Após PL da Uber, novo projeto pode mudar a forma como se usa táxi no Brasil

Um novo Projeto de Lei (314/24), tem planos alterar a Política Nacional de Mobilidade Urbana no setor que regulamenta a atuação do taxista. O objetivo da proposta é liberar o compartilhamento de viagens de táxi.

Proposta iguala Táxi a sobre vantagens coletivas
O autor da proposta é o deputado Henrique Júnior (PL-MA), que considera que a alteração das viagens particulares ou individuais “deverá trazer inúmeros benefícios econômicos e sociais”.  O deputado afirma que a mudança sobre o compartilhamento de viagens de táxi permitirá o estabelecimento de “uma nova alternativa para o transporte nas cidades”.

A lei prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana só permite a realização de viagens compartilhadas em transporte remunerado privado individual de passageiros em aplicativos de celular, como o Uber. A mudança poderia garantir o mesmo direito para os motoristas de táxi.

O Projeto de Lei será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Caso aprovado, ainda precisará seguir para o Senado.

JC Online

Presidente do PL diz que vai apresentar ao TSE estudo que prova erros nas urnas eletrônicas

Valdemar Costa Neto disse ter registros fotográficos comprovando que cerca de 250 mil urnas possuem o mesmo número de identificação

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou em entrevista que “até terça” (22) apresentará denúncia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre irregularidades nas urnas dos modelos pré-2020 e afirma que os resultados dessas urnas não podem ser considerados por falha grave na identificação dos equipamentos.

“São as urnas antigas. Todas elas têm o mesmo número. Não tem patrimônio, não tem como controlar a urna. Você vai checar a urna antes da eleição e são todas com o mesmo número”, disse.

Segundo Costa Neto, não há proposta de nova eleição, mas o TSE terá que decidir o que fazer sobre essa situação. Questionado sobre se o fato de ter o mesmo número seria um indício de irregularidade, o presidente do PL afirmou que, com o mesmo número, não há como checar as urnas e atribuir as condições de cada equipamento individualmente.

“Se elas têm o mesmo número, como que você vai checar a urna antes da eleição? Eu acredito que sejam umas 250 mil urnas. Todas as urnas antes do ano 2020 têm o mesmo número de patrimônio”, explicou.

Costa Neto explicou que isso é culpa dos funcionários do TSE e não da direção da corte. “A direção do TSE não tem conhecimento disso. Pessoal de cima não sabe que existe isso lá embaixo”, disse.

Segundo ele, o problema só foi identificado devido à insistência do presidente Jair Bolsonaro de verificar todos os equipamentos.

“Eu insisti com o pessoal, eles foram lá e descobriram isso aí. Temos tudo já comprovado, tudo fotografado, tudo colocado em cartório. Nós não queremos nova eleição, não queremos agitar a vida do país, mas eles (TSE) têm que decidir o que vão fazer”, finalizou.

“PL está no caminho certo, na oposição e com Bolsonaro na direção do partido” diz Anderson

O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, considerou correta a posição do partido que definiu fazer oposição ao futuro governo. O presidente recebeu mais de 58 milhões de votos de confiança e temos que honrar o apoio do povo brasileiro.

Anderson destacou que será uma honra ter Bolsonaro ao lado de Valdemar Costa Neto à frente do partido.

“O presidente Bolsonaro é um importante líder na política brasileira , o que lhe confere uma posição de destaque neste novo momento do PL que se tornou o maior partido do Brasil nessas eleições. Estarei ao lado do presidente para estruturar o partido para os novos desafios que virão”, afirmou Anderson.

Eleições: rádio de MG citada por servidor do TSE se manifesta sobre suposta irregularidade

Emissora tem prints atestando contato com TSE sobre com o prosseguir sem áudios enviados pelo PL

A Rádio JM FM, de Minas Gerais, citada pelo servidor exonerado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em depoimento à Polícia Federal (PF) se manifestou publicamente acerca da alegação de não veiculação dos spots da campanha de Jair Bolsonaro (PL).

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TSE exonera servidor responsável por inserções eleitorais

Segundo a FJM, sediada em Uberaba (MG), “no início do segundo turno das eleições presidenciais, os mapas e materiais de uma das campanhas deixaram de ser enviados” por parte do PL.

