Prefeitura intensifica combate à poluição visual em Petrolina; População pode ajudar

Denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria Municipal. (Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Petrolina intensificou o combate à poluição visual na cidade com a retirada de engenhos de publicidade, como placas e balões, que estão em situação irregular. Entre os objetivos da ação, está evitar acidentes, como os registrados na terça (02) e quarta-feira (03), na Avenida das Nações, quando outdoors caíram, danificando veículos que estavam na via. A empresa responsável já foi notificada. Por isso, num período aproximado de 15 dias, 42 estruturas foram retiradas pelas equipes da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas.

De todo o material retirado, 29 estruturas, sendo 04 balões, foram removidas pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). Os outros 13, dos quais 06 são balões, foram removidas pelas empresas de publicidade responsáveis pelos objetos. Das 10 que possuem cadastro junto à Prefeitura, oito vêm contribuindo com o trabalho. As ações de remoção vão continuar em 2018.

De acordo com o diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, este trabalho de fiscalização vai além do combate à poluição visual em Petrolina. “Além de deixar a cidade mais bonita, o nosso objetivo é garantir a segurança da população. Muitas estruturas de publicidade estão danificadas, colocando em risco a vida das pessoas. O último incidente causou apenas danos materiais, mas poderia ter tirado a vida de alguém e isso a gente não pode admitir”, reforça Silva.

Convocação

Como forma de potencializar a fiscalização, a Prefeitura de Petrolina aproveita para convocar a população para denunciar locais onde existam placas, balões e outras estruturas de publicidade que estejam com as estruturas comprometidas ou atrapalhando a locomoção de pedestres.

Denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria Municipal pelo 156, ou presencialmente na sede da Prefeitura, de segunda à sexta-feira sempre pela manhã, através do site www.petrolina.pe.gov.br, 24 horas por dia, 7 dias por semana ou até pelo WhatsApp, no (87) 99985-0081.

Equipes da prefeitura iniciam operação contra poluição visual em Juazeiro

(Foto: Divulgação)

Propagadas irregulares estão sendo removidas das vias públicas de Juazeiro, por equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM). A operação começou nesta terça-feira (18) na área central do município.

A iniciativa acontece de acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa no Art. 155 nenhuma publicidade será realizada sem alvará de autorização e pagamento da taxa de poder de polícia correspondente.

A autorização para colocar letreiros ou anúncios somente será concedida quando suas formas e dimensões não prejudiquem os aspectos paisagísticos, históricos, de segurança e estéticos da cidade, bem como seus panoramas naturais e monumentos, entre outros critérios.

O material apreendido foi encaminhado para o pátio de apreensão da SEMAURB. A publicidade em papel colado apresentou dificuldade de remoção, mas a fiscalização está entrando em contato com os responsáveis para que os mesmos arquem com os prejuízos na cidade.

Durante a operação, foram autuados em valores que podem variar de 0,1 a 1 VRF por instalação ou veiculação de publicidade, afixação de cartazes, pinturas, pichações e atos assemelhados podem variar de 2 VRF a 5 VRF por unidade.

“Estamos iniciando esse trabalho com o recolhimento das peças e buscando a identificação dos responsáveis para autua-los, vamos trabalhar para limpar a cidade, a Lei diz que é permitido implantar publicidade por um determinado prazo e com a devida autorização do município, sem isso não é possível, pedimos aos moradores que ao verem alguém colando cartaz, banner ou placas denuncie a SEMAURB”, explicou Agenor Souza.

As denúncias e reclamações podem ser realizadas através do telefone (74) 3612 3581, pelo 153 da Guarda Civil Municipal ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro.