Número de cliente de planos odontológicos cresce em PE

(Foto: Ilustração)

Apesar da crise econômica, cresceu 11,5% a quantidade de pessoas que contrataram serviços de assistência odontológica, segundo informações divulgadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Essa tendência registrada entre clientes de planos de saúde em Pernambuco segue uma tendência nacional. Atualmente, cerca de 2,2 milhões de pernambucanos e mais de 69 milhões de brasileiros estão cadastrados em planos médicos, de acordo com dados ANS.

No estado, no entanto, o aumento do número de pessoas que usam os planos de dentista foi maior. No Brasil, a quantidade de clientes de planos odontológicos cresceu 4,85%, na comparação entre o primeiro mês de 2016 e 2017.

De acordo com a presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Mendes, a admissão de um plano de saúde depende da situação financeira dos usuários. Segundo ela, dois fatores são essenciais para a contratação: renda e emprego.
“O mercado de planos exclusivamente odontológicos aponta tendência de crescimento para o ano de 2017 devido ao preço baixo das mensalidades e por haver uma melhora acentuada na prestação desses serviços”, observou.

Em Pernambuco, essa evolução ficou evidenciada desde o fim de 2016. O crescimento registrado em contratos odontológicos foi de 2,2%, entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano, segundo a ANS.

Com informações do G1

1,4 milhão de brasileiros deixaram de ter plano de saúde em 2016, diz ANS

(Foto: Internet)

Em 2016, em meio à crise econômica, cerca de 1,4 milhão de pessoas deixaram de ter plano de saúde, o que representa uma queda de 2,8%, segundo dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgados nesta segunda-feira (23).

Na contramão, o número de clientes de planos odontológicos aumentou 3,8%, com 815,3 mil pessoas a mais. Em dezembro, a agência registrou 47,9 milhões de pessoas com planos de saúde, e 22 milhões com planos odontológicos. Os números ficaram estáveis, na comparação com o mês anterior.

Na comparação com novembro, 15 Estados, mais o Distrito Federal, tiveram aumento no número de usuários de planos: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Senado aprova normas para planos de assistência funerária

Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto que define normas para comercialização de planos de assistência funerária. O texto também estabelece regras para a fiscalização das empresas que atuam no setor. Originário da Câmara dos Deputados, ele segue agora para sanção presidencial.

Apesar de bastante difundidos, os planos de assistência funerária são vendidos sem regulamentação própria, estando sujeitos a regras gerais do Código de Defesa do Consumidor. Para o autor da matéria, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), isso abre espaço para atuação de empresas “inescrupulosas”.

O projeto (PLC 50/2014) estabelece que os planos apresentem contrato com descrição detalhada dos serviços a serem prestados, que podem incluir atendimento funerário, organização de homenagens póstumas, cerimonial e traslados, entre outros. Também deve constar o valor a ser pago e o número de parcelas, a forma de reajuste e condições para cancelamento, suspensão e tempo de carência.

O texto determina que, para atuar no mercado, as empresas administradoras desses planos devem manter patrimônio líquido contábil equivalente a 12% da receita líquida anual obtida com a venda dos contratos, assim como capital social mínimo de 5% e reserva de solvência de 10% da receita anual.

As entidades privadas que comercializem os planos ficarão sujeitas à fiscalização do programas estaduais de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons), que definirão os procedimentos a serem seguidos. Caberá à Secretaria Nacional de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, a fixação do valor das multas pelo descumprimento das obrigações legais a que estejam obrigadas essas empresas.

Em casos de descumprimento das regras, as empresas estarão sujeitas a receber advertência, multa, suspensão das atividades e até interdição do estabelecimento. As empresas deverão registrar anualmente, nos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), os relatórios de auditoria e os modelos de contratos comercializados.

Saneamento Básico: data limite para entrega de Planos Municipais é prorrogada para 31 de dezembro de 2017

Saneamento-basico

Prorrogado por mais uma vez o prazo a partir do qual os municípios que não tenham Planos Municipais de Saneamento deixarão de receber recursos federais para esta área, de acordo com o Decreto 8.629/15, de 31/12/2015: o prazo limite agora é 31 de dezembro de 2017.

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, (ABES) uma das entidades que propôs o primeiro adiamento, manifestou-se contra adiar o prazo novamente e enfatiza a urgência de que governo federal, estados e municípios comprometam-se a abrir um diálogo efetivo para um realinhamento de perspectivas, tanto dos casos de ausência de planos como dos que precisam revisão.

 A medida, de acordo com o Ministério das Cidades, busca evitar a descontinuidade de investimentos no setor, o que prejudicaria, em especial, os municípios mais carentes e as populações em áreas periféricas e de assentamentos precários, nas quais estão identificados os maiores passivos em saneamento. Apenas um terço das cidades brasileiras apresentaram seus planos, a mesma porcentagem registrada por ocasião do último adiamento, em 2014.

O presidente nacional da ABES, Dante Ragazzi Pauli, ressalta que, “o adiamento deveria, ao menos, prever metas intermediárias de cumprimento de etapas, de acordo com o porte dos municípios”.

Para Ragazzi, “o saneamento continua sendo a principal chaga da infraestrutura do país. Não será possível almejarmos ser uma nação desenvolvida se continuarmos sem conseguir levar água de qualidade e prestar serviços de coleta e tratamento de esgoto a milhões de brasileiros que ainda não são atendidos. Não adianta apenas adiar o prazo, é necessário que o país assuma seriamente o compromisso de modificar esse cenário”, afirma Dante.

 O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), preparado com a participação dos governos federal, estaduais e municipais, concessionárias e empresas, profissionais, acadêmicos e estudiosos do setor no país, prevê universalizar os serviços num horizonte de 20 anos.