Poder Legislativo – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

Câmara de Petrolina analisa suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais

15 de setembro de 2020 às 09:30

Debate é presencial, mas também pode ser acompanhado de forma online (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa terça-feira (15) na Câmara de Vereadores de Petrolina começou há pouco e será marcada por muitos projetos de lei em discussão. Das 10 matérias em pauta, nove são de autoria do Poder Legislativo. São proposições sobre Medalha de Honra ao Mérito e denominação de espaços públicos.

O projeto mais importante é do Poder Executivo. O PL n° 020/2020 dispõe sobre a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais nos termos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCOV-2 (COVID-19).

A matéria chegou com caráter de urgência urgentíssima. Segundo a Prefeitura de Petrolina, o “projeto visa à preservação da saúde financeira do Ente Municipal, tendo em vista a ocorrência da queda brusca de arrecadação de tributos e receitas importantes da Prefeitura, devido aos efeitos da pandemia decorrente do COVID”.

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Vereadores de Petrolina voltam a se reunir em sessão virtual nessa manhã

Câmara de vereadores Petrolina

28 de julho de 2020 às 09:00

Sessão acontece de forma virtual (Foto: arquivo)

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir na manhã dessa terça-feira (28), mas de forma virtual. A sessão extraordinária de hoje tem 10 projetos de Lei do Legislativo em pauta. A maior parte é de Títulos de Cidadão e denominações de prédios públicos.

Além dos itens já colocados em pauta, pode entrar em discussão o Projeto de Lei n° 17/2020 do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a criação de cargos e funções na administração pública. Faltam os pareceres desse PL para que a votação aconteça.

A pauta da sessão pode ser acessada aqui. Para acompanhar os trabalhos de hoje, basta acessar o link a seguir:

Câmara de Petrolina aprova projeto de valorização aos garis

Câmara de vereadores Legislação Petrolina Política

2 de julho de 2020 às 11:30

Profissionais da limpeza ganham um dia para valorização da categoria (Foto: SEINFRA)

Entre os 12 projetos de Lei aprovados por unanimidade na sessão de terça-feira (30), na Câmara de Vereadores de Petrolina, está o de número 21/2020. Proposta pelo líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro (PSD), a matéria recebeu 19 votos a favor e institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública, os garis.

“É um profissional que às vezes não tem o devido valor, mas presta um serviço de grande relevância. Chova ou faça sol, tenha pandemia ou não tenha pandemia eles estão lá diuturnamente“, justifica Valgueiro.

Mais valorização

Depois de ser aprovada por unanimidade, o projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB). Valgueiro acredita que com a lei promulgada, a categoria deva ser mais reconhecida. “A gente precisa ter essa valorização e que esse dia de valorização seja marcado no calendário como 16 de maio, com programação a ser feita pelo município, dando a devida valorização a esses funcionários”, pontua.

Vereadores de Petrolina analisam projetos de Lei do Legislativo na tarde dessa terça-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

30 de junho de 2020 às 13:30

São 12 projetos de lei, todos do Poder Legislativo (Foto: Arquivo)

A sessão dessa terça-feira (30) na Câmara de Vereadores de Petrolina será marcada pela votação de 12 projetos de Lei propostos pelo Poder Legislativo. As matérias dessa tarde tratam de Título de Cidadão, concessão de Medalha de Honra ao Mérito e denominação de prédios públicos.

Osinaldo Souza cobra diálogo entre município, Estado e União para que alunos não fiquem prejudicados por conta da pandemia

Durante todo mês de junho os encontros da Casa Plínio Amorim estão sendo realizados de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo YouTube, a partir das 14h30. Na pauta de hoje há ainda mais de 30 Indicações e 15 Requerimentos. Os projetos de lei para votação são os seguintes:

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Câmara de Vereadores de Petrolina prorroga suspensão de sessões presenciais até 31 de maio

Câmara de vereadores

16 de maio de 2020 às 08:30

(Foto: Arquivo)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Vereador Osório Siqueira, publicou uma portaria nesta sexta-feira (15) prorrogando o prazo das sessões ordinárias, solenes e outras, até o dia 31 deste mês. A portaria Nº. 1.605/2020 estabelece também que ficam suspensos o atendimento ao público neste período, na Sede do Poder Legislativo Municipal.

O documento estabelece ainda, que por conta do período em que a Câmara de Vereadores ficou sem ter sessões ordinárias, solenes e outras reuniões que aglomera pessoas, no mês de julho, não haverá recesso parlamentar.

Para baixar a portaria, Osório Siqueira levou em consideração, dentre outras coisas, o Decreto nº 011/2020, reeditado em 31 de março pelo prefeito Miguel Coelho, que estabelece medidas temporárias no âmbito do Território do Município de Petrolina, de prevenção ao contágio pelo Coronavírus e a Portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde, que declarou emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência de infestação humana pelo novo Coronavírus.

