(Foto: Ilustração)
Começou a valer, nesta sexta-feira (12), a redução de 4,07% no preço do diesel, que equivale a R$ 0,22 nas refinarias. O anúncio da redução foi feito pela Petrobras nessa quinta-feira (11).
Esta é a segunda redução de preços desde que o novo presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, assumiu o comando da petroleira, em junho deste ano.
Procons de todo o país iniciaram nesta segunda-feira (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.
Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.
(Foto: Arquivo)
Dois postos de combustíveis localizados na zona rural de Petrolina foram interditados nesta segunda-feira (10). Os estabelecimentos fechados pela fiscalização da prefeitura estavam funcionando no N-1 e no N-11 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. O primeiro não apresentou alvará compatível com a atividade, nem as demais licenças necessárias. Já o segundo não apresentou licença de construção; alvará de funcionamento nem licença ambiental.
Nesta segunda, foram fiscalizados nove postos de combustíveis em 11 Núcleos Irrigados. A operação terá continuidade nesta terça-feira (11), nos demais postos de combustíveis da zona rural. A operação foi organizada após a prefeitura receber denúncias sobre o suposto funcionamento clandestino de diversos postos de gasolina na zona rural do município. As denúncias estão sendo investigadas.
A operação foi organizada pela gerência de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) e pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). A ação conta com o apoio da Guarda Civil Municipal.
Texto: Andréa Meireles – Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Grandes filas devem se formar durante a promoção.
Assim como Petrolina (PE), Juazeiro (BA) decidiu chamar a atenção dos consumidores para a alta carga tributária que incide sobre a gasolina e realizar o “Dia sem impostos” nesta quarta-feira (27). A ação é idealizada pelo Procon municipal e Sindcombustíveis. Os postos devem cobrar entre R$ 2,67 e R$ 2,72 por litro.
A partir das 7h, cada posto distribuirá 100 senhas, que dará a o consumidor o direito de comprar 10 litros de gasolina para carro e 5 litros para moto. O valor dos impostos será pago pelo próprio posto, sem ajuda de qualquer governo.
Vários motoristas acordaram cedinho nesta quarta-feira (20) para não perder a gasolina vendida sem imposto em Petrolina (PE). 16 postos estão vendendo o combustível com preço médio de R$ 2,60. A ação visa chamar a atenção da população para o alto valor dos tributos.
Em diversos postos, desde a madrugada dessa quarta, já era possível identificar filas em alguns postos. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, o posto que fica próximo ao shopping center já está com uma fila quilométrica. Outro vídeo que tem circulado, mostra uma grande fila no posto que fica na avenida de acesso ao São Gonçalo e Alto da Boa Vista.
Em grupos do WhatsApp, houve pessoas que afirmaram que dormiriam em filas para não perder o baixo preço da gasolina. Outros postos que fazem parte da ação já começam a receber grande movimentação de veículos também, segundo informações.
Confira a lista de postos que fazem parte da ação
Imagem ilustrativa
Semana passada o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), divulgou o resultado da Operação “Cibus”, realizada aqui em Petrolina com a participação do Procon, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Polícia Militar, e que reprovou 20 bombas de combustíveis que apresentaram irregularidades como vazamento no bico e defeito no totalizador e no desligamento automático da bomba.
Apesar de parabenizar o Ipem pela operação, um leitor deste Blog chamou a atenção do instituto por não divulgar os nomes dos postos autuados. “Parabéns a ação do IPEM na fiscalização dos postos de combustíveis de Petrolina-PE, tenho uma queixa, faltou a divulgação dos postos autuados para nós consumidores separarmos os que trabalham de forma correta, dos espertalhões que vivem com a cabeça no velho Brasil, temos que valorizar os que procuram o correto”, comentou.
O Ipem informou apenas que os postos têm até dez dias para apresentarem a defesa ao Instituto, mas não relacionou os postos autuados, tampouco os que não foram encontradas irregularidades. Desta forma o leitor tem razão, assim fica difícil para o consumidor distinguir quem trabalha com seriedade dos que lesam o nosso bolso.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 081 1526.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
O vereador Ronaldo Cancão (PTB) deve solicitar nesta terça-feira (05), durante a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina, uma audiência pública para tratar do preço abusivo de combustíveis praticado na cidade.
De acordo com o requerimento 001/2019, que solicita a audiência, Petrolina é a primeira colocada entre as cidades pernambucanas em que os postos de combustíveis obtiveram a maior margem na venda de gasolina, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo.
“Em média esses postos compram a gasolina a R$ 3,746 e vendem ao consumidor final pelo preço de R$ 4,829, acrescentando, dessa forma, o valor médio de R$ 1,083 por litro. Além disso é possível observar que há um ‘cartel’ entre os postos de combustíveis”, diz o requerimento do parlamentar.
O vereador solicita a presença de várias autoridades para participarem da audiência, tais como o Promotor de Justiça responsável pela defesa do consumidor, o Coordenador do Prodecon da Prefeitura Municipal de Petrolina, o Gerente da Distribuidora de Combustível da Região do Vale do São Francisco, o representante de combustíveis, entre outras autoridades políticas.
(Foto: Ilustração)
Após a falta de combustíveis, provocada pela paralisação dos caminhoneiros em todo o Brasil, e a elevação de preço sem justa causa nos postos de Pernambuco, equipes do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) estão fiscalizando os postos de gasolinas, devido a inúmeras denúncias de práticas abusivas.
Caso seja constatada a majoração dos valores, os estabelecimentos serão autuados. Em Recife, capital pernambucana, havia posto cobrando R$ 9,oo no litro da gasolina. O estabelecimento foi interditado e multado.
Os preços abusivos descumpre o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. A prática abusiva vem acontecendo em vários pontos do estado.