Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Vereadores de Petrolina aprovam políticas públicas de proteção às mulheres

Oposição teve suas emendas rejeitadas (Foto: Blog Waldiney Passos)

Três projetos de lei do Poder Legislativo foram colocados na ordem do dia durante a sessão de terça-feira (5) na Câmara de Vereadores de Petrolina. Discutidas após as matérias do Executivo, os PLs tiveram aprovação unânime de votos a zero.

Dois projetos foram propostos pela vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB): PL nº 074/2018 dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas municipais dentro do “Programa Lei Maria da Penha Vai à Escola” e PL nº 081/2018, dispondo sobre medidas protetivas e de combate ao assédio sexual no transporte coletivo.

Na Tribuna Livre a edil destacou a importância das matérias. “Hoje apresentamos dois projetos fundamentais nas políticas públicas das mulheres. A população sabe que as mulheres são maioria na população do Ocidente, no Brasil não se fala e historicamente em toda a época patriarcalista, nossa hereditariedade nossos parentes são educados para conhecer a mulher como doméstica, do lar, mãe dos filhos”, afirmou Elena.

De acordo com as matérias, as políticas públicas serão aplicadas em parceria com órgãos públicos. Os três projetos de lei inicialmente anunciados na pauta da sessão foram aprovados por 22 votos a zero e seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho.

Sem matérias do Executivo, vereadores de Petrolina aprovam matérias do Legislativo em bloco

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa quinta-feira (29) foi breve e sem matérias do poder Executivo para análise dos edis presentes no Plenário da Casa Plínio Amorim. Na pauta constavam apenas cinco projetos do Legislativo, todas concedendo homenagens através de Título de Cidadão Petrolinense ou Medalha de Honra ao Mérito.

Colocadas em bloco pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB), os projetos foram aprovados em votação única por 18 votos a zero. As matérias haviam sido propostas por Ronaldo Silva (PSDB), Domingos de Cristália (PSL) e Manoel da Acosap (PTB).

As 16 Indicações e os quatro Requerimentos já haviam sido aprovados pelos 13 vereadores presentes. Às 11h está prevista uma a realização de uma sessão solene de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Mala ao Instituto das Irmãs Medianeiras da Paz, de autoria de Rodrigo Araújo (PSC).

Ainda hoje, às 19h30 está marcada uma outra sessão solene, dessa vez proposta por Ronaldo Souza (PTB), para entrega de Medalha de Honra ao Mérito ao padre Manoel Rodrigues dos Santos e à senhora Joselita de Souza.

Em votação unânime, projetos de lei são aprovados na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de analisar as Indicações e Requerimentos e estender na discussão sobre os cemitérios de Petrolina os vereadores voltaram suas atenções às matérias do Legislativo e Executivo. Os dois projetos colocadas em pauta foram rapidamente analisados e aprovados.

Autor de um dos projetos, Ibamar Fernandes (PRTB) justificou que a denominação de vias públicas no Jardim São Paulo é necessária para que as correspondências cheguem nas residências. Em seguida Ronaldo Souza (PTB) também opinou sobre a matéria e os 16 edis presentes no Plenário da Casa Plínio Amorim aprovaram o PL.

Também em votação unânime os vereadores aprovaram o projeto de lei 073/2018, proposto pelo Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação de Crédito (PCR) à AEVSF/Facape. As duas matérias seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho.

Dois projetos estão na pauta dessa terça-feira na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina estão reunidos na Casa Plínio Amorim para mais uma sessão ordinária e nessa terça-feira (27) dois projetos de lei devem ser apreciados. De autoria do Executivo, o PL nº 073/2018 institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) não adimplidos até 31 de julho de 2017 da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF)/Facape.

A segunda matéria foi proposta pelo Legislativo, de autoria do vereador Ibamar Fernandes (PRTB), denominando vias públicas no Residencial Jardim São Paulo. Além dos dois projetos estão na pauta 17 Indicações e 3 Requerimentos.

O restante da sessão será destinado ao uso da Tribuna Livre pelos líderes da situação e oposição, dos partidos e edis inscritos pela Mesa Diretora. Excepcionalmente essa semana três sessões serão realizadas, isso porque na sexta-feira (30) está marcada uma Audiência Pública sobre os Direitos Humanos.

Projetos do Executivo e Legislativo serão analisados na sessão de hoje (20), na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois do feriado prolongado os vereadores de Petrolina retornam às atividades na sessão dessa terça-feira (20), para analisar seis projetos de lei colocados em pauta. Três matérias são de autoria do Executivo e propõem a criação do cargo de condutor de veículos de urgência e emergência (PL nº 070/2018); vaga de professor intérprete e instrutor de LIBRAS (PL nº 071/2018) e o cargo de auxiliar de saúde bucal (PL nº 072/2018).

Os três projetos deram entrada na Casa Plínio Amorim na última terça-feira (13) e já foram analisados pelas comissões. As votações devem ser feitas em 1º e 2º turno, necessitando a aprovação da maioria nas duas para ser aprovado.