A administração da rádio entrou em contato com a Justiça Eleitoral e com o PL. “A emissora acionou o Partido Liberal, expondo a questão e pedindo que os mapas e materiais voltassem a ser encaminhados por email, a exemplo do que ocorreu no 1º Turno”, diz a nota da JM.

Na noite de quarta-feira (26), o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido do PL de investigação sobre o suposto favorecimento de rádios do Norte e Nordeste à campanha do PT. Segundo Moraes, não há provas concretas na denúncia protocolada.

Confira a íntegra da nota:

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Eleições 2022: PL diz que encontrou falhas no TSE que podem comprometer resultado das eleições

(Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil)

O PL, partido do atual presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, divulgou um documento nesta quarta-feira (28/9) para apontar uma “série de falhas” que, segundo a legenda, poderão impactar nos resultados das eleições deste ano. O documento foi elaborado pela sigla a quatro dias do primeiro turno e cita ao menos 24 “irregularidades” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota, o partido alega que, sem a segurança necessária, o sistema eleitoral fica exposto a “vulnerabilidades relevantes”.

“O quadro de atraso encontrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referente à implantação de medidas de segurança da informação mínimas necessárias, gera vulnerabilidades relevantes. Isto poderá resultar em invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais, com grave impacto nos resultados das eleições de outubro”.

Ainda nesta quarta, o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, esteve no TSE e, ao lado do presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, afirmou não haver “sala secreta” para apuração dos votos e não apontou nenhum reparo a ser feito no sistema de urnas eletrônicas.

Porém, a quatro dias das eleições gerais no país, a legenda decidiu encampar as críticas de Bolsonaro contra o sistema eleitoral e alerta ter encontrado 24 falhas que vão contra a “Constituição Federal, leis, resoluções, normas técnicas e boas práticas”.

As falhas, segundo o PL, atingiriam:

1. Descumprimento de Resoluções, Leis e da Constituição Federal;
2. Assinatura Digital com Certificado Digital ICP-Brasil;
3. Sigilo do Voto;
4. Governança Organizacional do TSE;
5. Governança e Gestão de Segurança e de Tecnologia da Informação;
6. Documentação dos Processos Eleitorais;
7. Certificação de Equipamentos e Programas do Sistema Eletrônico de Votação SEV.

De acordo com o documento, o órgão eleitoral, contempla “somente 5% dos requisitos para atender à certificação por esta norma de segurança”. A sigla pontua ainda que tal auditoria divulgada estava em curso desde julho deste ano e “reúne informações relevantes, que permitiriam à alta direção do TSE tomar as precauções necessárias para prevenir e detectar erros e fraudes e garantir a integridade dos resultados das eleições de 2022”.

Poder absoluto de manipular resultados

Num outro ponto, o PL afirma que o código-fonte das urnas é controlado por um “grupo restrito de servidores e colaboradores do TSE”. Segundo os analistas do partido, sem o controle externo, isso gera “um poder absoluto de manipular resultados da eleição, sem deixar qualquer rastro”.

No documento de duas páginas, a legenda de Bolsonaro afirma ainda que possui uma equipe técnica à disposição para auxiliar no aperfeiçoamento da TI e da gestão de segurança da informação.

Leia a íntegra:

PL Resultados Da Auditoria de Conformidade Do PL No TSE v1.0 19-09-2022 by Carlos Estênio Brasilino on Scribd

Anderson Ferreira imprime ritmo de alegria e confiança na convenção do PL

Uma festa alegre e que reuniu milhares de pessoas em torno de um sentimento de esperança e vontade de resgatar o orgulho de ser pernambucano. Esse foi o clima da convenção que oficializou, neste domingo (31), às candidaturas de Anderson Ferreira (PL) ao Governo de Pernambuco; de Izabel Urquiza (PL) ao cargo de vice-governadora; e de Gilson Machado Neto (PL) ao Senado Federal. O evento foi realizado no Clube Português, no bairro das Graças, no Recife, e homologou ainda os nomes dos candidatos do Partido Liberal que irão concorrer a vagas na Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados.

Anderson chegou ao local acompanhado da esposa, Leonor Ferreira, dos filhos e familiares. Ao relembrar a trajetória política, o candidato destacou os desafios que nortearam sua caminhada e contribuíram para que a experiência o levasse a disputar o posto de governador de Pernambuco.

