Petrolina: servidores do Legislativo participam de oficina sobre gestão pública

Pessoas em pé apresentando demandas durante um evento realizado em um auditório

Capacitação foi realizada nesta semana, em Petrolina (Foto: Tatiana Seabra)

Servidores da Câmara de Vereadores de Petrolina participaram durante esta semana, da Oficina de Gestão Pública Sustentável. O evento foi promovido pela Escola do Legislativo de Pernambuco e aconteceu em Petrolina, no auditório da Fundação Nilo Coelho.

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Com “chuva” de Títulos de Cidadão e Medalhas de Honra ao Mérito, Câmara de Petrolina tem 14 PLs em pauta nesta 3ª feira

Foto: Ascom CMP

Dos 14 projetos de lei em pauta na sessão desta terça-feira (6), na Câmara de Vereadores de Petrolina, apenas dois não tratam de concessão de Medalha de Honra ao Mérito, Título de Cidadão Petrolinense ou Denominação de rua.

As matérisa em questão são das únicas mulheres presentes no Poder Legislativo: Maria Elena (MDB) e Samara da Visão (PSD). Elena propõe a instituição da Feira do Empreendedorismo Infantil, no âmbito do Município de Petrolina, enquanto Samara quer a inclusão dos alimentos do Projeto Nas Ramas da Esperança, na merenda escolar da rede pública municipal de ensino.

A sessão desta terça está marcada para às 9h, na sede do Legislativo, em frente ao Fórum da cidade. Confira a seguir o que será votado amanhã:

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Sem projetos, sessão dura menos de uma hora na Câmara de Vereadores de Petrolina

Trabalhos desta quinta-feira foram concluídos em 40 minutos (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

Mais uma vez sem projetos para discutir, os vereadores de Petrolina (PE) realizaram, nesta quinta-feira (25), uma sessão ordinária que começou com cerca de 40 minutos de atraso e teve menos de uma hora de duração.

Com plenário vazio – apenas nove dos 23 parlamentares estiveram presentes – pouco se discutiu durante a sessão na Casa Legislativa. O relógio marcava 9h43 quando o presidente em exercício, Rodrigo Teixeira (Republicanos) abriu os trabalhos.

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Petrolina: sem informar teor da matéria, Legislativo aprova projeto que altera lei da restruturação administrativa

(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

Os vereadores de Petrolina analisaram na manhã desta quinta-feira (23), cinco projetos de lei. Dentro as matérias aprovadas está o PL n° 009/2023, de autoria do Poder Legislativo e que propõe uma alteração na Lei n° 3.131 de 26 de dezembro de 2018.

Contudo, ao contrário das demais matérias, o texto do projeto em questão não foi encaminhado à imprensa juntamente com a pauta da sessão (o que ocorre na véspera das sessões), nem foi divulgado no site oficial da Câmara de Vereadores.

Na leitura dos projetos em pauta (confira aqui a pauta e as matérias enviadas em anexo, com exceção do PL n° 009/2023), também não foi informado o teor do projeto, apenas que ele foi aprovado pelas comissões competentes.

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Câmara de Vereadores de Petrolina retorna aos trabalhos na próxima semana

(Foto: Ascom CMP)

Ao contrário da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Câmara de Vereadores de Petrolina não retornará aos trabalhos nesta quarta-feira (1° de fevereiro). O Poder Legislativo municipal confirmou que suas atividades do ano 2023 começarão na terça-feira (7).

A primeira sessão ordinária do ano está marcada para às 9h, de forma presencial. A expectativa é que os trabalhos continuem sendo transmitidos pelo YouTube da Casa Plínio Amorim.

Petrolina: Câmara de Vereadores aprova reajuste dos servidores do Legislativo

Foto: Ascom CMP

A Câmara de Vereadores de Petrolina discutiu o reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo na sessão de terça-feira (25). O projeto de lei n° 104/2022 foi aprovado em duas votações, por 17 votos a zero.

A matéria foi proposta pela Mesa Diretora, propondo aumento de 10,50%. Em março deste ano, os servidores públicos já haviam recebido um reajuste relativo aos anos de 2019 e 2020. Segundo a Câmara Municipal, ao todo hoje há 12 servidores efetivos.