Do Legislativo também constam na pauta três matérias: uma concessão de Título de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito a Dejaci Pereira da Costa, de autoria de Manoel da Acosap (PTB); e denominação de via pública no bairro Vila das Imbiras, cujo autor é Ibamar Fernandes (PRTB).

Além disso os edis apresentaram 20 Indicações e cinco Requerimentos. Às 10h está agendada a participação do grupo de trabalho de Manta de Petrolina, a pedido dos vereadores Aero Cruz (PSB) e Maria Elena de Alencar (PRTB).

Sem discussão, projetos colocados em pauta na Casa Plínio Amorim são aprovados de forma unânime

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Pouco antes das 11h os vereadores de Petrolina aprovaram os dois Projetos de Lei colocados em pauta na sessão dessa quinta-feira (8) na Casa Plínio Amorim. Do Executivo, o PL nº  069/2018 alterava a remuneração salarial do diretor-presidente da Agência Municipal do Empreendedor (AGE).

Com a mudança, a remuneração passa a ser de R$ 662,43 com uma verba de representação de R$ 11.337,57. Do Legislativo constava o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2018, concedendo Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan à Diocese de Petrolina, matéria proposta por Rodrigo Araújo (PSC).

Após lidos o teor dos projetos e os pareceres das comissões competentes o presidente em exercício, Gilberto Melo (PR) iniciou a votação, sem discussão dos edis. A matéria do Executivo exigia duas votações, ambas com 14 votos a zero. Essa foi a quantidade de votos recebida pelo PL do Legislativo.

Antes, os vereadores presentes na Câmara haviam aprovado as 14 Indicações e 2 Requerimentos – ambos da oposição – também por 14 votos a zero.

Projetos de Lei são aprovados em bloco na Câmara de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Apesar de constarem na pauta da sessão de terça-feira (23), os três Projetos de Lei do Legislativo foram colocados em discussão após o extenso debate sobre o Requerimento apresentado pela oposição ontem. Conforme manda o Regimento Interno, os pareceres das comissões competentes foram lidos e em seguida os autores das propostas – Rodrigo Araújo e Ruy Wanderley, ambos do PSC – justificaram suas matérias no plenário da Casa Plínio Amorim e os colegas de Câmara aprovaram os PLs.

As matérias

“Quando eu era criança na cidade existia o ‘Soldado por um Dia’ e estou homenageando a Guarda Municipal, para que no dia 27 de abril é o dia do aniversário da Guarda, as crianças possam passar o dia na Guarda Municipal”, destacou Rodrigo, autor do PL nº 119/2018, instituindo o projeto ‘Guarda Municipal por um Dia’.

LEIA MAIS

LDO aprovada na Câmara de Vereadores determina ações de preservação ao rio São Francisco e fortalecimento de programas sociais em Petrolina

(Foto: Arquivo)

Apesar da rápida sessão realizada na terça-feira (2), os vereadores de Petrolina aprovaram por 16 votos a zero um dos mais importantes Projetos de Lei do Poder Executivo. A chamada Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro da cidade.

LEIA TAMBÉM:

LDO é aprovada por unanimidade e sessão é encerrada

Com base na LDO será elaborado o orçamento do ano seguinte, nesse caso, de 2019. O PL nº 050/2018 enviado pelo Poder Executivo no dia 31 de julho foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Ronaldo Silva (PSDB) e foram apresentadas 72 emendas dos edis.

LEIA MAIS

Votados em bloco, Projetos de Lei são aprovados por vereadores de Petrolina

9 projetos foram votados (Foto: Blog Waldiney Passos)

Das 10 matérias colocadas em votação, nove foram votadas pelos vereadores de Petrolina hoje (27). O PL nº 056/2018 que reestrutura o Conselho Municipal da Juventude de Petrolina foi retirado da discussão a pedidos dos edis.

Após quase três horas de longas discussões e justificativas das matérias – três são do Legislativo – os projetos foram votados em bloco, perto de meio dia. Na primeira votação as matérias tiveram 17 votos a zero, mesma votação da segunda e última análise, sendo aprovadas por unanimidade.

LEIA TAMBÉM:

Vereadores cobram mais segurança e melhorias no trânsito de Petrolina

Ex-funcionários da Viva Petrolina fazem manifestação na Casa Plínio Amorim, cobrando pagamento dos direitos trabalhistas

Única matéria na qual a oposição votou contra, o Projeto de Lei n° 065/2018 autorizava o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, terminou com 17 votos a dois. Somente os edis Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) estavam na bancada da oposição hoje.

LEIA MAIS

Projetos do Executivo serão analisados na sessão dessa quinta-feira (27) na Câmara de Vereadores de Petrolina

Projetos do Executivo e Legislativo estão na pauta de hoje (Foto: Blog Waldiney Passos)

A última sessão legislativa de setembro contará com análise de matérias do Poder Executivo, segundo a pauta dessa quinta-feira (27). Sete matérias enviadas pelo prefeito Miguel Coelho serão discutidas e votadas pelos edis, entre elas o reajuste da gratificação a motoristas do município (PL nº 060/2018) e uma alteração no Plano de Cargos e Carreiras dos Auditores Fiscais (PL nº 059/2018).

