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Sem discussão, projetos colocados em pauta na Casa Plínio Amorim são aprovados de forma unânime

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Pouco antes das 11h os vereadores de Petrolina aprovaram os dois Projetos de Lei colocados em pauta na sessão dessa quinta-feira (8) na Casa Plínio Amorim. Do Executivo, o PL nº  069/2018 alterava a remuneração salarial do diretor-presidente da Agência Municipal do Empreendedor (AGE).

Com a mudança, a remuneração passa a ser de R$ 662,43 com uma verba de representação de R$ 11.337,57. Do Legislativo constava o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2018, concedendo Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan à Diocese de Petrolina, matéria proposta por Rodrigo Araújo (PSC).

Após lidos o teor dos projetos e os pareceres das comissões competentes o presidente em exercício, Gilberto Melo (PR) iniciou a votação, sem discussão dos edis. A matéria do Executivo exigia duas votações, ambas com 14 votos a zero. Essa foi a quantidade de votos recebida pelo PL do Legislativo.

Antes, os vereadores presentes na Câmara haviam aprovado as 14 Indicações e 2 Requerimentos – ambos da oposição – também por 14 votos a zero.

Projetos de Lei são aprovados em bloco na Câmara de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Apesar de constarem na pauta da sessão de terça-feira (23), os três Projetos de Lei do Legislativo foram colocados em discussão após o extenso debate sobre o Requerimento apresentado pela oposição ontem. Conforme manda o Regimento Interno, os pareceres das comissões competentes foram lidos e em seguida os autores das propostas – Rodrigo Araújo e Ruy Wanderley, ambos do PSC – justificaram suas matérias no plenário da Casa Plínio Amorim e os colegas de Câmara aprovaram os PLs.

As matérias

“Quando eu era criança na cidade existia o ‘Soldado por um Dia’ e estou homenageando a Guarda Municipal, para que no dia 27 de abril é o dia do aniversário da Guarda, as crianças possam passar o dia na Guarda Municipal”, destacou Rodrigo, autor do PL nº 119/2018, instituindo o projeto ‘Guarda Municipal por um Dia’.

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(Foto: Arquivo)

Apesar da rápida sessão realizada na terça-feira (2), os vereadores de Petrolina aprovaram por 16 votos a zero um dos mais importantes Projetos de Lei do Poder Executivo. A chamada Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro da cidade.

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Com base na LDO será elaborado o orçamento do ano seguinte, nesse caso, de 2019. O PL nº 050/2018 enviado pelo Poder Executivo no dia 31 de julho foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Ronaldo Silva (PSDB) e foram apresentadas 72 emendas dos edis.

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Votados em bloco, Projetos de Lei são aprovados por vereadores de Petrolina

9 projetos foram votados (Foto: Blog Waldiney Passos)

Das 10 matérias colocadas em votação, nove foram votadas pelos vereadores de Petrolina hoje (27). O PL nº 056/2018 que reestrutura o Conselho Municipal da Juventude de Petrolina foi retirado da discussão a pedidos dos edis.

Após quase três horas de longas discussões e justificativas das matérias – três são do Legislativo – os projetos foram votados em bloco, perto de meio dia. Na primeira votação as matérias tiveram 17 votos a zero, mesma votação da segunda e última análise, sendo aprovadas por unanimidade.

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Única matéria na qual a oposição votou contra, o Projeto de Lei n° 065/2018 autorizava o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, terminou com 17 votos a dois. Somente os edis Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) estavam na bancada da oposição hoje.

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Projetos do Executivo serão analisados na sessão dessa quinta-feira (27) na Câmara de Vereadores de Petrolina

Projetos do Executivo e Legislativo estão na pauta de hoje (Foto: Blog Waldiney Passos)

A última sessão legislativa de setembro contará com análise de matérias do Poder Executivo, segundo a pauta dessa quinta-feira (27). Sete matérias enviadas pelo prefeito Miguel Coelho serão discutidas e votadas pelos edis, entre elas o reajuste da gratificação a motoristas do município (PL nº 060/2018) e uma alteração no Plano de Cargos e Carreiras dos Auditores Fiscais (PL nº 059/2018).

