Baronesas prejudicam piscicultores em Paulo Afonso

Crédito: TV Globo/Reprodução

As baronesas estão causando prejuízos aos piscicultores de Paulo Afonso, na região Norte da Bahia. As plantas, que indicam a presença de poluição no local, estão sugando o oxigênio da água do rio São Francisco e a consequência disso é a morte dos peixes.

Elas tomaram as margens do Velho Chico e provocam perdas financeiras também a criadores em Glória (BA). O presidente da Peixe São Francisco, a situação já resultou na perda de R$ 10 milhões ao setor. “Elas retiram o oxigênio da água, fazendo com que esses peixes morram de asfixia“, conta Antônio Almeida Júnior ao Bahia Rural.

A Prefeitura de Paulo Afonso informou que fazem a limpeza das margens, mas por decisão judicial, compete ao Estado e à União executar o serviço.

Diretor-Presidente da AMMA diz que condomínios jogavam esgoto no rio há 8 anos

(Blog Waldiney Passos)

A poluição do Rio São Francisco, que corta Petrolina e Juazeiro, é sempre debate nas cidades devido à grande quantidade de esgoto e lixo que são dispensados no rio. E, segundo o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, alguns condomínios de Petrolina jogavam esgoto diretamente nas águas do rio há, pelo menos, oito anos.

De acordo com Geraldo, as fiscalizações realizadas pela prefeitura municipal em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco surtiram efeitos. Os responsáveis pelos crimes ambientais foram autuados pela poluição causada ao Velho Chico.

Ainda segundo o diretor-presidente da AMMA, a fiscalização continua com o objetivo de preservar e defender o Rio São Francisco, que, para Geraldo, é a maior riqueza ambiental dos petrolinenses.

Vereadores de Petrolina vão a Brumadinho em busca de informações sobre poluição do Rio São Francisco

(Foto: Whasington Alves/AFP Photo)

A Câmara de Vereadores de Petrolina designou uma comissão de parlamentares para ir a Brumadinho (MG) colher informações sobre a possibilidade de poluição das águas do Rio São Francisco após o rompimento da barragem de rejeitos, que atingiu o Rio Paraopeba, um dos principais afluentes do Velho Chico.

A comissão, instituída pelo presidente da Casa Legislativa, Osório Siqueira, é formada pelos vereadores Ronaldo Silva (PSDB) e Cristina Costa (PT). Os parlamentares seguiram para a cidade nesta segunda-feira (18).

Especialista afirma que “rejeitos da barragem da Vale chegarão ao Rio São Francisco”

Bombeiros buscam vítimas em Brumadinho. (Foto: Whasington Alves/AFP Photo)

O geólogo e professor doutor em Geografia Física da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jeovah Meireles, afirmou, nesse domingo (27), em entrevista à Agência Eco Nordeste, que os rejeitos de minério de ferro da Barragem 1 da Mina Feijão, em Brumadinho (MG), “chegarão até a Bacia do Rio São Francisco de qualquer forma”.

A barragem, que pertence à mineradora brasileira Vale, rompeu no início da tarde desta sexta-feira (25), deixando, a princípio, 58 mortos e 305 desaparecidos, casas soterradas, além de destruição da fauna e da flora da região. Outra 192 pessoas foram resgatadas com vida. Um ônibus foi encontrado na noite desse domingo com vários corpos.

“A lama contaminada com minério de ferro já atingiu o Rio Paraopeba, que deságua no Rio São Francisco. Então, mesmo que eles tentem conter o seguimento da lama de rejeitos na barragem da Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, quando houver precipitações acima da média na região, a barragem vai precisar sangrar e os rejeitos vão sair misturados à água. E essa água vai seguir o fluxo do rio, que deságua no São Francisco e em outros, até chegar ao mar. A contaminação irá se espalhar”, explica o professor. 

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Prefeitura de Petrolina registra nova queda na poluição do Rio São Francisco

Miguel comemorou o bom desempenho na análise. (Foto: ASCOM)

No Dia Mundial da Água, o prefeito Miguel Coelho anunciou uma excelente notícia para os moradores do Vale do São Francisco. Após uma análise realizada neste mês pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), foi registrado o aumento do nível de oxigênio nas águas do “Velho Chico”, o que representa menos poluição e melhoria para o ecossistema da região. A notícia foi dada pelo prefeito, na manhã desta quinta (22), durante o ato de lançamento de 50 mil peixes na Orla I, em Petrolina.

Segundo a AMMA, o nível de oxigênio diluído nas águas do rio, no trecho da orla petrolinense, subiu de 8,1 mg/L para 10,9 mg/L, representando uma melhoria de 36% em relação à última avaliação ocorrida em maio do ano passado. É o segundo avanço significativo detectado pelo técnicos ambientais da Prefeitura, por consequência do programa Orla Nossa, que tem promovido a revitalização do Velho Chico.