“Hoje é o início de uma nova jornada e, com certeza, a mais desafiadora da minha vida. Entrei para a vida pública antes mesmo de exercer qualquer mandato político, desenvolvendo projetos sociais por meio da evangelização, ajudando milhares de pessoas ao longo dos últimos anos. Foi aí que percebi que poderia exercer um cargo público e dar uma contribuição ainda maior”, disse.

Ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes e considerados um dos melhores gestores públicos do Brasil, Anderson lembrou que a cidade foi a única no país a receber dos prêmios das Organizações das Nações Unidas (ONU) por excelência em gestão pública nas áreas de assistência social e educação, e, mais recentemente, o reconhecimento em cinco categorias pela maior agência de rating brasileira, a Austin, em setores ligados à qualidade de vida, empregabilidade, aplicação de recursos na saúde e educação e equilíbrio fiscal.

“Jaboatão é uma cidade repleta de desafios, mas sou um homem de muita fé, e ao que aos olhos de outros parecia um problema, para mim, se tornou uma missão. Dei o meu melhor e conseguimos virar a chave para um novo ciclo, com mais de R$ 5,4 bilhões de investimentos voltados ao município. Essa foi, sem dúvida, a nossa maior obra, a de colocar Jaboatão no bom caminho”, afirmou.

Ao falar sobre a candidatura ao Governo do Estado, Anderson pontuou que a convocação foi feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ao lado do povo de Pernambuco. “Fui convocado para essa missão, ao lado do meu candidato ao Senado, Gilson Machado, pelo nosso presidente Jair Bolsonaro e isso muito me honra. E digo isso porque, hoje, o Brasil deixou de fazer política com a miséria, como era feito no passado, e têm buscado verdadeiramente a justiça social. Bolsonaro é o presidente que governou o país no pior momento da nossa história e estendeu a mão a todos, indiscriminadamente”, continuou.

Um dos pontos mais emocionantes do discurso foi quando se referiu à importância do apoio da família e da fé como pilares fundamentais. Abraçado à filha caçula, Luana, Anderson reforçou que acredita na religião e na força do trabalho como instrumento de transformação da sociedade. E finalizou o discurso com uma mensagem de esperança enviada a todo o povo de Pernambuco, quando enalteceu a capacidade do pernambucano de enfrentar as adversidades de cabeça erguida.

“Sei da responsabilidade que tenho de apresentar resultados, e estou preparado para o desafio porque minha trajetória foi construída sobre valores e princípios dos quais não abro mão, e a experiência de toda uma vida nos trouxe até aqui. Fé e trabalho são duas palavras que norteiam a minha vida. E agora é pra valer: é Anderson, Gilson e Bolsonaro”, pontuou Anderson Ferreira.

Anderson, Gilson e Izabel convocam população para a convenção do PL em Pernambuco

Arte: Divulgação

O Partido Liberal (PL) em Pernambuco realiza, no próximo domingo (31), a partir das 10h, no Clube Português, no Recife, a convenção que irá oficializar as candidaturas de Anderson Ferreira (PL) ao Governo do Estado; de Gilson Machado (PL) ao Senado Federal; e de Izabel Urquiza (PL) ao cargo de vice-governadora. Antes do evento, os pré-candidatos irão participar de uma grande motociata até o local e, nesta segunda-feira (25), convocaram a população para participar do ato.

“Estamos há quatro meses na estrada com a caravana Simbora Mudar Pernambuco nesse período de pré-campanha debatendo ao lado da população, e de lideranças políticas de cada região do estado, as prioridades para que possamos, a partir de 2023, virar a chave e trabalhar para resgatar em cada pernambucano o orgulho de pertencer a essa terra. A convenção é um novo marco nessa jornada e, com certeza, será um momento de grande emoção para todos”, disse Anderson Ferreira.

“Foi uma emoção muito grande participar da convenção nacional do PL e ver o ginásio do Maracanãzinho lotado, ovacionando o presidente Jair Bolsonaro (PL), e reafirmando o desejo do povo brasileiro pela continuidade de um governo de entregas e sem corrupção. E é esse sentimento que vamos levar para a nossa convenção, no próximo domingo, um novo marco nessa caminhada em valorização da família, da liberdade e dos valores cristãos”, acrescentou Gilson Machado.

