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Vereadores de Petrolina aprovam de forma unânime projetos de lei

Matérias foram aprovadas de forma unânime (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os cinco projetos de lei colocados em votação na manhã dessa quinta-feira (14) na Casa Plínio Amorim foram aprovados por unanimidade pelos edis. Discutidos de forma rápida, as matérias foram aprovadas por 18 votos a zero e agora seguem para a sanção do prefeito Miguel Coelho (PSB).

As matérias propunham denominação de ruas no bairro Jardim São Paulo, através do PL nº 014/2019 de Maria Elena de Alencar (PRTB) e no Jardim Maravilha via PL n° 012/2019 de José Batista da Gama (PSB). As demais matérias foram propostas por Cristina Costa (PT), propondo a inclusão no calendário oficial do Carnaval da cidade a participação da rede de Mulheres do São Francisco com o bloco “Quem Disse que a Gente não Vinha?”, através do PL n° 007/2019.

Maria Elena e Rodrigo Araújo (PSC) propuseram ainda a concessão de Título de Cidadã Petrolinense a Maria do Socorro Carvalho Amariz Gomes e a instituição do Dia Municipal dos Agentes de Combate a Endemias, respectivamente.

Além disso 19 Indicações e 5 Requerimentos foram lidos e aprovados pelos vereadores. Sem mais a tratar, o espaço da sessão foi utilizado pelos vereadores inscritos na Ordem do Dia para uso da Tribuna Livre.

Sessão dessa quinta-feira tem cinco projetos de lei para votação na Câmara de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Se a sessão de terça-feira (12) não teve projetos de lei na pauta, devido a homenagem às mulheres, hoje (14) os edis de Petrolina vão discutir cinco matérias do Poder Legislativo. As proposições variam entre concessão de Título de Cidadão, denominação de vias públicas e instituição de datas no calendário de eventos.

Antes de analisar seus projetos, os vereadores discutem as 19 Indicações e 5 Requerimentos. O principal tema das cobranças de hoje é a pavimentação asfáltica e operação Tapa-buraco nos bairros da cidade. Ainda consta na pauta o uso da Tribuna Livre para os líderes de partido e oradores inscritos.

Após folga de carnaval, Câmara de Petrolina tem sessão ordinária nessa sexta-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Acabou a folia do carnaval e diferentemente do que aconteceu nos anos anteriores, quando os vereadores de Petrolina emendaram a folga momesca até a semana seguinte, nessa sexta-feira (8) haverá sessão ordinária normalmente.

A realização da sessão foi discutida no plenário, na sessão do dia 28 de fevereiro. Na pauta de hoje constam dois projetos de lei do Poder Legislativo, para correção de denominação de ruas no bairro Vila Mocó.

Há ainda 22 Indicações e oito Requerimentos, a maior parte deles solicitando a realização de audiências públicas sobre a reforma da Previdência, cobrança de taxa da Compesa e a respeito da saúde em Petrolina.

Projetos do Legislativo entram na pauta da sessão de hoje na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A última sessão ordinária de fevereiro iniciou há poucos minutos na Câmara de Petrolina e na pauta dessa quinta-feira (28) há quatro projetos de lei do Poder Legislativo. As matérias variam entre Título de Cidadão Petrolinense e denominação de espaço público.

Há ainda o PL de Elias Jardim (PHS), ausente na sessão de terça-feira (26) após um polêmico áudio do edil vazar nas redes sociais. O vereador quer criar a Semana Municipal do Doador de Sangue em Petrolina. Antes dos projetos os membros da Câmara discutem 20 Indicações e cinco Requerimentos.

Na próxima semana haverá apenas uma sessão, devido o feriado de Carnaval que caiu justamente no dia da sessão de terça-feira (5). Nessa, porém, três encontros foram realizados: duas sessões e ontem (27) a Câmara sediou uma Audiência Pública.

Sessão na Casa Plínio Amorim tem três projetos de Lei do Legislativo em pauta

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina estão reunidos nessa manhã (19) para mais uma sessão ordinária. Diferentemente das outras, hoje há projetos de lei na Ordem do Dia. As três matérias são do Legislativo e propõem concessão de Título de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito.

Entre os homenageados está a comunicadora Mônia Ramos e a ex-assessora da Prefeitura de Petrolina, Fernanda Iara de Carvalho que hoje trabalha com o deputado estadual Antônio Coelho (DEM) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

As matérias serão analisadas após a discussão e votação das 21 Indicações e dois Requerimentos de hoje. Entre as cobranças está a participação do secretário de Segurança Pública, José Silvestre, para esclarecer a atuação da Guarda Civil Municipal da cidade no Restaurante Popular.

Vereadores de Petrolina aprovam políticas públicas de proteção às mulheres

Oposição teve suas emendas rejeitadas (Foto: Blog Waldiney Passos)

Três projetos de lei do Poder Legislativo foram colocados na ordem do dia durante a sessão de terça-feira (5) na Câmara de Vereadores de Petrolina. Discutidas após as matérias do Executivo, os PLs tiveram aprovação unânime de votos a zero.

