Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Uauá

seca Uauá

4 de junho de 2020 às 12:00

Além da covid, municípios do interior enfrentam longa estiagem (Foto: Divulgação)

O Diário Oficial da Bahia dessa quinta-feira (4) trouxe o Decreto n° 19.741/2020 no qual o Estado reconhece Situação de Emergência em Uauá, por conta da seca no município. De acordo com a publicação, o decreto é retroativo a 25 de maio.

Nessa data a Prefeitura havia publicado um decreto pedindo apoio por conta da estiagem. A Situação de Emergência tem validade de 180 dias. Com isso o Estado deve dar suporte a Uauá no enfrentamento da seca, através da Defesa Civil e da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC).

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Curaçá, devido à estiagem prolongada

Bahia Curaçá

31 de janeiro de 2020 às 09:00

Seca está afetando economia local (Foto: Internet)

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial dessa sexta-feira (31) o Decreto n° 19.433/2020 que declara Situação de Emergência no município de Curaçá, região Norte do Estado. De acordo com o Estado, a estiagem prolongada está afetando as atividades econômicas da cidade e consequentemente, a população.

O Decreto estadual reconhece um outro decreto municipal, datado de 3 de janeiro. A Situação de Emergência tem validade de 180 dias, a contar da publicação no Diário Oficial de Curaçá. Nesse período tanto Governo da Bahia, quanto a Prefeitura Municipal devem adotar medidas para ajudar as populações mais afetadas pela estiagem.

Dormentes: prefeita se reúne com secretários e faz balanço de 2019

Dormentes

28 de dezembro de 2019 às 09:30

Encontro aconteceu no gabinete da prefeita Josimara (Foto: Ascom)

Faltam poucos dias para 2019 acabar e a prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti se reuniu com seus secretários para fazer uma avaliação do trabalho nesse ano. O encontro também definiu as metas para 2020, último ano do atual mandato.

Um dos principais pontos discutidos na reunião foi a estiagem no município. Para atender os moradores da zona rural a gestão ampliou os serviços do Programa Água no Interior (PAI), com a contratação de carros-pipa e a perfuração de poços artesianos.

“Estamos encerrando 2019 com um saldo muito positivo em nossas ações. Conquistamos excelentes resultados na saúde, na educação, na infraestrutura, nos esportes, na assistência social. Vamos continuar trabalhando para que em 2020 possamos fazer ainda melhor“, afirmou a prefeita.

Situação de emergência na zona rural de Juazeiro é prolongada por mais 180 dias

Abastecimento Juazeiro seca

28 de novembro de 2018 às 14:00

(Foto: ASCOM)

Um Decreto do Poder Executivo de Juazeiro prolongou a situação de emergência na zona rural da cidade. Conforme o Artigo 1º “fica prorrogado por mais 180 dias o prazo estabelecido no Decreto nº 439 de 10 de maio de 2018, que declara situação de emergência nas áreas rurais do município de Juazeiro, município da Bahia, afetadas  por estiagem“.

O novo Decreto de número 832/2018 (página 3 do DO) foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (27), ratificando os termos do seu antecessor. Assim sendo, todo os órgãos municipais permanecem autorizados a atuar sob comando da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

Pela decisão municipal está assegurada a desapropriação em locais considerados inseguros. Licitações de bens “considerados necessários às atividades de resposta ao desastre” estão dispensadas. Em vigor desde ontem, data de sua publicação, a situação de emergência permanecerá até o primeiro semestre de 2019.