Na primeira comparação, em maio, o nível de oxigênio havia subido de um índice crítico de 1,3 mg/L para 8,1 mg/L. O resultado representa um alívio para o Rio São Francisco, já que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) considera satisfatório um índice de 6,0 mg/L.

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Fiscais da prefeitura de Juazeiro apreendem material e multam pessoas por poluição visual

(Foto: ASCOM)

Nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM), realizaram fiscalização para combater a poluição visual ocasionada por publicidades e propagandas irregulares espalhadas pela cidade.

Nesta operação, a equipe flagrou colagem de cartazes na Travessa da Maravilha, nas proximidades do bairro Alagadiço. O material foi apreendido e as pessoas autuadas em 200 VRF (Valor de Referência Fiscal).

A Lei Complementar N° 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa, no Art. 155 diz que nenhuma publicidade será realizada sem alvará de autorização e pagamento da taxa de poder de polícia correspondente.

“A Lei diz que é permitido implantar publicidade por um determinado prazo e com a devida autorização do município, sem isso não é possível. Pedimos aos moradores que ao verem alguém colando cartaz, banner ou placas denunciem à SEMAURB. A participação das pessoas é fundamental para o trabalho de ordenamento da nossa cidade”, explicou Agenor Souza.

A população pode realizar denúncias e reclamações através do 153 da Guarda Municipal ou pessoalmente na SEMAURB (Av. Oscar Ribeiro, S/Nº, Centro). Após registrar a denúncia é gerado um número de processo, com este número, o denunciante pode acompanhar o andamento da denúncia.

Penitenciária de Petrolina é autuada em mais de R$ 28 milhões por lançar esgoto no Rio São Francisco

Enquanto alguns se esforçam para diminuir os danos causados pela poluição no Rio São Francisco, a Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina (PE), despeja esgotos sem tratamento no Velho Chico.

Devido ao dano causado ao meio ambiente, a instituição foi multada em R$ 28.480.000,00, referente aos danos ambientais causados em 15 anos de funcionamento da instituição. A pena para quem desrespeitar a legislação ambiental, pode variar entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões. O presídio tem 10 dias para recorrer ou pagar a multa, contando a partir desta terça-feira (04).

No local, os fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) encontraram no local cinco vezes mais baronesas do que havia na Orla I, antes de iniciado o projeto de revitalização Orla Nossa. O presídio possui fossas sépticas que recebem todos os dejetos da penitenciária e, em seguida, despejam no rio sem o tratamento adequado.

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Em Petrolina, homem lava carro no rio São Francisco e é multado pela AMMA

A penalidade aplicada foi de R$ 5 mil e em caso de reincidência, além de multa, o veículo pode ser apreendido. (Foto: Divulgação)

Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) multou nesta terça-feira (31) um homem que estava lavando um carro no Rio São Francisco, próximo a Porta do Rio na Orla de Petrolina.

O condutor infringiu o artigo 61 que penaliza aquele que causar poluição de qualquer natureza, que possam resultar em danos à saúde humana, animal ou a biodiversidade. Também foi enquadrado no inciso 5º do artigo 62, que fala especificamente da poluição das águas e pune quem lançar resíduos sólidos, líquidos, gasosos, sejam eles oleosos ou não. Ambos fazem parte do Decreto Federal 6.514 que regulamenta as infrações e sanções administrativas referentes ao meio ambiente.

“Durante este ano, foram dadas advertências a quem estava em desacordo com as leis de crime ambiental. A AMMA pede a quem utilizar o local para banho ou outros fins, que tome os devidos cuidados, além de armazenar o lixo de maneira adequada e descartar em local correto”, explica o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira.

Agência Municipal do Meio Ambiente alerta sobre descarte de lixo nas margens do Rio São Francisco em Petrolina

(Foto: ASCOM)

Em mais uma ação que integra o projeto Orla Nossa, bandeira da gestão do prefeito Miguel Coelho e que desde março deste ano atua na revitalização do Rio São Francisco, a Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) faz um alerta à população. É terminantemente proibido, e passível de multa, o descarte de qualquer tipo de lixo nas margens do Velho Chico.

O aviso é importante já que a Agência se prepara para o lançamento do Programa de Revitalização de Áreas Degradadas (PRAD), que vai recuperar a mata ciliar de toda a extensão da beira do rio, que está incluída em Área de Proteção Permanente (APP). Dessa forma, a AMMA pede a colaboração da população para que não jogue nenhum tipo de resíduo, a exemplo de entulho, restos de poda e de móveis, conforme registrado durante algumas fiscalizações nos últimos meses.