Câmara de Petrolina analisa três projetos de lei nesta quinta-feira

Foto: Ascom CMP

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir às 9h, para mais uma sessão ordinária. Na pauta do encontro desta quinta-feira (20) estão três projetos de lei do Poder Legislativo. Há ainda as Indicações e Requerimentos dos parlamentares.

Confira o que será apreciado pela Câmara de Vereadores de Petrolina nesta manhã:

  • Projeto de Lei nº 196/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de local preferencial nas praças de alimentação, centros comerciais, estabelecimentos de ensino, hipermercados e supermercados, situados no Município de Petrolina, para pessoas com deficiência, com comprometimento de mobilidade, autistas, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo e dá outras providências. Autor: Rodrigo Araújo (Republicanos);
  • Projeto de Lei nº 202/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas anual das ações de enfrentamento ao Racismo e a Intolerância Religiosa, pela Prefeitura de Petrolina. Autor: Gilmar Santos (PT);
  • Projeto de Lei nº 216/2021: Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações Comunitárias ou de Moradores de Bairros, Setores, Loteamentos, Vilas e Núcleos Habitacionais no Município de Petrolina/PE, e dá outras providências. Autor: Capitão Alencar (Patriota).

Projeto que reajusta salário dos servidores da Câmara de Petrolina será votado em breve, afirma Aero

Foto: Ascom CMP

Os servidores da Câmara de Vereadores de Petrolina estão a um passo de ganhar o reajuste salarial. Na sessão desta terça-feira (18), o presidente Aero Cruz (UB) anunciou que a Mesa Diretora propôs um levantamento junto ao Setor Financeiro do Poder Legislativo, no sentido de elaborar um projeto e votá-lo nos próximos dias.

“Nós estamos trabalhando para colocar o reajuste em cima de dez e meio por cento. Quero de certa forma, colocar esse projeto na próxima semana, de autoria da Mesa Diretora, para que a gente possa votar e que a gente já possa colocar em prática esse reajuste”, disse Aero.

Segundo Aero, a Mesa pretende “dar entrada na próxima sessão, colocando esse reajuste para todos os servidores” no mês que celebra a categoria.

Medalhas de Honra ao Mérito voltam a pauta na Câmara de Petrolina

Foto: Ascom CMP

Depois do feriado prolongado da Semana Santa, os vereadores de Petrolina voltam às atividades nesta terça-feira (19) e a expectativa é o retorno de Gaturiano Cigano (União Brasil). Na pauta de hoje, constam apenas projetos de lei do Poder Legislativo, todos propondo a concessão de Medalhas de Honra ao Mérito, Denominação de Rua ou Denominação de instituição em Utilidade Pública.

Serão analisadas as seguintes matérias:

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2022: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao 3º Sargento do 2º BIESP – Senhor Radamés Nóbrega Souza de Queiroz – Autores: Alex de Jesus (Republicanos) e Capitão Alencar (Patriota).
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2022: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Doutora Maria Auxiliadora Coelho de Lima – Autores: Wenderson Batista (União Brasil) e Maria Elena de Alencar (MDB).
  • Projeto de Lei nº 181/2021: Declara de utilidade pública a Associação Civil de Articulação para a Cidadania – ACARI – Autor: Gilmar dos Santos (PT).
  • Projeto de Lei nº 006/2022: Declara de utilidade pública o Instituto de Auxílio ao Portador de Alterações Buco-Maxílio-Faciais – IBM – Autor: César Durando (União Brasil).
  • Projeto de Lei nº 036/2022: Denomina prédio público – Hospital da Criança Doutor Alírio Brandão – Autor: César Durando (União Brasil).

Títulos e Medalha voltam à pauta na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira

(Foto: Arquivo)

A Câmara de Vereadores de Petrolina se reúne nesta quinta-feira (11), para mais uma sessão ordinária de 2021. E na pauta, constam apenas projetos de lei do Poder Legislativo, todos de menor relevância. As matérias que vão à votação tratam de Título de Cidadão e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo.