TCE-PE faz recomendações aos três poderes que evitem gastos desnecessários durante pandemia

Informativos Pernambuco

26 de março de 2020 às 14:00

Recomendações devem ser seguidas pelos três poderes (Foto: Internet)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) fez uma recomendação aos municípios durante a pandemia do coronavírus. As orientações englobam os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como ao Ministério Público.

São duas recomendações: evitar gastos desnecessários com aquisições, obras e serviços, direcionando esses produtos ao enfrentamento da crise mundial de saúde pública. Os poderes também devem se furtar de contratar novos servidores, com exceção dos “necessários, direta ou indiretamente, ao enfrentamento da situação emergencial”.

As recomendações também se estendem à Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Confira a íntegra do documento.

Na última sessão do semestre, vereadores aprovam 17 projetos em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

19 de junho de 2019 às 09:30

Matérias seguem para sanção do prefeito (Foto: Blog Waldiney Passos)

Além do Título de Cidadão Petrolinense a Sérgio Moro, a última sessão do primeiro semestre legislativo na Casa Plínio Amorim, realizada na manhã de terça-feira (18), teve em pauta 17 projetos de Lei, todas proposições do Poder Legislativo.

Entre os temas menos relevantes estavam um Título de Cidadão Petrolinense – proposto por Osinaldo Souza (PTB) – duas Medalhas de Honra ao Mérito, de autoria de Osinaldo e outro de Gilmar Santos (PT); Denominação de via pública cujos autores foram José Batista da Gama (PDT), Ronaldo Cancão (PTB) e Ronaldo Silva (PSDB), além de uma denominação de espaço público, cujo autor é Rodrigo Araújo (PSC).

Os outros 12 PLs tratavam de temas de relevância social e juntamente com os citados anteriormente, foram aprovados por 20 votos a zero. Agora as matérias seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho. Confira a seguir os projetos aprovados na sessão de ontem na Câmara de Petrolina:

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Na última sessão do semestre, Câmara de Petrolina analisa 17 projetos de lei; Título de Cidadão a Sergio Moro é um deles

Câmara de vereadores Petrolina Política

18 de junho de 2019 às 09:00

Ultima sessão do primeiro semestre tem vários projetos em pauta (Foto: Jean Brito/CMP)

A última sessão do primeiro semestre de 2019 tem 17 projetos de Lei em pauta. As matérias são todas do Poder Legislativo e tratam de temas diversos como, Título de Cidadão Petrolinense, Medalha de Honra ao Mérito, denominação de ruas ou equipamentos públicos.

Os destaques são o PL n° 121/2017 de autoria de Cristina Costa (PT), matéria que dispõe sobre a isenção de inscrição em concursos públicos municipal as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME); e o PL nº 079/2019 que trata da criação do Programa Horta Escolar.

Já Ronaldo Cancão (PTB) tem dois projetos em pauta: um cria o Programa Saúde na Escola e o outro institui o Programa Nosso Rio, em defesa e preservação do Velho Chico. Gaturiano Cigano (PRP) também tem dois projetos em pauta, voltados à prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social, para mulher vítima de agressão e para o combate ao racismo.

Líder da Oposição, Paulo Valgueiro quer uma lei para mais transparência do Executivo. Através do PL n° 68/2019 o edil anesia pela inclusão de dados sobre o Patrimônio Imobiliário Público do município de Petrolina em plataforma digital do Poder Executivo.

Por fim, o item mais polêmico do dia, o Título de Cidadão Petrolinense ao ex-juiz da Operação Lava-Jato e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, de autoria de Ronaldo Silva (PSDB). Com o recesso antecipado, os trabalhos na Casa Plínio Amorim serão retomados apenas em agosto.

Títulos e Medalhas serão votados na sessão de hoje na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

7 de maio de 2019 às 09:00

Plenário da Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A segunda sessão de maio na Casa Plínio Amorim discute hoje (7) nove projetos de lei, todos propostos pelo Poder Legislativo. As matérias tratam, em sua maioria de Título de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito.

Três matérias de maior relevância buscam proibir o cultivo da planta Nim Indiano e recomenda a substituição por plantas nativas no âmbito do município de Petrolina (autoria de Ronaldo Cancão); altera a composição do Conselho Municipal da Mulher (de Maria Elena de Alencar) e assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência (de Gaturiano Cigano).

Além das matérias, os edis analisam 22 Indicações e cinco Requerimentos. A sessão foi aberta a poucos minutos e nesse momento os edis fazem a leitura de ofícios e da ata da última sessão.

Vereadores analisam cinco projetos de lei na sessão de hoje, em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de abril de 2019 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Cinco projetos de Lei constam na pauta da sessão que iniciou agora na Câmara de Vereadores de Petrolina. Todas as matérias para análise dos edis são de autoria do Poder Legislativo e dividem-se entre Medalha de Honra ao Mérito e Título de Cidadão.

Outras duas, o PL n° 021/2019 instituto no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Petrolina a Semana de Educação Física e, proposta por Ruy Wanderley (PSC); e o PL n° 03/2019 o qual denomina diversos logradouros públicos, situados no Loteamento Nova Petrolina I, de José Batista da Gama (PSB).