Do Legislativo constam na ordem do dia três matérias dispondo sobre o programa municipal de prevenção ao suicídio, de autoria de Gilberto Melo (PP), e dois projetos de Paulo Valgueiro (MDB), entre eles o que trata do livre acesso dos vereadores em órgãos e repartições públicas de Petrolina.

Nesta quinta não haverá uso da Tribuna Livre, mas os edis devem apresentar suas Indicações e Requerimentos de rotina. A sessão começa agora, às 9h.

Projetos de Lei são aprovados por unanimidade na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

As sete matérias colocadas em votação nessa quinta-feira (20) na sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina foram aprovadas de forma unânime, por 17 votos a zero. Os Projetos de Lei foram propostos pelo Legislativo, tratando da denominação de espaços públicos e concessão de Medalha de Honra ao Mérito.

LEIA TAMBÉM:

Mesmo com pedido de destaque, Requerimento da oposição é aprovado na sessão dessa quinta-feira (20) em Petrolina

Destaques durante a discussão das matérias, o PL nº 106/2018, de autoria do vereador Domingos de Cristália (PSL) solicita a criação da campanha São João Solidário, para arrecadar alimentos os festejos juninos no município. A matéria foi apresentada por Domingos no primeiro semestre, onde ele reivindicou esse cunho social para a festa.

LEIA MAIS

Projetos de Lei são retirados de pauta e somente Indicações e Requerimentos são aprovados

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Assim como vem acontecendo nos últimos dias, a sessão dessa quinta-feira (6) terminou pouco antes de 10h30. As 20 Indicações e os 5 Requerimentos postos em pauta foram aprovados por 12 votos a zero, após a leitura da ata. Os dois Projetos de Lei do Legislativo colocados na ordem do dia não foram analisados.

As matérias nº 015/2018 e 021/2018 foram retirados da votação pela ausência dos autores das matérias, Osinaldo Souza (PTB) e Paulo Valgueiro (MDB) respectivamente, que não estavam presentes no Plenário no momento da leitura da ata.

O tempo da sessão foi otimizado já que não foram justificadas as Indicações e o espaço foi aberto para a fala dos vereadores que estavam inscritos previamente na Tribuna Livre, abrindo espaço para troca de farpas entre oposição e situação.

Projetos do Legislativo são colocados em pauta na sessão de hoje (6), na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa quinta-feira (6) na Câmara de Vereadores de Petrolina tem dois Projetos de Lei para análise dos edis. Um deles é o Decreto Legislativo que institui o Diploma de Mérito da Mulher Cidadã Vereadora Maria Maga, retirado de votação na última sessão.

É esperado que o vereador Osinaldo Souza (PTB) apresente a matéria de sua autoria e o projeto seja aprovado pelos colegas de Casa Plínio Amorim. Outra proposta do Legislativo é o Decreto Legislativo nº 021/2018, que concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao blogueiro Carlos Wanderley Alves de Carvalho Filho, de autoria de Paulo Valgueiro (MDB).

20 Indicações e 5 Requerimentos também serão discutidos pelos edis nessa manhã. Sem projetos do Poder Executivo, é esperado que a sessão termine cedo, como vem acontecendo nas última semanas. A sessão começa às 9h.

Projeto que homenageia Maria Maga é retirado de pauta, mas matérias do Legislativo são aprovadas

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Foi mais uma sessão rápida e sem polêmicas na Casa Plínio Amorim, na terça-feira (4). Sem matérias do Executivo para análise, os edis discutiram rapidamente quatro das cinco propostas do Legislativo e aprovaram por unanimidade, 16 votos a zero.

LEIA TAMBÉM:

Gaturiano Cigano cobra informações sobre situação dos ônibus do transporte coletivo de Petrolina

No Setembro Amarelo, Ruy Wanderley propõe Audiência Pública para discutir prevenção ao suicídio

“Um cara que nasceu no interior e já passou fome vai esquentar a cabeça com o quê?”, afirma Domingos de Cristália sobre pedido de cassação do seu mandato

Maria Elena apresenta Moção de Pesar por mortes de Lourdes Patriota e Manoel Moreira

O Projeto Decreto Legislativo nº 015/2018 cuja proposição era instituir o Diploma de Mérito Mulher Cidadã Vereadora Maria Maga não entrou na discussão. O motivo foi a ausência do autor da matéria, Osinaldo Souza (PTB).

LEIA MAIS

Crise do combustível: atividades legislativas estão suspensas em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Após o prefeito de Petrolina decretar situação de emergência na cidade, em decorrência do desabastecimento do combustível o presidente da Câmara de Vereadores anunciou agora pouco a suspensão das atividades legislativas até “o restabelecimento da normalidade”.

Em nota, Osório Siqueira alega que a circulação na cidade está prejudicada pela falta de combustível, afetando também os servidores e vereadores. Dessa forma, a sessão de amanhã (29) não será realizada conforme previa o calendário do Poder Legislativo.

Confira a seguir a nota emitida pela Casa Plínio Amorim:

LEIA MAIS