Dois projetos foram propostos pela vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB): PL nº 074/2018 dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas municipais dentro do “Programa Lei Maria da Penha Vai à Escola” e PL nº 081/2018, dispondo sobre medidas protetivas e de combate ao assédio sexual no transporte coletivo.

Na Tribuna Livre a edil destacou a importância das matérias. “Hoje apresentamos dois projetos fundamentais nas políticas públicas das mulheres. A população sabe que as mulheres são maioria na população do Ocidente, no Brasil não se fala e historicamente em toda a época patriarcalista, nossa hereditariedade nossos parentes são educados para conhecer a mulher como doméstica, do lar, mãe dos filhos”, afirmou Elena.

De acordo com as matérias, as políticas públicas serão aplicadas em parceria com órgãos públicos. Os três projetos de lei inicialmente anunciados na pauta da sessão foram aprovados por 22 votos a zero e seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho.

Sem matérias do Executivo, vereadores de Petrolina aprovam matérias do Legislativo em bloco

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa quinta-feira (29) foi breve e sem matérias do poder Executivo para análise dos edis presentes no Plenário da Casa Plínio Amorim. Na pauta constavam apenas cinco projetos do Legislativo, todas concedendo homenagens através de Título de Cidadão Petrolinense ou Medalha de Honra ao Mérito.

Colocadas em bloco pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB), os projetos foram aprovados em votação única por 18 votos a zero. As matérias haviam sido propostas por Ronaldo Silva (PSDB), Domingos de Cristália (PSL) e Manoel da Acosap (PTB).

As 16 Indicações e os quatro Requerimentos já haviam sido aprovados pelos 13 vereadores presentes. Às 11h está prevista uma a realização de uma sessão solene de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Mala ao Instituto das Irmãs Medianeiras da Paz, de autoria de Rodrigo Araújo (PSC).

Ainda hoje, às 19h30 está marcada uma outra sessão solene, dessa vez proposta por Ronaldo Souza (PTB), para entrega de Medalha de Honra ao Mérito ao padre Manoel Rodrigues dos Santos e à senhora Joselita de Souza.

Em votação unânime, projetos de lei são aprovados na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de analisar as Indicações e Requerimentos e estender na discussão sobre os cemitérios de Petrolina os vereadores voltaram suas atenções às matérias do Legislativo e Executivo. Os dois projetos colocadas em pauta foram rapidamente analisados e aprovados.

Autor de um dos projetos, Ibamar Fernandes (PRTB) justificou que a denominação de vias públicas no Jardim São Paulo é necessária para que as correspondências cheguem nas residências. Em seguida Ronaldo Souza (PTB) também opinou sobre a matéria e os 16 edis presentes no Plenário da Casa Plínio Amorim aprovaram o PL.

Também em votação unânime os vereadores aprovaram o projeto de lei 073/2018, proposto pelo Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação de Crédito (PCR) à AEVSF/Facape. As duas matérias seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho.

Dois projetos estão na pauta dessa terça-feira na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina estão reunidos na Casa Plínio Amorim para mais uma sessão ordinária e nessa terça-feira (27) dois projetos de lei devem ser apreciados. De autoria do Executivo, o PL nº 073/2018 institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) não adimplidos até 31 de julho de 2017 da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF)/Facape.

A segunda matéria foi proposta pelo Legislativo, de autoria do vereador Ibamar Fernandes (PRTB), denominando vias públicas no Residencial Jardim São Paulo. Além dos dois projetos estão na pauta 17 Indicações e 3 Requerimentos.

O restante da sessão será destinado ao uso da Tribuna Livre pelos líderes da situação e oposição, dos partidos e edis inscritos pela Mesa Diretora. Excepcionalmente essa semana três sessões serão realizadas, isso porque na sexta-feira (30) está marcada uma Audiência Pública sobre os Direitos Humanos.

Projetos do Executivo e Legislativo serão analisados na sessão de hoje (20), na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois do feriado prolongado os vereadores de Petrolina retornam às atividades na sessão dessa terça-feira (20), para analisar seis projetos de lei colocados em pauta. Três matérias são de autoria do Executivo e propõem a criação do cargo de condutor de veículos de urgência e emergência (PL nº 070/2018); vaga de professor intérprete e instrutor de LIBRAS (PL nº 071/2018) e o cargo de auxiliar de saúde bucal (PL nº 072/2018).

Os três projetos deram entrada na Casa Plínio Amorim na última terça-feira (13) e já foram analisados pelas comissões. As votações devem ser feitas em 1º e 2º turno, necessitando a aprovação da maioria nas duas para ser aprovado.

Do Legislativo também constam na pauta três matérias: uma concessão de Título de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito a Dejaci Pereira da Costa, de autoria de Manoel da Acosap (PTB); e denominação de via pública no bairro Vila das Imbiras, cujo autor é Ibamar Fernandes (PRTB).