“Estamos afinando os últimos detalhes para entregar à população pernambucana um momento onde o sentimento de união e esperança por dias melhores irá nortear cada ato desse evento”, pontuou Izabel Urquiza.

“Ver o povo retomando as práticas culturais e religiosas me deixa feliz” afirma Gilson Machado

O pré-candidato ao senado pelo PL e ex-ministro do turismo do Governo Bolsonaro, Gilson Machado, vem colocando de forma pontual em seus pronunciamentos a importância do retorno das atividades econômicas, culturais e religiosas impactadas fortemente pela pandemia da covid-19.

Após divulgar amplamente o sucesso dos festejos juninos no nordeste, período em que pôde visitar vários polos de animação, na tarde desta quarta-feira (06), Gilson falou da importância do retorno este ano da Festa de Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Recife para os cristãos católicos, da forma tradicional vivenciada há mais de 300 anos com procissão acompanhada pelo povo e missa campal: “Apesar de ser cristão evangélico, me solidarizo com os irmãos de fé católica por entender a importância para eles da retomada das homenagens como sempre fizeram, com o povo percorrendo as ruas e a celebração na praça. Além disso, como ministro do turismo e pernambucano, sempre estive atento à quantidade de pessoas que este evento atrai para a capital”, concluiu.

O pré-candidato ao senado não parou por aí, ele disse que o retorno das atividades culturais e religiosas o deixa feliz e fez questão de lembrar que os católicos também valorizam princípios que carrega consigo e que fazem parte de seu programa de campanha, como a valorização da vida e da família.

Durante a pandemia, as procissões aconteciam em forma de carreata e as missas eram realizadas apenas dentro da igreja. A programação acontece entre os dias 06 e 16 de julho.

Piso nacional da enfermagem: confira quem votou contra a proposta

(Foto: Ilustração)

O piso nacional da enfermagem foi aprovado nesta semana, na Câmara dos Deputados por 449 votos a favor e 12 contra. A matéria foi promulgada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) na quinta-feira (5).

Os votos pelo “não” vieram de representantes de Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Houve inclusive orientação da bancada que representa o Governo Federal para dizer não ao projeto de lei. O Novo também votou em peso pela não aprovação.

No balanço da Câmara dos Deputados, os parlamentares contrários foram:

  • Adriana Ventura (Novo-SP) – Não
  • Alexis Fonteyne (Novo-SP) – Não
  • Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – Não
  • Gilson Marques (Novo-SC) – Não
  • José Medeiros (PL-MT) – Não
  • Kim Kataguiri (União-SP) – Não
  • Lucas Gonzalez (Novo-MG) – Não
  • Marcel van Hattem (Novo-RS) – Não
  • Paulo Ganime (Novo-RJ) – Não
  • Ricardo Barros (PP-PR) – Não
  • Tiago Mitraud (Novo-MG) – Não
  • Vinicius Poit (Novo-SP) – Não
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Prefeito filiado ao PL firma apoio a chapa do PT para o Governo da Bahia

Mauro Vieira é prefeito de Anguera, na Bahia, e é filiado ao PL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Contudo, Vieira firmou aliança para as eleições deste ano com o grupo do PT, cujo candidato ao Governo do Estado é Jerônimo Rodrigues.

“Eu estou atualmente filiado ao PL, mas hoje eu faço parte da base do governador, em função da gratidão e reconhecimento do que está acontecendo em nossa cidade”, afirmou o prefeito depois de reunião com o atual governador, Rui Costa (PT).

O PL tem João Roma como pré-candidato ao Governo da Bahia. Apesar disso, o prefeito se disse grato aos investimentos do PT na região. “O governador autorizou a pavimentação de toda a sede do município, substituição do asfalto da entrada da cidade, o sonho do maior distrito nosso, que agora será pavimentado, a construção de uma escola estadual que custará R$ 9 milhões, e um espaço de entretenimento que é o Parque Lagoa Fonte Nova”, pontuou.

Sindicato dos Bancários de Juazeiro classifica como preocupante Projeto de Lei que garante prioridade a advogados em bancos

O vereador Renato Brandão (PL) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº  3.721/22 que estabelece prioridade no atendimento bancário para advogados e advogadas. A lei reconhece o exercício da advocacia como serviço essencial em toda extensão do município. O PL foi apresentado na sessão desta terça-feira (12).