Ao todo, são sete projetos com essa finalidade. A sessão tem início previsto para 9h e haverá transmissão online, para quem deseja acompanhar os trabalhos do legislativo municipal. Veja a seguir os projetos em pauta nesta quinta-feira:

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Após 1 ano de pandemia, governo federal anuncia criação de comitê anticovid

(Foto: Reprodução/TV Brasil)

A reunião do Governo Federal, nesta quarta-feira (24), com os presidentes do Senado e da Câmara, Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de estado e sete governadores terminou com a criação de um comitê de enfrentamento à covid-19.

Ficou determinado que o grupo se reunirá semanalmente, para decidir as ações contra a doença no Brasil. O comitê surge após um ano de pandemia. “Da nossa parte, um comitê se reunirá toda semana pra decidirmos ou redirecionarmos o rumo do combate ao coronavírus. É unanimidade a intenção de nós, cada vez mais, nos dedicarmos à vacinação em massa no Brasil”, disse o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Mesmo com a sinalização favorável à ciência, Bolsonaro voltou a abordar o chamado tratamento precoce. “Tratamos também da possibilidade de tratamento precoce. Isso fica a cargo do ministro da Saúde, que respeita o direito e o dever do médico off-label de tratar os infectados”, disse.

Confira os projetos aprovados pela Câmara de Petrolina nesta terça-feira

A quarta sessão ordinária de 2021, na Câmara de Vereadores de Petrolina teve nove projetos de Lei em votação nesta terça-feira (23). Três eram do Poder Executivo e os demais, do Legislativo. As matérias foram aprovadas por unanimidade e seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB).

Veja a seguir todas as matérias aprovadas hoje:

Poder Executivo – aprovados por 18×0

  1. Projeto de Lei  Complementar nº 001/2021: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 023, de 12 junho de 2018, que cria o Programa Municipal Saúde em Dia e dá outras providências;
  2. Projeto de Lei nº 002/2021: Dispõe sobre o sistema de incentivos fiscais no Município de Petrolina a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa Casa Verde e Amarela e dá outras providências;
  3. Projeto de Lei nº 004/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.655, de 25 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o PROGRAMA ECOMONEY, que concede incentivo fiscal no Imposto sobre a propriedade territorial urbana – IPTU, para contribuintes que instalarem equipamentos, painéis solares, aerogeradores ou similares que produzam energia alternativa limpa e dá outras providências.
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Câmara de Petrolina abre trabalhos de 2021 com discursos de fazer um legislativo melhor

Câmara inicia trabalhos de 2021 nesta quinta-feira (Foto: Ascom PMP)

A primeira sessão na nova legislatura de Petrolina, na quinta-feira (4), foi marcada por discursos de fazer um trabalho melhor. A postura de ter uma Câmara de Vereadores mais produtiva e, consequentemente, um nível elevado de debate partiu de ambos os lados, Oposição e Situação.

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A abertura dos trabalhos de 2021 foi marcada por um tom amistoso entre as duas bancadas. E principalmente, pelos tradicionais discursos de boas-vindas. Novatos como Marquinhos Amorim e Diogo Hoffman destacaram a presença dos estreantes na Casa Plínio Amorim.

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Na última sessão do ano, Osório avalia trabalho da Câmara em 2020

Atual presidente avaliou ano do Poder Legislativo (Foto: Ascom/CMP)

2020 não foi um ano fácil, mas termina com saldo positivo na avaliação do presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (MDB). Na manhã dessa terça-feira (29) ele conversou com a imprensa e fez um balanço da atual legislatura.

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“O balanço é positivo, com alguns pontos negativos. Passamos por uma pandemia, tivemos que reduzir as sessões, organizar o espaço [da Câmara]. Não foi fácil, mas a gente está analisando o ano com resultados”, disse.

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Câmara de Petrolina realiza hoje a última sessão de 2020

2020 chega ao fim na manhã dessa terça-feira (29), na Casa Plínio Amorim. Na despedida da atual legislatura, a Câmara terá uma sessão movimentada, pois na pauta constam quatro Projetos de Lei do Poder Executivo e seis do Legislativo. A Mesa Diretora também destinará tempo para fala dos edis.

A sessão ocorre de forma presencial, mas também haverá transmissão online. A expectativa é pelos discursos de agradecimentos, especialmente dos vereadores que não renovaram seus mandatos. A partir desta sexta-feira (1°) os eleitos em novembro tomam posse e começam seus trabalhos.

Veja a seguir a pauta de hoje:

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