Como forma de garantir a preservação ambiental, a AMMA, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS),  já retirou das margens do rio cerca de 80 toneladas de entulho e outros resíduos.

(Foto: ASCOM)

Embora a quantidade seja significativa, pouco se pôde fazer no combate a esse tipo de poluição já que existe a dificuldade de se identificar quem faz o descarte inadequado de lixo.

Assim, novamente, a AMMA solicita à população que denuncie qualquer tipo de agressão ambiental através da Ouvidoria Municipal, no telefone 156 ou presencialmente na sede da Prefeitura de Petrolina, de segunda à sexta-feira pela manhã ou ainda 24h por dia através do site da prefeitura.

O diretor de Fiscalização e Educação Ambiental da AMMA, Wagner Linhares, lembra que quem tiver resíduos para serem descartados devem contratar serviço especializado para tal finalidade. “O acondicionamento deve ser feito forma adequada, assim como o descarte no aterro sanitário da cidade. Estamos intensificando nossas fiscalizações com diligências para identificar e autuar os responsáveis para que possamos combater fortemente uma prática que se enquadra como crime ambiental”, destaca Linhares.

Crime Ambiental

De acordo com o artigo nº 62 do Decreto Federal n° 6.514, que trata de infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, em seus itens V, IX e X, diz que quem lança resíduos sólidos, de qualquer natureza, em desacordo com as exigências em leis e atos normativos, está sujeito a multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões, a depender do impacto ambiental causado.

É importante lembrar que essa penalidade é aplicada não apenas a quem lança, mas, também, a quem se configura como mandante/contratante do serviço responsável pelo descarte irregular, já que é obrigação de quem produz esse resíduo, dar destinação ambientalmente adequada e correta.

Populares denunciam poluição causada por empresa de reciclagem de plásticos no Distrito Industrial

É do conhecimento de todos que o objetivo do Distrito Industrial de Petrolina é gerar emprego e renda através das indústrias ali instaladas, o que não se pode admitir no entanto, é a poluição e a falta de responsabilidade para com o meio ambiente que uma empresa de reciclagem de plásticos vem fazendo.

Os plásticos são triturados a céu aberto sem nenhuma proteção, levado pelo vento o material se espalha por toda a parte poluído uma grande área. Empresários e moradores das imediações, cobram providências dos órgãos do meio ambiente da cidade e até mesmo do Ministério Público no sentido de fiscalizar e coibir essa agressão à natureza.

Até mesmo plantações estão sendo atingidas com os restos de plásticos triturados causando prejuízos e poluindo toda a área. Se nenhuma providência for tomada, em poucos dias boa parte do Distrito Industrial irá se transformar num verdadeiro lixão trazendo mais transtornos para o município.

Fiscalização combate poluição visual e construções irregulares em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Nesta segunda quinzena de julho (17/07 à 24/07) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal (GCM) intensificou o trabalho de fiscalização no combate a poluição visual em Juazeiro e construções irregulares e em Áreas de Preservação Permanente (APP). A ação culminou na retirada de placas de publicidade e propaganda, outdoor, embargos de obras e apreensões de pneus descartados em vias públicas.

Na primeira semana, as equipes realizaram a apreensão de 60 placas de publicidade e propaganda, aplicou cinco autos de infração e uma notificação, um outdoor foi removido da Avenida Lomanto Júnior por estar em local proibido e apresentar risco a segurança de pedestres e condutores.

Os responsáveis por mais dois outdoors no local foram notificados e realizaram a remoção imediata; uma obra foi embargada e uma área demarcada com estacas foi removida no Parque Centenário por estarem em APP.

As operações foram acompanhadas por moradores que aprovaram o trabalho realizado pela SEMAURB e a Guarda Municipal. “É um trabalho positivo, sabemos que o que vem acontecendo no ordenamento da cidade é para termos um ambiente seguro para todos”, expressou o aposentado Miguel Sobrinho.

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Após peixes aparecerem mortos, Prefeitura de Petrolina realiza limpeza da lagoa do bairro Jatobá

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Petrolina (PE) realizou a limpeza da lagoa do bairro Jatobá, que estava coberta por peixes mortos devido à poluição do local. O serviço, que havia começado na sexta-feira (20), foi concluído após três dias de trabalho com a retirada de 45 sacos de lixo de 100 litros contendo todos os peixes mortos que foram encontrados na lagoa.

Entenda

Centenas de tilápias apareceram mortas na manhã do último dia 17 na lagoa do bairro Jatobá, o que deixou moradores da localidade assustados. No mesmo dia, uma equipe técnica da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) foi enviada ao local para avaliar o que aconteceu.

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