De acordo com o Sindicato dos Bancários de Juazeiro e Região, essa decisão é preocupante. “E a população como ficará? Aqui não existe fiscalização nem da lei dos 15 minutos e agora querem priorizar os advogados, lembrando que a lei obriga a ter um guichê exclusivo para os atendimentos, sendo que hoje não existem guichês exclusivos para dar atendimento ao idoso e nem a gestante, uma situação muito difícil“, relatou o presidente, Maribaldes da Purificação.

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Ex-vereador de Petrolina, Osinaldo Souza se filia ao PL e confirma pré-candidatura a deputado federal

Longe da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osinaldo Souza anunciou sua filiação do PL, do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. E de quebra, confirmou que é pré-candidato a deputado federal pela sigla do pré-candidato ao Governo de Pernambuco.

“Temos um candidato a governador alinhado com as nossas convicções nessa luta por um Pernambuco mais humano. Chegou a hora da mudança e tenho total confiança no projeto de Anderson Ferreira. Vamos marchar juntos nas próximas eleições”, disse Osinaldo.

Anderson celebrou o reforço para seu grupo político. “Estamos montando uma chapa de candidatos a deputado federal competitiva, com lideranças de todo o Estado. Osinaldo tem experiência, é um líder na sua região e chega para reforçar o nosso time”, disse o prefeito.

Bolsonaro se filia ao PL

O presidente Jair Bolsonaro se filiou na manhã desta terça-feira (30) ao Partido Liberal. A cerimônia de filiação aconteceu na sede do partido em Brasília e contou com a presença do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, e de integrantes do governo.

Bolsonaro foi eleito presidente pelo PSL em 2018 e deixou o partido em 2019, em meio a divergências com a cúpula da legenda. Na ocasião, chegou a articular a criação de um novo partido, a Aliança Pelo Brasil, que não passou da fase de coleta de assinaturas.

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Gonzaga Patriota reforça apoio aos mototaxistas e destaca PL que  prevê isenção de impostos para a categoria

Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a assinatura do Projeto de Lei apresentado pelo Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que permite a Anistia e Remissão de Créditos Tributários de proprietários de motocicletas e motonetas nacionais de até 150 cilindradas. O parlamentar defende que esse benefício seja ampliado para todo território nacional e aproveitou para lembrar que é autor do PL 4430/12, que isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) a aquisição de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de passageiros.

O deputado afirma que vai trabalhar para agilizar a aprovação do PL na Câmara dos Deputados. Segundo Patriota, o objetivo do PL é assegurar aos mototaxistas as mesmas isenções concedidas aos demais motoristas profissionais de transporte autônomo de passageiros, tendo em vista o princípio da isonomia, previsto na Constituição.

Já o projeto assinado pelo Governador Paulo Câmara, durante sua visita ao município de Petrolina, será encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em regime de urgência. De acordo com Paulo Câmara, o objetivo é oferecer um estímulo à população que utilizam suas motocicletas e motonetas como meio de trabalho e para atividades econômicas diversas. O PL dispõe da remissão e anistia de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA e taxas para motocicletas e motonetas com até 150 cilindradas, de propriedade de pessoas físicas.

Devido a uma cirurgia de catarata previamente agendada, Gonzaga Patriota não pôde acompanhar os compromissos do governador no Sertão do São Francisco.

PL de Juazeiro afirma que será oposição ao governo de Suzana Ramos

As eleições municipais já acabaram e agora começa o xadrez político para 2021. E para Juazeiro (BA) já há uma sinalização: o Partido Liberal será oposição ao governo de Suzana Ramos (PSDB). A decisão já era esperada, porque o PL esteve na base do candidato a prefeito Coronel Anselmo (DEM).

Em nota divulgada à imprensa, o diretório municipal explicou que “respeita a escolha das urnas na última eleição”, mas “em nenhuma hipótese deve se alinhar ao governo da prefeita eleita”. Além do posicionamento em relação ao Poder Executivo, o PL sinalizou como será a atuação do único vereador da sigla eleito.

Renato Brandão foi orientado a ter “postura independente para honrar os votos do eleitorado e votar favorável nos projetos que forem de interesse e benefício de toda população”.

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