, principalmente, contra a PEC 241 e o presidente Michel Temer. Representados pela estudante Larissa Vanessa, os estudantes pediram o espaço para poder discutir os temas na tribuna.

Outra reivindicação dos estudantes é a reforma do ensino médio que promove alterações como aumento da carga horária mínima anual, ensino obrigatório da língua portuguesa e matemática, dentre outras. Larissa chegou a comentar também, durante discurso na tribuna, sobre a reforma na previdência. Em breve mais informações.

PEC do Teto deve ter votação concluída em dezembro no Senado

A PEC terá a apreciação concluída no dia 13 e, se for aprovada sem alterações, seguirá para promulgação. (Foto: Internet)

A PEC terá a apreciação concluída no dia 13 e, se for aprovada sem alterações, seguirá para promulgação. (Foto: Internet)

Na semana passada, os líderes partidários do Senado definiram, em acordo com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), um calendário para a análise e votação da PEC 241. Pelo cronograma aprovado, a PEC deverá ser votada em primeiro turno no dia 29 de novembro e em segundo turno no dia 13 de dezembro.

Ontem (25), Renan Calheiros afirmou que está mantido o calendário de tramitação no Senado da PEC do Teto de Gastos.

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Mais de mil escolas do país estão ocupadas em protesto; entenda o movimento

(Foto: Internet/Ilustração)

O movimento é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que foi aprovada em segundo turno na terça-feira. (Foto: Internet/Ilustração)

Mais de mil escolas e outros espaços estão ocupados em todo país por estudantes, de acordo com balanço divulgado pela Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).

Ao todo, segundo a entidade, são 995 escolas e institutos federais, 73 campiuniversitários, três núcleos regionais de Educação, além da Câmara Municipal de Guarulhos, o que totaliza 1.072 locais.

Não há um balanço nacional oficial. E, em algumas localidades, há divergência quanto aos números. Por exemplo, o estado do Paraná concentra o maior número de ocupações. De acordo com os estudantes, são 847 locais. Já o governo afirma que 792 escolas estão ocupadas.

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Câmara aprova em segundo turno PEC que limita gastos públicos por 20 anos

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Foram mais de sete horas de discussão

Depois de mais de sete horas de discussão e obstrução da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25), em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior. Foram 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções. Seis destaques ao texto apresentados pela oposição ainda precisam ser votados.

Pouco antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou que a Polícia Legislativa retirasse das galerias cerca de 50 manifestantes que protestavam contra a aprovação da PEC.

Ao orientar os deputados da base governista a votarem a favor da aprovação da PEC, o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), disse que a limitação de gastos é fundamental para a retomada do crescimento econômico e do emprego e para o fim da recessão. Segundo Moura, a PEC não mexe nos recursos das áreas prioritárias como a saúde e a educação.

Desde o início da discussão da PEC dos Gastos Públicos, a oposição critica a medida e diz que a limitação vai retirar recursos das áreas sociais, principalmente da saúde e da educação. Os governistas rebatem os argumentos e garantem que não haverá cortes nessas áreas.

Para que a PEC 241 seja encaminhada para discussão e votação no Senado, os deputados precisam agora votar os destaques ao texto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os aliados do governo esperam concluir a apreciação da PEC na Casa em novembro para que a proposta seja promulgada e anexada à Constituição Federal.

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