Operação do Ipem-PE reprova 20 bombas de combustíveis em Petrolina

Os postos autuados têm até dez dias para apresentarem a defesa ao Instituto.

Durante a Operação “Cibus” do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), realizada de terça (23) a sexta-feira (26), 20 bombas de combustíveis foram reprovadas em Petrolina (PE). A ação contou com a participação do Procon, da Agência Nacional de Petróleo (ANP),da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Polícia Militar.

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Ao todo, 63 postos foram fiscalizados com o objetivo de evitar que os consumidores sejam lesados. As 20 bombas reprovadas, apresentaram irregularidades como vazamento no bico e defeito no totalizador e no desligamento automático da bomba. Uma oficina permissionária também foi autuada.

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Operação realizada em postos de combustíveis de Petrolina recolhe óleos vencidos 

(Foto: Ascom/Procon-PE)

A Operação denominada “Cibus”, que em latim significa combustível, teve início hoje (23) em Petrolina (PE). A ação em formato de Força-Tarefa contou com a participação do Procon-PE, Secretaria da Fazenda, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ipem.

Segundo informações do Procon-PE, durante a Operação Cibus, os fiscais recolheram 21 frascos de óleos vencidos em um posto de combustível, localizado no Centro de Petrolina.

Até quinta-feira (25), 30 postos revendedores de combustíveis localizados no Sertão Pernambucano, serão fiscalizados por 36 agentes públicos, além do apoio da Polícia Militar. Na ocasião, a ANP realizará testes locais para verificação da qualidade dos combustíveis comercializados. Também será combatida a sonegação fiscal, regulando o comércio do setor, bem como, protegendo o consumidor de ser lesado tanto na qualidade, quanto na quantidade do produto oferecido.

SEMAURB inicia processo de monitoramento ambiental nos postos de combustíveis em Juazeiro

(Foto: Ascom)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) deu início na última quarta-feira (20) ao processo de monitoramento ambiental nos postos de combustíveis de Juazeiro (BA). A ação que é desenvolvida anualmente, visa monitorar o cumprimento das condicionantes estabelecidas na licença ambiental concedida pelo município.

“Durante o monitoramento os fiscais observam se o empreendimento está obedecendo ao que foi condicionado na licença, se o mesmo está respeitando o que foi estabelecido. Se encontrarmos alguma irregularidade nós advertimos o responsável pelo posto e caso a irregularidade continue nós o autuamos”, explicou Hudson Duarte, gerente de fiscalização ambiental.

O monitoramento também visa fiscalizar os resíduos gerados pelo empreendimento a exemplo dos óleos utilizados no posto, além dos tanques de combustíveis, extintores de incêndio e a estrutura física do recinto. O monitoramento perdura enquanto a licença estiver em vigor.

Para evitar preços abusivos em Petrolina, Prodecon fiscaliza postos de combustíveis

Fiscais do Prodecon durante a fiscalização, em Petrolina. (Foto: ASCOM)

Diante do aumento no preço dos combustíveis, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), de Petrolina (PE), iniciou nesta terça-feira (04) uma fiscalização aos postos de combustíveis contra preços abusivos.

A fiscalização visa coibir infrações, como a elevação abusiva de preços de produtos e serviços sem justa causa. Cerca de 50 postos de combustíveis de Petrolina devem ser vistoriados para apresentar a nota fiscal de compra de combustível e o valor repassado aos consumidores.

Segundo o diretor presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, durante a fiscalização não foi detectado qualquer tipo de abuso por parte dos postos da cidade, mesmo assim, o órgão tem acompanhando as elevações de preços para assegurar o direito dos consumidores da cidade.

“Apesar do aumento que pegou muita gente de surpresa, até o momento, não detectamos qualquer aumento abusivo por parte dos donos de postos. Durante as fiscalizações, nós verificamos as notas de compra e com base nesses dados, nossa equipe pode saber se houve prática abusiva ou não”, explicou Serra.

Qualquer pessoa que perceba um aumento abusivo no preço de algum produto deve fazer reclamação junto ao Prodecon. A reclamação pode ser protocolada no órgão que funciona no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho das 8h às 12h. Para formalizar a denúncia, é preciso apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, além de nota ou contrato relacionado ao produto ou serviço denunciado. Outras informações através do número: 3861-3066.

Maioria dos postos de Petrolina e Juazeiro não tem mais gasolina; gás de cozinha também já está faltando

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A equipe do blog passou por vários postos de combustíveis na tarde deste sábado (26) e na maioria deles já não tinha mais gasolina comum. Nos postos que ainda tinha gasolina, os frentistas informaram que deve acabar o estoque neste domingo e não há previsão da chegada de caminhões para abastecer.

“O patrão diminuiu a equipe de trabalho porque estamos sem ter o que fazer”, disse um frentista de um posto de Juazeiro que não quis revelar o nome.

Onde há apenas gasolina aditivada o preço chega a R$ 5,28. Passamos também em algumas distribuidoras de gás de cozinha e a maioria também já está com o estoque vazio. “Nossos últimos botijões vendemos às 9h de hoje (26). Não sabemos quando vamos abastecer o armazém”, disse um revendedor.

O movimento no Mercado do Produtor de Juazeiro caiu 90%. Os caminhões não chegam ao entreposto e comerciantes e donos de supermercados também estão ficando sem frutas, verduras e cereais para vender aos consumidores.

Em Petrolina, dois postos de combustíveis recebem recomendações do Ministério Público

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Cabe ao Ipem-PE fiscalizar o cumprimento das normas técnicas pelos referidos estabelecimentos comerciais.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos postos de combustíveis Secal Petróleo Ltda e Auto Posto Vale do São Francisco Ltda, ambos em Petrolina, que efetuem as mudanças necessárias para se adequar à Lei Federal nº 9.933/99 e às normas da Portaria nº 23/1985 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Essa norma estabeleceu os padrões técnicos e operacionais das bombas medidoras de combustíveis líquidos.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho, o MPPE se reuniu com o Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) e firmou uma parceria, para que os órgãos de controle de qualidade encaminhem à Promotoria de Justiça de Petrolina as autuações decorrentes de irregularidades constatadas nas fiscalizações.

“Além de proteger a segurança do cidadão, pois as bombas de combustíveis armazenam um material explosivo, ainda devemos estar atentos à possibilidade de lesão ao consumidor, pois em um dos postos havia vazamentos em componentes internos, o que significa que o volume de combustível medido poderia não corresponder ao que realmente foi para o tanque do carro”, declarou Ana Cláudia de Sena Carvalho.

Os vazamentos foram constatados no Auto Posto Vale do São Francisco Ltda, enquanto o posto Secal Petróleo Ltda estava com um plano de selagem das bombas em desacordo com a portaria do Inmetro.

Cabe ao Ipem-PE fiscalizar o cumprimento das normas técnicas pelos referidos estabelecimentos comerciais. As recomendações foram publicadas no Diário Oficial desse sábado (11).

Do MPPE