Além disso os edis apresentaram 20 Indicações e cinco Requerimentos. Às 10h está agendada a participação do grupo de trabalho de Manta de Petrolina, a pedido dos vereadores Aero Cruz (PSB) e Maria Elena de Alencar (PRTB).

Sem discussão, projetos colocados em pauta na Casa Plínio Amorim são aprovados de forma unânime

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Pouco antes das 11h os vereadores de Petrolina aprovaram os dois Projetos de Lei colocados em pauta na sessão dessa quinta-feira (8) na Casa Plínio Amorim. Do Executivo, o PL nº  069/2018 alterava a remuneração salarial do diretor-presidente da Agência Municipal do Empreendedor (AGE).

Com a mudança, a remuneração passa a ser de R$ 662,43 com uma verba de representação de R$ 11.337,57. Do Legislativo constava o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2018, concedendo Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan à Diocese de Petrolina, matéria proposta por Rodrigo Araújo (PSC).

Após lidos o teor dos projetos e os pareceres das comissões competentes o presidente em exercício, Gilberto Melo (PR) iniciou a votação, sem discussão dos edis. A matéria do Executivo exigia duas votações, ambas com 14 votos a zero. Essa foi a quantidade de votos recebida pelo PL do Legislativo.

Antes, os vereadores presentes na Câmara haviam aprovado as 14 Indicações e 2 Requerimentos – ambos da oposição – também por 14 votos a zero.

Projetos de Lei são aprovados em bloco na Câmara de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Apesar de constarem na pauta da sessão de terça-feira (23), os três Projetos de Lei do Legislativo foram colocados em discussão após o extenso debate sobre o Requerimento apresentado pela oposição ontem. Conforme manda o Regimento Interno, os pareceres das comissões competentes foram lidos e em seguida os autores das propostas – Rodrigo Araújo e Ruy Wanderley, ambos do PSC – justificaram suas matérias no plenário da Casa Plínio Amorim e os colegas de Câmara aprovaram os PLs.

As matérias

“Quando eu era criança na cidade existia o ‘Soldado por um Dia’ e estou homenageando a Guarda Municipal, para que no dia 27 de abril é o dia do aniversário da Guarda, as crianças possam passar o dia na Guarda Municipal”, destacou Rodrigo, autor do PL nº 119/2018, instituindo o projeto ‘Guarda Municipal por um Dia’.

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LDO aprovada na Câmara de Vereadores determina ações de preservação ao rio São Francisco e fortalecimento de programas sociais em Petrolina

(Foto: Arquivo)

Apesar da rápida sessão realizada na terça-feira (2), os vereadores de Petrolina aprovaram por 16 votos a zero um dos mais importantes Projetos de Lei do Poder Executivo. A chamada Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro da cidade.

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Com base na LDO será elaborado o orçamento do ano seguinte, nesse caso, de 2019. O PL nº 050/2018 enviado pelo Poder Executivo no dia 31 de julho foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Ronaldo Silva (PSDB) e foram apresentadas 72 emendas dos edis.

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Votados em bloco, Projetos de Lei são aprovados por vereadores de Petrolina

9 projetos foram votados (Foto: Blog Waldiney Passos)

Das 10 matérias colocadas em votação, nove foram votadas pelos vereadores de Petrolina hoje (27). O PL nº 056/2018 que reestrutura o Conselho Municipal da Juventude de Petrolina foi retirado da discussão a pedidos dos edis.

Após quase três horas de longas discussões e justificativas das matérias – três são do Legislativo – os projetos foram votados em bloco, perto de meio dia. Na primeira votação as matérias tiveram 17 votos a zero, mesma votação da segunda e última análise, sendo aprovadas por unanimidade.

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Única matéria na qual a oposição votou contra, o Projeto de Lei n° 065/2018 autorizava o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, terminou com 17 votos a dois. Somente os edis Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) estavam na bancada da oposição hoje.

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Projetos do Executivo serão analisados na sessão dessa quinta-feira (27) na Câmara de Vereadores de Petrolina

Projetos do Executivo e Legislativo estão na pauta de hoje (Foto: Blog Waldiney Passos)

A última sessão legislativa de setembro contará com análise de matérias do Poder Executivo, segundo a pauta dessa quinta-feira (27). Sete matérias enviadas pelo prefeito Miguel Coelho serão discutidas e votadas pelos edis, entre elas o reajuste da gratificação a motoristas do município (PL nº 060/2018) e uma alteração no Plano de Cargos e Carreiras dos Auditores Fiscais (PL nº 059/2018).

Do Legislativo constam na ordem do dia três matérias dispondo sobre o programa municipal de prevenção ao suicídio, de autoria de Gilberto Melo (PP), e dois projetos de Paulo Valgueiro (MDB), entre eles o que trata do livre acesso dos vereadores em órgãos e repartições públicas de Petrolina.

Nesta quinta não haverá uso da Tribuna Livre, mas os edis devem apresentar suas Indicações e Requerimentos de rotina. A sessão começa agora, às 9h.

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