Do Legislativo constam na ordem do dia três matérias dispondo sobre o programa municipal de prevenção ao suicídio, de autoria de Gilberto Melo (PP), e dois projetos de Paulo Valgueiro (MDB), entre eles o que trata do livre acesso dos vereadores em órgãos e repartições públicas de Petrolina.

Nesta quinta não haverá uso da Tribuna Livre, mas os edis devem apresentar suas Indicações e Requerimentos de rotina. A sessão começa agora, às 9h.

Projetos de Lei são aprovados por unanimidade na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

As sete matérias colocadas em votação nessa quinta-feira (20) na sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina foram aprovadas de forma unânime, por 17 votos a zero. Os Projetos de Lei foram propostos pelo Legislativo, tratando da denominação de espaços públicos e concessão de Medalha de Honra ao Mérito.

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Destaques durante a discussão das matérias, o PL nº 106/2018, de autoria do vereador Domingos de Cristália (PSL) solicita a criação da campanha São João Solidário, para arrecadar alimentos os festejos juninos no município. A matéria foi apresentada por Domingos no primeiro semestre, onde ele reivindicou esse cunho social para a festa.

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Projetos de Lei são retirados de pauta e somente Indicações e Requerimentos são aprovados

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Assim como vem acontecendo nos últimos dias, a sessão dessa quinta-feira (6) terminou pouco antes de 10h30. As 20 Indicações e os 5 Requerimentos postos em pauta foram aprovados por 12 votos a zero, após a leitura da ata. Os dois Projetos de Lei do Legislativo colocados na ordem do dia não foram analisados.

As matérias nº 015/2018 e 021/2018 foram retirados da votação pela ausência dos autores das matérias, Osinaldo Souza (PTB) e Paulo Valgueiro (MDB) respectivamente, que não estavam presentes no Plenário no momento da leitura da ata.

O tempo da sessão foi otimizado já que não foram justificadas as Indicações e o espaço foi aberto para a fala dos vereadores que estavam inscritos previamente na Tribuna Livre, abrindo espaço para troca de farpas entre oposição e situação.

Projetos do Legislativo são colocados em pauta na sessão de hoje (6), na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa quinta-feira (6) na Câmara de Vereadores de Petrolina tem dois Projetos de Lei para análise dos edis. Um deles é o Decreto Legislativo que institui o Diploma de Mérito da Mulher Cidadã Vereadora Maria Maga, retirado de votação na última sessão.

É esperado que o vereador Osinaldo Souza (PTB) apresente a matéria de sua autoria e o projeto seja aprovado pelos colegas de Casa Plínio Amorim. Outra proposta do Legislativo é o Decreto Legislativo nº 021/2018, que concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao blogueiro Carlos Wanderley Alves de Carvalho Filho, de autoria de Paulo Valgueiro (MDB).

20 Indicações e 5 Requerimentos também serão discutidos pelos edis nessa manhã. Sem projetos do Poder Executivo, é esperado que a sessão termine cedo, como vem acontecendo nas última semanas. A sessão começa às 9h.

Projeto que homenageia Maria Maga é retirado de pauta, mas matérias do Legislativo são aprovadas

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Foi mais uma sessão rápida e sem polêmicas na Casa Plínio Amorim, na terça-feira (4). Sem matérias do Executivo para análise, os edis discutiram rapidamente quatro das cinco propostas do Legislativo e aprovaram por unanimidade, 16 votos a zero.

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O Projeto Decreto Legislativo nº 015/2018 cuja proposição era instituir o Diploma de Mérito Mulher Cidadã Vereadora Maria Maga não entrou na discussão. O motivo foi a ausência do autor da matéria, Osinaldo Souza (PTB).

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Crise do combustível: atividades legislativas estão suspensas em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Após o prefeito de Petrolina decretar situação de emergência na cidade, em decorrência do desabastecimento do combustível o presidente da Câmara de Vereadores anunciou agora pouco a suspensão das atividades legislativas até “o restabelecimento da normalidade”.

Em nota, Osório Siqueira alega que a circulação na cidade está prejudicada pela falta de combustível, afetando também os servidores e vereadores. Dessa forma, a sessão de amanhã (29) não será realizada conforme previa o calendário do Poder Legislativo.

Confira a seguir a nota emitida pela Casa Plínio Amorim:

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