Os edis discutem nesse momento suas Indicações e Requerimentos. Outros quatro PLs do Legislativo deram entrada hoje nas comissões competentes e deverão ser analisados nas próximas sessões.

Projetos do Legislativo entram na pauta da sessão dessa quinta, na Casa Plínio Amorim

Câmara de vereadores Petrolina Política

4 de abril de 2019 às 08:30

Sessão de quinta-feira (27) foi marcada por votação de matérias do Executivo (Foto: Blog Waldiney Passos)

Além da participação do tio das crianças assassinadas em Petrolina, a sessão de hoje (4) na Câmara de Vereadores de Petrolina terá a votação de dois projetos de lei, apresentados pelo Poder Legislativo. As matérias foram propostas pela bancada feminina da Casa.

Maria Elena de Alencar solicita a concessão de Título de Cidadã Petrolinense a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque. Já Cristina Costa (PT) quer a regulamentação do assento preferencial nos assentos dos pontos de ônibus municipais.

Além disso há em pauta 32 Indicações e dois Requerimentos no encontro de hoje. A participação do tio das crianças está marcada para 10h.

Proposta quer impor limite de reeleições ao Poder Legislativo

Brasil Política

30 de março de 2019 às 19:00

(Foto: Reynaldo Stavale)

Chegou na semana passada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal uma pauta considerada pelos parlamentares como “natimorta”. A proposta busca limitar o número de reeleições nos poderes Legislativo federal, estadual e municipal.

A matéria, um projeto de Decreto, aguarda designação da relatoria e busca impor a pressão popular aos políticos do país. Para efetivar a medida, é necessário alterar o artigo 14 da Carta Magna por intermédio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional).

Depois de passar pela Comissão a medida tramitaria em dois turnos no Congresso e precisaria de uma grande quantidade de votos (308 deputados e 49 senadores) para ser aprovada. A proposta sugere a realização de um plebiscito para que os eleitores respondam se querem um limite de duas reeleições ou manter as regras atuais. (Com informações do UOL).

Após reajuste dos agentes de saúde, Câmara vota aumento salarial de servidores municipais e do Legislativo

Câmara de vereadores Petrolina Reajuste Salarial

26 de março de 2019 às 09:00

Na última semana Câmara aprovou reajuste de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Foto: Blog Waldiney Passos)

Quatro projetos de Lei estão na pauta da sessão que iniciou nesse momento na Câmara de Vereadores de Petrolina. Hoje (26) dois reajustes salariais serão votados. Do Poder Executivo, o PL nº 003/2019 trata do aumento aos servidores municipais.

Segundo a matéria terão reajuste de 4,17% profissionais de nível elementar, nível médio e nível superior da Administração Pública Municipal. Já no Legislativo, o PL nº 026/2019 prevê o aumento aos funcionários efetivos em 7,50%.

Há ainda outras duas matérias apresentadas por Cristina Costa (PT) instituindo no calendário oficial do carnaval de Petrolina a participação da Rede de Mulheres do São Francisco com o Bloco – Quem Disse que a Gente não Vinha; e do Estatuto do Pedestre no âmbito do município de Petrolina.

Após ameaças de ataque em escolas da região, Gilmar Santos chama atenção para saúde mental dos jovens

Câmara de vereadores Petrolina Política

19 de março de 2019 às 10:30

Para vereador é importante ampliar debate sobre saúde mental entre jovens (Foto: Blog Waldiney Passos)

Desde o ataque sofrido pela Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP) na semana passada especialistas chamam atenção para a necessidade de se discutir a saúde mental entre jovens. O tema ganhou mais um adepto na Casa Plínio Amorim na sessão de hoje (19), quando Gilmar Santos (PT) tocou no assunto.

Petrolina: rondas da Polícia Militar são intensificadas no entorno da Escola Humberto Soares; Polícia Civil investiga suposto ataque

Polícia Militar mantém policiais fardados e à paisana no Colégio Modelo, Civil já identificou responsáveis por ameaças

O edil, que também é professor, citou as ameaças que circularam no WhatsApp durante o final de semana simulando ataques ao Colégio Modelo, em Juazeiro (BA) e na Escola Estadual Humberto Soares, no bairro Cohab Massangano, em Petrolina.

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Projetos esportivos serão votados na Câmara de Vereadores na sessão de hoje

Câmara de vereadores Petrolina Política

19 de março de 2019 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa terça-feira (19) na Câmara de Vereadores de Petrolina tem seis projetos de Lei em votação, todos do Poder Legislativo. Entre as matérias que serão analisadas pelos edis estão duas matérias que podem impulsionar o esporte na região.

Propostos pelo vereador Cícero Freire (PR), o PL nº 002/2019 institui no calendário oficial a Meia Maratona de Petrolina e o PL nº 003/2019 cria a Competição Esportiva Municipal Triatlo. As matérias serão analisadas após a leitura e justificativa das 19 Indicações e dois Requerimentos.

A sessão foi aberta há poucos minutos e na Ordem do Dia ainda consta o uso da Tribuna Livre pelos líderes de partido e das bancadas.

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